Diário da Justiça 8686 Publicado em 11/06/2019 03:00
Matérias: Exibindo 1751 - 1775 de um total de 2985

Comarcas do Interior

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000055-94.2008.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS DE SENA MONTEIRO, PAULO PINTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: (...) V Com base em todo o exposto, sendo o acusado Antônio Carlos de Sena Monteiro denunciado pelo delito do art. 155, § 4º, I e IV do CP, com pena máxima abstrata de 08 anos de reclusão, o presente processo deve ser suspenso, bem como o prazo prescricional por 12 anos [art. 109, III], na forma do art. 366 CPP, com marco inicial na presente data. A partir, portanto, de 16/08/2031, o prazo prescricional deverá retomar seu curso normalmente, sempre tendo em vista que, sendo suspensão, e não interrupção, deve ser retomado pelo tempo que resta. Com relação ao acusado Paulo Pinto de Oliveira, este foi denunciado pelo delito tipificado no art. 180 do CP, possuindo pena máxima cominada de 04 anos de reclusão e multa, assim seu prazo prescricional é d 08 anos. Ocorre que o acusado era menor de 21 anos à época do fato, conforme informação de fl. 15, tendo o réu data de nascimento 06/09/1986. O delito foi cometido em setembro de 2006, quando o acusado contava com 20 anos, portanto, de acordo com o art. 115 do CP, o prazo prescricional cai pela metade, ou seja, 04 anos. A denúncia foi recebida em 10/04/2008. Não havendo nenhuma causa de suspensão, é forçoso concluir que houve prescrição ainda em 10/04/2012. Assim sendo,com base nos fundamentos supra, hei por bem declarar extinto o presente feito, bem como a punibilidade do réu PAULO PINTO DE OLIVEIRA, nos termos do art. 107, IV CPB. Ciência ao MP. PEDRO II, 6 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000115-67.2004.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 1828/87)

Executado(a): FIRMA CLEITON FEITOSA CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 7 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000405-77.2011.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JUCINALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Assim sendo, com base nos fundamentos supra, bem como na promoção ministerial, hei por bem declarar extinto o presente feito, bem como a punibilidade da ré em tela, nos termos do art. 107, IV CPB. Ciência ao MP.PRI e após os prazos recursais e demais formalidades legais, Arquive-se, comas devidas baixas nos registros e distribuição. PEDRO II, 6 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0005544-39.2016.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: PEDRO RAIMUNDO CARNEIRO MACHADO, MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO

Réu:

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca

de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento

tiverem, especialmente aos confinantes, interessados incertos, ausentes, desconhecidos e

não sabidos que ANA CARINE DO NASCIMENTO ROCHA, Pessoa física, brasileira,

solteira, estudante, encontra-se em endereço incerto e não sabido, está como

CONFINANTE na Ação de Usucapião Extraordinário - Processo nº

0005544-39.2016.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, de UM TERRENO situado na

Rua São Benedito, bairro Conselheiro Alberto Silva, zona urbana desta cidade, no

quarteirão formado pelas ruas: São Benedito, Osvaldo Cruz, Vereador Arimateia Carvalho e

Avenida 19 de Outubro, inicia-se a descrição deste perímetro de frente para o leste no

vértice P1, situado na Rua Benedito de coordenada leste 196658,315 e coordenada norte

9676754,161, deste, segue em linha reta confrontando com a referida rua São Benedito

com distancia de 25,70 m (vinte e cinco metros e setenta centímetros) até o vértice P2 de

coordenada leste 196656,987 e coordenada norte 9676729,191, deste segue em uma linha

reta (lado direito sul) confrontando com o terreno de Ana Carine do Nascimento Rocha (rua

São Benedito) com distância de 10,10m (dez metros e dez centímetros) até o vértice P3 de

coordenada leste 196646,991 e coordenada norte 9676729,528; deste segue em uma linha

reta (fundo, oeste) confrontando com terreno e casa de Maria Aparecida Oliveira Machado

(rua Osvaldo Cruz nº5610) com distância de 25,70m (vinte e cinco metros e setenta

centímetros) até o vértice P4 de coordenada leste 196648,319 e coordenada norte

96766754,498, deste, segue em uma linha reta (lado esquerdo, norte) confrontando com a

rua Osvaldo Cruz, com distância de 10,10m (dez metros e dez centímetros) até o vértice P1

fechando o polígono, perfazendo um perímetro de 71,60m e uma área total de 259,57 m²

(duzentos e cinquenta e nove metros e cinquenta e sete centímetros quadrados), qual

ficando por este edital CITADA para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a

presente ação sob pena de revelia, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação

em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e

será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente

Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho

Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas

da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 10 dias

do mês de Maio de 2019. Eu, _____________ (Milena Sampaio Bessa Pinto), Estagiária,

digitei e subscrevi.

Dr. Heliomar Rios Ferreira - Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000388-65.2010.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WILLIAMS TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): NEIVAN JOSE DE HOLANDA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 2026)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face deWILLIAMS TEIXEIRADO NASCIMENTO, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, Ido Código Penal.Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentençaIntimem-se as partes.P.R.I.Cumpra-se.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000561-60.2014.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): FRANCISCO DA SILVA PASSOS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, extingo presente processo sem resolução do mérito com base no art. 485, VI do CPC. Proceda-se ao levantamento de qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado. Desconstitua-se eventual penhora, efetuando-se a devolução de mandados e cartas precatórias porventura expedidos. Desentranhe-se dos autos os títulos originais e devolva-se ao Banco Exequente. oficie-se aos Órgãos de Proteção ao Crédito determinando a exclusão de possíveis inscrições do nome do executado em decorrência da presente ação. Custas pelo executado. PRI e arquive-se.PEDRO II, 6 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000117-44.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DA COSTA AZEVEDO JUNIOR

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANDO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o

pedido formulado para DECLARAR inexistentes os débitos posteriores ao pagamento

realizado na data de 02 de fevereiro de 2014, apenas com relação aos encargos gerados

pelo débito que foi devidamente pago; CONDENAR o Requerido ao pagamento de

indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e DETERMINAR a

exclusão do nome do Requerente dos órgãos de restrição de crédito, apenas com relação

aos encargos gerados pelo débito que foi devidamente pago.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, nos termos da Lei nº.

9.099/95.

Em caso de recurso, a parte deverá estar, obrigatoriamente, representada por

advogado e a real impossibilidade de arcar com as despesas processuais, para a

concessão dos benefícios da justiça gratuita, deve ser comprovada, mediante contracheque,

extratos bancários, despesas necessárias, sob pena de deserção. A simples declaração de

pobreza não é suficiente.

Em caso de cumprimento espontâneo do julgado pela parte Requerida, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte Requerente, juntamente com seu advogado.

Após o trânsito em julgado, caberá à parte Requerente requerer o cumprimento da obrigação, não havendo requerimento os autos serão arquivados.

Vindo aos autos o pedido de cumprimento de sentença, promova a Secretaria às anotações devidas e intime o executado par promover o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de dez por cento, prevista no § 1º do

artigo 523 do CPC. Na mesma oportunidade este deverá ser cientificado que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independente de nova intimação e penhora, poderá

apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do CPC).

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

JULGAMENTO MANDADO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000127-08.2013.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): RAIMUNDO ALVES PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, extingo presente processo sem resolução do mérito com base no art. 485, VI do CPC. Proceda-se ao levantamento de qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado. Desconstitua-se eventual penhora, efetuando-se a devolução de mandados e cartas precatórias porventura expedidos. Desentranhe-se dos autos os títulos originais e devolva-se ao Banco Exequente. oficie-se aos Órgãos de Proteção ao Crédito determinando a exclusão de possíveis inscrições do nome do executado em decorrência da presente ação. Custas pelo executado. PRI e arquive-se. PEDRO II, 6 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000534-71.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: ROMARIO DE OLIVEIRA BRITO

Advogado(s): PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10124)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA advogada PATRÍCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, da sentença proferida nos autos em apígrafe. Piripiri, 07.06.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000310-42.2014.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF - PI

Advogado(s): MARCELO MOURA LEMOS DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3882)

Executado(a): MARIA LENILDA MOREIRA PEREIRA BRANDÃO ME

Advogado(s):

DESPACHO: R.H.Em razão da certidão de fl. 32, intime-se a parte autora a dizer se ainda possui interesse no feito, em até 15 dias. Em havendo interesse cumpra-se o despacho o despacho de fl. 29v no mesmo prazo. Expedientes. PEDRO II, 6 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800349-87.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALZIRA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000006-20.2010.8.18.0118

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,DAVID SOMBRA PEIXOTO,HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AUGUSTA LOPES DA SILVA

11014 - DESPACHO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000249-06.2012.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,DAVID SOMBRA PEIXOTO,HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO NORBERTO BESERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000096-52.2015.8.18.0118

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ,JOSUE SILVA NEVES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO DA CRUZ SOUSA

ADVOGADO(s): RENILDES MARIA SOUSA NUNES VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000118-13.2015.8.18.0118

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ,JOSUE SILVA NEVES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: NILO PEREIRA DE CARVALHO; EXECUTADO: FRANCISCO ALEXANDRINO NUNES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800261-49.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALVES DE BRITO

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: DEIB OTOCH S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800259-79.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALVES DE BRITO

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCARD S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000094-91.2002.8.18.0036

Classe: Usucapião

Requerente: ANTONIO JOSÉ SOARES DE SOUSA, JOÃO PAIXÃO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): Dr. Marcondes Gomes de Araujo (OAB/PI 2706)

Requerido: ANGELINA DE ARAÚJO COSTA

Advogado(s):

Intime-se o advogado , Dr. Marcondes Gomes de Araujo, OAB/PI 2706/95, herdeiro da requerida, para que junte aos autos a certidão de óbito da genitora, sra Angelina de Araujo Costa.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000713-69.2012.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL ANGELO IBIAPINA BRITO

Advogado(s): JOSE GIL BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853/03)

Réu: PEDRO BARBOSA, HELENA MARIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de novembro de 2019 às 08:30 horas.

SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001750-10.2016.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Autor do fato: O C G

"... Ex positis, em razão da falta de interesse processual, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se os autos com a observância das formalidades legais, inclusive a baixa na distribuição. Cumpra-se com as formalidades legais. PARNAÍBA, 5 de junho de 2019 MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA."

SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002232-21.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Juízo de Conhecimento: .JUIZA DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE

Menor Infrator: H S B M

"...Ex positis, em razão da falta de interesse processual, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se os autos com a observância das formalidades legais, inclusive a baixa na distribuição. Cumpra-se com as formalidades legais. PARNAÍBA, 6 de junho de 2019. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA."

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000533-69.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA CARVALHO LUSTOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000102-24.2011.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): CONSTRUTORA VALENSERV LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 7 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001299-63.2010.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: AGNELO DIAS PAES

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intime-se a Defesa da designação de audiência de continuação de instrução e julgamento para o dia 31/07/2019, às 08h30min, no Fórum local.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de junho de 2019

MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA

Analista Judicial - Mat. nº 28608

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002109-88.2015.8.18.0032

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARIA LUCINETE GOMES MARCOS

Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799), ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13934)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, decorrente da falta de interesse processual (Senteça Digitalizada no sistema Themis Web)

Matérias
Exibindo 1751 - 1775 de um total de 2985