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AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)

Processo nº 0000758-42.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: MIGUEL JOSÉ DE CARVALHO NETO, GISLEIDE LUIZA DE CARVALHO DIAS e FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA LIMA

Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969), SARAH CAVALCA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11804) e JEFFERSON DE LIMA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12641)

DECISÃO: (?) Dessa forma, com fulcro no art. 76 do Código de Processo Penal, declino da competência para o Juízo competente e, conforme o art. 41, inciso VI, alínea ?f?, da Lei Ordinária Estadual Nº 3.716/1979, DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham.(...) P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 20 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0008905-48.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS

Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Reivindicado: RAIMUNDO ALMEIDA GOMES

Advogado(s): DIRLEY SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3510)

Altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença. Extraia-se certidão da sentença prolatada às fls.86/87, para servir de título para transcrição no Registro Imobiliário competente, conforme dispõe a sentença. Após, intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

Processo nº 0008293-03.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVERLAND SILVA CAMPOS, ANA DE LOURDES SA DE LIRA

Advogado(s): MARCELO SALES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4926)

Réu: SHOPPING CENTER RIVERSIDE WALK

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000815-65.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: PATRI VINTE E TRES EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PATRIMONIO

Advogado(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

ATO ORDINATÓRIO: ntime-se a parte autora, via advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao desentranhamento da petição de cumprimento de sentença protocolo de petição Nº 0000815-65.2015.8.18.0140.5003, ajuizando-a via Processo Judicial Eletrônico (PJE), conforme art. 4°,§ 1°, II, do Provimento Conjunto 11/2016 de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070, expedido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui. Nesse ponto, acentua-se que esta unidade encontra seu acervo totalmente digitalizado, não havendo mais processos fisicos.

Processo nº 0013976-41.1998.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GADELHA IMOBILIARIA LOCADORA E CORRETORA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

Executado(a): CONSTRUTORA DELTA LTDA

Advogado(s):

Na situação em apreço os autos encontram-se paralisados há mais de 03 (três) anos, o que demonstra a falta de interesse, descaso e negligência quanto ao processo. Assim, e por óbvio, caracterizada está a sua negligência e não há outra solução senão promover a extinção do feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso II e III do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência, arquive-se.

Processo nº 0029924-27.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DE DEUS CARVALHO EVANGELISTA

Advogado(s): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JUSCELINO DA SILVA NEVES FILHO

Advogado(s): Designo para o dia 20 de Agosto de 2019, às 10:00 horas a audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se, partes, seus patronos e o(a) Representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019986-18.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: CLINICA DE GINECOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA S/C, CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLIGIA LTDA, CLINITRAN LTDA, MARCOS AURELIO MONTEIRO ARAUJO, ROBERVAL SALES LEITE, CARLOS ROBERTO NEIVA DE DEUS NUNES, SILVANA MACHADO NEIVA LEITE, MARCELLE MELLO NEIVA NUNES, YOLETE AMORIM LOUREIRO, MARCUS BARRETO VASCONCELOS, ELIZABETH ROCHA FORTES DE PADUA, MARIA DO BOM CONCELHO ALVES BEZERRA, REJANIA MARIA PINTO PEDROSA GONÇALVES

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457), FABRICIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

Requerido: CLAUDINO S/A - LOJA DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

DESPACHO: Expeça-se alvará em favor da parte autora MARIA DO BOM CONCELHO ALVES BEZERRA do valor depositado em conta judicial (petição eletrônica de final 5006). Após, transcorridos 15(quinze) dias sem nenhuma manifestação, arquivem-se,dando-se baixa na distribuição.TERESINA (PI), 27 de maio de 2019ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em exercício na 5.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0809701-49.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JUAREZ PORTO DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JUAREZ PORTO DE ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821147-49.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDVAN PEREIRA DA SILVA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800249-49.2016.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FILOMENA NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: OTAVIO ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820437-92.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALINE RAQUEL DE SOUSA IBIAPINA

ADVOGADO(s): DIEGO VALERIO SANTOS,GEORGE NOGUEIRA MARTINS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE SOUSA; INTERESSADO: EMANUEL DE SOUSA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0821804-88.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: HILDA MARIA DA SILVA; REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): MARSONE SILVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOANA MARIA DOS ANJOS E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818368-24.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAIANE DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: HOSPITAL DE URGENCIA DE TERESINA-HUT

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0817943-94.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ESPÓLIO LUIZ DOS REIS CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818296-37.2017.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CRUZ DAS CHAGAS CARVALHO

ADVOGADO(s): INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO DE ARIMATEA CARVALHO MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807497-95.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.S.S.L; EXEQUENTE: A.S.L.L; EXEQUENTE: A.S.L.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.R.L

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0807514-34.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.S.L.L; EXEQUENTE: A.S.L.L; EXEQUENTE: F.S.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.R.L

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0814698-41.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ISABELLY LAISE DE SOUSA FRANCA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOELSON FERNANDES DE FRANÇA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814443-20.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAMOEL LIMA ROSEIRA

ADVOGADO(s): SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803894-14.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SUZETE SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOELSON DE SOUSA MASCARENHAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002650-54.2016.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RICARDO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3186)

Desapropriado: POSTO SÃO PAULO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: ?Vistos ? Determino a suspensão do processo, nos moldes do art. 313, II, do CPC, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Mantenham-se os autos em Secretaria até cessar esse prazo. Após, voltem-me os autos conclusos. TERESINA, 29 de maio de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0025457-44.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: S. M. G. V. M.

Executado(a): E. A. DE M.

SENTENÇA: Vistos, 1. Trata-se de ação proposta pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos. 2. Determinada a intimação pessoal do requerente, por sua representante legal, para dizer de seu interesse no prosseguimento do feito, na forma do CPC 485, § 1º, este, apesar de intimado pessoalmente (fl. 95), deixou escoar in albis o prazo a ele concedido, sem cumprir as determinações do Juízo, como se infere da certidão de fl. 96, tendo o feito ficado paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão desse fato. 3. Assim, entendendo que a inércia do demandante obsta o regular prosseguimento da ação, nos termos do CPC 485, III, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos. 4. Sem custas. 5. Certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, cumpridas as providências de praxe. P.R.I.C. TERESINA, 9 de novembro de 2018 Juiz PAULO ROBERTO de Araújo BARROS Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões

Processo nº 0010099-54.2002.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA MENDES DE ASSUNCAO

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

Requerido: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

O pedido cautelar tratava-se de manutenção da assistência médica(homecare) e com o falecimento da autora, persiste o interesse somente na ação principal. Logo, tem-se pela perda do objeto da presente ação, a motivar a sua extinção sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VI, do Código de Processo Civil, sem condenação às verbas de sucumbência pela ausência de pretensão resistida. P.R.I

Processo nº 0009973-38.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELL COMPUTER CORPORATION

Advogado(s): ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8464), MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 58342), PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635), ANIELLE DE PAULA CANNIZZA (OAB/PIAUÍ Nº 107416E), RICARDO MARTINS VILARINHO (OAB/PIAUÍ Nº 2860), CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN(OAB/PIAUÍ Nº 6606), OTÁVIO SARAIVA PADILHA VELASCO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118962)

Requerido: LUIZ & ARAUJO LTDA

Advogado(s): KARLA MARIA DE MENESES COSTA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8282), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fl.840, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0018507-43.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ISAMARA DA SILVA SOUSA, GRACIOMAR SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: JOZIMAR DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): Considerando que a requerente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo sem manifestação autoral há quase 03 (três) anos, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos necessários, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.