Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000028-66.1994.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

DESPACHO: Defiro o requerido e concedo prazo de 20 (vinte) dias para que a parte autora colacione aos autos o valor atualizado da divida, para viabilizar a penhora dos ativosfinanceiros pelo sistema BacenJud. Intime-se. URUÇUÍ, 13 de novembro de 2018 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

Processo nº 0000699-59.2012.8.18.0077

Classe: Execução da Pena

Apenado: FRANCISCO EDNALDO NUNES PINHEIRO

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

DESPACHO: Tendo em vista a impossibilidade de comparecimento do promotor criminal, por estar de férias, bem como de seu substituto por já ter em sua agenda a realização de um tribunal do júri na cidade de Ribeiro Gonçalves, redesigno a audiência de cerimônia, referida nos arts. 137 da LEP e 723 do CPP para o dia 23/10/2019, às 11:00 horas, no Fórum local, nos mesmos termos do despacho anterior.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000146-25.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE ALMEIDA PACHECO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA JOSÉ ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ(OAB/PIAUÍ Nº 222-B)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: . . . PARA NO PRAZO SUCESSIVO DE QUINZE (15) DIAS, dizerem de maneira fundamentada quais provas ainda pretendem produzir.

Processo nº 0000219-89.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GASPAR DE OLIVEIRA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: MARIA JOSÉ DE CASTRO

Advogado(s):

Designada audiencia UNA para o dia 02/092019, às 11h30min. As partes deverão comparecerem com suas testemunhas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000123-72.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOCIELTON DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080)

DESPACHO: Fica o réu, por sua advogada, intimado para apresentar suas Alegações Finais, no prazo legal.

Processo nº 0000701-68.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA ZILMA GOMES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), GERALDO SOUZA CANCIO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12268)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI

Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de encaminhamento ao FERMOJUPI para os devidas providências.

A Guia de Recolhimento da Justiça (Boleto de Pagamento) encontra-se anexada aos presentes autos, para impressão e pagamento pela parte devedora.

FRONTEIRAS, 7 de junho de 2019

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS

Analista Judicial - Mat. 4228375

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000558-36.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FONTENELE GOMES

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000406-03.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZA MARIA DE ARAUJO LUZ

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12883-A)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 116), determino: Que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação. Cumpra-se.". Padre Marcos PI, 07 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002265-21.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CONCEIÇÃO SILVA SOUSA

Advogado(s): VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13634)

Réu: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CRÉDITO FIN E INVEST.

Advogado(s): DOUGLAS DIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO(OAB/MINAS GERAIS Nº 112331 )

SENTENÇA: Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes, conforme petição eletrônica anexada ao sistema, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, inclusive baixando os autos junto à distribuição, observadas as formalidades legais. Tendo em vista a designação da audiência conciliatória, determino o seu cancelamento pelos motivos expostos acima. Sem custas e honorários por conta do rito.

Processo nº 0000324-34.2008.8.18.0098

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: DJALMA RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s):

Requerido: JOSE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000343-88.2018.8.18.0098

Classe: Usucapião

Usucapiente: VALDECI PORTELA RODRIGUES, MARIA ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES

Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Usucapido: VALDEMAR CARDOSO DOS SANTOS, DANIEL, CHICO ANTONIO, ZÉ IVO, CARLOS, REGINALDO, EUNICE, LUNALVA, ZÉLIA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000262-76.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ESPERANÇA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14650), DANILO SILVA REBELO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 14966)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000652-22.2012.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE DEUS COSTA JÚNIOR

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Réu: MAIS BARATO.COM E MUNDIAL COMPRAS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000337-23.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Parnaíba - Anexo I (UESPI) de PARNAÍBA)

Processo nº 0000028-47.2008.8.18.0151

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, ANTONIO DE OLIVEIRA VIEIRA ME

Advogado(s): ALANE SPINDOLA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6204), NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379), AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6207)

SENTENÇA:

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, decido.

Analisando o andamento do feito, observa-se que a ausência injustificada da parte autora à audiência una implica em presunção legal de desinteresse no prosseguimento da demanda, consubstanciando-se, pois, na espécie, a contumácia e o abandono da causa. No ponto, consigne-se que o sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, fundado nos critérios de simplicidade, informalidade e celeridade, não comporta indevidas dilações da relação jurídica processual por inércia das partes, notadamente pela sua competência para tratamento de direitos essencialmente disponíveis. DO EXPOSTO, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95, declaro extinto o presente processo, sem exame do mérito. Sem custas, em face da gratuidade.Sem honorários, com fundamento no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certifique-se nos autos principais sobre o presente julgamento. Com o trânsito em julgado, arquive-se. PARNAÍBA, 5 de junho de 2019. MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA - Juiz(a) de Direito da JECC Parnaíba - Anexo I (UESPI) da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0001138-62.2015.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ARIEL EWERTON DE LIMA SANTOS, MARCIA GOMES DE LIMA SANTOS, ANTONIO DOS SANTOS NETO

Advogado(s): RAYONARDO MENDES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10668)

Réu: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SANTO ANTONIO, 7ª GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a parte autora, por meio de seu advogado, devidamente intimado para, no prazo de quinze (15) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000137-50.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: CANADÁ VEÍCULOS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO:

"Defiro o pedido da advogada. Considerando a contestação apresentada pelo requerido por petição eletrônica, a parte autora fica desde já intimada para, caso queira, se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335, 1, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000196-22.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIKIANE APARECIDA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): SANYA THAYS DELMONDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17535)

Réu: MARCELINO CARVALHO NETO

Advogado(s):

DESPACHO:

"Defiro o pedido da advogada. Considerando a contestação apresentada pelo requerido por petição eletrônica, a parte autora fica desde já intimada para, caso queira, se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335, 1, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000546-44.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA MARIA DE JESUS

Advogado(s): IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

DESPACHO:

"Defiro o pedido da advogada. Considerando a contestação apresentada pelo requerido por petição eletrônica, a parte autora fica desde já intimada para, caso queira, se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335, 1, do CPC.

Processo nº 0000072-87.2016.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIAS PEREIRA VASCONCELOS

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

Réu: AMADEU PEREIRA VASCONCELOS

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452), WILSON DE MENESES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11561)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 7 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000033-21.2011.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC S/A BANCO MULTIPLO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: JOÃO VALENTINO DE ARAÚJO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PROCESSO Nº: 0800508-30.2019.8.18.0046

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.O.M; REQUERENTE: M.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800556-86.2019.8.18.0046

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA SERRATE DA SILVA; REQUERENTE: JOSE RIBAMAR CARVALHO FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800081-33.2019.8.18.0046

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: O.V.B

ADVOGADO(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA

POLO PASSIVO: RÉU: F.G.B.V

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800650-26.2017.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERENTE: M.F.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO