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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0003255-92.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

Autor do fato: MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESES

Advogado(s): NAYARA SAMMYA MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13620), GUSTAVO GONCALVES LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 12591)

DESPACHO: ASSIM SENDO, DECRETO, em consonância com o órgão do Ministério Público, em parecer lançados nos autos, o SEGREDO DE JUSTIÇA nos presentes autos.

Processo nº 0008814-98.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO PAULO DE SOUSA

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, Documento assinado eletronicamente por LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO, Juiz(a), em 07/06/2019, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

PROCESSO Nº: 0821666-24.2017.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.L.M; REQUERENTE: D.M.S

ADVOGADO(s): JACKSON SANTANA MOTA,RUBEM DE NEIVA GONCALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.D.I.J.C.T.-.P; REQUERIDO: J.F.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003828-04.2017.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ESPÓLIO DE TERESINHA DE JESUS CARVALHO DA SILVEIRA REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE SR. CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: OTÁVIO MIRANDA ("ÓBITO/ESPÓLIO"), ERMINDA CRIBILLETE ("ÓBITO/ESPÓLIO"), ESPÓLIO DE OTÁVIO MIRANDA E SUA ESPOSA ERMINDIA CRIBILLETE MIRANDA POR SEU INVENTARIANTE EDGAR MIRANDA

Advogado(s):

Considerando que o espólio dos usucapidos foi devidamente citado, fl.133/v e não houve manifestação, conforme certidão de fl.137, intime-se o Defensor Público nomeado anteriormente para conhecimento e requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias. Após, voltem-me conclusos para sentença.

Processo nº 0008129-91.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028777-39.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): SÂMIO FALCÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5314)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FERNANDES

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) SÂMIO FALCÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5314) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 26/06/2019, às 10h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0015533-04.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0013477-66.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA OLIVEIRA ARAUJO FIUZA

Advogado(s): MARCOS LUIS DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15(quinze) dias.Após, designe-se audiência de conciliação.

Processo nº 0014104-36.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARVALHO NETO

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A.

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0016120-94.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANA CAMPELO DO CARMO

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10586), MARCELLE MADEIRA NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 9880)

Réu: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO - OAB-PI 5033-A(OAB/PIAUÍ Nº 5033), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0021636-32.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: FERNANDO HENRIQUE ARRAIS ROSA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0002434-88.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0002949-65.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LAURA ROSA DE OLIVEIRA AQUINO, VERA LUCIA AQUINO LEAL, PAULO AFONSO DE OLIVEIRA AQUINO, RICARDO CESAR DE OLIVEIRA AQUINO, MARGARETE MARIA DE OLIVEIRA AQUINO, SOCORRO DE MARIA AQUINO FALCAO, JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA AQUINO, PAULO CESAR DE CARVALHO AQUINO, ISABEL CRISTINA DE CARVALHO AQUINO, RAQUEL ARIANI DA SILVA AQUINO

Advogado(s): JOÃO DE DEUS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1940), FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

Inventariado: ISABEL DE OLIVEIRA LOPES AQUINO, ISABEL DE OLIVEIRA LOPES AQUINO

Advogado(s): JOÃO DE DEUS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1940), FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

DESPACHO: "[...] Após diligências foi efetuada a juntada da certidão de registro de imóvel (fl. 136), providência que está obstaculizando o cumprimento da supracitada decisão. Antes de promover a expedição do aludido alvará, determino que seja apresentado plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias [...]".

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0007304-21.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: LYZA MARIA DOS SANTOS CARVALHO

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

certidão

Certifico que, a audiência de perícia, designada nos autos para ocorrer na data de hoje (07/06/2019) restou prejudicada, tendo em vista ausencia da parte autora/pericianda.

TERESINA, 7 de junho de 2019

MARÍLIA BRITO DO RÊGO

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0021516-47.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: MAURICIO DOS SANTOS SILVA

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

certidão

Certifico que, a audiência de perícia, designada nos autos para ocorrer na data de hoje (07/06/2019) restou prejudicada, tendo em vista ausencia da parte autora/pericianda.

TERESINA, 7 de junho de 2019

MARÍLIA BRITO DO RÊGO

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003655-77.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULA BEATRIZ DE SOUSA VIEIRA

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

certidão

Certifico que, a audiência de perícia, designada nos autos para ocorrer na data de hoje (07/06/2019) restou prejudicada, tendo em vista ausencia da parte autora/pericianda.

TERESINA, 7 de junho de 2019

MARÍLIA BRITO DO RÊGO

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0022003-80.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS E SOUSA

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

certidão

Certifico que, a audiência de perícia, designada nos autos para ocorrer na data de hoje (07/06/2019) restou prejudicada, tendo em vista ausencia da parte autora/pericianda.

TERESINA, 7 de junho de 2019

MARÍLIA BRITO DO RÊGO

Secretário(a)

Processo nº 0019412-82.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0027187-22.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANNA MARIA COSTA BATISTA CARVALHO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: HÉLIO SENA LIMA

Advogado(s): JONILSON CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6930)

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, oportunidade que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000320-79.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 9º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EDUARDO TAVARES DA SILVA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518)

DESPACHO: Intimaroos advogados ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518), para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar memorias escritos, conforme despacho exarado nos autos em epígrafe.

PROCESSO Nº: 0801513-33.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES TORRES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALEXANDRA VIEIRA DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0806736-98.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: CARMECIR SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FLÁVIO JÚNIOR SILVA GOMES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0007616-94.2015.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0811096-08.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.C; REQUERENTE: A.A.A.C; REQUERENTE: L.M.C

ADVOGADO(s): NILSON LIMA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801071-38.2016.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DOUGLAS ADRIANO LUSTOSA SARAIVA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): LUIS MOURA NETO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR