Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800391-55.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.S.S

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE CASTRO FERREIRA FERNANDES,TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: L.V.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800391-55.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.S.S

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE CASTRO FERREIRA FERNANDES,TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: L.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800391-55.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.S.S

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE CASTRO FERREIRA FERNANDES,TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: L.V.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800825-19.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIA MARIA MENDES DA CUNHA; AUTOR: FRANCISCA EUGENIA MARIA DE SOUSA; AUTOR: MANOEL LUIS DA SILVA; AUTOR: ISABEL ALVES DE SOUSA; AUTOR: MARIA CATARINA DA CONCEICAO; AUTOR: EROTIDES BARBOSA DE CARVALHO; AUTOR: ERMOSILA JACINTO DA SILVA; AUTOR: ELZAIR MARIA SOARES COSTA; AUTOR: MARIA LISMAR LIMA DA COSTA; AUTOR: ANTONIA LUCIMEIRE DE SOUSA MONTEIRO; AUTOR: MARIA OLITA DA SILVA; AUTOR: MARIA BARBOSA LIMA; AUTOR: MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO LUZ; AUTOR: JOSE CICERO FERREIRA; AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA; AUTOR: PLACIDO MARTINS DE SANTANA; AUTOR: RITA RUFINO DA SILVA MOURA; AUTOR: MARTINHO JOSE DA SILVA; AUTOR: BENEDITO JACINTO GOMES; AUTOR: MARIA FRANCISCA FERREIRA LOPES; AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800176-91.2019.8.18.0069

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803461-89.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.D.S; REQUERENTE: F.M.S

ADVOGADO(s): RENILDES MARIA SOUSA NUNES VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800101-36.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUDEMES DE SOUSA NUNES

ADVOGADO(s): JOSE MIGUEL LIMA PARENTE

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000958-79.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES FERREIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de junho de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002326-03.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GEOVANE LEAL DE SOUSA

Advogado(s): AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6207)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando a certidão de fls. 28, intime-se a parte autora para informar o endereço da parte requerida no prazo de 10 (dez) dias para fins de citação."

Processo nº 0001124-89.2015.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCIEL GOMES BEZERRA, FRANCINETA GOMES BEZERRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ÉDIO DE SOUSA BEZERRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000116-38.2002.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

Executado(a): MARIA DA SOLIDADE PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 06 (seis) anos sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000758-87.2018.8.18.0028

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: ABDILSON CUNHA E SILVA., JUDSLEYDERSON BEN JOHNSON OSÓRIO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000183-54.2010.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ALBERTO MIGUEL DE MORAES

Advogado(s): JOSÉ VINÍCIUS BEZERRA BARROSO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5856)

Impetrado: SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUI

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

SENTENÇA: "Em lume ao exposto, pelo que mais dos autos constam e em consonância com o abalizado parecer ministerial, DENEGO A SEGURANÇA vindicada por ALBERTO MIGUEL DE MORAES, tendo em vista que não restou configurado o direito líquido e certo requestado.

Sem custas processuais, pelo benefício da justiça gratuita concedido no presente decisum.

Sem honorários advocatícios, verbetes STF 512 e STJ 105."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000261-86.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADENILSON DE LIMA MATOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

DESPACHO Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. DEMERVAL LOBÃO, 7 de junho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000716-44.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DURVAL DE SOUSA GOMES

Advogado(s): MARKOS MAGNONI- DEFENSOR PUBLICO DA 2 VARA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): JOSENAIDE MARQUES DE ASSUNÇAO

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Analisando os autos observo que a parte autora comunicou a este juízo que não possui mais interesse no prosseguimento do presente feito. Assim, a desistência da ação impede a apreciação do mérito e autoriza a extinção do processo. Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada pelo exequente, para os fins do art. 200, § único do CPC/15 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC/15. Cumpra-se com as formalidades legais. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000586-30.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAGNER VIEIRA DA COSTA E SILVA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 55512)

DESPACHO:"(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu através do peticionamento eletrônico nº 0000586-30.2015.8.18.0068.5001. Passado o prazo, com ou sem manifestação, retorne-me os autos conclusos."

Processo nº 0000774-38.2014.8.18.0042

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FERNANDO AUGUSTO RATSBONE DE ANDRADE, MARINA RATSBONE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA/PI.(OAB/PIAUÍ Nº S/N)

Requerido: FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - 26731

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1733/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001858-73.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RENATO SILVA BARROS

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando indeferimento à gratuidade de justiça, às fls. 94/98, negada também em sede de agravo de instrumento, às fls. 137/139, determinando a parte autora proceda ao recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação (art. 485, X, c/c art. 290, CPC).

Intime-se."

Processo nº 0000158-33.2012.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMANDO MARQUES DO REGO

Advogado(s): VIRGILIOBACELARDECARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 204089)

Réu: FRANCISCO JOSE CAJADO DA COSTA, ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s): ROMMEL NUNES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7854)

Por todo o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicialpara condenar Francisco José Cajado da Costa a indenizar o autor, Armando Marques Rego, por danos extrapatrimoniais, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Valor este que deverá ser corrigido monetariamente e sofrer a incidência de juros de mora desde a data do arbitramento, nos termos do Enunciado n°362, da Súmula de jurisprudência Dominante do colendo Superior Tribunal de justiça.

Condeno, ainda, o réu, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

P.R.I.

Processo nº 0000107-46.2015.8.18.0065

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: A. D. P. F.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinta a pretensão socioeducativa do Estado em relação ao representado A. D. P. F., nos termos do art.107,inciso IV. Ciência ao MP. PRI. PEDRO II, 29 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000717-42.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de junho de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - 28628

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000507-13.2019.8.18.0100

Classe: Separação Consensual

Suplicante: ERISVALDO FARIAS FERREIRA, MARIA AUXILIADORA ALVES RODRIGUES DIAS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

SENTENÇA: Ante o exposto, atendidos os requisitos legais, nos termos dos arts. 226 a 230 da CF, atendidos os requisitos do art. 731 do CPC, por sentença o acordo HOMOLOGO manifestado na inicial e, consequentemente, decreto o divórcio do casal ERISVALDO FARIAS FERREIRA e MARIA AUXILIADORA ALVES RODRIGUES, que se regerá pelas condições fixadas supra, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, b do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita, razão pela qual não há condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação a ser cumprido gratuitamente pelo Cartório do Registro Civil da Comarca de Eliseu Martins-PI, ante o benefício da gratuidade judiciária.

Processo nº 0000209-16.2010.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE FATIMA LOPES DE ASSIS

Advogado(s):

Interditando: AURILAN LOPES DE ASSIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000212-39.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA FLÁVIA SANTOS CHIELLE

Advogado(s): LARISSA MARTINS ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 11033), MOYSÉS ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)

Réu: CIA ENERGÉTICA DO PIAUIÍ S/A - CEPISA

Advogado(s): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516), CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001670-80.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: TANIA SANTOS SILVA

Advogado(s): ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12541)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 01 (um) ano sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de junho de 2019.