Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0811216-51.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CLEIDIMAR DE JESUS SANTOS

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812850-82.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS CABRAL ROMERO CHAVES

ADVOGADO(s): DIOMAR OLIMPIO DE MELO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0022012-52.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB/SÃO PAULO Nº 113887), NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904), DANIEL SANTOS BORIN(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 62776B), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Executado(a): JOSUE WILTON FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0027406-30.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Executado(a): CARLOS COSTA DE CARVALHO

O Dr. FRANCISCO JOAO DAMASCENO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta pelo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em face de CARLOS COSTA DE CARVALHO, brasileiro, profissão vendedor, portador do CPF Nº 338.937.803-00, com endereço na Av. Campos Sales, Nº 1348, Bairro Centro, em Teresina/Pi, atualmente residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte Executada, CARLOS COSTA DE CARVALHO, para PAGAR, em 03 (três) dias, a dívida cobrada na Execução devidamente atualizada ou nomear bens a penhora, movida pelo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, ou no prazo de 15(quinze) dias embargar a presente ação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e uma vez em jornal de maior circulação na Cidade. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de junho de 2019 (06/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FRANCISCO JOAO DAMASCENO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012290-33.2006.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Requerido: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA - SINDSERM

Advogado(s):

1. Considerando o trânsito em julgado da presente ação, conforme certidão cartorária de fls. 89, determino a baixa provisória deste feito. 2. Chamo o feito à ordem para determinar à secretaria desta Vara que relacione/apense os presentes autos ao processo de nº 0009246-06.2006.8.18.0140, no Sistema Themis Web. Cumpra-se. TERESINA, 5 de junho de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0811929-60.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FAZENDA REAL RESIDENCE

ADVOGADO(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO,ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,NATIELLE DE FREITAS ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA; RÉU: MARIA EDIENE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0806807-03.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAFAELLA NAYARA MENEZES DOS ANJOS

ADVOGADO(s): ANA PAULA DE CARVALHO SILVA,RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,NATASSIA MONTE LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812159-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812009-87.2019.8.18.0140

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDEMIR ALVES DA COSTA

ADVOGADO(s): DANILO MENDES DE AMORIM

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811954-39.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO ALVES DOS REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811519-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADELSON COSTA VIANA

ADVOGADO(s): AGEU ALVES DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0028034-19.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): DEA DISTRIBUIDOR ADE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 60.

PROCESSO Nº: 0815274-68.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DANIEL BARBOSA SILVA

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO; IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0815274-68.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DANIEL BARBOSA SILVA

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO; IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801076-26.2017.8.18.0140
CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS (72)
ASSUNTO(S): [Regime de Bens Entre os Cônjuges]
INTERESSADO: FERNANDA OLIVEIRA DE SOUSA MATOS, JOAO PEREIRA MATOS FILHO

EDITAL

PRAZO DE 30 DIAS

A MMª. Juíza de Direito desta 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, por nomeação na forma da lei etc.

Finalidade: Nos termos do art. 734, §1º do CPC, DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, que FERNANDA OLIVEIRA DE SOUSA MATOS e JOÃO PEREIRA MATOS FILHO ingressaram com procedimento almejando alterar o regime de bens de seu casamento, de Comunhão Parcial de Bens para Separação Universal de Bens.

Despacho: Cls., Publiquem-se editais na forma do artigo 734, §1º do CPC.

Após, decorrido o prazo legal, volvam-me os autos.

Cumpra-se.

Juíza Regina Freitas

5ª.V.Fam.e Sucessões

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

Eu, Ângela Karine G. de Miranda Correia, Analista Judicial da 5ª Vara de Família e Sucessões lavrei o presente termo.

teresina-PI, 11 de março de 2019.
Tânia Regina Sousa Guimarães
Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara de Família e Sucessões

PROCESSO Nº: 0811899-88.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.T.S.B.M

ADVOGADO(s): ALICIANNI MARIA PLACIDO DE MORAIS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.M.M

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0012622-82.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: HAYRA MAIA PORTO

Advogado(s): LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)

Réu: DIRETOR DO COLEGIO INTEGRAL, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal.

Processo nº 0002571-12.2015.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967)

Réu: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0013741-40.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FABIO HENRIQUE CORDEIRO DE SOUSA, MURILO CESAR MOURA PIRES DE MELO, DARIO MAGNO CARVALHO CASTELO BRANCO, MAURO CESAR FORTES MENDES, JOSE ORLANDO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO (OAB/PIAUÍ Nº 3000), LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO: "Arquivem-se os autos com as baixas devidas. TERESINA, 5 de junho de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0012928-80.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra mais elementos e diligências que possam levar acaracterização da autoria necessária à deflagração da ação penal, sendo imperioso oARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP.Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição dapretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conformeautoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos,nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.Expedientes necessários.

Processo nº 0013288-88.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: NAILSON ALVES DE SOUSA, WILSON DA SILVA BARRETO

Advogado(s):

"[...] Posto isto, decreto extinta a punibilidade de W.S.B. Publique-se. Intimem-se. [...]".

Processo nº 0006284-10.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: KLICIA MARIA DOS SANTOS BUNA

Advogado(s): LEO DE BRITO MELO (OAB/PIAUÍ Nº 954)

Declarado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal.

Processo nº 0006351-23.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 22° DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: MACIEL DA COSTA ARAUJO, MAGDIEL DE HOLANDA SILVA - MENOR

Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Ante o exposto, designo para 03 de setembro de 2019, às 10h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidos: as testemunhas, os acusados, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seus advogados ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. (...). Cumpra-se.[...]".

1ª Publicação

Processo nº: 0028525-07.2008.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LUIS SABINO DA COSTA

Advogado(s): MARIA DO AMPARO SOARES LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2136)

Interditando: SOLENE VIEIRA DA COSTA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de SOLENE VIEIRA DA COSTA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA VIEIRA DA COSTA e LUIZ SABINO DA COSTA, residente e domiciliado(a) em Rua Mariano da Silva Neto, Q- F, C- 03, Santa Maria da Codipe, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0028525-07.2008.8.18.0140 em trâmite pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador LUIS SABINO DA COSTA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em Rua Altos,5530, alto alegre, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 6 de junho de 2019.

ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0808536-93.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: WILDSON LAGES

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA