Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014104-36.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARVALHO NETO

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A.

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0016120-94.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANA CAMPELO DO CARMO

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10586), MARCELLE MADEIRA NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 9880)

Réu: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO - OAB-PI 5033-A(OAB/PIAUÍ Nº 5033), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0021636-32.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: FERNANDO HENRIQUE ARRAIS ROSA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0002984-64.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: MARIA SUZELI GOMES DUARTE LIMA

Advogado(s): JOAO SANTOS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4092)

Requerido: JOSE CARLOS OLIVEIRA LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006397-75.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000897-62.2016.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALFRED WERNER FOERSTER JUNIOR

Advogado(s): DAGMAR CAREGNATO MOREIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 9468), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

DECISÃO: Ante o exposto, ainda estando presentes os requisitos legais da situação atual de risco e violência para possibilitar a concessão/manutenção das medidas, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006, DECIDO: Pela MANUTENÇÃO das medidas protetivas concedidas anteriormente, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, aguardem-se em secretaria o decurso do prazo, após, voltem os autos conclusos para decisão.

Processo nº 0002434-88.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0002949-65.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LAURA ROSA DE OLIVEIRA AQUINO, VERA LUCIA AQUINO LEAL, PAULO AFONSO DE OLIVEIRA AQUINO, RICARDO CESAR DE OLIVEIRA AQUINO, MARGARETE MARIA DE OLIVEIRA AQUINO, SOCORRO DE MARIA AQUINO FALCAO, JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA AQUINO, PAULO CESAR DE CARVALHO AQUINO, ISABEL CRISTINA DE CARVALHO AQUINO, RAQUEL ARIANI DA SILVA AQUINO

Advogado(s): JOÃO DE DEUS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1940), FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

Inventariado: ISABEL DE OLIVEIRA LOPES AQUINO, ISABEL DE OLIVEIRA LOPES AQUINO

Advogado(s): JOÃO DE DEUS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1940), FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

DESPACHO: "[...] Após diligências foi efetuada a juntada da certidão de registro de imóvel (fl. 136), providência que está obstaculizando o cumprimento da supracitada decisão. Antes de promover a expedição do aludido alvará, determino que seja apresentado plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias [...]".

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0007304-21.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: LYZA MARIA DOS SANTOS CARVALHO

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

certidão

Certifico que, a audiência de perícia, designada nos autos para ocorrer na data de hoje (07/06/2019) restou prejudicada, tendo em vista ausencia da parte autora/pericianda.

TERESINA, 7 de junho de 2019

MARÍLIA BRITO DO RÊGO

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0021516-47.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: MAURICIO DOS SANTOS SILVA

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

certidão

Certifico que, a audiência de perícia, designada nos autos para ocorrer na data de hoje (07/06/2019) restou prejudicada, tendo em vista ausencia da parte autora/pericianda.

TERESINA, 7 de junho de 2019

MARÍLIA BRITO DO RÊGO

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003655-77.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULA BEATRIZ DE SOUSA VIEIRA

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

certidão

Certifico que, a audiência de perícia, designada nos autos para ocorrer na data de hoje (07/06/2019) restou prejudicada, tendo em vista ausencia da parte autora/pericianda.

TERESINA, 7 de junho de 2019

MARÍLIA BRITO DO RÊGO

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0022003-80.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS E SOUSA

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

certidão

Certifico que, a audiência de perícia, designada nos autos para ocorrer na data de hoje (07/06/2019) restou prejudicada, tendo em vista ausencia da parte autora/pericianda.

TERESINA, 7 de junho de 2019

MARÍLIA BRITO DO RÊGO

Secretário(a)

Processo nº 0019412-82.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0027187-22.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANNA MARIA COSTA BATISTA CARVALHO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: HÉLIO SENA LIMA

Advogado(s): JONILSON CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6930)

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, oportunidade que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000320-79.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 9º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EDUARDO TAVARES DA SILVA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518)

DESPACHO: Intimaroos advogados ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518), para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar memorias escritos, conforme despacho exarado nos autos em epígrafe.

PROCESSO Nº: 0802872-52.2017.8.18.0140

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.P.T; REQUERENTE: D.A.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.T.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0006573-55.2009.8.18.0004

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.P.G; INTERESSADO: A.M.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808672-61.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADALGISA FRANCISCA OLIVEIRA EVANGELISTA

ADVOGADO(s): RAMON LIMA ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ARISTIDES ARAUJO OLIVEIRA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803753-92.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVONETE DA COSTA SANTOS

ADVOGADO(s): DANILO PRADO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MANOEL DA COSTA DOS SANTOS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0013575-12.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANDREZA DA CUNHA E SILVA LEITE, SIDINEY CUNHA E SILVA LEITE

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792), ANDREA LOURENA REBELO DE BRITO CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13101)

Inventariado: NILVA CUNHA E SILVA LEITE

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Desse modo, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, a fim de determinar que seja expedido alvará para levantamento de valores, relativos à restituição do imposto de renda da Sra. Nilva Cunha e Silva Leite, em favor da Inventariante, Andreza da Cunha e Silva Leite, dirigido ao Sr. Delegado Regional da Receita Federal, em Teresina-PI, a fim de que esta possa receber a restituição do imposto de renda da de cujus, no valor de R$ 5.965,25 (cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), a ser creditado na Agência 1637-3, Conta Corrente 853.016-5, do Banco do Brasil. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015. Transitado em julgado o processo, expeça-se o referido alvará judicial. Oficie-se a Fazenda Pública Estadual a fim de lhe resguardar o direito de promover, se for o caso, o lançamento administrativo do tributo incidente no feito, nos moldes do art. 660, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

Processo nº 0013955-69.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0022475-18.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo e dignidade da pessoa humana, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0003810-80.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAVENA FERRAZ FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): RAVENA FERRAZ FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12152), PAULA MENDES SOARES PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 12898)

Réu: ZAYRA LIVIA SEPULVEDA DE HOLANDA FERNANDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003817-72.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RD EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES(OAB/PIAUÍ Nº 9983), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Réu: KATYA C. B. DE ALENCAR ME, KATYA CRYSTINA BARROS DE ALENCAR, DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0001342-75.2019.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: ALINE GONÇALVES DA SILVA, THALISSON CALISON SILVA LIMA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu THALISSON CALISON SILVA LIMA COSTA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0001342-75.2019.8.18.0140, designada para o dia 18 de 06 de 2019, às 11:00 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de junho de 2019 (07/06/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA