Diário da Justiça
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Publicado em 07/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013181-10.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): E A LIMA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA - ME, SHIRLENE ALVES DE LIMA, DANYELLY PIAUILINO COSTA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de junho de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001051-37.2015.8.18.0004
Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude
Autor: MILENA DA FONSECA CAVALCANTE, AMANI MALIK CAVALCANTE CARNEIRO
Advogado(s): GEYSA VICTORIA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9033), JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13050)
Réu: ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA MARCOLINO DA SILVA FILHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)
Processo nº 0002909-79.1998.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: JOSEVAN SOARES DA SILVA
Advogado(s): MARCIO FERNANDO SOARES DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12841)
ATO ORDINATÓRIO: para comparecer à audiência de instrução e julgamento dia 26/06/2019 às 10h30min na sala de audiências da 2ª Vara do Júri 5º andar, outrossim, da expedição de carta precatórias para inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministerio Público RAIMUNDO BARZ MACHADO e ANTONIO CRUZ ALVES DOS SANTOS que residem em outros municípios.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000062-31.2015.8.18.0004
Classe: Providência
Autor: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: VALQUIRA CARVALHO SOUSA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000104-12.2017.8.18.0004
Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude
Autor: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6001)
Réu: VALQUIRIA CARVALHO SOUSA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000062-31.2015.8.18.0004
CLASSE: PROVIDÊNCIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: J.P.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: V.C.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
EDITAL - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
6ª Publicação
PROCESSO Nº: 0000700-78.2014.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum
Autor: MAURO CESAR NEVES AGUIAR
Réu: OCIMAR NEVES AGUIAR
EDITAL DE CITAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIAA DOUTORA ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juíza de Direito da 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-Piauí, no endereço em epígrafe, uma AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA ? proc. Nº 0000700-78.2014.8.18.0140, em que MAURO CESAR NEVES AGUIAR, brasileiro, casado, auxiliar de refrigeração, Identidade nº 1.337.969 SSP/PI, CPF nº 768.978.693-68,residente e domiciliada na Rua Gonçalves Ledo, nº 2851, Bairro Aeroporto, Teresina-PI, PLEITEIA A DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SEU IRMÃO OCIMAR NEVES AGUIAR, brasileiro, estado civil desconhecido, profissão não sabida, desaparecido do seu domicílio há mais de 36 anos, natural de Teresina-PI, filho de Maria do Socorro Neves Aguiar, fica o requerido OCIMAR NEVES AGUIAR CITADO para, no prazo de 01(um) ano a partir da primeira publicação deste Edital, comparecer junto às instituições financeiras competentes para pleitear/receber seus créditos. Tudo de acordo com despacho de fls. 67, assim transcrito: ?Considerando que os bens do requerido se resumem aos constantes no inventário de Maria do Socorro neves Aguiar (proc. 0021832-70.2009.8.18.0140) e que, para o julgamento do inventário, mister se faz o prosseguimento da presente declaratória de ausência, deixo de acolher a cota ministerial de improcedência do pedido e determino quesejam publicados os editais na forma do artigo 745 do CPC. Expedientes necessários. TERESINA, 8 de março de 2018. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA?. E para que ninguém possa alegar ignorância, mando expedir o presente, que será afixado uma das suas vias no local de costume do Fórum e publicado de 02(dois) em 02(dois) meses, durante 01 (um) ano na forma da lei. Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (10/08/2018). Eu, __________________ Ryanderson Magno Oliveira Rocha, Estagiário, o fiz digitar e o subscrevo.
TERESINA, 10 de agosto de 2018
ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814883-79.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANA NETA RODRIGUES COUTINHO
ADVOGADO(s): MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF; RÉU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA,HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA
12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811515-96.2017.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: EDINELZA MARIA MACAU FURTADO
ADVOGADO(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO
POLO PASSIVO: RÉU: RICARDO JORGE GARCIA LOUREIRO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808102-41.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ZILA DO O TAVARES SOARES
ADVOGADO(s): STHEFANY SAID TAJRA CALDAS
POLO PASSIVO: RÉU: JUNIOR; RÉU: EDSON DE ARAUJO RESENDE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815147-96.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: JULIA LOPES DOS REIS AMADOR
ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS DANILO SANCHO MARTINS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIZ HERBRAN DE SOUSA; EXECUTADO: EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA
ADVOGADO(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES,VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812165-75.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: OZITA DE SOUSA SILVA; AUTOR: JOSE ROSA DA SILVA
ADVOGADO(s): NATHALIA HAVENA DOS SANTOS LIMA,RAFAEL ALVES DE FREITAS,THAMARA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811089-16.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA
ADVOGADO(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES
POLO PASSIVO: RÉU: GILSON COSTA SOUSA JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811160-18.2019.8.18.0140
CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
POLO ATIVO: RECLAMANTE: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA
ADVOGADO(s): ADAUTO FORTES JUNIOR
POLO PASSIVO: RECLAMADO: ADRIANA DORTA MONTEIRO DO NASCIMENTO NUNES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811305-74.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS SERGIO SOARES DOS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811537-86.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITA ERIVANE ARAGAO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): AGDA MARIA ROSAL
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811765-61.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JEFFERSON FARIA DA COSTA DE SOUSA
ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: DISAL CONSORCIO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812432-47.2019.8.18.0140
CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MENDES SOARES
ADVOGADO(s): JUDAS TADEU DE MORAES MATOS,THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: JOSE MENDES SOARES; RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811549-03.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA LIMA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809181-21.2019.8.18.0140
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
POLO ATIVO: AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO(s): IGOR GOES LOBATO
POLO PASSIVO: RÉU: M D E TEIXEIRA SERVICOS AUTOMOTIVOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809737-23.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIA ARAUJO DA SILVA SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810129-60.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810557-42.2019.8.18.0140
CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA PEREIRA BRITO DA SILVA
ADVOGADO(s): FABIO DANILO BRITO DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO MARTINS COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810666-56.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GEILANI DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: JOAO CUNHA E SILVA FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810917-74.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO AUGUSTO REIS DUARTE
ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA
POLO PASSIVO: RÉU: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE