Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000059-15.2008.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): RENAN NUNES LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4208)

Requerido: FRANCISCO GUILHERME DE SOUSA

Advogado(s): ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 4307-B)

Ante o exposto,julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000007-17.2007.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): FRANCISCO EDILTON ALENCAR

Advogado(s): INGRED MAIA CONCERVA LEAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 14724)

Vistos, etc. Diante do advento da 13.729, de 08 de novembro de 2018 que alterou a lei 13.340/2016, bem como do pedido do exequente, determino a suspensão do feito até o dia 30/12/2019. Após o decurso do prazo, certifique a Secretaria e intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito. Caso as partes celebrem acordo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000362-54.2002.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 221), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): CAMILO RODRIGUES FERREIRA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para, no prazo de quinze dias, recolher as custas processuais finais, sob pena de inscrição em divida ativa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000363-90.2010.8.18.0088

Classe: Imissão na Posse

Requerente: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS-PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Processo nº 0000398-57.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): CONSTRUTORA GOMES E SILVA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000713-76.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANA FRANCISCA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), ANA CHIRLES DE SOUSA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 230-B), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514)

Réu: INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA - INTA

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, apresentar as Alegações Finais.

Processo nº 0000013-39.1998.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FRANCISCO EDILTON ALENCAR, JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, ABDON JOSE DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7146), JOSE HERMANO COSTA CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 12312-B)

Vistos, etc.

Cumpra-se conforme determinado em decisão a Fl. 349.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000007-30.2008.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), FLÁVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)

SENTENÇA:

É sabido que o interesse de agir é requisito essencial para o desenvolvimento regular do processo a fim de se obter um provimento final de mérito, constituindo, com a egitimidade da parte, as condições da ação. Portanto, diante da manifestação de fl. 372, a ação perdeu seu objeto. Diante do exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC, frente a ausência de uma das condições da ação, o interesse de agir.

Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000157-34.2015.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): FRANCISCO LUIS DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a parte autora devidamente intimada do despacho judicial, do teor seguinte: " Considerando a certidão do Oficial de Justiça (fl. 40), intime-se o exequente para manifestar-se em 15 (quinze) dias, acerca do prosseguimento da execução. VALENÇA DO PIAUÍ, 11 de julho de 2018. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ."

Processo nº 0000751-25.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARVALHO E BARROS LTDA - ARACI PINHEIRO DE CARVALHO LIMA BATISTA

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: MARILOUVA C. MACHADO CALÇADOS - ME

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

REPUBLICAÇÃO: Intimação da Sentença (...)DISPOSITIVO. Em face do exposto, julgo procedente em parte os pedidos formulados na inicial (NCPC, art. 487, inc. I), a fim de declarar a inexigibilidade da obrigação impugnada; ratificar a antecipação de tutela, para determinar o cancelamento do protesto e a baixa da inscrição no Serasa, em definitivo; e condenar a requerida, ao pagamento em favor da parte autora do montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, acrescidos de juros de mora e correção monetária.Em consequência, seguindo orientação firmada na Súmula 326, do STJ (Súmula 326, do STJ - Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca.), condeno a requerida ao pagamento das custas e demais despesas do processo (NCPC, art. 82, § 2º), além de honorários advocatícios devidos ao procurador da autora, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (NCPC, art. 85, § 2º).

Processo nº 0000010-20.2015.8.18.0106

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ALDEIDE DANTAS RODRIGUES, REP. SEUS FILHOS MENORES; D.D.R., L.D.F., E M.F.D.F..

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Requerido: EDMILSON ALVES DE FRANÇA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000323-20.2013.8.18.0051

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475), MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

Usucapido: ESPÓLIO DE SALVADOR COÊLHO SAMPAIO

Advogado(s):

Vistos, etc. Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual e considerando que não há questões processuais pendente, declaro saneado o feito e passo a sua organização. (Art. 357, do CPC) As partes são legítimas e estão representadas, demonstrando interesse na causa, nada havendo a sanear. Não foram arguidas preliminares. As questões de fato relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, de tal sorte que fixo como ponto controvertido: a) o preenchimento das condições legais para a concessão da usucapião urbana. Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária. Defiro a produção da prova testemunhal requerida, devendo o rol ser depositado até 10 (dez) dias após a intimação a respeito deste despacho, devendo, no mesmo prazo, as partes informarem a necessidade justificada de produção de outras/novas provas, além das já requeridas nos autos. Cumpra-se. Intime-se.

Processo nº 0001059-52.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRE LUIS VIEIRA, ISRAEL DA CRUZ SANTOS, NATUSALEM NUNES FERREIRA, MARCELLO VIANA VIEIRA, LUCILENE RAQUEL DE SOUSA SANTOS, MAURO HENRIQUE VIEIRA, WALISSON EDUARDO COSTA DE MELO, FERDINAND FÉLIX DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BRENDO RANIEL DE SOUSA, GEAN SANTOS ROCHA, EDMO DANIEL SANTANA SILVA

Advogado(s): PEDRO IGO ARRAIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17044), RAVENA MARLA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12277), SERGIO DE SOUSA LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12146), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118), ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Devidamente fundamentadas e afastadas as preliminares sustentadas pelos acusados, quanto ao mérito, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária dos acusados, de forma que designo para o DIA 08/07/2019, às 11:00 horas, no fórum local, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se os interrogatórios do acusado após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca de Castelo do Piauí-PI."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001682-02.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DE CALDAS RODRIGUES

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001334-17.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTONIO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Analisando os autos, percebo que não há certidão de nascimento do filho de ANTONIO DE SOUSA SANTOS e RAIMUNDA MAYRA DOS SANTOS, assim, intime-se por meio do seu advogado para que junte a certidão de nascimento aludida, para fins de verificação da mudança no binômio necessidade-possibilidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 31 de maio de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO.

Processo nº 0000102-03.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VIRGULINA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre

os valores depositados, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação.

PROCESSO Nº: 0000003-69.2018.8.18.0123

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Réu: ARTHUR DOS SANTOS GOMES

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ARTHUR DOS SANTOS GOMES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 6 de junho de 2019 (06/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0801215-37.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.M.S; REQUERENTE: L.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800209-60.2019.8.18.0076

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA FERREIRA DA COSTA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FRANCIEL FERREIRA DE ARAÚJO e DJANE DOS SANTOS SOARES

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão ELETRICISTA, natural de AMARANTE-PI, nasceu em AMARANTE-PI, nascido em 10 de Outubro de 1978, residente e domiciliado RUA LUIZ MANOEL RIBEIRO, Nº 99, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BARÃO DE GRAJAÚ-MA, telefone: 89 98138-1769, filho de MANOEL FILOMENO DE ARAÚJO e FRANCISCA FERREIRA DE ARAÚJO.
ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, nasceu em SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, nascida em 22 de Fevereiro de 1973, residente e domiciliada RUA LUIZ MANOEL RIBEIRO, Nº 99, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BARÃO DE GRAJAÚ-MA, telefone: 89 99976-4877, filha de MARTINHO AMARO DOS SANTOS e MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA COSTA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 04 de Junho de 2019.
________________________________________
GILDETE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA
OFICIALA

PROCESSO Nº: 0801225-81.2019.8.18.0033

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DEYSIELE DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801225-81.2019.8.18.0033

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DEYSIELE DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800350-57.2018.8.18.0030

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.F.A

ADVOGADO(s): EVAILSA REGO BARBOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800350-57.2018.8.18.0030

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.F.A

ADVOGADO(s): EVAILSA REGO BARBOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800053-53.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENE DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE