Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000227-42.2015.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NILVAN ARAUJO MOURA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8396)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (RENOVA S. A.)

Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Destarte, INTIME-SE a parte autora/exequente, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto peticionamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema PJe, observando-se as respectivas disposições.

Processo nº 0000218-30.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Assim, por todo exposto, mormente pela ausência de material comprobatório suficiente para o alegado, JULGO IMPROCEDENTE o presente feito, no sentido de indeferiro pedido inicial da autora, na forma do art. 487, I do CPC. Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas. PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se. PEDRO II, 15 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000925-97.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTÔNIA DE MOURA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: ESTADO DO PIAUI

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto e nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, ACOLHO o pedido formulado na inicial, para condenar a Fazenda Pública do Estado do Piauí a pagar à autora os valores referentes à Gratificação por Abono permanência, no período de ABRIL de 2011 a JULHO de 2012, incluindo-se o décimo terceiro salário. O pagamento, a ser apurado em fase ulterior, desde o vencimento de cada parcela, sofrerá a incidência de acréscimos de juros moratórios nos termos do art.1º-F da Lei nº 9.494/97, com alteração dada pela MP nº 2.180-35, e correção monetária com base no IPCA-E. (...).

Processo nº 0001955-02.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LUCIA DE FATIMA SILVA

Advogado(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9392)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE o banco réu para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca da petição eletrônica de protocolo nº 0001955-02.2017.8.18.0032.5006, bem assim para efetuar o pagamento das custas processuais pendentes.

PROCESSO Nº: 0001891-76.2014.8.18.0135

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: ANASTACIO FRANCISCO DA SILVA

Vítima: MARIA HELENA DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANASTACIO FRANCISCO DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de DIÇA MARIA DA CONCEIÇÃO , residente e domiciliado(a) em RUA PEDRO LAURENTINO, SN, PIÇARRA, SÃO JOÃO DO PIAUÍ - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da decisão, cujo dispositivo é o seguinte: " 1) O afastamento do agressor da residência da vítima, caso ainda convivam, sobre o mesmo teto, bem como se abstenha de qualquer aproximação ou contato com a ofendida, seus familiares e com as testemunhas do fato delituoso que lhe é imputado, devendo manter-se a uma distância de, no mínimo, 200m (duzentos metros) de quaisquer destas, sob pena de incorrer em crime de desobediência. 2) Proibição de realizar qualquer tipo de comunicação com a ofendida ainda que por meios de gestos, e-mail, mensagem via celular e congêneres. 3) Proibição de frequentar festas, praças, shows, supermercados e qualquer outro lugar enquanto a ofendia estiver nestes lugares". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JOSÉ MARLON PAIVA DE SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de junho de 2019.

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

Processo nº 0001028-05.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA BARROS

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ex positis, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS a conceder, a partir de 13/05/2015 [fls. 23], o benefício de auxílio-doença devido a JOÃO BATISTA FERREIRA DE BARROS, com posterior conversão em aposentadoria por invalidez, a partir de 15/08/2018 [fls. 101/106 perícia médica], no valor de um salário mínimo.As parcelas vencidas deverão ser atualizadas monetariamente, desde quando devidas, conforme dispõe o artigo 1º, § 1º, da Lei n. 6.899/ 1981, pelos índices oficiais adotados pelo Poder Judiciário, e acrescidas de juros de mora, a partir da citação, à razão de 12% ao ano, consoante determina a legislação de regência, atento à natureza alimentar do débito. Diante do requerimento exordial DEFIRO a antecipação de efeitos da tutela,para determinar ao INSS a concessão imediata do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ao autor, eis que satisfeitos os requisitos de prova inequívoca da probabilidade do direito, conforme fundamentação da sentença, e de receio de perigo de dano, caracterizado em face da natureza alimentar do benefício. Não há risco de irreversibilidade da medida, uma vez que, em caso de reforma desta sentença, o cancelamento do benefício poderá se dar de forma automática e imediata. Isento o requerido do pagamento de custas, consoante a Lei Estadual N°.4.254/1988. Intime-se pessoalmente o requerido, em face do disposto no artigo 61 da Lei n.9.028/1995. Com o trânsito em julgado, providencie-se o que for pertinente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. PEDRO II, 21 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000132-17.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDIVAN PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro na Lei nº 6.194/74 c/c o art. 487, I do CPC, JULGO, com resolução do mérito, IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, movida por CLEIDIVAN PEREIRA DE SOUSA, contra a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Condeno o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios correspondentes a 10 % do valor da causa, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, tendo-se em vista que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000010-60.2007.8.18.0151

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Réu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA

Advogado(s): SOLANO DE CAMARGO(OAB/SÃO PAULO Nº 149754)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo a parte reclamada do ofício-resposta (BANCO DO BRASIL S/A), dando conta do estorno realizado nos autos do processo acima descrito.

Em, 07 de junho de 2019.

Zuleide Silva Bacelar de Andrade

Diretora de Secretaria

Processo nº 0000516-18.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LISDEIANE BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15186), JESSYCA AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12787)

Réu: SUPERMERCADO SAITO POLVILHO LTDA

Advogado(s): ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 232393)

Diante do exposto, acolho a preliminar arguida e, por conseguinte, nos termos do at. 64, §2º, do NCPC, reconheço a incompetência absoluta ratione materiae deste Juízo para processar e julgar a demanda proposta.

Processo nº 0000022-41.2003.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): DINAMIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000087-31.2006.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): GILBERTO BEZERRA BARBOSA ME

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000019-23.2002.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): F C DANTAS FILHO - ME

Advogado(s): BARBARA NOGUEIRA LOUREIRO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 16073)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000071-82.2003.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): MENESES E MOURA LTDA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000313-42.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVELINA LIMA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165/04)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 15 (QUINZE) dias, se manifestar sobre a impugnação.

Processo nº 0000226-23.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DILVA DE QUEIROZ FERNANDES

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI

Advogado(s): JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12598)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000012-55.2007.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INMETRO - INSTITUTO DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL, IMEPI - INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): F ALVES DOS REIS E SILVA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000428-76.2014.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Advogado(s): RICARDOMARTINSVILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1635604)

Executado(a): I. MELÃO LOPES - ME, INDELSON MELÃO LOPES

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000360-39.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO COSTA NETO

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para dia 31/07/2019, às 14:00 horas [...]

Processo nº 0001337-27.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA CARLOS

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 173187)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Assim sendo, nos termos do art. 139, IX, do Código de Processo Civil, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito os atos processuais praticados após a sentença reportada, e determinar a intimação da parte embargada, por seu advogado, para, em cinco dias, querendo, apresentar contrarrazões aos aclaratórios de fls. 214/215.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000225-83.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE COSTA MAGALHÃES FILHO

Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)

ATO ORDINATÓRIO:

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizam a absolvição sumária dos acusados, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, tenho por DESIGNAR audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de julho de 2019, às 08h30min, na sala de audiências do Fórum local, onde serão inquiridas as testemunhas arroladas e interrogatório do acusado (art. 400 do CPP).

Fica, também, a Sra. advogada intimada da expedição de Carta Precatória para oitiva de testemunhas Regina Ramos de Melo Magalhães, Wellington da Costa César e Gerson Ramos de Melo, no Juízo da Comarca de Piracuruca/PI.

Processo nº 0000039-30.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: EDNA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 17/07/2019 às 10:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0001554-70.2014.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS LEANDRO OLIVEIRA DANTAS

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

SENTENÇA: .."Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal, para ABSOLVER CARLOS LEANDRO OLIVEIRA DANTAS, com fulcro no art. 386, VII do Código de Processo Penal"...

Processo nº 0000528-51.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCIANO PERES DE CARVALHO

Advogado(s): LARA RIELLY FEITOZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11594)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de outubro de 2019, às 12 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000638-36.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: LUIZ LOBO COSTA

Advogado(s): GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12235)

Réu: EDILBERTO REIS LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001760-88.2017.8.18.0073

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: NEIMIA DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Réu: OLIMPIO DA SILVA BASTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Após a análise dos autos, verifica que a parte autora fora intimada, por meio do seu advogado, conforme edital às fls. 23, para manifestar interesse no prosseguimento do feito. Porém, quedou-se inerte. Diante da indisponibilidade do direito em voga, opina o Ministério Público pela intimação pessoal da autora para informar se há interesse no feito, bem como se há ciência de novo endereço do requerido, conforme art. 485, III e § 1° NCPC.