Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800957-31.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUCILEIDE OSTERNE DE ALENCAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800097-98.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILDETE DE SOUSA FILHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO BATISTA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805014-29.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.N.S.L; EXEQUENTE: A.V.L.P

ADVOGADO(s): ANDREA RAVENNA CARVALHO CARNEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.M.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0825745-12.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRACIARA PATRIOLINO DA COSTA; REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CRUZ; REQUERENTE: FRANCISCA FLAVIA PAIVA DA COSTA; REQUERENTE: ISABEL CRISTINA DA CRUZ; REQUERENTE: JANAINA PATRIOLINO DA COSTA ARAUJO; REQUERENTE: SIMONE PATRIOLINO DA COSTA OLIVEIRA; REQUERENTE: LUZIA COSTA DE SOUZA; REQUERENTE: MARIA GORETTI AMORIM; REQUERENTE: PAULO SERGIO DA CRUZ NASCIMENTO; REQUERENTE: FRANCISCO JUSSIE RAMOS; REQUERENTE: SEBASTIANA COSTA AVELINO; REQUERENTE: ORLANDO CRUZ DO NASCIMENTO; REQUERENTE: KELE CRIZ PATRIOLINO DA COSTA; REQUERENTE: FLAVIO PAIVA DA COSTA

ADVOGADO(s): WULLIANA CRISTINA DA CRUZ BASTOS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: GONCALA MARIA DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803044-91.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDA DOS REIS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOHNNY RAVEL DA SILVA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815905-12.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA CLAUDIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA,MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA,NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810042-75.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXSANDRA MACEDO LIMA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS ALBERTO SOARES BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804483-40.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALAIDE ALENCAR SAMPAIO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ODILON DA COSTA E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815616-45.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CONCEICAO DE MARIA BEZERRA DA COSTA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS LOPES JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0817691-91.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCINETH SIMIAO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MIRANDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809214-79.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JAKELINE DE OLIVEIRA REGO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCELO RUBEN ARAUJO DA TRINDADE

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0808044-72.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: G.M.S; AUTOR: G.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0016366-32.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA EDILANIA SANTOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO HONORIO DE MAGALHAES

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null), WILLAMY ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2011)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o Requerido, através de seu patrono, para receber petição e documentos de fls. 110/127 desentranhadas nos auto, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0004742-64.2000.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: ANTONIA RAMOS PINTO DE SOUSA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Suplicado: LINDOMAR FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s):
Considerando que é obrigação do autor atualizar seu endereço nos autos e considerando que a única manifestação de interesse no feito foi na petição inicial, há quase 7 (sete) anos, e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, não sendo causa de intervenção ministerial, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0009173-92.2010.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: R. N. F. S.

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: T. D. DA C. O.

Intime-se o(a) advogado(a), patrono (a) da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, especificamente, complementando a qualificação do autor e, sendo assim, forneça o respectivo CPF, tudo em fiel cumprimento a sentença de fl. 54.

Processo nº 0006191-95.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: JANE GOMES DA SILVA

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA para audiência de instrução e julgamento dia 05/07/2019 às 10:30 horas, na sala da 7ª Vara Criminal, no 4º andar, o advogado: GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PI Nº 5110). Do que para constar eu, Maria do Socorro Vieira de Carvalho, digitei o presente aviso.

Processo nº 0026434-65.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LILIAN FEITOSA DE ARAÚJO, DANIEL NUNES DE SOUSA, FRANCISCA DAS CHAGAS FEITOSA ARAÚJO(FALECIDA), MARCELO ÂNGELO FEITOSA ARAUJO, FRANCISCO CARLOS ARAUJO

Advogado(s): MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12260), CAMILA TIMOTEO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11508), MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Inventariado: JOSÉ ALMIR ARAÚJO

Advogado(s):

Através do presente, intimo o herdeiro FRANCISCO CARLOS FEITOSA ARAÚJO para se manifestar sobre o pedido de homologação de acordo de fls.88/89, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho proferido em audiência.

PROCESSO Nº: 0028025-04.2009.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: LUIS DE SOUSA LEANDRO

Vítima: PAULO VIANA DIAS FILHO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitíma PAULO VIANA DIS FILHO "", Brasileiro(a) , natural de Parnarama-MA, solteiro(a) , auxiliar de serviços gerais, nascido em 25.11.1981, filho de Maria José Dias Soares, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " A MM. Juiza proferiu decisão que que integra a presente e conforme gravado em que desclassificou a conduta imputada ao acusado com base no art. 418 e 419 do CPP para conduta diversa de crime doloso contra a vida na forma tentada, determinou ainda a redistribuição dos autos ao JECCRIM. Decisão publicada nesta data e acusado intimado, a vítima deve ser intimada por edital e após devem os autos ser entregues em carga ao MP e à Defensoria para aperfeiçoamento de suas intimações. As partes expressamente Promotor e Defensor declararam que se dão por intimados da decisão proferida e renunciam do prazo recursal não sendo nescessário entregar os autos em carga aos mesmos, tendo a MM. Juíza acatado o pleito das partes. Nada mais havendo lida esta ata e achada conforme vai, devidamente assinada. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ MARIA DO LIVRAMENTO LIMA, Analista Administrativo, digitei e subscrevo.

TERESINA, 5 de junho de 2019.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

Processo nº 0023812-52.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: YASCARA PINHEIRO LAGES PINTO

Advogado(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Cumpra-se o despacho de fl.727.

Após, ciência a parte executada.

Processo nº 0026129-57.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLINICA MEDICA CUBAGASTRO LTDA, EVENTOS E TURISMO LTDA, GUILLERMO ENRIQUE OCAMPO CAMPOS

Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303)

Requerido: BANCO DO BRASIL S. A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a manifestação de fls. 263/264, bem como extrato apresentado de fls. 266/268, observa-se que na data de 24/06/2011 foi efetuado depósito do valor de R$ 15.534,00 (quinze mil quinhentos e trinta e quatro reais) em conta judicial, que no entanto não foram comunicados ao tempo a este juízo. Assim sendo, verificando que trata-se de conta judicial vinculada ao presente processo, bem como que seus valores ainda não foram levantados e que já foi satisfeito o débito referente à condenação (conforme alvarás de fls. 238/239) DEFIRO o pedido da parte requerida para que se EXPEÇA o competente alvará para que sejam levantados os valores depositados na conta judicial nº 1500126859130. Uma vez retirado o alvará, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE os autos, pois já transitou em julgado a sentença e foram cumpridas as determinações da mesma. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0023448-36.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogado(s): IGOR GOES LOBATO(OAB/SÃO PAULO Nº 307482)

Réu: MÔNICA MARIA DE ANDRADE MESQUITA DUARTE RODRIGUES, ELCI MARIA DA ROCHA MARTINS, AGENOR DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): TALITA MARIA DA COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7689), TALINE MARIA DA COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 12623)

Certifique o Cartório quanto ao trânsito em julgado da sentença prolatada à fl.116, bem como, se houve interposição de recurso. Após, não tendo havido interposição de recurso, altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC, no mesmo prazo, que os executados desocupem o imóvel voluntariamente, sob pena de despejo compulsório. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

Processo nº 0004488-47.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MORGANNA MARIA CARVALHO BITENCOURT

Advogado(s): LUCIANOMAURÍCIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5222), FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5087)

Réu: AMIL - HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, CONDENANDO a requerida à indenização do importe de R$ 11.431,02 (onze mil, quatrocentos e trinta e um reais e dois centavos), relativa ao que a autora gastou em virtude da negativa da cobertura pelo plano de saúde, conforme fls. 216/219, a ser atualizado da data do evento danoso, na forma da Súmula 54, do STJ, bem como à indenização do importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 82, § 2º, e 85, do CPC. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0030375-86.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTENOR FORTES RODRIGUES

Advogado(s): MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO(OAB/PIAUÍ Nº 8993)

Réu: CONSTRUTORA FONTANA LTDA

Advogado(s): THIAGO IBIAPINA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5960)

Assim nos termos do art.131 do CPC, indefiro o pedido de inclusão de Luciano José Linard Paes Landim no polo passivo. Ademais, o CPC traz que, caso a denunciação da lide seja indeferida, deixe de ser promovida ou não for permitida, o direito regressivo poderá ser exercido por ação autônoma, não havendo prejuízo ao Réu. Intimem-se. Após, voltem-me conclusos na ordem cronológica para sentença.

Processo nº 0003201-39.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WASHINGTON DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Intimem-se as partes, para no prazo de 15(quinze) dias, informar se ainda há algo a requerer.Em não havendo manifestação no prazo susodito, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.Cumpra-se.

Processo nº 0010484-74.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS - PIAUÍ, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO CANDIDO DA SILVA VIEIRA, LUIS MFRANCISCO DA CRUZ, PAULO DE ARAUJO VELOSO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 23 / 04 / 2020, às 09:00 , a realização de oitiva de testemunhas.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 31 de maio de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA