Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020653-57.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: C. M. V. N.

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: F. L. D. S.

Advogado(s): SUSIANY LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 13724), MARIA HELENA SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9398)

Intime-se a parte requerida, através de suas Advogadas, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/09/2019, às 08h30, devendo providenciar pelo comparecimento das testemunhas arroladas.

Processo nº 0013116-10.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: FRANCISCA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA CASTRO

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0004303-91.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE OSMAR DE AMARAL

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 0044-2

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Entendo que a Lei 1060/50 não estabelece presunção absoluta, estando a depender do convencimento de cada magistrado, vez que o deferimento da Justiça Gratuita atinge diretamente a receita pública. Assim, não estando convencido da necessidade do autor, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Todavia, atenta a novel disposição do Código de Processo Civil, conforme previsto no art. 98, § 6º, é possível ao magistrado conceder o direito de parcelamento das despesas processuais que o beneficiário tiver que adiantar no processo. Assim, defiro à parte autora o parcelamento das custas iniciais, cujo pagamento deverá ocorrer em 15 (quinze) prestações mensais, tendo por base o valor atribuído à causa. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento da primeira parcela, comprovando o dito pagamento nos autos, sob pena de extinção do feito. Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0028343-40.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...)ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, o que façocom resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa,tal como determina o artigo 85, § 3º, I do CPC. Suspendo a cobrança da sucumbência pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça, conforme previsão do artigo 98, §3°, do CPC. Sem remessa necessária ante o disposto no art. 496, § 3º, II, do CPC.P.R.I. TERESINA, 5 de junho de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0020773-37.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUZIMAR FREITAS NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006039-76.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ERIKES DA SILVA LEAL, MARCOS ANTONIO SANTOS SOARES

Advogado(s): NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14732)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A ADVOGADA NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14732) PARA JUSTIFICAR O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03.06.2019, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME ART.265, CPP

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)

Processo nº 0000768-86.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: JARDEANY KESSYA PEREIRA DA LUZ, JOSIMAR MACHADO VIEIRA JUNIOR e GLEYTON RANYELLE VIEIRA DE ALMEIDA

Advogados: ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10282), JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916) e JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

DECISÃO: (?) Dessa forma, com fulcro no art. 76 do Código de Processo Penal, declino da competência para o Juízo competente e, conforme o art. 41, inciso VI, alínea ?f?, da Lei Ordinária Estadual Nº 3.716/1979, DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham.(...) P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 20 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0002105-52.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: WMM MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TRANFORMADORES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0017759-11.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F DAS C C V

Advogado(s): ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2866)

Réu: F E B C

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Considerando a anuência dos requeridos e não sendo causa de manifestação do Ministério Público, julgo procedente a ação exonerando o autor FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO VIEIRA do pagamento da pensão alimentícia para FERNANDA EUNICE BATISTA CARDOSO, o que o faço pelos fundamentos dos arts. 1.699 e seguintes do Código Civil. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0022902-20.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROBERTO NOGUEIRA

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3296), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu: ARIMATEIA AZEVEDO, PORTAL AZ

Advogado(s): RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 11888), DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10403), LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580), JOSÉ FORTES DE PÁDUA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6072), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408), GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)

DESPACHO

VISTOS (....) Considerando que não houve a intimação válida da testemunha arrolada pela parte Requerida, conforme Despacho de folha 221, REDESIGNO a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 12:00 horas na Sala de Audiências da 2ª vara Cível de Teresina. As partes aqui presentes saem devidamente intimadas. Intime-se, pessoalmente, a testemunha arrolada. Ademais, considerando que foram juntados documentos novos no sistema THEMIS WEB, Intime-se o patrono da parte autora para no prazo de 15 dias apresentar Manifestação acerca dos mesmos.

Processo nº 0018259-82.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLLON SAMUEL DOS SANTOS SILVA - MENOR, ECLESIANE DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS REIS

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0010581-11.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L C S C, C DE N B C

Advogado(s): CAROLINA DE NAZARÉ BARBOSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5039)

Requerido: A H DA S

Advogado(s):
Considerando que é obrigação do autor atualizar seu endereço nos autos e considerando que a útima manifestação válida de interesse no feito foi na petição inicial, há mais de 3 (três) anos, e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, não sendo causa de intervenção ministerial, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0000965-46.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO JOSE ISAIS DE SOUSA, LUZANI MOURA DE SOUSA

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA EMILIA DA SILVA MARTINS, BENTO DA COSTA MARTINS

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Vistos, Considerando a petição protocolada no dia 08/08/2018, defiro o pedido e d esigno audiência de conciliação para Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 às 10:30 na sala 4 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação aberto ao diálogo, e com possível proposta de acordo. Intimem-se as partes por seus advogados,(art. 334, §3º do CPC).

Processo nº 0025248-36.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GALIB BRASIL LTDA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5520), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Réu: EMERSON CARLOS VALCARENGHI, ALINE LEAL VALCARENGHI

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Processo nº 0008934-35.2003.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MANOEL OLIVEIRA GALVAO

Advogado(s): MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11376)

Réu: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA - CET

Advogado(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Manifeste-se o terceiro interessado MANOEL OLIVEIRA GALVÃO sobre a petição eletrônica de final 5010, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0810789-25.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DANIEL KEYSON OLIVEIRA DANTAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817908-03.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA DE JESUS DO NASCIMENTO SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802162-32.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.C.V.F

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO,MARCIA MARQUES VERAS E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.V.F

ADVOGADO(s): JOSE COELHO,JOSE NEWTON DE FREITAS COELHO,JOSE REGINALDO RIBEIRO,VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029667-02.2015.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: JOAO BATISTA MARCOLINO DA SILVA FILHO, ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182), DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4787)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003169-63.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 247319)

Executado(a): PETRA CONSTRUTORA LTDA, LOURIVAL SALES PARENTE FILHO

Advogado(s): YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 14085), ANA LUISA ROSA VERAS(OAB/MARANHÃO Nº 6343), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Vistos, etc. O exequente apresentou Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica e inversa com pedido de Tutela de urgência e Arresto. Apresenta estudo com o qual alega que foram realizadas transferências de atividades da empresa executada para empresas das quais eram sócios os executados,com a participação de parentes, no intuito de blindar, ocultar e esvaziar patrimônio da empresa executada e seus sócios, a fim de frustrarem a ação executória. Decido. A teor da previsão contida no art. 134 do CPC, é cabível incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial, desde que preenchidos os requisitos como impõe o parágrafo quarto do supracitado artigo.Destarte, recebo o incidente e determino a imediata comunicação do presente,ao distribuidor para as anotações devidas, bem como suspendo a presente ação executiva até solução do referido (art. 134, § 3º).Quanto ao pedido de tutela de urgência para arresto de bens das pessoas indicadas no polo passivo do presente incidente, em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, decido postergar a análise para depois da manifestação da parte contrária. Isto posto, citem-se CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE, PARENTE CONSTRUTORA, LOURIVAL SALES PARENTE, LJ CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA., SLI PRE-MOLDADOS LTDA., IAP PARTICIPAÇÕES S/A, CEMCONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., ABAPISA ALIMENTOS BÁSICOSDO PIAUI LTDA, AMAZONIA AGROPECUÁRIA LTDA., ALSERV ALCANTARA SERVIÇOSLTDA, IZABELA ALMEIDA PARENTE, ADRIANO MUZZI, SAMARIA UCHOA DE MENEZESPARENTE, MARIANA SALES PARENTE, e LUCAS SALES PARENTE, para manifestar(em) acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 135 do CPC e/ou indicar(em) bens das executadas principais livres e desembaraçados para garantir a presente ação de execução que, segundo atualização do exequente, supera a quantia de Dez milhões de reais, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0013564-22.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA NACI FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO ELBE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768), ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: FRANCISCO JOSE FERREIRA-FALECIDO, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA FERREIRA-FALECIDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0017831-95.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROBERTO RODRIGUES PESSOA

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619), MAYKON HOLANDA COSME(OAB/PIAUÍ Nº 10626)

Requerido: MARIA VALENTINA LEITE PESSOA

Advogado(s):

Considerando que a requerida apresentou documentos e contestação, intime-se a parte autora para conhecimento e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001914-46.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: OLINDA DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)

Executado(a): UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS

Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706), IGOR MELO MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 4775), CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 6461)

Expeça-se o alvará do valor bloqueado às fls.263, em favor da parte autora. Após, transcorridos 15(quinze) dias, sem manifestação, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.

Processo nº 0026298-97.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FERNANDA LEITE DA SILVA, MARIA VALENTINA LEITE PESSOA

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)

Requerido: ROBERTO RODRIGUES PESSOA

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)

intime-se a parte requerida, por representante legal, a fim de apresentar, no prazo de 10 (dez dias, alegações finais, via memoriais escritos, conforme determinado em audiência (fls. 132).

Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Processo nº 0009815-02.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SOLANGE LOPES SOARES PAZ, JONAS DA PAZ BRITO

Advogado(s): ANGÉLICA YANE SOARES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 18115), SORAYA DE ALENCAR MARTINS BRANDÃO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6347)

Requerido: BANCO GMAC S.A

Advogado(s):

Ante a tais considerações, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, nos seus precisos termos e por seus próprios fundamentos o acordo petição eletrônica de final 5003 e JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO O PROCESSO, com base no CPC, art. 487, III, b. Expeça-se o alvará dos valores depositados nos autos em favor dos autores. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.