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Processo nº 0005953-42.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, JOSE GERALDO NUNES DO REGO FILHO

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 23 / 01 / 2020, às 11:00horas , a realização de audiência de interrogatorio do réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ...TERESINA, 30 de maio de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006486-64.2018.8.18.0140

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Pedido de Prisão Preventiva, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)

Processo nº 0029147-08.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS, JOSEANE DOS SANTOS LIMA, JERFESON SIQUEIRA SILVA DE MORAES e JOELMA DOS SANTOS LIMA

Advogados: MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899) e MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992)

Processo nº 0002146-43.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JEAN DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): JOSE TORQUATO VIANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14532)

Ex positis, consoante o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO de restituição da motocicleta HONDA/CG, 160 START, modelo 2016, placa PIP 0895, chassi 9C2KC2500GR025524, renavam 1093010115, cor vermelha, formulado por JOSE IVALDO DOS SANTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0021156-15.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO GABRIEL OLIVEIRA MARTINS, RAY DOUGLAS COSTA SANTOS, EDSON RUAN COSTA SANTOS

Advogado(s): ANDRE RICARDO BISPO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11802), EDWALDO VIANA LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14823), GÉSSIKA DE CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16652)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 23/07/2019, às 11:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0027947-44.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALDERSON DA ROCHA DOURADO

Advogado(s):

Requerido: ANA LIVIA TAVARES DOURADO- MENOR

Advogado(s): CYARLA DE ALCOBAÇA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 14379), JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), VALTERLIM PEREIRA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 11666), DILERMANO DE ARAÚJO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5072)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0028602-69.2015.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADOS: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA SOUSA E KELTON LOPES DA SILVA.

VÍTIMA:MOISÉS RODRIGUES DE ASSIS.

CRIME:ART. 157, §2º, I E II C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP.

ADVOGADO:DR. RAFAEL CARVALHO LIMA ? OAB/PI-12.544.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 157, § 2º, I E II, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CP, CONDENAR O RÉU LEONARDO ARAÚJO DA SILVA SOUSA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO NO DIA 13/11/1997, RG 3.780.153 SSP-PI, CPF Nº 068.746.563-09, FILHO DE SILVANA ARAÚJO SANTOS E LUIZ EDSON DA SILVA SOUSA, AS PENAS DE 03 (TRÊS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO;QUANTO AO RÉU KELTON LOPES DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 28/10/1992, RG 3.404.671/SSP-PI, CPF 044.385.503-00, FILHO DE MARIA DEUSA DA SILVA E EDIMAR LOPES DA SILVA, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO MESMO EM RAZÃO DA MORTE DO AGENTE, NOS TERMOS DO ART. 107, I DO CP (FLS. 234/235) COM BASE NO LAUDO PERICIAL CADAVÉRICO DE FLS. 221/229.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 28/11/2015 (fls. 14/17 ? APFD) e convertida em preventiva no dia 04/12/2015 (fls. 129/136 ? anexo), sendo beneficiado com a liberdade provisória no dia 15/03/2016 (fls. 180/184), porém por ter voltado a delinquir, teve sua liberdade provisória revogada com a expedição do mandado de prisão em 22/02/2019 (fls. 249/252), permanecendo preso até hoje. Contudo, em razão do sentenciado ter sido condenado em regime aberto, mesmo ostentando péssimos antecedentes, deve-se CONCEDER ao mesmo o direito de apelar em liberdade, pois já não se amolda aos requisitos do art. 312 do CPP, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA de LEONARDO ARAÚJO DA SILVA SOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 30 de maio de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0028602-69.2015.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADOS: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA SOUSA E KELTON LOPES DA SILVA.

VÍTIMA:MOISÉS RODRIGUES DE ASSIS.

CRIME:ART. 157, §2º, I E II C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP.

ADVOGADO:DR. RAFAEL CARVALHO LIMA ? OAB/PI-12.544.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. RAFAEL CARVALHO LIMA ? OAB/PI-12.544 da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 157, § 2º, I E II, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CP, CONDENAR O RÉU LEONARDO ARAÚJO DA SILVA SOUSA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO NO DIA 13/11/1997, RG 3.780.153 SSP-PI, CPF Nº 068.746.563-09, FILHO DE SILVANA ARAÚJO SANTOS E LUIZ EDSON DA SILVA SOUSA, AS PENAS DE 03 (TRÊS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO;QUANTO AO RÉU KELTON LOPES DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 28/10/1992, RG 3.404.671/SSP-PI, CPF 044.385.503-00, FILHO DE MARIA DEUSA DA SILVA E EDIMAR LOPES DA SILVA, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO MESMO EM RAZÃO DA MORTE DO AGENTE, NOS TERMOS DO ART. 107, I DO CP (FLS. 234/235) COM BASE NO LAUDO PERICIAL CADAVÉRICO DE FLS. 221/229.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 28/11/2015 (fls. 14/17 ? APFD) e convertida em preventiva no dia 04/12/2015 (fls. 129/136 ? anexo), sendo beneficiado com a liberdade provisória no dia 15/03/2016 (fls. 180/184), porém por ter voltado a delinquir, teve sua liberdade provisória revogada com a expedição do mandado de prisão em 22/02/2019 (fls. 249/252), permanecendo preso até hoje. Contudo, em razão do sentenciado ter sido condenado em regime aberto, mesmo ostentando péssimos antecedentes, deve-se CONCEDER ao mesmo o direito de apelar em liberdade, pois já não se amolda aos requisitos do art. 312 do CPP, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA de LEONARDO ARAÚJO DA SILVA SOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 30 de maio de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)Teresina, 10 de Junho de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

PROCESSO Nº: 0809625-54.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: WILZA GOMES REIS LOPES

ADVOGADO(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809858-51.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806103-53.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.V.A

ADVOGADO(s): GLAUCIA MENDES DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: J.J.D.N

ADVOGADO(s): WELLYVALDO DE ALMEIDA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000231-28.2017.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, PEDRO TEIXEIRA GALVAO

Advogado(s): DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4787)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 23 / 01 / 2020, às 11:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.... TERESINA, 30 de maio de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005865-19.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S/A

Advogado(s): PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064)

Requerido: JOSÉ AIRTON LOPES DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

SENTENÇA: "Vistos [...] Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Sem Honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe . Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 7 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0009809-44.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): M.L.V.FORTES INDUSTRIA COMERCIO E REP.LTDA

Advogado(s):

DECISÃO: À vista disso, defiro o redirecionamento da presente execução para o sócio apontado, Sr. Mauro Luiz Vieira Fortes, citando-a na forma requerida, no endereço indicado à fl. 56. P. I. Cumpra-se. TERESINA, 06 de junho de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020730-13.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)

Requerido: THIAGO EMANUEL RANGEL FELIX

Advogado(s): PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2198)

SENTENÇA: "Vistos. [...] Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe . Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 7 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006625-16.2018.8.18.0140

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Requerente: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Requerido: OPERADORAS TELEFÔNICAS

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

PROCESSO Nº: 0800591-37.2019.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.V.S; REQUERENTE: M.F.L.S

ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800834-66.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802438-62.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ELZA LEITE

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801662-74.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.M.D.S.L; RÉU: B.M.D.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800324-25.2019.8.18.0030

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.E.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.M.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801028-32.2019.8.18.0032

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARCELO ARAUJO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800269-74.2019.8.18.0030

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.N.S.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800318-18.2019.8.18.0030

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.M.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.M.M.G

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800534-96.2018.8.18.0067

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.M.C.F; REQUERENTE: S.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800061-76.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FELIPE NERES DE SAMPAIO

ADVOGADO(s): IOLETE FONTENELE DE BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: CLEMENTINA DAS CHAGAS FONTENELE DE SAMPAIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE