Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0013183-09.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARCO ANTONIO DA COSTA ELITE, ELAINE CRISTINA DA COSTA LEITE, KELSON JANE DA COSTA LEITE, RINALDO MARCELO DA COSTA

Advogado(s): NATHALIE MAGALHAES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9611), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12869), HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11665), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: À Secretaria para certificar se tramita Ação de inventário, envolvendo eventuais bens pertencentes ao espólio da de cujus Maria do Rosário da Costa Leite.Em seguida, sobre a renuncia apresentada às fls. 80, dê-se ciência aos requerentes, para regularizarem sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias,sob as penalidades legais.Cumpra-se.

Processo nº 0006227-69.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: GENILDO VIEIRA DA SILVA, YATAANDERSON DA SILVA AGUIAR, VILMAR CAMPOS DE SOUSA, DIOGO JESSÉ ALVES MONTEIRO

Advogado(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: Dra. LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº7766 e Dr. RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624),para apresentarem a RESPOSTA A ACUSAÇÃO em favor de GENILDO VIEIRA DA SILVA e YATAANDERSON DA SILVA AGUIAR, no prazo de 10(dez) dias.Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 06 dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0020776-70.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RYAN GABRIEL NERES DE SENA - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: ETEVALDO DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): Intime-se a parte autora, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca do parecer do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0818768-38.2017.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.T

ADVOGADO(s): AURILENE BARBOSA TEIXEIRA MESQUITA,LUANA NUNES MAIA BARROS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.A.A.S.S.P.E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813065-58.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023541-67.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE ARAUJO MARTINS NETO

Advogado(s):

Réu: APOCEPI - ASSOCIACAO DOS POLICIAIS DO ESTADO DO PIAUI, COMISSAO ELEITORAL DA APOCEPI

Advogado(s): MARCUS VINÍCIUS DA SILVA RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 5409), IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Intime-se a parte devedora via DJe, uma vez que não manteve endereço atualizado no processo. Não havendo pagamento, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 139.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006725-68.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE SOUSA REIS, JOSÉ WILLIANS MAGALHÃES SILVA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), RONILSON VARÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 18064), JOAO PAULO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8971)

DECISÃO: "(...) Ainda, intime-se o causídico RONILSON VARÃO DA SILVA (OAB/PIAUÍ nº 18.064) que patrocina a defesa do acusado FRANCISCO DE SOUSA REIS para manifestar-se sobre o aditamento da Denúncia, nos termos dos arts. 384 c/c 396-A, ambos do CPP. (...)"

PROCESSO Nº: 0807239-85.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO SOARES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004551-23.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 92298 ), FABRICIO BRITO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12700), CYNTHIA PRADO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8473)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora para manifestar-se sobre a certidão de fls. 129, no prazo de cinco dias.

Processo nº 0017472-58.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: AUGUSTO DE SENA ROSA

Advogado(s): LUIZIANE BRUNO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2892)

Recolha a parte sucumbente (AUTORA) as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009815-02.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SOLANGE LOPES SOARES PAZ, JONAS DA PAZ BRITO

Advogado(s): ANGÉLICA YANE SOARES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 18115), SORAYA DE ALENCAR MARTINS BRANDÃO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6347)

Requerido: BANCO GMAC S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante a tais considerações, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, nos seus precisos termos e por seus próprios fundamentos o acordo petição eletrônica de final 5003 e JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO O PROCESSO, com base no CPC, art. 487, III, b.Expeça-se o alvará dos valores depositados nos autos em favor dos autores.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 3 de junho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027408-34.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIR ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/BAHIA Nº 17023)

O acordo homologado no processo em apenso tratou do valor depositado neste processo, ficando a cargo do autor o seu levantamento. No entanto, condiciono a liberação ao pagamento do multa por ausência a audiência arbitrada em sentença, valor este a ser recolhido em favor do Fermojupi Comprovado o recolhimento, expeça-se alvará em favor do autor para liberação do valor depositado, com observância do Provimento 07/2015 da Corregedoria deste Tribunal. Em seguida, arquivem-se os autos.

Processo nº 0026910-98.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação de autoria e, considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0017501-40.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARE PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): GEYSA VICTORIA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9033), JURANDIR DE SOUSA VIEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1554-E), EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539)

Réu: ESTADO DO PIAUI,SECÇAO POLICIA MILITAR DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: JULGO extinto o presente feito, de forma sucinta, a presente ação, sem julgamento do mérito, em razão da absoluta negligência da parte, estando o processo parado, há mais de dois (02) anos, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas processuais, ARQUIVE-SE dando-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Condeno à parte autora nas custas processuais. P. R. I. Teresina, 22 de junho de 2018. Aderson Antônio Brito Nogueira. Juiz de Direito da 1.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

Processo nº 0030593-90.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO JOSE DE SENE NETO

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO VELOSO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5209)

Requerido: BANCO UNIBANCO DIBENS - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Vistos, etc. Tendo em vista o art. 4, §1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o sistema Processo Judicial Eletrônico PJE, publicado em 28/09/2016 no DJE nº 8.070, e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, publicado em 22/11/2018 no DJE 8562, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Após, remetam-se os autos a Contadoria Judicial para cálculo as custas judicias devidas. Após, intime-se a parte devedora via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição. Em seguida, certifique-se e arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0010002-29.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO-DSPI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação de autoria e, considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

P.R.I.

Processo nº 0001117-22.2000.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Executado(a): FEIRAO DAS PECAS LTDA

Advogado(s): LAUDELINA MARIA BORGES BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 6082)

DESPACHO. Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC, antes de apreciar a petição de fls. 91/100, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. TERESINA, 5 de junho de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0020302-26.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISMARA LOPES LIMA

Advogado(s): JEFFERSON RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9463)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0020921-48.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA PORTELA CARNEIRO, KELLY MARILIA VERAS DA CUNHA CARNEIRO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264)

Réu: PATRI VINTE E DOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s): JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR(OAB/SÃO PAULO Nº 194746)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0005720-21.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA CONCEIÇAO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu: WILSON CARLOS PESSOA

Advogado(s):

Considerando que a exequente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.

PROCESSO Nº: 0801073-37.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUANA KAROLYNY NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812862-96.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005815-75.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Executado(a): D. LIMA BONFIM ME, DEUSILENE LIMA BONFIM BEZERRA, A BEZERRA SANTOS ME, ADRIANO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)

DESPACHO: Digam as partes, no prazo de 15(quinze) dias, se ainda há algo a requerer.Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se dando-se baixa na distribuição.TERESINA, 03 de junho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004596-71.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SIMONE MARIA VERAS DE ARAUJO

Advogado(s): DANIEL SAID ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Inventariado: JOSE HAIRTON BRANDÃO LUNA - FALECIDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006113-38.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA DO SOCORRO DE CASTRO SANTOS

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573