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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000043-52.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VIEIRA DOS REIS

Advogado(s): MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138), LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "....Desta forma, face o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Códigode Processo Civil, fazendo a partir de então, o acordo, parte desta decisão.Custas pro rata, ficando a parte autora dispensada do pagamento, tendo-se em vista que requereu a concessão de justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se alvarás na forma pleiteada à fl. 176, bem como no termo de acordo homologado, nos seguintes termos: a) Autorização de saque, em nome do autor, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) Autorização de transferência para o Banco Industrial do Brasil S/A, réu nestes autos, conforme conta corrente indicada na petição protocolada em 19/03/2018, às 16:39, do valor remanescente de R$ 5.154,21 (cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), que deverá ser acrescido da respectiva atualização. Expedientes necessários, cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de abril de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0003639-67.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9150), EDUARDO PORTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14151)

Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-CAMED

Advogado(s): ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso

Processo nº 0000202-63.2006.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: TATIZA NARA LUSTOSA FONSECA, MENOR: F.F.C. / E OUTRA

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132)

Réu: JULSON MARCOS ARANTES COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000278-38.1997.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇAO SOUSA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ESPIRIDIAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 868)

Réu: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO:

Compulsado os presentes, contatei um nome estranho ao processo. Dessa forma, intime-se o autor por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias dizer se o executado mensionado na petição de fl.153, é parte nestes autos.

PROCESSO Nº: 0800925-38.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROZENIR CARVALHO DA SILVA; REQUERENTE: ALBERTO SANTOS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800925-38.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROZENIR CARVALHO DA SILVA; REQUERENTE: ALBERTO SANTOS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000273-07.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: HELENA ANTONIA BISPO

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

DESPACHO:

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000039-61.2005.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIR DA SILVA ESTRELA

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: ARTUR FEITOSA

Advogado(s): EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154/07)

DESPACHO:

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000258-38.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VENERANDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BANCO SCHAHIN DEN. BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJOS S/A.

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO:

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000147-70.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANUELA DE SOUSA LIMA DAS NEVES

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000165-91.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIME DE SOUSA BRITO

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000086-62.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO:

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000254-98.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000160-93.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MANUEL CRISTIANO FERREIRA GOMES

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

SENTENÇA: Intimo para tomar ciente da sentença de fls.119/127, destes autos, no prazo de lei.

Processo nº 0001306-05.2015.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA BRITO

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Inventariado: MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 6 de junho de 2019

ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - 28973

Processo nº 0000443-29.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AFONSO LUIS RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Vistos, etc. Ab initio, defiro o pedido de habilitação realizado pela parte autora, devendo a secretaria proceder as retificações necessárias. Por conseguinte, considerando a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça em anular a sentença anteriormente proferida, determino o seguimento do feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, diante da declaração de hipossuficiência anexada aos autos (Fl. 29), nos moldes do Art. 18 do CPC. Decreto a inversão do ônus da prova em favor do autor, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora acompanhado do comprovante de repasse dos valores contratados, caso este ainda não o tenha feito. Dito isto, resta a parte requerida intimada a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o Art. 335 do CPC. Por fim, deixo de designar audiência de conciliação ao presente caso em respeito ao princípio da celeridade processual, bem como pelo fato de ser reiterada a inexistência de poderes conferidos aos prepostos das requeridas, para fins de conciliação, nestes termos, implicará na ofensa à duração razoável do processo, além de ser permitido ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, conforme estabelece o Art. 139, Inc. V, do CPC.

Processo nº 0000590-81.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELVIRA CRONEMBERGER DE MESQUITA

Advogado(s): ANLY GONÇALVES FERRAZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8905), CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10688)

Réu: BANCO ITAU

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

(...) Ex positis, e com base na fundamentação supra, julgo extinto, sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, VI, NCPC, o presente processo, diante da perda superveniente do interesse processual. Custas processuais e honorários advocatícios pela parte autora, estes no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, todavia ambos em condição suspensiva, eis que a autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Transitada em julgado esta sentença promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PARNAÍBA, 5 de junho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000431-41.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Sem custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001828-69.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: RAFAEL ALVES PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

EDITAL DE INTIMAÇÃO JURADOS

A Exma. Srª. Drª. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e na forma da Lei.

FAZ SABER aos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos da lei, foram sorteados em 27 do mês de maio do ano de 2019 às 12h30min, os jurados(35) e suplentes (15) abaixo mencionados, para comparecerem no dia 18 (dezoito) de junho do corrente ano às 09h30min, no auditório do Fórum de Picos/PI, à sessão do Tribunal Popular do Júri, designada nos autos supra. São os seguintes 35 (trinta e cinco) JURADOS: FRANCISCO ELDERSON DA SILVA(GARI), JONDIELTON RAMON DE SOUSA BISPO, ILENA MARIA DE SOUSA (PROFESSORA),GILDENIO ASSENCO DE SOUZA(ECONOMISTA), ANA SAARA DA SILVA DIAS(estudante),ANDRÉ RICARDO VIANA NUNES(servidor público federal), ALESSANDRO JOÃO DE ARAÚJO( AUX. S. GERAIS), CARLA CARILIA DE BARROS SILVA(Servidora Pública Municipal), EDNA MARIA RODRIGUES MOURA BARROS(PEDAGOGO), CLAUDICEIA DE SOUZA ARAÚJO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), MARIA DO SOCORRO DO MONTE CARDOSO(Zeladora.),VALDÊNIA MARIA DE SOUSA LUZ(AUX.ADMINISTRATIVO). FRANCISCA MARIA DE MOURA MACEDO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), ERICA CARMONE LEAL PAIVA(TELEFONISTA), JOSÉ ROMILDO DE OLIVEIRA(Vigia), AURICELIA DE MACEDO LEAL(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), VALDIRENE DE MOURA SOUSA( AUXILIAR ADMINISTRATIVO), FRANCISCO ARIMATÉA DE MOURA, FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS, EDIGAR DE CARVALHO SANTOS(OPERADOR DE MAQUINAS), LUIZ FERNANDO DE MOURA( MOTORISTA), JOSIANA REIS SOUSA( SUPERVISORA), JOÃO CARLOS MARTINS BEZERRA(Estudante), FRANCISCO RODRIGUES BARROS(PROFESSOR), MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA( PROFESSORA), LUCIMAR MARIA DA ROCHA(PROFESSORA), MARIA ZULMIRA DE BRITO( PROFESSORA), IVETE VIEIRA DE SOUSA(SERV. GERAIS), FRANCISCO DE CARVALHO ANDRADE(AUX.ADMINISTARTIVO), BRUNO COSTA SILVA(Estudante),TATIANA FERREIRA DE MOURA(ZELADOR), GARDÊNIA MARIA BARBOSA MOURA(Contadora), FRANCISCA ALETÍCIA DE HOLANDA FONTES(Merendeira), AGAMENON FERREIRA FERRO(Funcionário dos Correios).SUPLENTES: ALCIENE PACHECO DA SILVA(NUTRICIONISTA),JUCILENA BARROS PACHÊCO ( PROFESSORA), SIMONE SANTOS SOUSA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), JOSÉ VALCIDES LEAL(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), MARIA DAS GRACAS MACEDO TEIXEIRA(MERENDEIRA), JOSEMÁRIA RODRIGUES DA SILVA(MUSICO), EDUARDO BARROS LIMA( AUX.ADMINISTARTIVO), CIPRIANO JOÃO DE MOURA(MOTORISTA), JEREMIAS DE CARVALHO LEAL(MUSICO), PAULO CÉSAR BARBOSA DA SILVA(Auxiliar Administrativo), KAREMINY HIPÓLITO ARAÚJO( PROFESSORA), DEUSILANDE MUNIZ DESUSDARÁ LUZ( PROFESSORA), RAFAEL JERONIMO FARIAS(GARI), ÍTALO RÔMULO LOPES FEITOSA("TECNICO-FISCAL), MARTA DE BRITO BARROS( PROFESSORA), E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume do Fórum de Picos/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2019. Eu, -------------, Analista Judicial, o digitei.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001866-35.2010.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOSIEL MONTEIRO FERREIRA E EDILEUZA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Requerido: GEANES MAYRA LOPES MONTEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Isto posto, conforme fundamentação supra, julgo extinto o processo semresolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC/15. Sem custas, nem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se. FLORIANO, 29 de maio de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito".

Processo nº 0000664-67.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEORGE SOUZA DE OLIVEIRA - ME

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, BB-LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pelo autor

Processo nº 0000585-62.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA EMIDIA RAMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que o acórdão prolatado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí manteve incólume a sentença de mérito. Dito isto, passo a analisar o pedido realizado pela autora, em que esta pugna pela suspensão da cobrança da multa aplicada e de eventuais custas processuais a ser pagas. Tal pleito não merece procedência. Explico. De uma perfunctória averiguação do feito, a sentença de mérito foi clara a conceder a parte autora os benefícios da justiça gratuita, suspendendo com isso a cobrança de eventuais custas processuais. Como é sabido, os benefícios da justiça gratuita não afastam o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas, conforme Art. 98, §4° do CPC. Assim, à secretaria para cumprir conforme determinado em sentença à Fl. 37. Após, arquivem-se os presentes autos, procedendo as baixas necessárias no sistema Themis Web.

Processo nº 0002116-15.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS SILVA ALMEIDA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000782-21.2009.8.18.0032

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Requerente: BEL. ADOLPHO HENRIQUE SOARES CARDOSO - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO 1º PD DE PICOS

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO TEIXEIRA NETO

Advogado(s):

DECISÃO: Diante do exposto, considerando o extenso lapso de temporal decorrido entreo pedido e os dias de hoje, acolho o parecer ministerial e determino o ARQUIVAMENTOdos autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, combaixa na distribuição.CUMPRA-SE.PICOS, 30 de maio de 2019.FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000429-45.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AFONSO LUIS RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Vistos, etc. Ab initio, defiro o pedido de habilitação realizado pela parte autora, devendo a secretaria proceder as retificações necessárias. Por conseguinte, considerando a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça em anular a sentença anteriormente proferida, determino o seguimento do feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, diante da declaração de hipossuficiência anexada aos autos (Fl. 31), nos moldes do Art. 18 do CPC. Decreto a inversão do ônus da prova em favor do autor, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora acompanhado do comprovante de repasse dos valores contratados, caso este ainda não o tenha feito. Intime-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o Art. 335 do CPC. Por fim, deixo de designar audiência de conciliação ao presente caso em respeito ao princípio da celeridade processual, bem como pelo fato de ser reiterada a inexistência de poderes conferidos aos prepostos das requeridas, para fins de conciliação, nestes termos, implicará na ofensa à duração razoável do processo, além de ser permitido ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, conforme estabelece o Art. 139, Inc. V, do CPC.