Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804807-59.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.I.S.O.Z; REQUERENTE: I.S.O; REQUERENTE: F.N.O; REQUERENTE: F.N.O.J; REQUERENTE: I.S.O

ADVOGADO(s): PAULO MOISES GOMES COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810792-09.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA VIEIRA; INTERESSADO: JOSE DA COSTA VIEIRA

ADVOGADO(s): VICTOR HUGO LEAL SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802910-64.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE CASTRO MOURA

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813378-19.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARLY ROSA MUNIZ

ADVOGADO(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812960-52.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BEVALMINA DE OLIVEIRA MENDES

ADVOGADO(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: RAIMUNDO ANGELO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812427-25.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.G.T.S

ADVOGADO(s): ELIZANGELA GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.M.R.O

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0813346-14.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELISUL TAXI AEREO LTDA

ADVOGADO(s): CARLOS ARAUZ FILHO,CAROLINA PINTO COELHO,DANIELLE WARDOWSKI CINTRA MARTINS,GABRIELA DA SILVA BATISTA LOPES,SABRINA SCHEFFER CAVANHA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805316-24.2018.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA LUCIA REBELO SAMPAIO; AUTOR: GELVINA MARIA CARDOSO; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MENESES; AUTOR: FRANCISCA FACUNDES DA SILVA ABREU; AUTOR: HERIBERTO PEREIRA XAVIER; AUTOR: IRENE DA SILVA SOARES; AUTOR: IDEUZUITE CAVALCANTE DE SAMPAIO DIAS; AUTOR: MANOEL PEREIRA DA CUNHA; AUTOR: ERMELINDA DA COSTA GOMES; AUTOR: IONE SILVA SOARES OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809012-34.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CICERO SOARES DE MELO; AUTOR: LIGIA MERCES NOGUEIRA DE MELO; AUTOR: JOSE WILTON SOARES DE MELO

ADVOGADO(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA,JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO ROBERTO PINHEIRO DE ARAUJO; RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0018355-68.2011.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: T.V.S; INTERESSADO: T.R.V.S; INTERESSADO: T.R.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804943-56.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DOS REIS CAVALCANTE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003555-98.2012.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.J.F.O; INTERESSADO: F.M.M.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.C.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812853-37.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSE MESSIAS E SILVA

ADVOGADO(s): THIAGO LEAO E SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE TERESINA; IMPETRADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; IMPETRADO: DIRETOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO SUS DA PREFEITURA DE TERESINA; IMPETRADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801311-56.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GUSTAVO CAVALCANTE BORGES; EXEQUENTE: CAMILA POETA CAVALCANTE BORGES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE MARIO DA CONCEICAO DA SILVA BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809473-06.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDBERTO EUCLIDES ARAUJO NETO

ADVOGADO(s): JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0029677-46.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: S M QUARESMA - EPP

ADVOGADO(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES,JOSE NUNES DE SOUZA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0809019-26.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CRISTINA ALENCAR SOUSA

ADVOGADO(s): ISRAEL SOARES ARCOVERDE

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO AGIPLAN S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820103-92.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.M

ADVOGADO(s): CLEINILSON PEREIRA DA SILVA,EDILSON DE SOUSA SEPULVIDA

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.A; RÉU: M.C.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805505-36.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MIGUEL FERREIRA NOGUEIRA

ADVOGADO(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PEDRO ANTÔNIO SOARES JÚNIOR; IMPETRADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA - SEADPREV

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0828557-27.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.B.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.S.J

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0811081-39.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: AMBEV S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0809156-08.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: CONSTRUTORA SUCESSO SA

ADVOGADO(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800957-02.2016.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANSYELLE SILVA PINHEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RONALDO RIBEIRO DE ARAUJO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0810159-95.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: INDUSTRIA REAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): JOAQUIM CALDAS NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812844-75.2019.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO SOARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ANIVALDO DA PAZ COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE