Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024839-41.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): MAZERINE CRUZ E CIA LTDA

Advogado(s): WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9968)

Isto posto, proceda-se à penhora e avaliação em tantos bens quantos bastem

para garantia da dívida.

Expeça-se o competente mandado com as formalidades legais.

Cumpra-se.

Processo nº 0028413-91.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA RAIMUNDA DA SILVA PONTES

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0013005-94.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAILE DE ARAUJO CUNHA

Advogado(s): EDGERSON DE ARAUJO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 11102), LARISSA MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9978)

Réu: CONTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0018356-48.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: SANDRA REGINA DE S RODRIGUES

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Vistos, etc. Tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico PJE e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Decorrido o prazo acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0002606-06.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Réu: DISCAR DISTRIBUIDORA DE CARROS LTDA, RAIMUNDO ALVES DE PAULA, ADRIANA DE ALMEIDA PAULA, BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre as certidões do Oficial de Justiça juntada às fls. 184, 185, 186.

Processo nº 0005329-66.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: S L M C (MENOR), N G M C (MENOR)

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Requerido: J U C C J

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )
Verifica-se a interposição de Recurso de Apelação na petição eletrônico à fl. 74 (evento 5001) Intime-se a parte recorrida para apresenta contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de contrarrazões, com as certidões necessárias, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciar e julgar o recurso.

Processo nº 0016048-10.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENIO REGINALDO MARQUES DE SOUSA

Advogado(s): HELLEN KARINE COSTA NORMANDO(OAB/PIAUÍ Nº 8407)

Réu: ANTONIO DE PAULA FERREIRA GARCIA

Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

Vistos, etc.Tendo em vista o art. 4, §1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, queregulamenta o sistema Processo Judicial Eletrônico PJE, publicado em 28/09/2016 no DJEnº 8.070, e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, publicado em 22/11/2018 no DJE 8562,determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar ocumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico.Decorrido o prazo acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ,arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.Intime-se. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0813116-69.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VIVIAN GAZE FABRIS

ADVOGADO(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: DIRETOR DO COLÉGIO INEC; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0008887-51.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO FORTES RODRIGUES

Advogado(s): MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3023)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0002476-79.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERVAL MOURA DE ARAUJO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0031749-40.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J L S R, M C DA C R

Advogado(s): CARLA MARIAH GALENO DE MELO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 6887), JORGE LUIS SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9867)

Réu: T DA C S

Advogado(s): FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7450) Verifica-se, conforme certidão de nascimento, à fl. 18, que Maria Clara da Costa Rodrigues nasceu em 04/01/2000, tendo atingido a maioridade no curso no processo. Quanto aos alimentos a requerida renunciou. Dessa forma, considerando a maioridade da autora, não mais o que se falar em guarda, e, considerando que desistiu do pedido de alimentos, a presente discussão perdeu o objeto, não havendo interesse processual a ser tutelado nestes autos. Portanto, declaro extinto o processo sem o julgamento do mérito pelos fundamentos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017002-27.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIZER VIANA LIMA, GRAÇA MARIA SOUSA CHAVES, SAMARA CHAVES VIANA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: "Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. Sem manifestação, voltem-me conclusos para a sentença".

Processo nº 0009595-57.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0003766-95.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J TEIXEIRA DA SILVA PECAS, JOEL TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0029465-59.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA

Advogado(s): LIVIA BARBOSA BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11550)

Réu: FIAT AUTOMOVEIS S/A, JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0023480-80.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: PLINIO FABRICIO LUSTOSA MACHADO

Advogado(s): KARLA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7291), ELIAS RIBEIRO DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7224)

Usucapido: MARIA DAS MERCEDES DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0006453-84.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOICE MARIA DIAS

Advogado(s): IVAN RODRIGUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5674), LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5565)

Requerido: MARIANO DE CASTRO SILVA

Advogado(s): ULISSES BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8556)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0007402-06.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAMON ARAUJO DA SILVA, RAFAELA ARAUJO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista que existe acordo entre as partes e o interesse do menor foi resguardado, acolho o parecer da Representante do Ministério Público e homologo por sentença a fim de que produza efeitos legais o acordo feito pelas partes junto a Defensoria Pública de fls. 106/108, que faz parte integrante da sentença, declarando extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. P. R. I.

Processo nº 0027560-24.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDO

Advogado(s): GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)

Requerido: MARCELO COSTA E CASTRO

Advogado(s): ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 300-B)

Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir, especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0010949-64.2009.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIO LUIZ LIRA GONCALVES

Advogado(s): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390), JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179)

Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI-DETRAN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a Certidão do Oficial de Justiça acostada a folha 42, abro vista dos autos ao Ministério Público.

Processo nº 0019622-51.2006.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA LUCIA ALENCAR DA COSTA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Interditando: KARLA SAMARA ALVES DE ALENCAR

Advogado(s):

Considerando que a exequente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0006746-59.2009.8.18.0140

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: RITA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES (OAB/PIAUÍ Nº 1777)

Tutelado: LEONARDO JOEL SOARES DE CARVALHO - MENOR

Advogado(s):

DESPACHO: Retornem os autos à Secretaria, para adotar as providências exigidas pela Corregedoria Geral de Justiça, expedindo-se Certidão e Relatório para fins de juntada a estes autos e encaminhando a Original ao FERMOJUPI para os devidos fins. Após, arquive-se estes autos com as baixas necessárias.Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005189-22.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ROBÉRIO SARAIVA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 30/05/2019, nos autos da ação penal do art.16, da lei 10.826/03, que o Ministério Público Estadual move em face de Francisco Robério Saraiva da Silva.?[...]Pelo exposto, e por tudo mais que consta nos autos JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter o acusado FRANCISCO ROBÉRIO SARAIVA DA SILVA nas sanções penais previstas no artigo 16 da Lei 10.826/03.TORNO DEFINITIVA A PENA EM 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS MULTA, na razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos o dia-multa, ante a ausência de elementos para aferição da capacidade econômica do agente. A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º, do Código Penal Brasileiro.O regime inicial para o cumprimento da pena privativa de liberdade será o ABERTO, na forma do disposto no art. 33, caput, e seus §§ 2º e 3º do Código Penal.Com relação à pena privativa de liberdade, atento ao artigo 44, § 2º do CPB,pois o sentenciado faz jus ao benefício de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito. Assim sendo, substituo-a por 02 (duas) penas restritivas de direito, quais sejam: prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas (art.46 CPB) e interdição temporária de direitos (art. 47 do CPB)- A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consistirá na atribuição de tarefas gratuitas ao réu, pelo mesmo tempo da pena privativa de liberdade, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho, atendidas suas aptidões pessoais (art.46, § 3º do CP) em local a ser designado pelo Juízo da Execução Penal;- A interdição temporária de direitos consistirá na proibição de frequentar bares, boates, casas de jogos e de fazer uso de bebida alcoólica, e obrigação de se recolher à sua habitação até as 21:00 horas, salvo em razão de eventual trabalho noturno, devidamente comprovado, devendo, ainda, comparecer em Juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades, entendendo ser uma pena justa, servindo, também,para evitar a reincidência.Fica o réu advertido de que, caso haja descumprimento injustificado dasrestrições impostas, as penas restritivas de direitos serão convertidas em privativa deliberdade, conforme disposto no § 4º, do artigo 44 do Código Penal, com seurecolhimento à prisão, no regime outrora fixado.considerando a substituição da pena privativa de liberdade, não há que sefalar em sursis.Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade, em atenção ao quantum da pena imposta a Francisco Robério Saraiva da Silva nesta sentença, aliada a ausência dos requisitos legais e autorizadores que permitem a decretação de sua prisão.Considerando que não dá para saber, no momento, sobre o andamento de outro(s) processo(s) contra o acusado em cumprimento de pena, inviável aaplicação do § 2º, do art. 387 do CPP referente à detração, criado pela Lei 12.736/12(art. 387, §2°, CPP), sendo que caberá ao Juízo da Execução a providência acima determinada.Deixo de arbitrar indenização ao sujeito passivo do crime, determinada no art. 387, inciso IV do Código de Processo Penal, vez que não houve requerimento prévio na Denúncia e tampouco houve maiores prejuízos à sociedade. Expeça-se imediatamente a competente guia de execução provisória em favor do sentenciado, encaminhando-a ao juízo da execução penal competente.Não sendo encontrado o sentenciado no endereço que consta nos autos,a intimação deste deverá ser feita por meio de edital.(...)Teresina,06 de junho de 2019.

Processo nº 0010707-32.2014.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: ADAO DE SOUZA MOURA

Advogado(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 7126)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010605-88.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Requerido: OSVALDO LACERDA DE SOUSA NETO

Advogado(s): LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 4830)

ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados às fls. 99 , no prazo de 5 (cinco) dias.