Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000247-86.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO VOTARANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Processo nº 0000247-86.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO VOTARANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 199390793), condeno a BV FINANCEIRA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO a pagar a RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA, CPF 796.142.303-63, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 199390793. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 - STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 199390793) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 9 de abril de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000388-52.2018.8.18.0079

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ANTÔNIA GOIS LIRA

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora para que a mesma junte comprovante de sua residência e a do falecido, apresente fotografia do jazigo onde se encontra sepultado Francisco Góis Lira no referido cemitério; conforme ítem 05 do requerimento ministerial de fls. 31.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000110-28.2019.8.18.0043

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI, FRANCIELE PEREIRA CAMPOS

Advogado(s): GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR, OAB/PI 10161

ATO ORDINATÓRIO: Fica o Sr. advogado intimado da audiência deprecada para oitiva de testemunha a ser realizada dia 25/06/2019 às 11h30min no Fórum da Comarca de Buriti dos Lopes/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000225-22.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): ANTONIO FRANCISCO DE SEPÚLVIDA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE BAIXAS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo o exequente, para no prazo de cinco(05) dias desentranhar o título exequendo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000307-03.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA BATISTA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FABRICIO GOMES CRISTINO(OAB/PARÁ Nº 19809), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

DESPACHO: Na sequência, intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000629-81.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA IRENILDA FILHA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

Vistos, etc.

Ab initio, indefiro o pedido de reconsideração apresentado pela parte autora,

tendo em vista que a requerente já é beneficiária dos efeitos da justiça gratuita, estes por

sua vez não têm o condão de afastar o dever do beneficiário pagar, ao final, as multas

processuais que lhe sejam impostas. (Vide Art. 98, §4° do CPC)

Ademais, diante do trânsito em julgado da sentença de mérito, cumpra-se

conforme determinado à Fl. 26.

Após, arquivem-se os presentes autos, procedendo as baixas no sistema

Themis Web.

Processo nº 0000027-42.2014.8.18.0122

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 17º DISTRITO POLICIAL DE JOSÉ DE FREITAS-PI

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA LUCIA DA COSTA MACEDO SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade da indiciada MARIA LUCIA DA COSTA MACEDO SILVA, em razão da prescrição da pretensão executória do Estado, com fundamento no artigo 107, IV, c/c art. 111 e art. 109, VI, todos do CPB.

Processo nº 0000685-23.2006.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: MARIA JOSE MENESES DA COSTA MELO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 6395)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 6 de junho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000248-39.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA SÉRVOLA DE ARAÚJO FERNANDES

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto aos valores depositados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação. Ademais, intime-se a demandada para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, certifique-se o valor das mesmas, e encaminhem-se os autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de mérito.

PROCESSO Nº: 0800030-13.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): ABEL ESCORCIO FILHO,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800079-20.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZINOE LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800674-71.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JEANE ROSE DUARTE NASCIMENTO; AUTOR: IRANILDES ALVES BRAGA; AUTOR: GILSE MARIA MORAES MELO; AUTOR: MARIA MEDICES SOUSA SILVA; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SEIXAS SOUSA; AUTOR: ELIZA MARIA DINIZ DO AMARAL; AUTOR: MARIA DO SOCORRO VAL; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MORAIS; AUTOR: MARIA BEATRIZ RAMOS FERREIRA; AUTOR: MARIA SILVA DE ARAUJO; AUTOR: MARIA LUIZA DE ARAUJO; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES PINTO; AUTOR: MARIA AIRAM DE SOUZA DE CARVALHO; AUTOR: ZELITA GOMES DA SILVA; AUTOR: MARIA NILCE MORAES; AUTOR: MARIA NOEMIA DE AQUINO COSTA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE SOUZA; AUTOR: ANA FRANCISCA DE SOUZA; AUTOR: MARIA OLINDA LEODIDO; AUTOR: MARLENE MARIA DE ARAUJO LIMA; AUTOR: NASILA DE SOUSA PIRES; AUTOR: ANA MARIA LOPES; AUTOR: ROSA MARIA DA CONCEICAO GOMES; AUTOR: MARIA EUNICE CANDEIRA DE SOUSA; AUTOR: WANDA VIEIRA DE CARVALHO DE SOUZA; AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA DE SOUSA

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800674-71.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JEANE ROSE DUARTE NASCIMENTO; AUTOR: IRANILDES ALVES BRAGA; AUTOR: GILSE MARIA MORAES MELO; AUTOR: MARIA MEDICES SOUSA SILVA; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SEIXAS SOUSA; AUTOR: ELIZA MARIA DINIZ DO AMARAL; AUTOR: MARIA DO SOCORRO VAL; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MORAIS; AUTOR: MARIA BEATRIZ RAMOS FERREIRA; AUTOR: MARIA SILVA DE ARAUJO; AUTOR: MARIA LUIZA DE ARAUJO; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES PINTO; AUTOR: MARIA AIRAM DE SOUZA DE CARVALHO; AUTOR: ZELITA GOMES DA SILVA; AUTOR: MARIA NILCE MORAES; AUTOR: MARIA NOEMIA DE AQUINO COSTA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE SOUZA; AUTOR: ANA FRANCISCA DE SOUZA; AUTOR: MARIA OLINDA LEODIDO; AUTOR: MARLENE MARIA DE ARAUJO LIMA; AUTOR: NASILA DE SOUSA PIRES; AUTOR: ANA MARIA LOPES; AUTOR: ROSA MARIA DA CONCEICAO GOMES; AUTOR: MARIA EUNICE CANDEIRA DE SOUSA; AUTOR: WANDA VIEIRA DE CARVALHO DE SOUZA; AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA DE SOUSA

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800055-59.2019.8.18.0038

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.S.S

ADVOGADO(s): IZANEI PROSPERO DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.N.S; REQUERIDO: D.N.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800055-59.2019.8.18.0038

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.S.S

ADVOGADO(s): IZANEI PROSPERO DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.N.S; REQUERIDO: D.N.S

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800358-25.2019.8.18.0054

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.R.S

ADVOGADO(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: K.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800356-55.2019.8.18.0054

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCILENE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOMIL DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: REGINALDO ANTONIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800138-21.2019.8.18.0056

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ALZIRENE FEITOSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROGERIO SILVA PAZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MAURICIO MARTINS COSTA SILVA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800679-93.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA CARVALHO; AUTOR: BERNADETE RODRIGUES DA SILVA; AUTOR: EDMAR DO PRADO SILVA; AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA ESCORCIO; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SABINO DA SILVA; AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA; AUTOR: JOSE SATIRO DE SOUZA; AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE SOUZA

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800679-93.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA CARVALHO; AUTOR: BERNADETE RODRIGUES DA SILVA; AUTOR: EDMAR DO PRADO SILVA; AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA ESCORCIO; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SABINO DA SILVA; AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA; AUTOR: JOSE SATIRO DE SOUZA; AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE SOUZA

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000134-82.2002.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO JOSÉ DE MELO- ME

ADVOGADO(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800139-06.2019.8.18.0056

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JANE MARLENE GOMES

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROGERIO SILVA PAZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MAURICIO MARTINS COSTA SILVA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800676-41.2019.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.O.V.C

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.G.M

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800676-41.2019.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.O.V.C

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.G.M

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800200-33.2017.8.18.0088

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR