Diário da Justiça
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Publicado em 11/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818467-57.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALMIRENE ALVES DA COSTA
ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS SANTOS SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809056-53.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: J.D.L
ADVOGADO(s): JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO
POLO PASSIVO: RÉU: C.M.L.S
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808772-45.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO MENDES DE SOUSA
ADVOGADO(s): JOSUE DIAS DE SOUSA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: LAUSENI DE SOUSA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811135-05.2019.8.18.0140
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: I.G.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.E.B.S; REQUERIDO: M.C.B.C; REQUERIDO: J.W.F.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811421-80.2019.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS AVELINO DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811453-85.2019.8.18.0140
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO MARINHO CASTELO BRANCO; REQUERENTE: MOYSES MARTINS CASTELO BRANCO NETO; REQUERENTE: MARIA TERESA MARINHO CASTELO BRANCO; REQUERENTE: RICARDO MARINHO CASTELO BRANCO; REQUERENTE: ROGER MARINHO CASTELO BRANCO; REQUERENTE: MARCOS BARBOSA CASTELO BRANCO; REQUERENTE: ROBERT MARINHO CASTELO BRANCO; REQUERENTE: FERNANDA BARBOSA CASTELO BRANCO; REQUERENTE: VIRGINIA MARINHO CASTELO BRANCO
ADVOGADO(s): CARMEN LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: TEREZINHA JESUS MARINHO CASTELO BRANCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000014-04.2017.8.18.0004
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.T.C.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.F.S; REQUERIDO: J.E.L; REQUERIDO: M.O.F.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813036-08.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)
POLO ATIVO: INTERESSADO: KALOR PRODUCOES PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME
ADVOGADO(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802097-66.2019.8.18.0140
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: ADELTO LUIS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SOUSA MELO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801032-07.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.V.S
ADVOGADO(s): DANIEL PAZ DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: J.R.S.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806723-02.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806558-81.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: REJANE MARIA DA CRUZ BARROS
ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: CARMELITA BATISTA ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0827972-72.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.P.S
ADVOGADO(s): FELICIA BRITO SIMAO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: N.S.P
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817450-20.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: POLLYANA SILVA SANCHES
ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA SANCHES
ADVOGADO(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823239-63.2018.8.18.0140
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO GILSON LIMA; REQUERENTE: CELSA DE SOUSA COSTA LIMA; INTERESSADO: LILIANA CORREIA LIMA; INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA MARTINS; INTERESSADO: ROBERTO VAGNER LIMA; INTERESSADO: ALESSANDRA SOUSA LIMA GOMES
ADVOGADO(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: AMANDA BEATRIZ SOUSA LIMA; INTERESSADO: TIAGO MARCOS SOUSA LIMA; INVENTARIADO: VAGNER CORREIA LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804071-12.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): EDIMAR CHAGAS MOURAO,JULIANA MELO DE PINHO,LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEREIRA FROTA; EXECUTADO: JOSE POTYGUARA GOMES FROTA; EXECUTADO: TERESINA AR CONDICIONADO LTDA - ME; EXECUTADO: THALYTA PEREIRA FROTA
ADVOGADO(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803427-98.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LILIA RAQUEL FERREIRA DE MEDEIROS
ADVOGADO(s): JOSE MIGUEL LIMA PARENTE,LILIAN DA SILVA MENDES
POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825165-79.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS BORGES MESQUITA
ADVOGADO(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ERISVALDO MENDES DE ARAÚJO
ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE,JOSELIA NUNES DE SENA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821018-10.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: REINALDO JOSE SANTOS FERREIRA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809308-27.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA; AUTOR: FLAVIO LIMA DE AGUIAR; AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA FILHO; AUTOR: CARLOS HENRIQUE FALCAO DE LIMA; AUTOR: HAYDEE ALENCAR LEAO VALE; AUTOR: JOSE BENICIO DE MELO MOURA VALE; AUTOR: LUCAS ALVES DOS SANTOS; AUTOR: GILDENE ALVES DA COSTA SANTOS; AUTOR: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES; AUTOR: EZIO JOSE RAULINO AMARAL; AUTOR: AFONSO NETO RODRIGUES DANTAS; AUTOR: KARINNY MARQUES FERNANDES AMARAL; AUTOR: CRISTINO JOSE DE CASTRO RODRIGUES; AUTOR: JOSE WILSON LIMA PARENTE; AUTOR: MARIA DE LOURDES CARVALHO BANDEIRA SANTOS; AUTOR: MARIA DAS GRACAS CANTANHEDE DO LAGO; AUTOR: HERBERT BRANDAO LAGO; AUTOR: PAULO HENRIQUE NUNES PINHEIRO; AUTOR: FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS; AUTOR: SONIA MARIA DIAS BONA; AUTOR: HONORIO JOSE NUNES BONA; AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO ARAUJO; AUTOR: CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA; AUTOR: MARIA LUZIA PORTO NOLETO DE SOUZA; AUTOR: MARLY GONDIM CAVALCANTI SOUZA; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES; AUTOR: MICHELLE RODRIGUES DE SIQUEIRA FALCAO; AUTOR: VERONICA DO AMARAL MENDES LOPES; AUTOR: ALINE DE ALMEIDA XAVIER AGUIAR; AUTOR: ANA MARIA DE CARVALHO NUNES PARENTE; AUTOR: RAIMUNDO NONATO CARDOSO ALMEIDA; AUTOR: MARIANA MADEIRA CAMPOS ALMEIDA; AUTOR: CARLOS AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS; AUTOR: JOSE MARIA ANASTACIO SOUZA; AUTOR: ANA CLARA DE CARVALHO CRAVEIRO; AUTOR: JOSE SOARES FILHO; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PORTELA BANDEIRA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA; AUTOR: VALDIRA SOARES E SOARES; AUTOR: ANA JOICE NUNES PINHEIRO
ADVOGADO(s): ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES
POLO PASSIVO: RÉU: CARTÓRIO DO 2O. TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS
ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO,TESSIO DA SILVA TORRES
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805611-27.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO DA CRUZ DE ARAGAO
ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815315-35.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO VILLAGE JOIA
ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIA MARIA PEREIRA DA SILVA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807316-94.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: VALQUIRIA ALVES DE SOUSA E SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806154-30.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA SOUSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811242-83.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DA COSTA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: COSME PEREIRA DA SILVA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA