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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000503-71.2014.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA VILANI GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: SEBASTIAO GOMES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Diante da petição e informação da inventariante sobre a possibilidade de composição às fls. 208/212, intimem-se os sucessores indicados na petição inicial e na manifestação de fls. 93/104, por seus causídicos, para dizerem sobre a possibilidade de composição entre as partes, formulando, caso queiram, proposta de acordo nos autos. Cumpra-se. FLORIANO, 10 de agosto de 2018 RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO Juiz de Direito substituindo na 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000043-33.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOLVINA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: [...] "ANTE AO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido.Sem custas, face a assistência judiciária gratuita. P. R. I. Transitado em julgado, arquivem-se, com baixa. PIO IX, 6 de junho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0001879-55.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE ALMEIDA SOUSA CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: OTICA DINIZ LTDA, BANCO BRADESCARD S.A, SERASA EXPERIAN, CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO LUIS-CDL

Advogado(s): RICARDO CAMPELO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3260), JOSE CALDAS GOIS JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 4540), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias afim de que as partes manifestem interesse na realização de audiência de conciliação.No mesmo ato, em igual prazo, especifiquem as provas que pretendam produzir.

Processo nº 0000002-62.2004.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FRANCISCO CÍCERO DE CARVALHO E SUA MULHER

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Deferindo o pedido de dilação de prazo formulado pelo BANCO DO BRASIL S.A, em petição eletrônica nº 0000002-62.2004.8.18.0095.5002. Destarte, INTIME-SE o banco exequente para, no prazo de 20(vinte) dias, requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº: 0802079-33.2018.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA PAIXAO SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800134-39.2018.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIS FRANCISCO DE SOUSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800375-48.2019.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ITALO RODRIGO COSTA SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801926-97.2018.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA MARIA DE NAZARE PASSOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800378-03.2019.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.T.B.S

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: R.N.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800023-73.2019.8.18.0064

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANDRE MACEDO CAVALCANTE

ADVOGADO(s): HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DETRAN/PI - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800107-74.2019.8.18.0064

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.R

ADVOGADO(s): IVNA DANTAS BARBOSA SOARES,KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES,MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000677-75.2008.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: DROGATIVA MEDICAMENTOS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800442-54.2019.8.18.0077

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PASSO FUNDO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUI-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800769-37.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO MENDES DE SOUSA; TESTEMUNHA: ILDA MARIA MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): LAIS RODRIGUES PIO GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: MAILSON JOSÉ DA ROCHA; RÉU: JOSÉ SILVINO DE SOUSA; RÉU: MOACIR LUIS DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800769-37.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO MENDES DE SOUSA; TESTEMUNHA: ILDA MARIA MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): LAIS RODRIGUES PIO GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: MAILSON JOSÉ DA ROCHA; RÉU: JOSÉ SILVINO DE SOUSA; RÉU: MOACIR LUIS DOS SANTOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0001053-22.2012.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARGARETE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801530-68.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800646-38.2018.8.18.0076

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.M.L.S; REQUERENTE: V.J.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0001682-02.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DE CALDAS RODRIGUES

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso de apelação interposto pela autora protocolado sob o nº 0001682-02.2012.8.18.0031.5004 às fls. 356.

Processo nº 0000467-52.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS JOSÉ DE MACÊDO

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Vistos, etc.

Diante do trânsito em julgado da sentença de mérito, cumpra-se conforme

determinado à Fl. 29.

Após, arquivem-se os autos, procedendo as baixas necessárias no sistema

Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000699-71.2019.8.18.0026

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CÉSAR DE OLIVEIRA

Advogado(s): MÁRIO CLEITON SILVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17878)

DECISÃO:

Processo nº 0000659-19.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Vistos, etc.

Diante do teor da certidão exarada pela Sra. Oficiala de Justiça, e tendo em

vista que é obrigação o espólio do falecido arcar com eventuais custas processuais ou

multas aplicadas, expeça-se certidão circunstanciada ao FERMOJUPI para adoção das

medidas cabíveis.

Após, arquivem-se os autos, procedendo as baixas necessárias no sistema

Themis Web

Processo nº 0000084-07.2016.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS ROLDÃO ANTUNES

Advogado(s): EDUARDO LOBÃO SALIN COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 15039), MARCELO LOBAO SALIM COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9882)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA

1. Relatório.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Tratam os autos de RECLAMAÇÃO CÍVEL formulada por JOSÉ CARLOS ROLDÃO ANTUNES em face de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao fundamento de que, a despeito de nada dever a requerida, teve seu nome e CPF inscrito no Serasa pela mesma.

Requereu, ao final, o cancelamento do débito, bem como a condenação da requerida em danos morais pela restrição de seu nome e cpf em cadastros de devedores.

2. Fundamentação.

2.1. DO MÉRITO

O autor sustenta uma restrição indevida. Ocorre que restou comprovado que a restrição ocorreu em razão de pagamento depois do vencimento.

Nesse sentido o vencimento da fatura do mês 03/2015 foi em 24/03/2015 e o pagamento somente foi realizado em 24/08/2015 sendo com 153 de atrasos, conforme boletos e recibos de pagamentos.

A negativação foi devida, tendo em vista que o autor teve o nome inserido na SERASA pelo valor de R$49,90 referente ao mês 03/2015

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS.

Publique-se.

Sem custas ou honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 6 de junho de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000007-84.2018.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES VIANA, FRANCISCA RODRIGUES VAZ

Advogado(s): JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8456)

DESPACHO: Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizam a absolvição sumária dos acusados, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, tenho por DESIGNAR audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de junho de 2019, às 09:00, na sala de audiências do Fórum local, onde serão inquiridas as testemunhas arroladas e interrogatório do acusado (art. 400 do CPP).

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001756-89.2017.8.18.0028

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JACILDA MARIA DE SOUSA BORGES FERREIRA

Advogado(s): DANILLO DE SOUSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12525)

Réu: HUDSON BORGES FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

DESPACHO: Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a embargada, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Quanto ao pedido de levantamento de valores, requerido pela autora, relativo ao valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), por se tratar de parcela incontroversa, depositada espontaneamente pelo requerido, determino a liberação do referido valor, em favor de JACILDA MARIA DE SOUSA BORGES FERREIRA. Expeça-se alvará. Após, conclusos. FLORIANO, 31 de maio de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO