Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800216-36.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS PEREIRA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800183-46.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARTINHO FERNANDES ROCHA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800120-84.2018.8.18.0104

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.F.V.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800252-92.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: F.F.B

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA,SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: R.N.S

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000074-85.1997.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ DA CRUZ SOUSA MEE

ADVOGADO(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800688-55.2019.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.B

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

POLO PASSIVO: RÉU: D.N.M.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800688-55.2019.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.B

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

POLO PASSIVO: RÉU: D.N.M.C

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800165-81.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800592-31.2019.8.18.0046

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800364-63.2019.8.18.0076

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM DO CARMO MOITA

ADVOGADO(s): FREDSON OLIVEIRA VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO BATISTA (CONHECIDO BOM SÓ)

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800166-66.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800413-88.2017.8.18.0104

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CRUZ COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000264-27.2016.8.18.0051

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO (PI)

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Réu: ROSA ANTONIA DA ROCHA

Advogado(s):

O JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI, no u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , e t c . CONSIDERANDO a obrigação do magistrado de adequar a quantidade e situação dos processos físicos existentes na unidade com o que consta no Sistema Themis WEB, na forma do art. 21, VII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça; CONSIDERANDO que o Juiz de Direito é o Corregedor permanente de sua unidade jurisdicional, a teor do art. 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça; CONSIDERANDO a publicação do Provimento nº 46/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí que orienta os juízes de primeiro grau sobre o cancelamento da distribuição de processos com vistas à regularização dos números constantes do Sistema T h e m i s W e b ; CONSIDERANDO a criação da movimentação de nº "50090 - Arquivamento por Correção de Acervo", que tem como finalidade o arquivamento de processos independente de Sentença ou Decisão, objetivando a correção de discrepâncias entre os processos efetivamente existentes na unidade jurisdicional e aqueles indicados pelo Sistema Themis W e b ; R E S O L V E Art. 1.º Determinar a movimentação de gabinete "50090 - Arquivamento por Correção de Acervo", nos registros de processo número 0000264-27.2016.8.18.0051 com ordem de arquivamento, já julgados ou decididos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000825-62.2012.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: THALIA REIS MESSIAS REP/POR MARLENE DO VALE REIS

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Réu: JOSE EPAMINONDAS MESSIAS

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Relatados, decido.Examinando os autos, verifico que a causa se encontra paralisada peloabandono da autora, que não mais se manifestou nos autos, mesmo após devidamente intimada. Sobre a situação dos autos, assim dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III ? por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autorabandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Deste modo, estando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação da parte autora, impõe-se a extinção do processo por abandono. Isto posto, conforme fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, CPC/15. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se. FLORIANO, 28 de maio de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000012-02.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELITA PEREIRA LIMA

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora e determino a extinção do processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, dada a gratuidade da justiça.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

CRISTINO CASTRO, 17 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000238-27.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PRACIDIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Processo nº 0000238-27.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PRACIDIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 798447141), condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a pagar a PRACIDIO PEREIRA DOS SANTOS, CPF 835.830.403-82, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 2.651,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e um reais), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 798447141. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 - STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 798447141) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 2 de abril de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS

Processo nº 0000774-11.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CÍCERO SIMÃO DE BRITO

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL)

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

III - DISPOSITIVO Assim, com arrimo no art. 487, III, B) CPC, extingo o processo com resolução de mérito, homologando, assim, o acordo firmado pelas partes. Custas processuais pela parte requerida. Intime-se a demandada para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de não recolhimento, a Secretaria Judicial deverá expedir certidão circunstanciada e encaminhar ao FERMOJUPI para os devidos fins. Sem honorários advocatícios, em razão das partes terem disposto que cada qual arcará com os respectivos honorários no acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.

Processo nº 0000123-37.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MESSIAS MARQUES DE OLIVEIRA, ELENI MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000369-61.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DEASPACH: Considerando que a presente ação foi proposta no ano de 2012 e que o último requerimento nos autos, feito pelo demandante, ocorreu em 17/12/2015 (fl. 96), determino a intimação do mesmo, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete,

manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito,

sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro

do art. 485 do CPC.

Processo nº 0000324-03.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEBASTIÃO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO FICSA S/A.

Processo nº 0000338-02.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELENÍLVIA SOARES

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: CIRO NOGUEIRA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA (CN MOTOS)

Advogado(s): FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

DESPACHO: Intimem-se as partes, por meio dos seus advogados, para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, o nome e endereço de um perito devidamente habilitado para a realização da perícia solicitada nos autos (protocolo 5001).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000442-11.2014.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELISMAR FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/CEARÁ Nº 14458), DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: Fica a parte AUTORA por intermédio de seu advogado acima nominado, INTIMADO do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) "Intime-se ainda a parte autora por seu patrono para no prazo de 10(dez) dias recolher a multa nos termos da decisão de fls. 175/177.". Padre Marcos PI, 06 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000385-73.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO EVANGELISTA DA SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE os presentes Embargos de

Declaração, nos termos da fundamentação, mantendo a sentença outrora proferida em

todos os seus termos.

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO BRASILEIRO, Juiz(a), em 06/06/2019, às 08:45, conforme art.

1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Ademais, considerando que os litigantes realizaram composição amigável

após a sentença, ao Juiz cumpre tão somente homologar o acordo realizado.

Diante disso, HOMOLOGO o acordo anexado conforme Protocolo Eletrônico

n° 5003, e, consequentemente, julgo EXTINTO o processo com julgamento de mérito, com

fulcro no art. 487, III, alínea b, do CPC.

Como já houve o cumprimento do acordo nos autos de n°

0000327-70.2016.8.18.0045, com a consequente expedição de alvarás judiciais, não restam

pendências executórias a serem determinadas

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpra-se.

CASTELO DO PIAUÍ, (Data registrada no sistema).

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000687-21.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENTOS DE SANTO AUGUSTO IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A

Advogado(s): LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)

Réu: LANDRI JOSÉ DE SOUSA, MARIA LÚCIA REIS E SOUSA

Advogado(s): ROSA SULEYMAN ALENCAR LIBERAL SANTIAGO FALCAO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17717)

Vistos, etc.

Diante do trânsito em julgado da sentença que homologu o acordo firmado

entre as partes, arquivem-se os autos, procedendo as baixas necessárias no sistema

Themis Web.

Processo nº 0000123-06.2005.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CORNÉLIO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143)

DESPACHO

Intime-se o advogado do réu, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, colacione os autos a certidão de óbito do denunciado.

Se a diligência acima restar infrutífera, oficie-se ao Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral da Cidade de Bom Jesus-PI, a fim de que informe se há em seus cadastros a certidão de óbito lavrada em nome do acusado, devendo remeter uma cópia a este juízo, nos termos como foi requerido pelo Ministério Público.

Após, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.