Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000749-39.2017.8.18.0068

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DOS SANTOS CARVALHO LOPES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819), WILLIAM CAVALCANTE FEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13714), KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: JOSE ANTAO LOPES NETO

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Sendo assim, com fulcro no art. 356, I e II do CPC e art. 226, § 6º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 66/2010, resolvo parcialmente o mérito desta demanda, DECRETANDO o divórcio MARIA DOS SANTOS CARVALHO LOPES e JOSÉ ANTÃO LOPES NETO, declaro, pois, extinto o processo com resolução do mérito no tocante ao pedido de divórcio (art. 487, I, CPC). Findo o prazo para impugnação desta decisão, averbe-se a presente no registro de casamento dos ex-cônjuges, mediante expedição de mandado de averbação, se necessário. Continuando, ainda da análise do caderno processual verifico que a parte ré, em sede de contestação, impugnou o valor da causa atribuído na inicial. Contudo, não assisti razão ao requerido, uma vez que, a parta autora já promoveu a correção e o recolhimento das custas processuais. Dando sequência a marcha processual, verifica-se que o processo está em ordem e devidamente saneado. Sem questões processuais pendentes. Ultrapassada a fase das providências preliminares, defino como pontos controvertidos, os fatos articulados pelo autor e contestados pelo réu. Defiro as provas requeridas, especialmente, o depoimento pessoal das partes e a inquirição de testemunhas. Considerando a necessidade de produção de prova oral para corroborar eventuais indícios de prova documental, designo para o dia 15/08/2019, às 11h00 horas, a audiência de instrução e julgamento."

Processo nº 0000039-25.2002.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): CALISTO MIRANDA DE PASCHOA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000440-41.2014.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELISMAR FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 177), determino: Que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação". Padre Marcos PI, 07 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0001214-72.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO HENRIQUE DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO MARCIO ARAÚJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 6433)

Réu: MUNICIPIO DE CABECEIRAS - PIAUI

Advogado(s): FERNANDA DE ARAUJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 5378)

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001202-58.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINALDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDA DE ARAUJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 5378)

Réu: MUNICIPIO DE CABECEIRAS - PIAUI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000435-44.2013.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): D ALVES NETO ME

Advogado(s):

DESPACHO: R.h. Julgado improcedente os embargos em processo anexo, intime-se o exequente a se manifestar sobre a certidão de fl. 24 em até 15 dias, requerendo o que entender de direito. PEDRO II, 6 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000446-82.2016.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JESSICA VIEIRA MACHADO, MARIA GABRIELA VIEIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: FELIPE ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000111-76.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELZUITE BENVINDO DE SOUSA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000207-35.2014.8.18.0065

Classe: Embargos à Execução

Autor: D ALVES NETO ME

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo improcedentes os presentes embargos, por falta de requisito essencial, na forma do art. 917, § 3° do CPC. Sem custas Intimem-se. PEDRO II, 6 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001561-08.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PAULO ROCHA FERNANDES, FRANCISCO REIS CORREIA PEREIRA, JOSÉ MARCOS DA SILVA MENDES, GEDALIAS BARBOSA BATISTA, JOSE DE PAULO RUBENS FURTADO, JOSÉ BATISTA DA ROCHA JUNIOR

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000522-54.2013.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA CUNHA LEAL

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de seu advogado, do retornos dos autos advindos do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região após julgamento de recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000034-63.2010.8.18.0093

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KARLA DE ARAÚJO FERREIRA, MENOR: P. C. DE A. F.

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº

Requerido: MAICON GONÇALVES

Advogado(s): MARCOS HENRIQUE SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1831984)

SENTENÇA: É, em síntese, o relatório. DECIDO. Conforme se constata, a parte autora mudou-se de endereço sem comunicar tal fato ao Juízo, impedindo o prosseguimento do feito. A intimação reputa-se realizada quando enviada ao endereço constante dos autos (art. 274, parágrafo único, CPC). Assim, tecnicamente, a parte autora foi intimada e não compareceu nem manifestou interesse no prosseguimento do feito. Toda mudança de endereço realizada pelas partes deve ser comunicada tempestivamente ao Juízo, sob pena de sofrer as sanções processuais. Em não tendo a parte autora adotado as providências a ela afetas no prazo legal, ao Juiz cumpre extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento, posto que inviável sua continuidade. Ante o exposto, EXTINGO o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Sem custas. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001095-20.2012.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LOURIVAL GOMES AMORIM JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO REGIANE SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7193)

PORTARIA Nº 05, de 07 de junho de 2019

O Dr. MARKUS CALADO SCHULTZ, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina-PI, por título e nomeação legais, na forma da lei etc.

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço e do cumprimento das metas do CNJ sobre a celeridade dos processos judiciais;

CONSIDERANDO a grande necessidade de conferir maior celeridade à resolução do feito cuja tramitação remonta ao ano de 2012;

RESOLVE: DESIGNAR para o dia 02 de julho de 2019, às 09:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Esperantina/PI, a Sessão do Tribunal Popular do Júri, em que figura como réu LOURIVAL GOMES AMORIM JUNIOR, no processo acima, tendo como denunciante o Ministério Público Estadual e como defensor o advogado Dr. Francisco Regiane Silva Costa , OAB/PI n. 7193. Fica desde já designado o dia 11 de junho de 2019, às 11h30min, para a realização do sorteio dos jurados, consoante art. 432 do CPP.

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz de Direito da Vara Única de Esperanina-PI

Processo nº 0000069-30.2012.8.18.0068

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GERARDO PROBLEM DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:"(...) Sob tais fundamentos, indefiro a petição inicial e, consequentemente, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, com espeque no disposto no art. 485, I e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000056-17.2009.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JUVENTINO SANTO GIARETTA, ADRIANO GIARETTA, MARIA SOELI CABRAL GIARETTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

PROCESSO Nº: 0800664-40.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CASTRO

ADVOGADO(s): LUCIANO GOMES SANTANA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CLARO S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800065-95.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA FERREIRA MARQUES PEREIRA

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801173-96.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HILDA DA CONCEICAO RIBEIRO DA MOTA

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800062-43.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HILDENE RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800948-17.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VALTON LIMA SARAIVA

ADVOGADO(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800142-82.2019.8.18.0048

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.J

ADVOGADO(s): KLERIANNE ALVES ARAUJO DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803488-72.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCILDA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: EDVAR ALVES DA ANUNCIACAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801260-52.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TEREZA GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800440-57.2018.8.18.0065

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIS DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801181-73.2018.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS VIANA DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VALDICIO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE