Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802655-72.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ CARLOS DE ALENCAR MELO

ADVOGADO(s): JULIANA AUGUSTA ACCORSINI,RAISA SALES PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA MELO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803634-97.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PORTO

ADVOGADO(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806660-06.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.C.C.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.L

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0807734-66.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA IVETE BARBOSA DE CASTRO

ADVOGADO(s): DAVID MARTINS NUNES,FRANCISCO DA CRUZ CARVALHO ARAUJO,GENESIO DA COSTA NUNES,ITALO MENESES SILVA TAUMATURGO,THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA BARBOSA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808571-24.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.C.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.F.C.T..-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813132-57.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.A

ADVOGADO(s): JOSE SERGIO TORRES ANGELIM

POLO PASSIVO: RÉU: A.M.S.A

ADVOGADO(s): JOSE SERGIO TORRES ANGELIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810394-33.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO CIVEL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812936-53.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDIO MOISES RODRIGUES PEREIRA; AUTOR: JOAO VAZ FREIRE FILHO; AUTOR: DANIEL ANDRE RODRIGUES MOREIRA; AUTOR: BRENO HOULY PALMEIRA; AUTOR: ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

371 - DECISÃO --> ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803354-63.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIS AMERICO CAMPELO; REQUERENTE: VERONICA MARIA CAMPELO; REQUERENTE: RAIMUNDA GOMES CAMPELO; REQUERENTE: MARIA DA GRACA SOARES CAMPELO LIMA; REQUERENTE: VIRIATO CAMPELO; REQUERENTE: QUITERIA NIZE MARIA CAMPELO; REQUERENTE: ARNALDO CAMPELO

ADVOGADO(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA GRACA SOARES CAMPELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811215-03.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BENEDITA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA LAURA DE CARVALHO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809337-43.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROSA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA E SILVA

ADVOGADO(s): LARISSA MARQUES BARBOSA,RODRIGO AVELAR REIS SA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO; INVENTARIADO: MILTON GONCALVES DE OLIVEIRA; INVENTARIADO: EDMILSON GONCALVES DE OLIVEIRA; INVENTARIADO: MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA; INVENTARIADO: TERESA GONCALVES DE OLIVEIRA; INVENTARIADO: EDMAR GONCALVES DE OLIVEIRA; INVENTARIADO: PETRONILIA BORGES DE MIRANDA; INVENTARIADO: MADALENA GONÇALVES DE OLIVEIRA; INVENTARIADO: ROSILENE DE OLIVEIRA SILVA; INVENTARIADO: LOURDES GONCALVES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803215-77.2019.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.D

ADVOGADO(s): RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: R.D.N.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822449-79.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: OLINDINA MARIA DE BRITO E SILVA

ADVOGADO(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL,LAURIANO LIMA EZEQUIEL,MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA,MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE OSMAR DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803817-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI

ADVOGADO(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806565-73.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIS ALVES NORONHA

ADVOGADO(s): ANTONIO VALDECI SOARES CAMPELO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803826-30.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI

ADVOGADO(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801013-30.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.F.R

ADVOGADO(s): ARLEY RAFAEL SANTOS BARROSO,FLAVIO ALMEIDA MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807644-87.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IVANEIDE PEREIRA DIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: WASHINGTON GOMES PEREIRA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803911-50.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MACAUBA IMOVEIS LTDA

ADVOGADO(s): LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA

POLO PASSIVO: RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI - JUCEPI

ADVOGADO(s): LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0021500-64.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: R. C. DA F. M.

Réu: F. E. G. M.

SENTENÇA: Vistos, Julga-se extinto o processo, sem resolução de mérito, quando homologa-se o pedido de desistência da ação. Oferecida a contestação, o autor não pode, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Inteligência do CPC-2015, 485, VIII, §4º. 1. A tutela jurisdicional é prestada a todos que a queiram recebê-la, e, in casu, vê-se, a desistência da ação, que é o ato em que o autor abre mão do processo, e não do direito material que eventualmente possuí em desfavor do réu. Toda desistência provoca a coisa julgada apenas no campo formal, possibilitando a propositura de nova ação no futuro, bem como a desistência do autor, anterior à resposta do réu, dispensa a anuência da parte contrária, art.485, § § 4º e 5º. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial, julgo, por sentença, extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do CPC-2015, 485, VIII. 3.Sem custas. 4. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.R.I.C TERESINA, 31 de outubro de 2018. As) VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007920-59.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra mais elementos e diligências que possam levar a

caracterização da autoria necessária à deflagração da ação penal, sendo imperioso o

ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos,

nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

P.R.I.

Processo nº 0008306-89.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: EDSON RESENDE DE CARVALHO

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000354-06.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUZILDO SALES DE FREITAS RIBEIRO

Advogado(s): JOSE VAGNER FONSECA NUNES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9573), THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

O Supremo Tribunal Federal homologou o acordo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165 que trata do pagamento das diferenças de expurgos inflacionários relativos aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II. Os termos acordados preveem que os poupadores individuais terão o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para a adesão ao acordo, ao término do qual as ações judiciais prosseguirão seu andamento normal. E, com a decisão do Supremo, os bancos começarão a receber a referida adesão de poupadores em 90 (noventa) dias, conforme veiculado em jornais de grande circulação. Sendo assim, intimem as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, informarem se possuem interesse na adesão do acordo para o regular prosseguimento do feito. Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para os cálculos devidos.

Processo nº 0017918-85.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOICY ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Réu: SINTECT-PI - SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS DO PIAUI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Isto posto e, com base no art. 99, § 2º do NCPC, determino a intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar, alternativamente, cópia de comprovante de rendimentos, extratos de contas bancárias, declaração de imposto de renda, etc. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0020912-23.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 196189), REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Réu: WILLAME LAGES SILVA, LUCIANA LAGES SILVA, ANDREA GYORNDANA LAGES SILVA

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889), LEANDRO DE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8631)

Considerando que o autor não promove os atos e as diligências que lhe competem, intimem-se os requeridos, por representantes legais, para dizer de tem interesse no prosseguimento do feito, nos termos do art. 485, § 6º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.