Diário da Justiça
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Publicado em 10/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800109-29.2019.8.18.0069
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO JOSE GONCALVES
ADVOGADO(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JULIANA MIRANDA FELIX GONÇALVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801226-66.2019.8.18.0033
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JANETE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0003483-45.2015.8.18.0031
CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.C.O.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S.N.B; REQUERIDO: N.F.S
ADVOGADO(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000256-24.2009.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GENILDO SOUSA DO NASCIMENTO
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 7 de junho de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria/CEAS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001478-70.2014.8.18.0068
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: RAIMUNDO VAZ DE AGUIAR NETO
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)
Requerido: JOÃO SACO, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
SENTENÇA: "(...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000761-24.2015.8.18.0068
Classe: Interdição
Interditante: BEATRIZ RIBEIRO SEMIAO
Advogado(s):
Interditando: CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Designo audiência, para o dia 15/08/2019 às 11h30min, onde o Interditando será entrevistado acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil. (Art. 751 NCPC)."
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000076-84.2008.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: HALLEY S/A - GRAFICA E EDITORA
Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)
Requerido: ESPOLIO DE MAMEDE ARUDA BUCAR DE ARRUDA
Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)
DESPACHO: "... Diante disso, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do disposto, esclarecendo a situação da pessoa jurídica executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 14 de maio de 2019 RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO Juiz de Direito ."
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0001438-15.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSIEL DA SILVA SOUSA, JOSÉ ERNESTO CARDOSO
Advogado(s): RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10423), BRUNO FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9780)
ATO ORDINATÓRIO: A intimação dos advogados constituídos, quais sejam: Bruno Fonseca Guerra, OAB/PI nº9780 e Rafael Alencar Vogado de Sousa, OAB/PI nº10423, para que apresentem defesa prévia dos réus sob pena de aplicação de multa por abandono do processo na forma do art. 265 do Código de Processo Penal
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000066-50.2015.8.18.0107
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: JOSE HORTENCIO DE ARAUJO, FRANCISCA MARIA VAZ DOS SANTOS
Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)
Requerido: RAIMUNDO ISABEL E NENEZÃO
Advogado(s): THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
DESPACHO: "(...) Considerando a necessidade de produção de prova oral para corroborar eventuais indícios de prova documental, designo para o dia 17/09/19, às 13h30 horas, a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes para comparecer à audiência ora designada, cientificando-as que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000168-95.2015.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
Advogado(s): MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10271)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
Intime-se o autor por seu procurador para que se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada pelo Instituto réu.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000082-12.2018.8.18.0038
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JONATHAS MARQUES CALDEIRA, EDNALDO MATIAS SILVA
Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86), GILVAN GUERRA DE MELO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 338412), THAINÁ ELVAS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 17164), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)
Estando, por conseguinte, presentes os pressupostos necessários para a decisão de pronúncia, como determina o artigo 413 do Código de Processo Penal, e com supedâneo no princípio in dubio pro societate, pronuncio os acusados, JONATHAS MARQUES CALDEIRA e EDNALDO MATIAS SILVA, já devidamente qualificados, sujeitando-os ao julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca de Avelino Lopes ? PI, por suposta infração ao artigo 121, § 2º, II e III, do Código Penal e ao art. 244-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva, mantendo-a para garantia da ordem pública. Publicar. Registrar. Intimar, observando-se com rigor o comando inserto no artigo 420 do Código de Processo Penal. Expedientes necessários.
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000591-42.2019.8.18.0026
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIO LUIS BESERRA DA ROCHA, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, FELIPE DE OLIVEIRA MELO, JOSÉ MOURÃO VISQUEIRA, JOAQUIM PEREIRA SOBRINHO, FRANCISCO WILLAME RODRIGUES DA SILVA, EDIVALDO XIMENES DE ARAUJO, RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHONotifique-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazode 10 (dez) dias. O referido prazo será contado da juntada do mandado aos autos ou daprimeira publicação do edital de citação, (art. 55 da Lei n° 11.343/2006).Em caso de não apresentação da resposta no prazo legal ou se os acusados,citados, não constituírem defensor, fica nomeado, desde logo, Defensor Público do Núcleoda Defensoria Pública desta Comarca para oferecê-la, observado o mesmo prazo acima(§2o do art. 396-A, do CPP).Diligencie-se pelas citações e notificações.Cumpra-se.Por se tratar de réu preso, cumpra-se com urgênciaCAMPO MAIOR, 3 de junho de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000176-26.2010.8.18.0042
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: SIDIANE SILVEIRA BARBOSA, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA ANUNCIAÇÃO
Advogado(s):
Requerido: RAIMUNDO NONATO CARVALHO BARBOSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 7 de junho de 2019
Valdiva Albuquerque Carvalho
Analista Administrativo - 1026232
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000460-57.2013.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO JOSÉ DE ANDRADE VITÓRIA
Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)
Réu: ANDRÉ DE ANDRADE FERREIRA, FABRÍCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA MORAES
Advogado(s):
DESPACHO: R.H.Em razão da certidão de fl. 247, diga a parte autora em até 10 dias,requerendo o que entender de direito. PEDRO II, 4 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001272-98.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVERALDO PENAFIEL DINIZ
Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)
Réu: O MUNICIPIO DE BRASILEIRA- PI
Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 7 de junho de 2019
VANESSA RIBEIRO MONTE
Estagiário(a) - 29087
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001283-85.2014.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSANGELA RAMOS DE ARAUJO
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Dessa forma, determino a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Campo Largo-PI, local onde a requerente reside, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, a relação de médicos constantes no quadro de servidores municipais. Na oportunidade, deverá indica um dos profissionais para realização da perícia médica do interditando, que deverá ser realizado no prazo de até 30 (trinta) dias após aceitação do encargo por parte do profissional, no dia e local informados previamente."
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000323-71.2008.8.18.0026
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO
Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)
Executado(a): TRANSPORTADORA GUARANY LTDA
Advogado(s):
Destarte, preenchido o requisito da ausência da empresa executada e a notícia de bem penhorável ( imóvel da matrícula 39.928- Varzea Grande-MT), determino o arresto do bem imóvel da MATRÍCULA 39.928, FICHA 01, LIVRO Nº 2 DO 1º SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE-MATO GROSSO.
Expeça-se carta precatória para que o juízo da Comarca de Varzea Grande-MT, após seu cumpra-se, expeça-se mandado de arresto do bem imóvel da MATRÍCULA 39.928, FICHA 01, LIVRO Nº 2 DO 1º SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE-MATO GROSSO.
Efetivado o arresto, deverá o exequente promover a citação por edital da empresa executada, isso porque é mais que evidente a inatividade da executada no endereço informado na inicial como sendo sua sede empresarial.
Após aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, será expedida carta precatória para penhora do referido imóvel.
Expeça-se a competente carta precatória de arresto, devendo a exequente, por seu advogado, ser intimada da expedição com a finalidade de se recolher as custas do ato deprecado e os emolumentos da averbação do arresto.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000028-65.2011.8.18.0111
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Réu: VICENTE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 7 de junho de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSA
Secretário(a) - 410170-7
Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000084-15.2017.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MIGUEL DE ARAUJO BRITO
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)
Réu: LENILDA LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000111-95.2017.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LIONETE CUNHA DE ARAUJO
Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200), AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/RONDÔNIA Nº 5512)
Réu: ANTONIA DE PADUA SANTANA A COSTA
Advogado(s): AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 55512), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000481-11.2016.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LAIANE DO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040), AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/RONDÔNIA Nº 5512)
Réu: VALDINAR DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000441-97.2014.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 161386)
Réu: MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000790-37.2013.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIDA MARIA REIS DA SILVA ANDRADE
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)
Réu: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s):
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000148-98.2012.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: LUCINETE PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)
Réu: CESÓSTIMO ROCHA BARBOSA
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000133-61.2014.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DORILENE DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)
Réu: JOAO EVENGELISTA RODRIGUES SILVA
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.