Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001233-05.2013.8.18.0065

Classe: Exibição

Requerente: RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA VIANA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, na forma do art. 485, VI do NCPC. Em já tendo sido exibido o documento em questão, forneça-se cópia à parte autora. Defiro a gratuidade da Justiça. Sem custas. PRI e arquivem-se, após o trânsito em julgado. PEDRO II, 27 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000313-97.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODETE LUIZ DE SOUSA

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176)

Réu: REFRIMAXX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA- EPP

Advogado(s): YURI COTRIM COUTRIM(OAB/BAHIA Nº 37392)

DESPACHO:

Tendo em vista que no presente processo fora adotado o rito sumaríssimo da Lei 9.099/95 e, considerando apenas realizada a audiência de conciliação, pendente, ainda, produção probatória, a qual deve ser produzida em audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 33 da Lei 9.099/95:

1. Designo audiência de instrução e julgamento para 09/08/2019, as 09:00 horas, a se realizar no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI;

2. Não tendo sido apresentada contestação e réplica essas poderão ser ofertadas em audiência, na forma oral ou escrita, como preleciona o art. 30 da Lei 9.099/95;

3. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, lei n. 9.099/95);

4. O não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e a ausência do requerido ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juízo (art. 20, Lei 9.099/95).

Local da Audiência: Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI, localizando na Av. Presidente Médici, nº 10, Centro - Bertolínia ? PI.

Processo nº 0000023-32.2013.8.18.0092

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: MENOR: R. N. G. DE J

Advogado(s):

Diante do exposto, com fundamento nos arts. 109, IV c/c 115, ambos do Código Penal e 121, § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, RECONHEÇO a prescrição da pretensão educativa e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do adolescente qualificado nos autos, em relação ao ato infracional versado nos presentes autos. Sem custas (art. 141, § 2º, do ECA). Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se observando-se o sigilo devido. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000147-67.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NERCI ROSA UCHÔA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

Advogado(s):

DESPACHO : Vistos. Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes desta decisão. Em seguida, voltem conclusos para sentença. PEDRO II, 27 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000819-13.2016.8.18.0029

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS, MARIVALDA EUCLIDES SOUSA VASCONCELOS, ANTONIO ROSA FILHO

Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425), JOSE ANTONIO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 11599)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, MARIA DE NAZARÉ MARTINS, ONESIA SILVA VIEIRA, EDILSA CARVALHO DOS SANTOS, ANA CLAUDIA ROCHA DE AQUINO, ANTONIA SOARES DE MIRANDA, JOÃO DE DEUS SILVA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS- PI

Advogado(s): TALYSON TULYO PINTO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12390), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Defiro a cota Ministerial de fls. 340. Intime-se o Município de José de Freitas para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os memorais descritivos nos termos requeridos pelo representante do Ministério Público.Ademais, o Município deverá informar se há algum imóvel na área em litígio ocupando algum passeio público, ou área de uso comum (calçada, por exemplo) ou particular. Cumpre advertir, desde logo, que o descumprimento da presente determinação poderá caracterizar o crime de desobediência.

Processo nº 0000747-17.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado, informações CEF.

Processo nº 0000778-50.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZENEIDE RESENDE

Advogado(s): CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 12612)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se

Processo nº 0000062-05.2001.8.18.0042

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: O ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): FÁGNER JOSÉ DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16151), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)

Requerido: ANTONIO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28502)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000039-14.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE CABECEIRAS - PIAUI

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000231-73.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE RÊGO LICINDO

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se

Processo nº 0000514-69.2014.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO SOCORRO ALVES NUNES

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que o embargado, devidamente intimado para impugnar os embargos, concordou com os cálculos apresentados pelo embargante, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC. Transitado em julgado, expeça-se RPV. P.R.I. Cumpridas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. MATIAS OLÍMPIO, 7 de junho de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

Processo nº 0003187-80.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAMIRES MAGALHÃES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para se manifestar, no prazo de lei sobre Recurso de Apelação de fls 60 dos autos.

Processo nº 0000229-47.2015.8.18.0069

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Réu: PICOS MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA, PAULO ALBERTO PEREIRA DE MOURA

Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

REGENERAÇÃO, 7 de junho de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - Mat. 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001311-33.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288)

DESPACHO: [...] Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/07/2019, às 12:00 horas [...]

Processo nº 0000350-63.2010.8.18.0065

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

DESPACHO: Vistos.Trata-se de uma ação civil pública interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de CEPISA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, já qualificados. O ponto controvertido da ação são: a qualidade do fornecimento de energia na localidade objeto desta ação, se está regular e contínua conforme índices estabelecidos pela ANEEL; a efetiva compensação realizada aos consumidores das residências relacionadas às fls. 82/86. Intimem-se as partes a informar que provas pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, em até 15 dias, inclusive rol de testemunhas e necessidade de intimação. Havendo provas requeridas, designe-se AIJ. Como requer o Ministério Público, intime-se a requerida a carrear aos autos aprova da compensação aos citados consumidores, em até 15 dias. Expedientes. PEDRO II, 28 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000267-92.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), PÉRICLES RODRIGUES SABOIA (OAB/PIAUÍ Nº 238-A)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO: "Nos termos do Enunciado da Súmula 229 do STJ, o pedido de pagamento de indenização à seguradora suspende o prazo de prescrição até que o segurado tenha ciência da decisão. Há nos autos a informação de que o autor pleiteou indenização pela via administrativa, mas que por omissão dele próprio, a demanda foi cancelada. De outro lado, a parte ré arguiu em sua defesa a preliminar de prescrição, sem oferecer, contudo, os elementos necessários para que este Juízo a aprecie. Nestes termos, intime-se a Seguradora Líder para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a data de protocolo do pedido e da ciência, pelo autor, da decisão que negou a cobertura securitária. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 6 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000594-65.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITORIA ARAUJO ROSA

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801218-89.2019.8.18.0033

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: SANDRA RAQUEL DE SOUZA PONTE

ADVOGADO(s): JOSE ARMANDO DOS REIS FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800036-29.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CEZARIO FRANCISCO CARDOSO

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801157-34.2019.8.18.0033

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.O.S

ADVOGADO(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800190-05.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES SOUSA

ADVOGADO(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800439-86.2019.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.C.A.S

ADVOGADO(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: W.F.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801211-34.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.C

ADVOGADO(s): CELSO DE OLIVEIRA LIMA,NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.B.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800294-04.2018.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800996-73.2018.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA DOS SANTOS DE MACEDO

ADVOGADO(s): BARBARA BRUNELLA ROCHA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE