Diário da Justiça
8684
Publicado em 07/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800053-53.2019.8.18.0050
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENE DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800053-53.2019.8.18.0050
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENE DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800053-53.2019.8.18.0050
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENE DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000516-33.2011.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): JOSE AIRTON PEREIRA DE SOUSA, JOÃO FERNANDES NETO, ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 6 de junho de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000029-61.2016.8.18.0083
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ANTONIO SEBASTIÃO DE MACEDO
Advogado(s): BARBARA BRUNELLA ROCHA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12078), LORENNA GUIMARÃES SOUSA CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 13500)
Réu: FLORENTINA PEREIRA DE SOUSA MACEDO
Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913), LORENNA GUIMARÃES SOUSA CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 13500)
SENTENÇA: " .. A presente sentença tem força de mandado de averbação, não demandando a expedição de qualquer outro expediente para fins de cumprimento junto aos cartórios competentes. Sentença publicada em audiência. Partes intimadas. Registre-se. Oficie-se para os devidos fins. Sem custas processuais. "
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000109-66.2007.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ
Advogado(s): THIAGO MARCUS A. DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 31812000)
Executado(a): JOÃO FRANCISCO HOPPE
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 6 de junho de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria/CEAS
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002210-62.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DALLANY SUELEN A. SAMPAIO
Advogado(s): KAREN ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)
Réu: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO(OAB/PERNAMBUCO Nº 33668)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Destarte, INTIME-SE a parte autora/exequente, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto peticionamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema PJe, observando-se as respectivas disposições.
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000842-31.2013.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA
Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR advogada da parte autora Dra.GIESLA BARROS CASTRO OAB/PI 5547, para no prazo de 15 querendo apresentar as contrarrazões aos autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001233-35.2012.8.18.0034
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO
Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Requerido: VALTEIR DA COSTA E SILVA
Advogado(s): JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, informar se ainda possui interesse no presente feito, ante a informação de quitação da divida pela parte demandada.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0002120-32.2015.8.18.0028
Classe: Usucapião
Usucapiente: ANA MARIA MARTINS
Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80)
Usucapido: HERDEIROS DE MARIA DOS ANJOS ALVES RIBEIRO
Advogado(s):
SENTENÇA: "... Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião e, em consequência, DECLARO a propriedade da autora ANA MARIA MARTINS, sobre o imóvel descritos na inicial, conforme croquis e memorial descritivo apresentados às fls. 13/14, tudo de conformidade com os preceitos dos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil/2002. Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.Sem custas nem honorários.P. R. I."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000887-74.2014.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: REJANE BASTOS DUARTE ARAUJO
Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)
Réu: OTICA BELA VISTA
Advogado(s): VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)
A atenta leitura da sentença combatida, ao lado das razões trazidas pelo Embargante evidencia, inquestionavelmente, que aquilo que se pretende rotular como omissão nada tem a ver com essa espécie de vício no julgado, valendo-se o réu dos presentes, portanto, para expressar sua irresignação com as conclusões tiradas. Deseja, pois, em verdade, que o julgador reanalise as questões postas, proferindo nova decisão que lhe seja favorável.
Ora, os embargos declaratórios não podem ser acolhidos com o propósito de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada, que culminou com a procedência dos pedidos da Exordial.
Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e nego-lhes provimento.
Publique. Registre. Intime-se.
CRISTINO CASTRO, 17 de maio de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000463-67.2016.8.18.0045
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: O SINDICATO DA EDUCAÇÃO E DEMAIS TRABALHADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI (SIMTECPI)
Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
Advogado(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 7707), VALBER DE ASSUNÇÃO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1934), PABLO RODRIGUES REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 10049)
Diante disso, concedo a redução de 70% (setenta por cento) sobre o valor das custas processuais à demandante, em consonância com o disposto no Art. 98, § 5° do NCPC, a fim de que seja consolidado o acesso à justiça, que é uma garantia constitucional. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para tomar ciência da referida decisão. Em seguida, emita-se boleto bancário para pagamento das custas processuais com o desconto concedido. Logo após a comprovação de quitação das custas processuais, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. P. R. I. CASTELO DO PIAUÍ, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002091-36.2016.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: MANOEL GONÇALVES DE FREITAS
Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)
Forneça a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, os endereços completos dos confinantes para fins de citação.
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0002471-68.2016.8.18.0028
Classe: Interdição
Interditante: CARLOS AUGUSTO BUCAR DE ARRUDA
Advogado(s): ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555), JASMINA LUSTOSA BUCAR(OAB/TOCANTINS Nº 166)
Interditando: AMPARO GARDENIA LUSTOSA BUCAR DE ARRUDA
Advogado(s):
DECISÃO: " Diante do exposto, declaro inadequada a via eleita, e pela falta de interesse processual determino o retorno dos autos arquivo judicial. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 24 de maio de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO. "
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000183-91.2005.8.18.0042
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)
Réu: JULSON NELIO DE L. ARANTES COSTA
Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 6 de junho de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor de Magistrado - 26731
Servidor Designado pela Portaria da Presidência nº 1733/2019
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000234-19.1997.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)
Executado(a): JOSE PATROCINIO DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO de fl. 134: "Expeça-se novo mandado de penhora e avaliação para localização e bens do executado, nos termos requeridos na petição supra, contudo, deve ser observado, que alguns bens não podem ser penhorados. Antes, porém, deverá o exequente pagar às custas da diligência."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000056-24.2008.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALEXANDRE JOAO DA SILVA
Advogado(s):
Réu: VALMIR LUCIO DE ALENCAR
Advogado(s): NATHANAEL FREITAS DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 27563)
Vistos, etc. Encaminhe-se ofício a receita federal, para que forneça o CPF do requerido VALMIR LUCIO DE ALENCAR, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se conforme requerido à Fl. 81 Após, arquivem-se os autos e proceda-se as baixas necessárias no sistema Themis Web.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801225-81.2019.8.18.0033
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DEYSIELE DE SOUZA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800350-57.2018.8.18.0030
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.F.A
ADVOGADO(s): EVAILSA REGO BARBOSA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800053-53.2019.8.18.0050
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENE DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800053-53.2019.8.18.0050
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENE DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
Aviso de Intimação (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO - 2ª Publicação
COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUÍ
PROCESSO Nº: 0000014-75.2019.8.18.0087
CLASSE: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador Requerente: MARIA APARECIDA VIRGINEO DE FIGUEREDO
Requerido: ANA MARIA VIRGINIO DA SLVA
O Dr. Antônio Genival Pereira de Sousa, Juiz de Direito nesta Comarca de Campinas do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador de FRANCISCA MARIA VIRGINEO, brasileira, solteira, filha de Abel Virginio Sobrinho e Maria Joana Sobrinho, nos autos do PROCESSO Nº: 0000014-75.2019.8.18.0087, em tramite pela Vara Única da Comarca de Campinas do Piauí, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA APARECIDA VIRGINEO DE FIGUEREDO, brasileira, casada, lavradora, portadora da RG. nº 1.076.121 SSP/PI e do CPF nº 827.482.923-91, residente e domiciliada na localidade Barragem do Papagaio, zona rural de Wall Ferraz do Piauí/PI, a qual prestara o compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as acutelas legais. Io MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03(três) vezes, com o intervalo de 10(dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu Alcione Alves de Sousa Morais, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000177-38.2017.8.18.0083
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIANA SOUDA FERNANDES, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO
Advogado(s):
Exonerado: AREOLINDO JOSÉ FERNANDES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000678-31.2015.8.18.0028
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DO CARMO DE SOUZA MARTINS, JOÃO FRANCISCO DE SOUZA MARTINS, JOSE FRANCISCO DE SOUZA MARTINS, MARIA MARGARIDA DE SOUZA RIBEIRO, MARCELO MARTINS, MARCIO MARTINS, HELVÉCIO DE SOUZA MARTINS
Advogado(s): ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120)
Inventariado: ANTONIO DE SOUSA MARTINS
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos. Intimem-se Helvécio de Souza Martins, Maria da Conceição Martins dos Santos, Maria José de Souza Martins, Maria do Socorro de Sousa Martins, Maria Helena de Sousa Martins e Luiz Gonzaga de Sousa Martins, por meio de seu advogado, para que juntem documento comprobatório de filiação entre Antônio de Sousa Martins (inventariado) e Vagner de Jesus, João Rodrigues Barbosa e Rita Batista dos Santos, no prazo de 25 (vinte e cinco dias). Após, voltem-me conclusos os autos para análise dos demais requerimentos. Cumpra-se. FLORIANO, 7 de janeiro de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito em Substituição na 3ª Vara da Comarca de FLORIANO
EDITAL - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000034-84.2005.8.18.0078
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ
Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº ), ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): DANTAS FILHO & L. DANTAS LTDA
Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)
DESPACHO:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os Embargos à execução, o que faço com fulcro no art. 355, I, do CPC, devendo, assim, a execução prosseguir para que o executado adimple o valor de R$ 31.023,01 (trinta e um mil, vinte e três reais e um centavo), atualizados de juros e correções monetárias e, caso não seja possível, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo os atos de expropriação, dos bens nomeados pelo executado à fl. 14, em consonância com os arts. 833 e 835, ambos do CPC.Ressalta-se que, caso seja considerada que a sociedade personificada não possui bens sociais a serem executados, os bens particulares dos sócios serão executados por dívidas da sociedade, nos termos do art. 1.024 do Código Civil. Condeno o executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da execução.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se