Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800391-84.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA TARGINO DA SILVA; AUTOR: MARIA ESTER GALENO RODRIGUES; AUTOR: SUZANE SANTOS SILVA; AUTOR: FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA; AUTOR: CORINA SOUZA MAGALHAES; AUTOR: ANA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA; AUTOR: ANTONIA EDNA DOS SANTOS MASULLO; AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA SOUZA; AUTOR: IONEIDE SILVA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003067-87.2009.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS MENDES ARAUJO; REQUERENTE: MOIZES ROCHA MACHADO

ADVOGADO(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO,ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO,VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: RAIMUNDO MARTINS DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803969-89.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: JONAS JEFFERSON DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: JONAS ALVES DE MORAES

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801891-88.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002793-79.2016.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.B.N.C; REQUERENTE: F.J.C.L

ADVOGADO(s): HELIO DAMASCENO ALELAF

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800113-54.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RIAN ARAUJO DE FRANCA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001145-97.2012.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: EUNICE DE SIQUEIRA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO dos Advogados da parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Piripiri, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000274-90.2017.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ LEOMAR CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

Executado(a): MANOEL DE JESUS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000070-95.2007.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KALINE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000540-82.2014.8.18.0098

Classe: Guarda

Requerente: MARIA LUIZA BEZERRA BARROS

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000028-94.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO

Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Réu: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s): DENIS OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9012), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000164-57.2018.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)

Executado(a): LUIZ GONZAGA RAMOS DE BRITO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000018-94.2010.8.18.0098

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000740-23.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

DECISÃO: A Secretária da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem da MMª. Juíza Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Advogado acima identificado, para que apresente, no prazo legal, Defesa Escrita do acusado DIOGO KATRICIO OLIVEIRA GOMES, nos autos do processo acima epigrafado. E para constar, Eu, ANA MARIA MARQUES GUEDES. Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 10 de JUNHO de 2019.

Processo nº 0000390-23.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL BATISTA BRITO, VULGO NETO

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI), conforme determinado em audiência, fls. 55, faço vista dos autos à parte ré, por meio de seu representante legal, para apresentar alegações finais na forma de memorias escrito, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Eu Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

CORRENTE, 10 de junho de 2019

EDINEZIA DE OLIVEIRA LEMOS

Analista Judicial - Mat. nº 4150163

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000145-27.2019.8.18.0030

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, ADÃO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)

DECISÃO: Intimo para tomar ciente da decição de pronúncia, de fls.273/281, deste autos.

Processo nº 0001101-68.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL AMARO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de junho de 2019 GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28628

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000367-89.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DENIS MARQUES RODRIGUES

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

SENTENÇA: INTIMAR O ADVOGADO ACIMA IDENTIFICADO DA SENTENÇA CUJO DISPOSITIVO SEGUE ABAIXO:

EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal,consubstanciada no pedido constante na denúncia ofertada pelo Ministério Público, razão por que CONDENO, nos termos do art. 387 do CPP, o acusado JOSÉ DENIS MARQUES RODRIGUES como incurso nas penas dos artigos 217-A do Código Penal...

Aplicando-se a dosimetria efetuada, torno definitiva a pena em 09 (nove) anos, 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão.

Deverá o acusado cumprir sua pena em regime inicialmente FECHADO (CP,art. 33, § 2º, "a").

Deixo de proceder à detração prevista no art. 387, §2º do CPP, em virtude da natureza da pena aplicada ao réu, devendo ser feita na fase da execução.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASVONCELOS

JUÍZA DE DIREITO

Processo nº 0000423-79.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS CRUZ, MARIA INEZ DA SILVA MOURA, VERA LUCIA LIMA SOUSA, FRANCISCO CARLOS MARTINS, IANESA PEREIRA DA SILVA, MARIA DALIENE FONTENELE MONTEIRO, MARILENE JANUARIO DE SOUSA, ANTONIA VERAS CRUZ, REGINA MARIA FREIRE DA SILVA, LUCIVANE SOARES LIMA, ANTONIA MARQUES DA SILVA, MARIA DE LOURDES PAZ LIMA, MARIA JOSÉ DA SILVA GOMES, ELIANE ALVES DA SILVA, CLEMILTON ALVES PACHÊCO, ALINE RODRIGUES RIBEIRO, CINTIA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA, ADRIANA ALENCAR DA SILVA, MARIA CARDOSO, RITA FONTENELE DE SOUSA NASCIMENTO, MARIA DUCIMAR RODRIGUES, MARIA DE JESUS ARAÚJO SILVA, RAIMUNDA ARAÚJO DE CARVALHO, CLESIENE MEIRE LOPES DE ARAÚJO, GILSIANE CALÁCIO DA SILVA, REGINA MARIA ARAÚJO SILVA, MARIA LUA FRANCISCA LIMA SILVA, MARIA RITA DE JESUS, RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA, MARIA EURIDES FELIPE MARTINS, MARIA ZENEIDE DA CONCEIÇÃO, JOÃO FRANCISCO MORAES, FRANCISCA FRANKIELE ARAÚJO DE ASSIS, FRANCISCO PAULINO MORAIS CRUZ, ANTONIA MARIA GOMES, MARIA REGINA DE CASTRO COSTA, ANTÔNIA RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCA DE ASSIS DA LUZ, FLAVIANA DA SILVA EULÁLIO, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO FARIAS, ELDA DA SILVA SANTOS, ANTONIA MARIA RODRIGUES DA PAZ, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, MARIA JOSÉ RODRIGUES PESSOA, ANTONIA DA SILVA SOUSA, MARIA LUCIA SOUSA, REIJANE CARDOSO PEREIRA, FRANCISCA VANDERLEA DE CARVALHO SOUSA, CLEIDE MARIA PEREIRA DA SILVA, MARIA CARNEIRO DA SILVA, MARIA DOS REMÉDIOS DA SOLIDADE SILVA, MARIA LAIS RABELO DA COSTA, RENATA DA SILVA LEITE, FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA GOMES, MARCELINA ALVES DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, TELMA REJANE LIMA DE SAMPAIO, CELSON BARROS DE OLIVEIRA, MARIA RITA DA SILVA, LAIANE DOS SANTOS NASCIMENTO, ALESSANDRA INÁCIO DE MOURA, MARIA BERNADETE SILVA, MARIA DAS DORES SILVA, MARIA DO SOCORRO FONTENELE ARAÚJO, TALITA CRISTINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, GIRNALDA DAS CHAGAS CORREIA, ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES, LUCÉLIA SILVA ARAÚJO, MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA LUZ, FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA

Advogado(s): RENEÊ DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11059), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, CONHECE-SE dos embargos de declaração de interpostos por MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS CRUZ e OUTROS, porque tempestivos, mas REJEITAM-SE tais embargos, nos termos da fundamentação acima, permanecendo a sentença proferida no processo tal como está lançada. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003246-71.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: LUCIANO NAZÁRIO DA SILVA

Advogado(s): CAROLLINY LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10072)

DESPACHO: Encerrada a instrução Criminal, sem diligências requeridas, a pedido convertia as alegações finais orais por memoriais. Abra-se vista a(o) Promotor(a) de Justiça para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias contados da entrega dos autos e em seguida a Defesa para o mesmo fim e no prazo acima contado de sua intimação pelo Diário da Justiça.

Processo nº 0000286-11.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA MENDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contesatção.

GUADALUPE, 10 de junho de 2019

CLEUDIRE PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.41100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000507-97.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVAN FERREIRA DE MIRANDA

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias manifestarem-se sobre o laudo pericial, bem como sobre o estudo social acostado às fls. 85/91.

E no mesmo prazo assinalado, querendo, apresentarem alegações finais em forma de memoriais."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000173-48.2019.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu:PEDRO ROBERTO MARTINS RODRIGUES

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

DECISÃO: Em sede de cognição sumária, verifico presente a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos apuro indícios suficientes de autoria e de materialidade do(s) crime(s) narrado(s) na denúncia. Além disso, estão: (a) ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art. 395 do Código de Processo Penal a ensejar a rejeição da inicial; (b) preenchidos os requisitos legais do art. 41 do mesmo Diploma Legal. Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nestes autos. 2. Cite-se o acusado para que apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha(s), advertindo-o de que, caso não constitua advogado, será nomeada a Defensoria Pública para patrocinar a defesa. 3. Caso haja necessidade, expeça-se carta precatória para a citação do acusado. 4. O Oficial de Justiça no momento da citação, deverá indagar ao acusado se tem advogado (devendo declinar o nome completo e o local onde possa ser localizado), se pretende constituir um, ou caso não possua condições de contratar, lhe será nomeado defensor dativo. 5. O Oficial de Justiça também advertirá o acusado do dever de comparecer em todos os atos que for intimado e informar este Juízo quaisquer mudanças de endereço, para fins de adequada intimação, sob pena de o processo seguir sem sua presença, (CPP, art. 367). 6. Advirta-se, outrossim, o citado da possibilidade, em caso de procedência da acusação, da sentença fixar valor mínimo à reparação dos danos causados (inciso IV do artigo 387 do CPP), cabendo ao acusado apresentar sua manifestação a respeito. 7. Consulte a existência de procedimentos criminais no sistema Themis, e em caso positivo requisitar certidão circunstanciado ao juízo respectivo. Requisite-se a serventia certidões dos antecedentes criminais ao Instituto de Identificação do Estado do Piauí, e, havendo qualquer fato positivo, requisitar certidão circunstanciada ao Cartório respectivo.

8. Defiro os demais pedidos da cota ministerial. 9. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/07/2019, às 14:00 horas, no Fórum local.

Processo nº 0000156-59.2014.8.18.0118

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO RAIMUNDO MUNIZ DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000479-48.2012.8.18.0049

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO SANCLÉIO BARBOSA LIMA E OS HERDEIROS DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE MANOEL BARBOSA LIMA E MARIA DE JESUS BARBOSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.