Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003196-07.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Considerando que considerando que o objetivo da presente ação controlada foi alcançada com as diligências empreendidas no IP nº 955/2018- SR/PF/PI, que deu origem a ação penal de nº 0007789-16.2018.8.18.0140 e em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)

Processo nº 0000756-72.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: ÍTALO CESAR DA SILVA DAMASCENO, RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS e RAYSSA KELLY ALEXANDRE DE CARVALHO

Advogados: JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288), SARAH CAVALCA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11804), JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157) e TAMIRES ARIEL LIMA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 10115)

DECISÃO: (?) Dessa forma, com fulcro no art. 76 do Código de Processo Penal, declino da competência para o Juízo competente e, conforme o art. 41, inciso VI, alínea ?f?, da Lei Ordinária Estadual Nº 3.716/1979, DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham.(...) P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 20 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0013127-15.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): RICELL DISTRIBUIDORA LTDA, LIVIA MARIA VERAS MAGALHAES DE AZEVEDO, NAZARIO MONTEIRO AZEVEDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0023471-55.2011.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: JEAN VELOZO OLIVEIRA, FRANCISCA VELOZO OLIVEIRA, JONY VELOZO OLIVEIRA, JAIR VELOZO OLIVEIRA, GEANE VELOZO OLIVEIRA

Advogado(s): MARCIO RODRIGUES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 255-B)

Arrolado: RAIMUNDO ALMADA OLIVEIRA

Advogado(s):

R.h.Vistos em despacho.Em que pese existir petição de fls. 161/162, entendo que esta não atende aodeterminado nos despachos de fls. 140 e 155.Assim, intime-se o inventariante para apresentar as últimas declarações, noprazo de 15 (quinze) dias.Após, voltem-me conclusos para sentença.Cumpra-se.

Processo nº 0001284-19.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: VENVILD LIMA SOBREIRA

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372)

Requerido: H-BUSTER, STEREO AUTO SERVIÇOS LTDA ME

Advogado(s): BRUNO YOHAN SOUZA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 253205)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002422-89.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019719-36.2015.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: JOSE SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0020246-61.2010.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: FRANCISCA DE ARAUJO COSTA

Advogado(s): LAYANA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4792)

Arrolado: EDMAR SOARES COSTA

Advogado(s):

R.h.Vistos em despacho.Considerando a manifestação da Fazenda Pública acerca da quitação doITCM, intime-se a inventariante para apresentar proposta de partilha de bens do espólio, noprazo de 15 (quinze) dias.Após, voltem-me conclusos para sentença.Cumpra-se.

Processo nº 0030240-74.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JOSE SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0017689-43.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE FRANCISCO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

EMENTA

PENAL E PROCESSO PENAL. RECEPTAÇÃO SIMPLES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO. REGIME ABERTO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE CONCEDIDO. Denúncia por crime de receptação simples dolosa em que autoria e materialidade estão comprovadas pelas provas testemunhais e apreensão dos bens da vítima com o réu. Procedência da pretensão punitiva. Condenação do réu nas penas do art. 180, caput, do CP. Circunstâncias judiciais favoráveis em maioria. Regime aberto. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do §1º do art. 387, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022155-75.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ SOARES DE SOUSA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o advogado da parte requerida, qual seja Celso Marcon, para dizer se tem interesse no levantamento do alvará.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0022440-63.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOSE EXPEDITO DE LIMA, LUIS DA CRUZ AZEVEDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 27/06/2019, às 10:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0024886-97.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELA CARLA GOMES FREITAS

Advogado(s): LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5972), LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)

Réu: VIVIANE DE OLIVEIRA CRONEMBERGER

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2254)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0018496-14.2016.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: ARTUR CORREA PORTO, MARIA DE LOURDES CORREA PORTO

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Recolha a Parte Autora as custas apresentadas pela contadoria no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0019125-22.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: CARLOS EDUARDO DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11652)

Vistos, etc.Manifeste-se a parte autora, apresentando endereço completo e atualizado da parte autora.Cumprida a determinação, expeça-se novo mandado de busca e apreensão do endereço indicado.Intime-se.

Processo nº 0000153-58.2014.8.18.0004

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUCIANA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): RILDO BORGES FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6972)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017305-65.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEOMAR CARLOS DOURADO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Vistos, etc.Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

Processo nº 0007325-02.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: LUIZ AYRTON SANTOS JUNIOR

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Declarado: BANCO ITAULEASING S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Vistos, etc. Tendo em vista o art. 4, §1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, publicado em 28/09/2016 no DJE nº 8.070, e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, publicado em 22/11/2018 no DJE 8562, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Após, remetam-se os autos a Contadoria Judicial para cálculo as custas judicias devidas. Em seguida, intime-se a parte devedora via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição, certifique-se e arquivem-se os autos. Cumpra-se.

Processo nº 0029473-65.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: SAMMYO DE SENA FREITAS

Advogado(s):

Inviável a pretensão de desistência da ação, após a prolação da sentença,conforme disciplina o art. 485, § 5º, do CPC, no entanto, acolho o pedido quanto ao recurso interposto, restando, desse modo, mantida a sentença proferida às fls. 64.Certifique-se o trânsito em julgado.Após, intime-se a parte devedora via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado.Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição.Em seguida, certifique-se e arquivem-se os autos.

Processo nº 0024453-06.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A - CCE DA AMAZONIA S/A

Advogado(s): FERNANDO JOSE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 154719), LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119)

Requerido: GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Vistos, etc.Tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico PJE e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico.Quanto às custas remanescentes não pagas, providencie-se a cobrança conforme determinado em sentença.Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001320-85.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDAMAR CARVALHO MARQUES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

Vistos, etc.Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de extinção e o consequente cancelamento da distribuição (art. 290,CPC).

Processo nº 0029061-08.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERNANI OLIVEIRA SALDANHA

Advogado(s): THIAGO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6985), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: MÁRIO GONDIM UCHOA - IMÓVEIS, MARIO EDUARDO VERAS UCHOA

Advogado(s):

Apesar das tentativas de localização do réu, inclusive com utilização do sistema INFOJUD, este não foi encontrado.Assim, defiro o pedido do autor e determino a citação por edital da parte ré MARIO EDUARDO VERAS UCHOA, com prazo de 30 (trinta) dias, devendo-se observar,para tanto, o art. 257 do CPC.Expedientes necessários.Decorrido o prazo de citação por edital sem manifestação, nomeio a Defensoria Pública do Estado do Piauí para exercer curatela especial do réu (p.u do art. 72,CPC), indicando o Defensor Público.Cumpra-se.

Processo nº 0002368-16.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JUSTINO DA SILVA BORGES

Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Inventariado: JOAQUIM DA SILVA BORGES

Advogado(s):

Considerando o lapso temporal, intime-se o inventariante para juntar o Termo de Renúncia da Herança, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0018983-52.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006039-76.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ERIKES DA SILVA LEAL, MARCOS ANTONIO SANTOS SOARES

Advogado(s): NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14732)