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O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Barras, de entrância intermediária;

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito RANIERE SANTOS SUCUPIRA, titular da Vara Única da Comarca de Angical, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções na Unidade em que é titular, presidir a sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Barras, de entrância intermediária, agendada para o dia 31.07.2019, especificamente para o julgamento do Processo nº 0000248-75.2017.8.18.0039.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a requerimento da Juíza de Direito LISABETE MARIA MARCHETTI, Juíza Auxiliar Criminal n° 10 atuando na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000050585-7,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2019, da Juíza de Direito LISABETE MARIA MARCHETTI, Juíza Auxiliar Criminal n° 10, da Comarca de Teresina, atuando designada para atuar junto à 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, previstas para terem início em 01.07.2019, devendo o período ser gozado a partir do dia 01.08.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NEGO, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo nº 19.0.000049459-6;

CONSIDERANDO as suspeições declaradas pelos Juízes de Direito da 1ª e 2ª Varas do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria (Presidência) nº 2.160/2018, de 01 de agosto de 2018, que designou o Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, para presidir a Ação Penal de Competência do Júri nº 2011802006 (0005246-60.2006.8.18.0180), oriunda da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

Art. 2º. DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA para presidir a Ação Penal de Competência do Júri nº 2011802006 (0005246-60.2006.8.18.0180), oriunda da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000050903-8,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA, titular da 2ª Vara Infância e Juventude da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de JEREMIAS SILVA GONÇALVES e TAGMA NADENE SANTIAGO SILVA, a ser realizada no dia 11 de julho de 2019, na cidade de União-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que poderá o Juiz de Direito Substituto ter serventia em qualquer zona ou Comarca, atendida a conveniência do serviço declarado pelo Tribunal e por designação do Presidente, conforme art. 49 da Lei 3.716/79,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, para, em caráter excepcional, auxiliar junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, no período de 17 a 19 de junho, presidindo sessões de julgamento e com competência plena.

Art. 2º. DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta CÁSSIA LAGE DE MACÊDO para, em caráter excepcional, auxiliar junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, no período de 24 a 28 de junho, presidindo sessões de julgamento e com competência plena.

Art. 3º. As designações contidas nos artigos 1º e 2º são sem prejuízo das atribuições nas Unidades em que estão vinculados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000050923-2,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA, titular da Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de FRANCISCO JEAN ALVES DA SILVA e THAIS GOMES DE SOUSA SILVA, a ser realizada no dia 14 de junho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000050929-1,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de RIELSON DE OLIVEIRA GOMES MACÊDO e BARBARA NELLY VIEIRA, a ser realizada no dia 12 de junho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000050924-0,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito LUIZ DE MOURA CORREIA, Juiz Auxiliar nº 05 da Comarca de Teresina, atualmente exercendo o cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para celebrar a cerimônia de casamento civil de MARCO CANTANHEDE DO LAGO e CYNTHIA QUEIROZ BARROS, a ser realizada no dia 29 de junho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000050926-7,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito GLÁUCIA MENDES DE MACÊDO, Juíza Auxiliar nº 8, atuando no Juizado Especial Cível e Criminal, Unidade IX, Leste - UFPI, da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de CAIO IATAM PÁDUA DE ALMEIDA SANTOS e ENNY GARDEM VILELA DE OLIVEIRA, realizado no dia 13 de junho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000050925-9,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de FRANCINNY IBIAPINA MACHADO e ANDRELINE GOMES DE SOUSA, a ser realizada no dia 12 de junho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí zelar pela observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Carta Constitucional, dentre eles o da eficiência da Administração Pública;

CONSIDERANDO as disposições sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição no âmbito dos Tribunais prevista na Resolução nº 72, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO o disposto no art. 55 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, com redação dada pela Resolução nº 043/2016/TJPI;

CONSIDERANDO os impedimentos constantes do §4º do art. 55 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, acrescido pela Resolução nº 043/2016/TJPI,

CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Administração e Pessoal - SEAD - 23677 (id 1034480)

R E S O L V E:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria (Presidência) Nº 3353/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 05 de dezembro de 2018, que,ad referendum do Tribunal Pleno, CONVOCOU Juízes de Direito para, na qualidade de 1º e 2º suplentes, comporem o quórum dos órgãos fracionários deste Tribunal de Justiça, atuando nas faltas ocasionais, impedimentos, suspeições e férias de seus membros, conforme disposto no §1º, art. 166, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí:

2ª Câmara Especializada Cível e 2ª Câmara de Direito Público

1º Suplente: Tânia Regina Sousa Guimarães Rocha, Juíza Auxiliar nº 03 da Comarca de Teresina

2º Suplente: Antonio de Paiva Sales, titular da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Tresina

4ª Câmara Especializada Cível e 4ª Câmara de Direito Público

1º Suplente: Teófilo Rodrigues Ferreira, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina;

2º Suplente: Haydée Lima de Castelo Branco, titular da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

1ª Câmara Especializada Criminal e 5ª Câmara de Direito Público

1º Suplente: Antônio Reis de Jesus Nolleto, titular da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina;

2º Suplente: José Olindo Gil Barbosa, titular da 5ª Vara Criminal (Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)

2ª Câmara Especializada Criminal e 6ª Câmara de Direito Público

1º Suplente: Raimundo Holland Moura de Queiroz, titular da 6ª Vara Criminal de Teresina

2º Suplente: Maria Zilnar Coutinho Leal, titular da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 17.06.2019, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 5092/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049263-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CARLUCIA COELHO MOUZINHO MOURA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 005089-0, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para concessão de 01 (um) dia de folga, no dia 15 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 22 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão 7079 (1085391) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 43755/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048846-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora REGINA LÚCIA DA COSTA OLIVEIRA, Analista Administrativo, matrícula nº 1009060, lotada na 5º Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 04 de junho de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43056/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina,10 de junhode 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5108/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049442-1,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 10 (dez) dias, a partir de 03 de junho de 2019, à servidora EUNICE RIBEIRO DOS SANTOS PEREIRA, Analista Judicial, matrícula nº 4147294, com lotação na Vara Única da Comarca de Parnaguá-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43533/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4875/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041152-6,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, das servidoras lotadas na 3ª Vara Cível da Capital, CLÉLIA JANE SOUSA DE QUEIROZ, Analista Administrativo, matrícula nº 1127349, (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 15 a 24/07/2019, e MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, matrícula nº 4075951, (3ª fração), marcadas para o período de 22 a 31 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019;

CONSIDERANDO que o servidor já usufruiu 02 (dois) dias de folga, concedidos através da Portaria nº 43/2019, de 10 de janeiro de 2019, publicado no DJE Nº 8585, de 11 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5127/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000049425-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO AIRTON DE SOUSA, matrícula 414028-1, Oficial de Justiça e Avaliador, lotado na Vara Única da Comarca de Pio IX-PI, para gozo de 16 (dezesseis) dias de folga, nos dias 14 de junho, 08, 09, 10, 11, 12, 30 e 31 de julho, 01, 02, 05, 06, 07, 12, 13 e 14 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos termos da Declaração (1086020) apresentada, restando 04 (quatro) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5051/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046698-3,

R E S O L V E:

ADIAR o gozo dos 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ROBERTA ALMEIDA DE ANDRADE, Analista Administrativo, matrícula nº 1053396, lotada no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de 1º Grau - CEJUSC I, relativas ao exercício 2018/2019, previstas para o período de 17/06/2019 a 16/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de serem usufruídas no período de 20/11/2019 a 19/12/2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5159/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047557-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora AMÁLIA PENAFIEL DINIZ MOURA, Assessora de Magistrado, matricula 28859, lotada na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 19 e 22 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 02 e 03 de junho de 2018, nos termos da Certidão (1074681) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5169/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049821-4,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora ADRIANA BASTOS NUNES, Assessora de Magistrado, matrícula n° 28023, com lotação na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo no período de 10 a 19 de junho de 2019, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2017/2018, adiadas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 2840/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de julho de 2018, restando 20 (vinte) dias para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5161/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048228-8,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora abaixo qualificada, para gozo no período de 07 a 21 de agosto de 2019, de 15 (quinze) dias de férias relativas ao exercício de 2017/2018, adiadas a época, em razão da imperiosa necessidade do serviço, nos termos da Portaria nº 3022/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de julho de 2018.

Nome: MARIA GEOVANA MAGALHÃES DE ALMEIDA

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 101120-0

Lotação: Diretoria do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5158/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049866-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 28580, lotado na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 04 e 05 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 23 de abril e 26 de maio de 2019, nos termos das Certidões (1088809 e 1088810) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

TERMO DE CREDENCIAMENTO E COMPROMISSO DE

LEILOEIRO

Excelentíssimo Juiz de Direito da ___ (Unidade Judiciária),

Eu, __________________________________________________, brasileiro, _______ (estado civil), leiloeiro, residente à Rua/Av. ________________, nº _____, Bairro ____________, _____________ (cidade), telefone fixo de contato nº _______, Celular nº ________, e-mail: ________, venho à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1º do Provimento CGJ nº 21/2018, requerer o meu credenciamento para atuar como leiloeiro oficial, nas alienações de bens penhorados, arrestados, sequestrados, abandonados ou a mim entregues pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí, por meio de leilão público, assumindo, na eventualidade de ser indicado como leiloeiro, determinado pelo artigo 9º do Provimento CGJ nº 21/2018, sem prejuízo das demais obrigações estabelecidas no Código de Processo Civil e legislação pertinente, as seguintes responsabilidades:

A remoção dos bens penhorados, arrestados, sequestrados, abandonados ou a mim entregues pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí, para depósito sob minha responsabilidade, assim como a guarda e a conservação dos referidos bens, na condição de depositário judicial, mediante designação pelo juízo competente;

Proceder à publicação dos editais de leilão, às minhas custas;

Proceder à divulgação dos leilões em jornais, rádio, televisão e internet, às minhas custas;

Manter em exposição ao público em geral os bens sob minha guarda;

Responder, de imediato, todas as indagações formuladas pelo juízo, ou justificar a impossibilidade de tal;

Comparecer ao local da hasta pública com antecedência necessária ao planejamento das atividades;

Excluir bens da hasta pública sempre que assim determinar o juízo da execução;

Comunicar, imediatamente, ao juízo da execução, qualquer dano, avaria ou deterioração do bem removido;

Comparecer ou nomear preposto igualmente credenciado para participar de reuniões convocadas pelos órgãos judiciais onde atuam ou perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

Manter meus dados cadastrais atualizados;

Criar e manter, na rede mundial de computadores, endereço eletrônico e ambiente web para viabilizar a realização de alienação judicial eletrônica e divulgar as imagens dos bens ofertados;

Atuar como leiloeiro;

Prestar contas após cada leilão através dos documentos de despesas decorrentes de remoção, guarda e conservação dos bens.

Os encargos assumidos neste Termo serão realizados sem qualquer ônus para o Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Anexo ao presente, cópia autenticada do registro como leiloeiro oficial perante a Junta Comercial do Estado do Piauí, nos termos do artigo 1º, do Decreto n. 21.981/1932; o curriculum vitae discriminativo da minha atuação como leiloeiro oficial; cópia autenticada dos documentos que comprovam a minha a inscrição junto à Previdência Social e respectiva CND; bem como os documentos exigidos no item "2" do Edital nº 24/2019 (documentação referente ao credenciamento perante ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí).

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

(Cidade), ___/___/2019.

__________________________________________

Leiloeiro _____ (Oficial)

Portaria Nº 2391/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5168/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045928-6,

R E S O L V E:

ADIAR o gozo dos 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ISADORA NERIS TELES, Analista Judicial, matrícula nº 3259, lotada na Diretoria do Fórum da Comarca de Parnaíba-PI, relativas ao exercício 2018/2019, previstas para o período de 15/07/2019 a 03/08/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de serem usufruídas no período de 07/01/2020 a 26/01/20120.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2393/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5164/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048913-4,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor GENESIO ALVES DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 4153340, lotado na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2018/2019, adiadas anteriormente pela Portaria Nº 5247/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de dezembro de 2018, a fim de serem usufruídas no período de 01 a 30 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2392/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5117/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048428-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 01 a 10/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

Nome: MARIA NASCIMENTO EUFRAUZINO MENDES

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 26610

Lotação: Vara Única da Comarca de Água Branca - PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça