Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022902-20.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROBERTO NOGUEIRA

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3296), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu: ARIMATEIA AZEVEDO, PORTAL AZ

Advogado(s): RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 11888), DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10403), LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580), JOSÉ FORTES DE PÁDUA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6072), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408), GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)

DESPACHO

VISTOS (....) Considerando que não houve a intimação válida da testemunha arrolada pela parte Requerida, conforme Despacho de folha 221, REDESIGNO a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 12:00 horas na Sala de Audiências da 2ª vara Cível de Teresina. As partes aqui presentes saem devidamente intimadas. Intime-se, pessoalmente, a testemunha arrolada. Ademais, considerando que foram juntados documentos novos no sistema THEMIS WEB, Intime-se o patrono da parte autora para no prazo de 15 dias apresentar Manifestação acerca dos mesmos.

Processo nº 0018259-82.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLLON SAMUEL DOS SANTOS SILVA - MENOR, ECLESIANE DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS REIS

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006039-76.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ERIKES DA SILVA LEAL, MARCOS ANTONIO SANTOS SOARES

Advogado(s): NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14732)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A ADVOGADA NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14732) PARA JUSTIFICAR O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03.06.2019, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME ART.265, CPP

Processo nº 0000965-46.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO JOSE ISAIS DE SOUSA, LUZANI MOURA DE SOUSA

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA EMILIA DA SILVA MARTINS, BENTO DA COSTA MARTINS

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Vistos, Considerando a petição protocolada no dia 08/08/2018, defiro o pedido e d esigno audiência de conciliação para Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 às 10:30 na sala 4 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação aberto ao diálogo, e com possível proposta de acordo. Intimem-se as partes por seus advogados,(art. 334, §3º do CPC).

Processo nº 0025248-36.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GALIB BRASIL LTDA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5520), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Réu: EMERSON CARLOS VALCARENGHI, ALINE LEAL VALCARENGHI

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

PROCESSO Nº: 0810789-25.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DANIEL KEYSON OLIVEIRA DANTAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817908-03.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA DE JESUS DO NASCIMENTO SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802162-32.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.C.V.F

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO,MARCIA MARQUES VERAS E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.V.F

ADVOGADO(s): JOSE COELHO,JOSE NEWTON DE FREITAS COELHO,JOSE REGINALDO RIBEIRO,VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0008934-35.2003.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MANOEL OLIVEIRA GALVAO

Advogado(s): MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11376)

Réu: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA - CET

Advogado(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Manifeste-se o terceiro interessado MANOEL OLIVEIRA GALVÃO sobre a petição eletrônica de final 5010, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se

Processo nº 0029667-02.2015.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: JOAO BATISTA MARCOLINO DA SILVA FILHO, ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182), DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4787)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003169-63.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 247319)

Executado(a): PETRA CONSTRUTORA LTDA, LOURIVAL SALES PARENTE FILHO

Advogado(s): YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 14085), ANA LUISA ROSA VERAS(OAB/MARANHÃO Nº 6343), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Vistos, etc. O exequente apresentou Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica e inversa com pedido de Tutela de urgência e Arresto. Apresenta estudo com o qual alega que foram realizadas transferências de atividades da empresa executada para empresas das quais eram sócios os executados,com a participação de parentes, no intuito de blindar, ocultar e esvaziar patrimônio da empresa executada e seus sócios, a fim de frustrarem a ação executória. Decido. A teor da previsão contida no art. 134 do CPC, é cabível incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial, desde que preenchidos os requisitos como impõe o parágrafo quarto do supracitado artigo.Destarte, recebo o incidente e determino a imediata comunicação do presente,ao distribuidor para as anotações devidas, bem como suspendo a presente ação executiva até solução do referido (art. 134, § 3º).Quanto ao pedido de tutela de urgência para arresto de bens das pessoas indicadas no polo passivo do presente incidente, em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, decido postergar a análise para depois da manifestação da parte contrária. Isto posto, citem-se CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE, PARENTE CONSTRUTORA, LOURIVAL SALES PARENTE, LJ CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA., SLI PRE-MOLDADOS LTDA., IAP PARTICIPAÇÕES S/A, CEMCONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., ABAPISA ALIMENTOS BÁSICOSDO PIAUI LTDA, AMAZONIA AGROPECUÁRIA LTDA., ALSERV ALCANTARA SERVIÇOSLTDA, IZABELA ALMEIDA PARENTE, ADRIANO MUZZI, SAMARIA UCHOA DE MENEZESPARENTE, MARIANA SALES PARENTE, e LUCAS SALES PARENTE, para manifestar(em) acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 135 do CPC e/ou indicar(em) bens das executadas principais livres e desembaraçados para garantir a presente ação de execução que, segundo atualização do exequente, supera a quantia de Dez milhões de reais, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0007666-52.2017.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOHNATHAS NUNES DE ALENCAR

Advogado(s): DAVID MARTINS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14903), ITALO MENESES SILVA TAUMATURGO(OAB/PIAUÍ Nº 11152), GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), FRANCISCO DA CRUZ CARVALHO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12588), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211)

DECISÃO: Mantenham os autos suspensos pelo prazo de 03 (três) meses, com base na última parte do caput do art. 22 da Lei 11.340/06 c/c Provimento nº 14 de 21 de agosto de 2018, cabendo ressaltar que havendo manifestação do requerido contra as medidas impostas, pedido de revogação/manutenção/alteração pela vítima, partes não localizadas ou em caso de urgência, os autos devem ser tornados conclusos imediatamente para decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público, na forma prevista no § 1º do art. 19 da Lei de Regência. Intimem-se os Defensores Públicos signatários, pessoalmente. Demais intimações necessárias. Confiro a esta decisão força de mandado.

Processo nº 0006715-68.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES DE JESUS SOUSA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): HERBERT DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0801010-75.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.F.R

ADVOGADO(s): ARLEY RAFAEL SANTOS BARROSO,FLAVIO ALMEIDA MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800957-31.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUCILEIDE OSTERNE DE ALENCAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800097-98.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILDETE DE SOUSA FILHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO BATISTA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805014-29.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.N.S.L; EXEQUENTE: A.V.L.P

ADVOGADO(s): ANDREA RAVENNA CARVALHO CARNEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.M.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0825745-12.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRACIARA PATRIOLINO DA COSTA; REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CRUZ; REQUERENTE: FRANCISCA FLAVIA PAIVA DA COSTA; REQUERENTE: ISABEL CRISTINA DA CRUZ; REQUERENTE: JANAINA PATRIOLINO DA COSTA ARAUJO; REQUERENTE: SIMONE PATRIOLINO DA COSTA OLIVEIRA; REQUERENTE: LUZIA COSTA DE SOUZA; REQUERENTE: MARIA GORETTI AMORIM; REQUERENTE: PAULO SERGIO DA CRUZ NASCIMENTO; REQUERENTE: FRANCISCO JUSSIE RAMOS; REQUERENTE: SEBASTIANA COSTA AVELINO; REQUERENTE: ORLANDO CRUZ DO NASCIMENTO; REQUERENTE: KELE CRIZ PATRIOLINO DA COSTA; REQUERENTE: FLAVIO PAIVA DA COSTA

ADVOGADO(s): WULLIANA CRISTINA DA CRUZ BASTOS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: GONCALA MARIA DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004945-06.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GENEROSA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 19186), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE(OAB/SÃO PAULO Nº 72973), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

DESPACHO: Designo Audiência de Conciliação para o dia 02 de Julho de 2019, às 09:30 horas, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível, intimando as partes, por meio de seus procuradores, para comparecimento.

Processo nº 0018495-29.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s): IGO SERVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13601), FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

PROCESSO Nº: 0803044-91.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDA DOS REIS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOHNNY RAVEL DA SILVA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815905-12.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA CLAUDIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA,MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA,NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810042-75.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXSANDRA MACEDO LIMA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS ALBERTO SOARES BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804483-40.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALAIDE ALENCAR SAMPAIO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ODILON DA COSTA E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815616-45.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CONCEICAO DE MARIA BEZERRA DA COSTA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS LOPES JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA