Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812467-41.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO CARLOS BATALHA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: QUEZIA LOPES BATALHA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0806618-25.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANTOVANI LOPES DE OLIVEIRA; REQUERENTE: RITA DE CASSIA FURTADO LISBOA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLEIDIANE CASTELO BRANCO RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825253-20.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.K.R.A

ADVOGADO(s): LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.V.A.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805546-32.2019.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.V.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000179-32.2017.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES - PI, ALDERACI RODRIGUES MENESES

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, RHUAN ANANIAS COELHO MORAIS, MAURICIO RODRIGUES MENESES

Advogado(s): EVILAZIO MENESES PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6687), ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 24 / 01 / 2020, às 10:00 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. ...TERESINA, 3 de junho de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0023388-73.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BENEDITO R. D.

Advogado(s): MARCELO LUCAS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6728), MARCELO LUCAS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6728)

Requerido: MARIA D. G. M. D.

Advogado(s): CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

DESPACHO: Tendo em vista que os Embargos de Declaração interpostos possuem pedido de efeitos infringentes, necessário é o contraditório e ampla defesa da parte embargada, conforme jurisprudência:

EMENTA: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGO DE DECLARAÇÃO EFEITOS INFRINGENTES CONFERIDOS.AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.NULIDADE. - A atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração supõe a prévia intimação da parte embargada, em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, sob pena do julgamento padecer de nulidade absoluta. - Recurso especial conhecido e provido. (STJ ? REsp: 1295807 RS 2011/0284655-2, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 11/04/2013,T3 ? TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/05/2013) 2. Dessa forma, determino a intimação do Embargado, por seu causídico, para apresentar impugnação aos embargos no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.TERESINA, 24 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0016701-41.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA ALENICE COSTA MARQUES DOS SANTOS, FERNANDO COSTA MARQUES DOS SANTOS, MÁRCIA COSTA SANTOS, MARIA TERESA COSTA SANTOS, THIAGO HENRIQUE COSTA MARQUES

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), PAULO VITOR ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6332), MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Inventariado: GERARDO FREDERICO MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: O pedido à fl.38, requer a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Ocorre que o lapso temporal constante do pedido esgotou-se. 3. Assim, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 10 ( dez ) dias , requerer o que entender de direito. TERESINA, 5 de junho de 2019.

Processo nº 0020623-27.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/MARANHÃO Nº 8931)

Requerido: TERESA PINHEIRO DE LIMA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0007340-68.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAIRLA MARIA MELO DA SILVA

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Requerido: BANCO REAL LEASING S/A

Advogado(s): JOSINEIDE FERNANDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8696)

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0004859-98.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ANTONIO SANTOS PESSOA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Requerido: ANTONIA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0023576-32.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: ELANE CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0021012-46.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): ROSANGELA A GOULART(OAB/PIAUÍ Nº 7662)

Requerido: MARCONDES DA SILVA MACEDO

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0010540-44.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 ), IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)

Requerido: MARIA DO CARMO ALVES PEREIRA BRITO

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0028356-15.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMANUELLE DA CRUZ ARAUJO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0007253-73.2016.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: RAVENA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº )

Indiciado: ADNILSON VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARÍLIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM(OAB/PIAUÍ Nº 2615), LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234), LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599), JOSE EDVAR COELHO FROTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13193)

DECISÃO: Pela MANUTENÇÃO das medidas protetivas concedidas anteriormente, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a ser contado a partir da intimação do requerido, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, aguardem-se em secretaria o decurso do prazo, após, voltem os autos conclusos para decisão. Fica a vítima devidamente advertida que, dentro do prazo fixado de 90 (noventa) dias, deverá se manifestar informando em relação à necessidade de alteração ou manutenção das medidas concedidas, sob pena de ultrapassado o prazo de 90 (noventa) dias sem manifestação, serem as medidas revogadas pela ausência de interesse e inexistência de situação de risco e violência.

Processo nº 0014782-80.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: JOÃO BATISTA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.

Processo nº 0003339-30.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: IVAN BACELAR DE CARVALHO

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Requerido: DONATO SOARES VIANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0003255-92.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

Autor do fato: MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESES

Advogado(s): NAYARA SAMMYA MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13620), GUSTAVO GONCALVES LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 12591)

DESPACHO: ASSIM SENDO, DECRETO, em consonância com o órgão do Ministério Público, em parecer lançados nos autos, o SEGREDO DE JUSTIÇA nos presentes autos.

Processo nº 0008814-98.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO PAULO DE SOUSA

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, Documento assinado eletronicamente por LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO, Juiz(a), em 07/06/2019, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0003828-04.2017.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ESPÓLIO DE TERESINHA DE JESUS CARVALHO DA SILVEIRA REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE SR. CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: OTÁVIO MIRANDA ("ÓBITO/ESPÓLIO"), ERMINDA CRIBILLETE ("ÓBITO/ESPÓLIO"), ESPÓLIO DE OTÁVIO MIRANDA E SUA ESPOSA ERMINDIA CRIBILLETE MIRANDA POR SEU INVENTARIANTE EDGAR MIRANDA

Advogado(s):

Considerando que o espólio dos usucapidos foi devidamente citado, fl.133/v e não houve manifestação, conforme certidão de fl.137, intime-se o Defensor Público nomeado anteriormente para conhecimento e requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias. Após, voltem-me conclusos para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008205-81.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARDEN MOURA PRACIANO, JOSE NILTON DE OLIVEIRA FERNANDES, BRUNO DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado EDINILSON HOLANDA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 4540) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/07/2019, às 09:00h.

Processo nº 0008129-91.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028777-39.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): SÂMIO FALCÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5314)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FERNANDES

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) SÂMIO FALCÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5314) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 26/06/2019, às 10h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0015533-04.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0013477-66.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA OLIVEIRA ARAUJO FIUZA

Advogado(s): MARCOS LUIS DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15(quinze) dias.Após, designe-se audiência de conciliação.