Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007258-71.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FABIANO COIMBRA BARBOSA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 117806), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 122535)

Requerido: THAIS BENVINDO ASSUNÇAO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO:

Altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença.Intime-se a parte executada(Banco Panamericano S/A), através de seu(s) procurador(es) paraefetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10%e doacréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC.Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP.Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

TERESINA, 03 de junho de 2019.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008658-23.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: ANTONIO ALMIR UCHOA

Advogado(s): HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561), THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8148)

Réu: JOAQUIM PRADO DA SILVA

Advogado(s): CIPRIANO JOSÉ LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3703)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0020818-07.2016.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: MARIA DENISE MONTE BATISTA

Advogado(s):

Réu: ROSEMERE DE ARAUJO MONTE, FRANCISCO SOARES FILHO

Advogado(s): MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088)

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0006675-42.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, não se vislumbra mais elementos e diligências que possam levar a caracterização da autoria necessária à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e com as ressalvas do art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I. TERESINA, 30 de maio de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001714-44.2007.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: FABRICIO JOSE SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Requerido: JOSEFA ROSELANGE SANTOS E SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

Considerando que a exequente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas. P.R.I.

Processo nº 0001529-79.2002.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: J M L

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: S M DO M R L

Advogado(s):
Considerando que é obrigação do autor atualizar seu endereço nos autos e considerando que a única manifestação de interesse no feito foi na petição inicial, há mais de 17 (dezessete) anos, e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, não sendo causa de intervenção ministerial, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0012045-75.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANAINA CORDEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821/88)

Réu: ALEXANDRE DE CASTRO RAMALHO

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 3687)

SENTENÇA: "[...] Desse modo, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15 [...]".

Processo nº 0002314-07.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M V DE M C

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: O G DA S

Advogado(s):

Considerando que a única manifestação de interesse no feito foi na petição inicial, há mais de 15 (quinze) anos, e que depois disso a autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, não sendo causa de intervenção ministerial, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

PROCESSO Nº: 0815906-94.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA CLAUDIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA,MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA,NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0823116-65.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: T.O.T

ADVOGADO(s): ARIADNE FERREIRA FARIAS,CAYRO MARQUES BURLAMAQUI,DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO,FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES,JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO,RUBENS MARCELO SANTANA

POLO PASSIVO: RÉU: G.A.G

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0814410-30.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LETICIA DE MOURA LEAL

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0013536-20.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO FELIX DA SILVA

Advogado(s): JONILSON CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6930)

Réu: LETICIA RODRIGUES LIMA DA SILVA, LUCIENE RODRIGUES ALMEIDA DE LIMA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Verifica-se a interposição de Recurso de apelação à fl. 216. Intime-se a parte recorrida para apresenta contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de contrarrazões, com as certidões necessárias, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciar e julgar o recurso.

Processo nº 0003597-84.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMAR CASTELO BRANCO LIRA

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824), JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622), DENISE MENDES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13065), JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12978)

Réu: CAMARCO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0013600-25.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANA COSTA DE AMORIM

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0013386-34.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0008777-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA NILZA CARVALHO DOS SANTOS, JOSELITA BORGES DA SILVA, JANSEM FERREIRA DE MOURA, MARIA LUCELITA FERNANDES DE NORONHA FREITAS, FERNANDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: QBE BRASIL SEGUROS S.A.

Advogado(s): ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 109367), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0008145-50.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARE SOARES MACHADO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0006121-15.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEMIR FRANCO DE AZEVEDO FILHO, WILYENY MOUTA CAVALCANTE DE AZEVEDO

Advogado(s): GERARDO CARLOS HARDY NETO(OAB/CEARÁ Nº 30710)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0002290-56.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0011171-27.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A ASSOCIAÇAO BENEFICENTE ECUMENISTA DO ESTADO DO PIAUI - ABCEPI, CENTRO ECUMENICO SUPERIOR PIAUENSE - CESPI

Advogado(s): PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2056), PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2056)

Réu: FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s): ANA CARLA GONÇALVES RODRIGUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6423)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0012798-32.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: NATANIEL BRAZ DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001456-83.1997.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDA NONATA PEREZ NOBRE MOURAO

Advogado(s): ISMAEL REIS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2321), SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), EDUARDA MOURÃO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 1782), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), MILTON LIMA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1725)

Inventariado: JOSE LOURENCO DE ARAUJO MOURAO (ESPOLIO)

Advogado(s): Intime-se a inventariante, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca da certidão de fl. 328 e 328-verso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0020232-82.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: D S DO C - MENOR, F L DO C S

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: R F DO C

Advogado(s):
Considerando que a única manifestação de interesse no feito foi há quase 10 (dez) anos e que depois disso a autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0023966-02.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: C C DE M A

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: F DE S S

Advogado(s):
Considerando que a última manifestação de interesse no feito foi há mais de 5 (cinco) anos e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003789-66.2001.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Requerido: BANCO HSBC

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: Compulsando os autos, constatei que o valor do depósito judicial é de R$ 49.133,92, conforme comprovante acostado aos autos às fls. 497, ou seja, totalmente diferente do valor informado pela contadoria às fls. 512v, qual seja, R$ 119.840,44. Desta feita, determino o retorno dos autos à Contadoria Judicial, para refazer os cálculos, observando a divergência acima apontada. Após, intimem-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 05 (cinco) se manifestem acerca dos novos cálculos. Intimem-se. Cumpra-se.( OS CÁLCULOS JÁ SE ENCONTRAM NOS AUTOS FLS. 521/52).