Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801725-56.2019.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO VERAS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: SILVANA MARIA FERREIRA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002797-87.2014.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LEANDRO AYRES FURTADO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA MATILDE DE OLIVEIRA; INVENTARIADO: JERONIMO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801243-16.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JESSE ANTONIO BRAGA

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003318-95.2015.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SONIA MARIA DA SILVA SOUZA

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: EDILSON CARVALHO DOS SANTOS

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800214-79.2018.8.18.0056

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.M.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.R.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801700-43.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO AMPARO NASCIMENTO TAVEIRA

ADVOGADO(s): ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Intimar o Dr. AECIO DE CARVALHO ROCHA - OAB PI15286, para, no prazo legal, emendar e completar a inicial nos termos acima arrazoado está apontado como faltante, sob a pena de revogação do recebimento da presente ação ou se for o caso de julgamento sem resolução de mérito, como também, acima arrazoado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000784-28.2010.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Requerido: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: utos. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, ante a perda do objeto discutido na presente ação, o que faço com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Defiro conforme pugnado em item a na petição do requerente de fl. 66. Quanto ao item b deve o autor requerer nos próprios autos a que faz referencia. Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Custas de lei. P. R. I. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000217-24.2016.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE COLONIA DO GURGUÉIA PI

Advogado(s):

Indiciado: WESLLEY CARVALHO SOARES

Advogado(s):

SENTENÇA: "......Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denuncia, para condenar Wesley Carvalho Soares, anteriormente qualificado, como incurso nas sanções do art. 155, § 4º, III, do Código Penal................"

Processo nº 0000728-43.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: COSMA CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

DESPACHO: Na forma do art. 690 do CPC, cite-se o requerido a se pronunciar em até 05 dias. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. PEDRO II, 29 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001056-90.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA MARIA IBIAPINA E SILVA

Advogado(s): LETICIA LEITE CAVALCANTE DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12579)

Réu: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR (CAMPO MAIOR-PREV)

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, tendo em vista que restou comprovado que a autora não exerce cargo público efetivo.

Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente à Lei nº 12.153/2009.

Após certificar trânsito e julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000186-75.2019.8.18.0100

Classe: Divórcio Consensual

Autor: RAIMUNDO NONATO DIAS DE AGUIAR, EVA CABÊDO VASCONCELOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

SENTENÇA: Ante o exposto, atendidos os requisitos legais, nos termos dos arts. 226 a 230 da CF e 731 do CPC, por sentença o acordo manifestado na inicial e, HOMOLOGO consequentemente, decreto o divórcio do casal RAIMUNDO NONATO DIAS DE AGUIAR E EVA CABEDO VASCONCELOS AGUIAR, que se regerá pelas condições fixadas supra, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, b do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita, razão pela qual não há condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação (incluindo a modificação dos nomes dos requerentes) a ser cumprido gratuitamente pelo Cartório do Registro Civil da Comarca de Manoel Emídio-PI, ante o benefício da gratuidade judiciária .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000368-47.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUÇANDRA DA SILVA COSTA SOUSA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Requerido: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, II e III, § 1º, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000415-61.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO JUNIOR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9300)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se o embargado, através de sua Advogada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos opostos à fl. 138 dos autos (art. 1.023, §2º do CPC)."

Processo nº 0000383-85.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: A.V.S.REP. POR SUA MÃE MILIANA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: NILMAR FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800427-97.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.F.M

ADVOGADO(s): PEDRO RIBEIRO MENDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800427-97.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.F.M

ADVOGADO(s): PEDRO RIBEIRO MENDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801324-28.2017.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.M

ADVOGADO(s): JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: G.J.D.M; RÉU: J.T.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0803265-22.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.B.M; REQUERENTE: M.S.S.M

ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800949-02.2019.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.E.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800196-70.2019.8.18.0073

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: OLGA BELARMINO DE MORAES

ADVOGADO(s): ALEXANDRE DA SILVA CAROCAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO GEAN NEGREIROS ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800040-14.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.C.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.K.S.L

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

11795 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU

PROCESSO Nº: 0800264-08.2018.8.18.0056

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ARIANE RAMOS DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE CARLOS DOS SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800919-55.2018.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GILDAZIA SANTANA DE LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO; INTERESSADO: NEIDE SILVEIRA CARNEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004559-41.2014.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.E.G.S

ADVOGADO(s): GEORGE LUIZ LIRA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.J.G.S

ADVOGADO(s): FLAVIA LEONARDO ANDRADE,FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE