Diário da Justiça 8686 Publicado em 11/06/2019 03:00
Matérias: Exibindo 851 - 875 de um total de 2985

Juizados da Capital

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0818467-57.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALMIRENE ALVES DA COSTA

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS SANTOS SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0809056-53.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.D.L

ADVOGADO(s): JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: C.M.L.S

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808772-45.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSUE DIAS DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LAUSENI DE SOUSA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0811135-05.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.E.B.S; REQUERIDO: M.C.B.C; REQUERIDO: J.W.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0811421-80.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS AVELINO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0811453-85.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO MARINHO CASTELO BRANCO; REQUERENTE: MOYSES MARTINS CASTELO BRANCO NETO; REQUERENTE: MARIA TERESA MARINHO CASTELO BRANCO; REQUERENTE: RICARDO MARINHO CASTELO BRANCO; REQUERENTE: ROGER MARINHO CASTELO BRANCO; REQUERENTE: MARCOS BARBOSA CASTELO BRANCO; REQUERENTE: ROBERT MARINHO CASTELO BRANCO; REQUERENTE: FERNANDA BARBOSA CASTELO BRANCO; REQUERENTE: VIRGINIA MARINHO CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): CARMEN LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: TEREZINHA JESUS MARINHO CASTELO BRANCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0000014-04.2017.8.18.0004

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.T.C.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.F.S; REQUERIDO: J.E.L; REQUERIDO: M.O.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0813036-08.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: INTERESSADO: KALOR PRODUCOES PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802097-66.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADELTO LUIS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SOUSA MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801032-07.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.V.S

ADVOGADO(s): DANIEL PAZ DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806723-02.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806558-81.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REJANE MARIA DA CRUZ BARROS

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: CARMELITA BATISTA ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0827972-72.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.P.S

ADVOGADO(s): FELICIA BRITO SIMAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: N.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817450-20.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: POLLYANA SILVA SANCHES

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA SANCHES

ADVOGADO(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0823239-63.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO GILSON LIMA; REQUERENTE: CELSA DE SOUSA COSTA LIMA; INTERESSADO: LILIANA CORREIA LIMA; INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA MARTINS; INTERESSADO: ROBERTO VAGNER LIMA; INTERESSADO: ALESSANDRA SOUSA LIMA GOMES

ADVOGADO(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AMANDA BEATRIZ SOUSA LIMA; INTERESSADO: TIAGO MARCOS SOUSA LIMA; INVENTARIADO: VAGNER CORREIA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804071-12.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): EDIMAR CHAGAS MOURAO,JULIANA MELO DE PINHO,LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEREIRA FROTA; EXECUTADO: JOSE POTYGUARA GOMES FROTA; EXECUTADO: TERESINA AR CONDICIONADO LTDA - ME; EXECUTADO: THALYTA PEREIRA FROTA

ADVOGADO(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0803427-98.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LILIA RAQUEL FERREIRA DE MEDEIROS

ADVOGADO(s): JOSE MIGUEL LIMA PARENTE,LILIAN DA SILVA MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0825165-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS BORGES MESQUITA

ADVOGADO(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ERISVALDO MENDES DE ARAÚJO

ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE,JOSELIA NUNES DE SENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0821018-10.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REINALDO JOSE SANTOS FERREIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

JULGAMENTO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0809308-27.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA; AUTOR: FLAVIO LIMA DE AGUIAR; AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA FILHO; AUTOR: CARLOS HENRIQUE FALCAO DE LIMA; AUTOR: HAYDEE ALENCAR LEAO VALE; AUTOR: JOSE BENICIO DE MELO MOURA VALE; AUTOR: LUCAS ALVES DOS SANTOS; AUTOR: GILDENE ALVES DA COSTA SANTOS; AUTOR: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES; AUTOR: EZIO JOSE RAULINO AMARAL; AUTOR: AFONSO NETO RODRIGUES DANTAS; AUTOR: KARINNY MARQUES FERNANDES AMARAL; AUTOR: CRISTINO JOSE DE CASTRO RODRIGUES; AUTOR: JOSE WILSON LIMA PARENTE; AUTOR: MARIA DE LOURDES CARVALHO BANDEIRA SANTOS; AUTOR: MARIA DAS GRACAS CANTANHEDE DO LAGO; AUTOR: HERBERT BRANDAO LAGO; AUTOR: PAULO HENRIQUE NUNES PINHEIRO; AUTOR: FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS; AUTOR: SONIA MARIA DIAS BONA; AUTOR: HONORIO JOSE NUNES BONA; AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO ARAUJO; AUTOR: CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA; AUTOR: MARIA LUZIA PORTO NOLETO DE SOUZA; AUTOR: MARLY GONDIM CAVALCANTI SOUZA; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES; AUTOR: MICHELLE RODRIGUES DE SIQUEIRA FALCAO; AUTOR: VERONICA DO AMARAL MENDES LOPES; AUTOR: ALINE DE ALMEIDA XAVIER AGUIAR; AUTOR: ANA MARIA DE CARVALHO NUNES PARENTE; AUTOR: RAIMUNDO NONATO CARDOSO ALMEIDA; AUTOR: MARIANA MADEIRA CAMPOS ALMEIDA; AUTOR: CARLOS AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS; AUTOR: JOSE MARIA ANASTACIO SOUZA; AUTOR: ANA CLARA DE CARVALHO CRAVEIRO; AUTOR: JOSE SOARES FILHO; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PORTELA BANDEIRA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA; AUTOR: VALDIRA SOARES E SOARES; AUTOR: ANA JOICE NUNES PINHEIRO

ADVOGADO(s): ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: CARTÓRIO DO 2O. TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO,TESSIO DA SILVA TORRES

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805611-27.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO DA CRUZ DE ARAGAO

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815315-35.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO VILLAGE JOIA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIA MARIA PEREIRA DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807316-94.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VALQUIRIA ALVES DE SOUSA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806154-30.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA SOUSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0811242-83.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: COSME PEREIRA DA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Matérias
Exibindo 851 - 875 de um total de 2985