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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000306-14.2014.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449/01)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 116), determino: Que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação.". Padre Marcos PI, 07 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000904-61.2016.8.18.0073

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS SANTOS SOARES

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Requerido: ROGERIO DE ARAGAO SOARES

Advogado(s):

SENTENÇA: Decido. Analisando os autos observo que se faz presente o instituto da coisa julgada, tendo em vista que já ficou acordado pelas partes que o requerido desta ação pagaria o importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por mês para todos os filhos, consoante fl. 116 processo de nº 0000509-06.2015.8.18.0073. Ainda, de acordo com o art. 505 do CPC: nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, V, do CPC/15. P.R.I. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquive-se dando baixa na distribuição.

Processo nº 0000427-81.2013.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. L. G., MENOR, REP. P/ S/ MÃE, ELIANE LIMA DE SOUZA

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Requerido: FRANCISCO JOSE GUIMARAES LIMA

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001296-98.2016.8.18.0073

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: NEUTON RIBEIRO SOARES, JULIO CESAR PAIXAO E RIBEIRO

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902), ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

Réu: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Considerando o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016, publicado no Diário de Justiça do Estado do Piauí em 28/09/2016, os cumprimentos ou execuções de sentenças devem tramitar no sistema PJE, mesmo que a ação principal tenha sido proposta em meio físico, consoante o art. 4º, § 1º, inciso II do referido provimento. Isto posto, tendo em vista a petição de fl. 95, determino a intimação da parte autora, por seu advogado, para que realize o procedimento de cumprimento de sentença nos moldes do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016. Ademais, cumpra-se o Despacho de fl. 98. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de maio de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000533-83.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERI BORGES DA SILVA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274), MAURICIO SILVA LEAHY(OAB/BAHIA Nº 13907)

De ordem da MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, OAB-PI nº 14274 e o Dr. MAURICIO SILVA LEAHY, OAB-BA13.907, Proc. nº 0000533-83.2018.8.18.0055 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em que é requerente: ALBERI BORGES DA SILVA e requerido: BANCO GMAC S/A, conforme Termo de Audiência de fls., 38 que é do teor seguinte: "Presente a MM. Juíza de Direito, Dra, Mariana Marinho Machado, comigo Oficial de Gabinete adiante assinada, presente a parte requerente ALBERI BORGES DA SILVA, acompanhado do advogado Dr. Noelson Ferreira da Silva, OAB/PI 5857, presente a parte requerida, representada pelo preposto, a Sra. Marilucia Rodrigues de Moura Rocha, RG n° 529.139 - SSP/PI, CPF 247.602.003-63, acompanhado da advogada Dra. Israella Mayara de Moura Rocha OAB/PI 9.648, oportunidade em que a MM Juíza declarou aberta a audiência nos autos da ação em epígrafe. Aberta a audiência, concitadas as partes sobre proposta de conciliação, a mesma não logrou êxito. Em seguida foi informado pela parte ré que todos os documento já foram juntados pelo o escritório digital. Logo após, passou-se a oitiva do requerente nos termos dos artigos 169, §2° e 417, § 1°, ambos do Código de Processo Civil e Resolução n.° 15/2011, as partes ficaram cientes sobre a utilização do registro audiovisual e advertidas acerca da vedação da divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. Dada palavra parte ré, a mesma se manifestou nos seguintes termos: MM juíza: Requer que todas as intimações/publicações sejam expedidas em nome dos Beis Dr. Humberto Graziano Valverde, OAB/PI 14274 e Dr. Maurício Silva Leahy, OAB/BA 13.907, conforme requerido na contestação sob pena de nulidade. Pede deferimento. Ato contínuo, a MM juíza proferiu o seguinte Despacho: Ante os documentos colacionados pelo requerido, informando que a pessoa de ALBERI BORGES DA SILVA residia em são paulo e trabalhava na empresa CUBZAK TRANSPORTE E LOGÍSTICA (CNPJ 53.113.486/0001-30. Av. Mutinga. 2650. sala 04. São Paulo/SP. CEP 05110-000), determino que seja oficiada esta empresa para no prazo de 30 (trinta) dias, enviar a este Juízo informações acerca de um empregado chamado ALBERI BORGES DA SILVA, e que envie a este juízo todos os dados do empregado supracitado,tais como o período do vínculo empregatício, funções exercidas, remuneração, dados pessoais na empresa, inclusive foto de seu registro na empresa. Deverá constar no oficio que o descumprimento desta determinação judicial ensejará em crime de desobediência. Oficie-se com urgência. Após, venham os autos conclusos. Nada mais havendo, encerro este termo, que depois de lido e achado." Itainópolis (PI), 13 de março de 2019. Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, aos sete (07) dias de junho de dois mil e dezenove (2019). Eu, DIOGO CAMPOS PESSOA MONTEIRO, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000768-59.2014.8.18.0065

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICIPIO DE PEDRO II - PI

Advogado(s):

Réu: ALVIMAR DE OLIVEIRA ANDRADE

Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), JOSE MARQUES VIANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8778)

DESPACHO: Vistos. Trata-se de uma ação de improbidade administrativa interposta por MUNICÍPIO DE PEDRO II em face de ALVIMAR DE OLIVEIRA ANDRADE, já qualificados. A ação foi recebida e o requerido devidamente citado, apresentando contestação tempestiva, por meio eletrônico, não havendo que se falar em revelia.Em razão do requerido encontrar-se atualmente como gestor do município, o Ministério Público foi admitido no polo ativo da demanda. Decido. Os pontos controvertidos da ação são: 01. Ausência de procedimentos licitatórios, conforme a inicial. 02. Fracionamento irregular de despesas, na forma descrita na inicial. 02. Pagamento de multas e juros por falta de planejamento, conforme a inicial. 03. Aquisição de terrenos sem a formalização de processo administrativo. 04. Responsabilidade da requerida pelos atos de improbidade supra citados. 05. Ausência de peças necessárias. 06. Pagamento de diárias ao prefeito. Intimem-se as partes a informar que provas pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, em até 15 dias, inclusive rol de testemunhas e necessidade de intimação. Havendo provas requeridas, designe-se AIJ. PEDRO II, 24 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

PROCESSO Nº: 0800035-44.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801206-90.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARLLA DANIELLY DE CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801206-90.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARLLA DANIELLY DE CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801206-90.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARLLA DANIELLY DE CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801206-90.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARLLA DANIELLY DE CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801211-11.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800103-91.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CECILIA FERNANDO

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801916-35.2018.8.18.0032

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FERREIRA & SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): MANOEL DE LIMA SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801916-35.2018.8.18.0032

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FERREIRA & SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): MANOEL DE LIMA SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800105-61.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CECILIA FERNANDO

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800091-77.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO ALVES SANTANA

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801227-51.2019.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: IOLANDA EUFRASIO DA SILVA; REQUERENTE: IONELDA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800842-55.2019.8.18.0049

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: BENEDITO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): CAMILA MENDES DE SANTANA CORTEZ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MANOEL VICENTE FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800145-43.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MUNIZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800144-58.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MUNIZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001109-32.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

Advogado(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 12714)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000770-44.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Requerido: JOAO BATISTA RIBEIRO SOARES, MARLY RIBEIRO NUNES

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a autora, por seu procurador, para se manifestar sobre a informação de fl. 96, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000437-86.2014.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA MERCES DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 116), determino: Que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação.". Padre Marcos PI, 07 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000614-85.2019.8.18.0026

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ.

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o advogado MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB 8640/PI) para comparecimento a audiência de oitiva de J. R de O. designada para a data de VINTE E QUATRO de JUNHO de DOIS MIL E DEZENOVE(24/06/2019)