Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000126-39.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILEUZA MESSIAS DE SOUSA

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000923-39.2008.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DA SALETE BORGES MACHADO ABREU

Advogado(s): RAFAEL DANTAS NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7952), FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7457)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para se manifestar sobre a petição retro, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

UNIÃO, 30 de maio de 2019.

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000806-48.2017.8.18.0071

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VALDIRENE SAMPAIO PAULA

Advogado(s): MARLOS BRENO SILVA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 17157), MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Requerido: FRANCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIO RUBENS ALVES SILVA(OAB/CEARÁ Nº 33452)

DESPACHO: "...A ausência da parte autora à audiência de justificação, implica no indeferimento da liminar de reintegração de posse do imóvel, mesmo porque a inicial veio acompanhada de poucos documentos que pudessem fundamentar referida decisão, razão pela qual, neste momento, indefiro a liminar. Com relação à juntada de documentos defiro o pedido da ré, uma vez que os documentos servem ao processo, e não à parte. Quanto aos demais pedidos, deverá ser intimado o autor para se manifestar, fundando no contraditório. Sai deste ato a ré intimada para apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, sendo de se destacar o efeito da revelia, caso não o faça". São Miguel do Tapuio/PI, 26 de fevereiro e 2019. Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio/PI".

Processo nº 0000394-76.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): DURCIRENE MARINHO MONTEIRO SILVA(OAB/CEARÁ Nº 9729)

Réu: BANCO B.V. FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o silêncio da parte autora, INDEFIRO petição inicial e por consequência EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se.

P.R.I.

Processo nº 0000220-45.2010.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: ROSA AMELIA PINTO, CARLA FABIANA PINTO OLIVEIRA, FERNANDO HENRIQUE PINTO OLIVEIRA, FLÁVIO PINTO OLIVEIRA

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Inventariado: ANTONIO LUIZ QUIRINO OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000147-31.2019.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): IGO NEWTON PEREIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6790)

Autor do fato: MARIA FRANCINA DE SOUSA ALENCAR

Advogado(s):

Diante do fato de que a autora reside em comarca diversa, intime-se a vítima para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobre seu interesse na composição civil dos danos, devendo, na oportunidade, oferecer a proposta que entenda cabível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000648-40.2013.8.18.0036

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RONALDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Requerido: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

SENTENÇA:

Ante o exposto, afasto a preliminar de ausência de interesse de agir e rejeito o pedido de condenação do autor por litigância de má-fé. Julgo procedente em parte o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para indeferir o pedido de reintegração de posse e condenar o requerido a pagar o débito existente junto ao DETRAN, referente ao veículo objeto da lide. Julgo improcedente o pedido contraposto, nos termos do art. 476 do Código Civil, e indefiro o pedido de transferência do veículo objeto da lide para o nome do réu.

Com esteio no art. 85, §2º do Código de Processo Civil, considerando a natureza da causa e o trabalho desempenhado pelo patrono do autor, fixo os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) do valor da condenação.

Custas de lei, pelo demandado.

P. R. I.

Processo nº 0002171-23.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO EDIVAN OLIVEIRA DA MATA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Designo para o dia 06 / 08 / 2019, as 10:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca.

Processo nº 0000213-43.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Processo nº 0000213-43.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/co art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 932601498),condeno o BANCO ITAÚ BMG S/A a pagar a MARIA DO CARMO DA SILVA, CPF 709.552.123-91, o valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 687,54 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 932601498. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 - STJ),e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 932601498) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC).Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 22 de outubro de 2018 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS

Processo nº 0000095-26.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSA AMORIM DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.

PROCESSO Nº: 0000403-58.2015.8.18.0036

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: METON RIBEIRO DE OLIVEIRA

Réu:

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Francisco Raulino, 2038, centro, ALTOS-PI, a Ação de Usucapião acima referenciada, proposta por METON RIBEIRO DE OLIVEIRA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CHICO ANTONIO, ZONA RURAL, BENEDITINOS - Piauí em face do confinante JOSÉ DE PAIVA RESENDE, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 6 de junho de 2019 (06/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ALTOS, 6 de junho de 2019

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000033-32.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): ARLINDO RUBEN DE MACEDO NETO ME, LUCIANA DOS PASSOS MOTA MACEDO

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000229-60.2017.8.18.0042

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: GABRIELA PEREIRA ARAGÃO, JEANE FERREIRA ARAGÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ADOLPHO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001251-73.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HENRIQUETA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima:

a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC em relação ao Município de São João do Piauí;

b) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido em relação a Eletrobras em virtude de ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda.

Sem condenação em custas e honorários, pois defiro o pedido de justiça gratuita à autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800581-26.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EQUATORIAL TRANSMISSORA 3 SPE S.A.

ADVOGADO(s): SYLVIO CLEMENTE CARLONI

POLO PASSIVO: RÉU: MORAIS DE SOUSA SIQUEIRA; RÉU: HEDNAY ARAUJO SUZARTE SIQUEIRA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800684-25.2019.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GERSON PEREIRA

ADVOGADO(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800601-17.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENEL GREEN POWER PROJETOS TRES S.A.

ADVOGADO(s): GIULIANO PIMENTEL FERNANDES,LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE,MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA,PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA VANDITA DE SOUSA SIQUEIRA; RÉU: ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO SIQUEIRA DIAS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800905-38.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IZOLDA SURIANO FERNANDES

ADVOGADO(s): ANDERSON ANTONIO MAIA DE CARVALHO VIANA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800424-75.2018.8.18.0042

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MANOEL PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DE BOM JESUS - PI; IMPETRADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000026-84.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M. DAS M. A. PEREIRA - MENOR, MARIA ILSA ALVES PEREIRA - REP DA MENOR

Advogado(s):

Requerido: JUVENAL DE CARVALHO E SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

PROCESSO Nº: 0800855-05.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S

ADVOGADO(s): ANDREIA LETICIA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.A.M

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800534-52.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.C.C

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: C.N.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000244-34.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO RURAL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/MINAS GERAIS Nº 131512 ), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 107878 ), RENATA CRISTINA SILVA MOURAO(OAB/MINAS GERAIS Nº 131505 ), THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA VERCOSA(OAB/MINAS GERAIS Nº 80348 )

Processo nº 0000244-34.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO RURAL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/MINAS GERAIS Nº 131512 ), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 107878 ), RENATA CRISTINA SILVA MOURAO(OAB/MINAS GERAIS Nº 131505 ), THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA VERCOSA(OAB/MINAS GERAIS Nº 80348 )

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 790136678), condeno o BANCO RURAL S/A a pagar a RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA, CPF 796.142.303-63, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 3.198,00 (três mil, cento e noventa e oito reais), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 33486861-10999) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 28 de fevereiro de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000490-86.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369/08)

Réu: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em face do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III do CPC/15. Sem custas e honorários, devido à ausência de triangularização da demanda.

Processo nº 0000654-37.2005.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Executado(a): ANGELA CLAUDIA DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Ante o exposto, consubstanciado no artigo 487, III c/c 942, II do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, em face da satisfação da obrigação.

Determino à secretaria que, nos termos do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça proceda à atualização cadastral das partes e de seus procuradores e, ato contínuo, proceda às intimações.

Proceda-se ainda com o desbloqueio dos valores conforme detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores as fls. 34/36.

Sem custas.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PIRIPIRI, 4 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI