Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002138-66.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0002599-73.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JORGE MAURO DO MONTE ANDRADE, JOSE CONRADO DE ANDRADE JUNIOR, CONSENSO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172B)

Manifestem-se os executados sobre a petição eletrônica de final 5001, no prazo de 05(cinco) dias. Intimem-se

Processo nº 0004152-33.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M V O S - MENOR

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451), DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: B B DE A

Advogado(s): OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105), RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), IGOR LUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4581), ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637), JOSILENE LOPES DE ARAUJO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 157232), MARCOS REGIS GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5616), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), MOISÉS ARAGÃO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 1884), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)
Considerando que o autor não manifestou interesse no prosseguimento do feito, intime-se o requerido, por representante legal, para dizer de tem interesse no prosseguimento do feito, nos termos do art. 485, § 6º do CPC, no prazo de 15 (quinze) d

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000914-64.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Advogado(s):

Indiciado: KLEITON MACEDO COUTINHO

Advogado(s): MILTON LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2771)

DESPACHO: redesigno audiência de instrução para o dia 25/06/2019 às 12h:30min, na sala de audiência da Juíza Auxiliar deste Juízo.ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001836-37.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

PROCESSO Nº: 0024256-22.2008.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO

Réu: ARQUEL PEREIRA DA SILVA

Vítima: ADAIDE JOSE ALENCAR, A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ARQUEL PEREIRA DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARIA EUDES DE SOUSA SILVA e ADEMAR PEREIRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RESIDENTE NA QUADRA 162, CASA 17, DIRCEU II, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ...Isto posto, ABSOLVO SUMARIAMENTE ARQUEL PEREIRA DA SILVA daspenas do art. 180 do Código Penal, POR RECONHECER A CONFIGURAÇÃO DAPRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL, com fulcro nos arts. 107, IV do Código PenalBrasileiro c/c o Art. 397, IV, CPP.JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formuladopelo Ministério Público e CONDENO o réu ARQUEL PEREIRA DA SILVA nas penas doart. 33 da Lei 11.343/06.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA DAS DORES OLIVEIRA SANTOS, Analista Administrativo, digitei e subscrevo.

TERESINA, 5 de junho de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0006981-65.2005.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: F DAS C S G

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Requerido: I V DA S

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Intime-se o executado, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca da petição de fl. 565, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0030345-51.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com base no princípio da proporcionalidade, considerando o longo lapso temporal da investigação, e a remota possibilidade de no momento se descobrir material probatório útil à deflagração da ação penal, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0010504-07.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: FRANCISCO KENNEDY DOURADO DE SOUSA

Advogado(s): JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7375)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0008184-42.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com base no princípio da proporcionalidade, considerando o longo lapso temporal da investigação, e a remota possibilidade de no momento se descobrir material probatório útil à deflagração da ação penal, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0023761-70.2011.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: J T DE C

Advogado(s): JOSE ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198-B)

Requerido: A P DE A L R

Advogado(s): Dessa forma, por ser a presente ação intransmissível, acolho o parecer ministerial e declaro extinto o processo sem a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0001236-21.2016.8.18.0140

Classe: Seqüestro

Requerente: JOSE CASIMIRO DOS SANTOS NETO

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Requerido: CREUSA PEREIRA DO MONTE SANTOS

Advogado(s): JOAO BORGES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11796)

Suspendo o processo pelo prazo de 2 meses, pelos fundamentos do art. 313, inciso VI do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora, por seu representante legal e na forma da lei, para no prazo de suspensão ou até cinco dias após findar o prazo, manifestar seu interesse no feito, fornecendo meios de se dar prosseguimento, sob pena de ser extinto o processo sem a resolução do mérito

Processo nº 0009290-73.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E ÓRGÃOS JURÍDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Executado(a): PAULO PEREIRA DE BRITO

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Manifeste-se o executado sobre a petição eletrônica de final 5002, no prazo de 15(quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005399-20.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO ALDIR PEREIRA DE FREITAS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1927)

Usucapido: MANOEL FELINTO DE SOUSA, TEOFILA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, FRANCISCO JOSE BEZERRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B), ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9503), FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 192-B)

DESPACHO: Aberta audiência na forma da lei (...) fica adiada a instrução do feito para o dia 23 de julho de 2019, às 11horas, no fórum local, ficando os presentes desde já intimados e ordenando a intimação dos ausentes, na forma da lei.

Processo nº 0005815-75.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Executado(a): D. LIMA BONFIM ME, DEUSILENE LIMA BONFIM BEZERRA, A BEZERRA SANTOS ME, ADRIANO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)

Digam as partes, no prazo de 15(quinze) dias, se ainda há algo a requerer. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se dando-se baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0000735-04.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PEDRO WALBER CUNHA DE MENESES, IARLA CUNHA DE MENESES, IRIS CUNHA DE MENESES, IARA CUNHA DE MENEZES

Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11097), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Inventariado: WALTER SILVA DE MENESES, MARIA RAIMUNDA CUNHA MENESES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a inventariante para se manifestar sobre a petição da Fazenda Estadual, no prazo de 10 dias, juntando aos autos os documentos pertinentes.

Processo nº 0006030-17.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FRANKELINO LACERDA DOS REIS

Advogado(s): ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883)

"Isto posto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado FRANKELINO LACERDA DOS REIS, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como partícipe do homicídio tipificado no art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art.29 do Código Penal, praticado contra a vítima LUCAS VIEIRA DE SOUSA, o que faço com base no art. 413 do Código de Processo Penal.

O acusado se encontra em liberdade e nesta condição deverá aguardar o julgamento pelo Tribunal do Júri, pois, não se evidencia dos elementos probatórios constantes dos autos, que a sua liberdade represente perigo para a ordem pública, instrução criminal e aplicação da lei penal.

Após a fluência do prazo para a interposição de recursos, intimem-se o representante do Ministério Público e a defesa do acusado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os róis de testemunhas que irão depor em plenário do Júri, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422, do CPP).

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial de PRONÚNCIA; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça.

Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 5 de junho de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

PROCESSO Nº: 0013003-03.2009.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Indiciado: MARIA CILENE ALVES DE LIMA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MARIA CILENE ALVES DE LIMA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA DO ROSÁRIO ALVES DE LIMA e ANTONIO DA PAZ LIMA, residente e domiciliado(a) em RUA FOTOGRAFO LOURO, 565, MATADOURO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ex positis, e por todas as demais provas que constam nos autos, JULGOPROCEDENTE o pedido condenatório formulado pelo Ministério Público e CONDENOa Ré, MARIA CILENE ALVES DE LIMA nas penas do art. 33, caput da Lei 11.343/06.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA DAS DORES OLIVEIRA SANTOS, Analista Administrativo, digitei e subscrevo.

TERESINA, 5 de junho de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0802655-72.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ CARLOS DE ALENCAR MELO

ADVOGADO(s): JULIANA AUGUSTA ACCORSINI,RAISA SALES PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA MELO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803634-97.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PORTO

ADVOGADO(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806660-06.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.C.C.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.L

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0807734-66.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA IVETE BARBOSA DE CASTRO

ADVOGADO(s): DAVID MARTINS NUNES,FRANCISCO DA CRUZ CARVALHO ARAUJO,GENESIO DA COSTA NUNES,ITALO MENESES SILVA TAUMATURGO,THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA BARBOSA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808571-24.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.C.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.F.C.T..-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813132-57.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.A

ADVOGADO(s): JOSE SERGIO TORRES ANGELIM

POLO PASSIVO: RÉU: A.M.S.A

ADVOGADO(s): JOSE SERGIO TORRES ANGELIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810394-33.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO CIVEL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA