Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006284-10.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: KLICIA MARIA DOS SANTOS BUNA

Advogado(s): LEO DE BRITO MELO (OAB/PIAUÍ Nº 954)

Declarado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal.

Processo nº 0013288-88.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: NAILSON ALVES DE SOUSA, WILSON DA SILVA BARRETO

Advogado(s):

"[...] Posto isto, decreto extinta a punibilidade de W.S.B. Publique-se. Intimem-se. [...]".

Processo nº 0006351-23.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 22° DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: MACIEL DA COSTA ARAUJO, MAGDIEL DE HOLANDA SILVA - MENOR

Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Ante o exposto, designo para 03 de setembro de 2019, às 10h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidos: as testemunhas, os acusados, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seus advogados ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. (...). Cumpra-se.[...]".

1ª Publicação

Processo nº: 0028525-07.2008.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LUIS SABINO DA COSTA

Advogado(s): MARIA DO AMPARO SOARES LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2136)

Interditando: SOLENE VIEIRA DA COSTA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de SOLENE VIEIRA DA COSTA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA VIEIRA DA COSTA e LUIZ SABINO DA COSTA, residente e domiciliado(a) em Rua Mariano da Silva Neto, Q- F, C- 03, Santa Maria da Codipe, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0028525-07.2008.8.18.0140 em trâmite pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador LUIS SABINO DA COSTA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em Rua Altos,5530, alto alegre, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 6 de junho de 2019.

ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0808536-93.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: WILDSON LAGES

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0027152-28.2014.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: OTIMAR DA PAIXAO VIEIRA; INTERESSADO: INA DA FONSECA SOARES

ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816011-37.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESPUGUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO(s): JEANNE D ARC FERRAZ MAGLIANO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JAMES VENTURA DE CARVALHO 05690408336

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803784-49.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE WILSON ALVES OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810796-46.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ FRANCISCO DE MACEDO

ADVOGADO(s): DANILSON ALENCAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811929-60.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FAZENDA REAL RESIDENCE

ADVOGADO(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO,ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,NATIELLE DE FREITAS ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA; RÉU: MARIA EDIENE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0806807-03.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAFAELLA NAYARA MENEZES DOS ANJOS

ADVOGADO(s): ANA PAULA DE CARVALHO SILVA,RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,NATASSIA MONTE LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812159-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812009-87.2019.8.18.0140

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDEMIR ALVES DA COSTA

ADVOGADO(s): DANILO MENDES DE AMORIM

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811954-39.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO ALVES DOS REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811519-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADELSON COSTA VIANA

ADVOGADO(s): AGEU ALVES DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814883-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA NETA RODRIGUES COUTINHO

ADVOGADO(s): MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF; RÉU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

ADVOGADO(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA,HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

6ª Publicação

PROCESSO Nº: 0000700-78.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: MAURO CESAR NEVES AGUIAR

Réu: OCIMAR NEVES AGUIAR

A DOUTORA ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juíza de Direito da 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-Piauí, no endereço em epígrafe, uma AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA ? proc. Nº 0000700-78.2014.8.18.0140, em que MAURO CESAR NEVES AGUIAR, brasileiro, casado, auxiliar de refrigeração, Identidade nº 1.337.969 SSP/PI, CPF nº 768.978.693-68,residente e domiciliada na Rua Gonçalves Ledo, nº 2851, Bairro Aeroporto, Teresina-PI, PLEITEIA A DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SEU IRMÃO OCIMAR NEVES AGUIAR, brasileiro, estado civil desconhecido, profissão não sabida, desaparecido do seu domicílio há mais de 36 anos, natural de Teresina-PI, filho de Maria do Socorro Neves Aguiar, fica o requerido OCIMAR NEVES AGUIAR CITADO para, no prazo de 01(um) ano a partir da primeira publicação deste Edital, comparecer junto às instituições financeiras competentes para pleitear/receber seus créditos. Tudo de acordo com despacho de fls. 67, assim transcrito: ?Considerando que os bens do requerido se resumem aos constantes no inventário de Maria do Socorro neves Aguiar (proc. 0021832-70.2009.8.18.0140) e que, para o julgamento do inventário, mister se faz o prosseguimento da presente declaratória de ausência, deixo de acolher a cota ministerial de improcedência do pedido e determino quesejam publicados os editais na forma do artigo 745 do CPC. Expedientes necessários. TERESINA, 8 de março de 2018. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA?. E para que ninguém possa alegar ignorância, mando expedir o presente, que será afixado uma das suas vias no local de costume do Fórum e publicado de 02(dois) em 02(dois) meses, durante 01 (um) ano na forma da lei. Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (10/08/2018). Eu, __________________ Ryanderson Magno Oliveira Rocha, Estagiário, o fiz digitar e o subscrevo.

TERESINA, 10 de agosto de 2018

ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0811515-96.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: EDINELZA MARIA MACAU FURTADO

ADVOGADO(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO

POLO PASSIVO: RÉU: RICARDO JORGE GARCIA LOUREIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808102-41.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZILA DO O TAVARES SOARES

ADVOGADO(s): STHEFANY SAID TAJRA CALDAS

POLO PASSIVO: RÉU: JUNIOR; RÉU: EDSON DE ARAUJO RESENDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815147-96.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JULIA LOPES DOS REIS AMADOR

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIZ HERBRAN DE SOUSA; EXECUTADO: EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA

ADVOGADO(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES,VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001051-37.2015.8.18.0004

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: MILENA DA FONSECA CAVALCANTE, AMANI MALIK CAVALCANTE CARNEIRO

Advogado(s): GEYSA VICTORIA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9033), JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13050)

Réu: ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA MARCOLINO DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000104-12.2017.8.18.0004

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6001)

Réu: VALQUIRIA CARVALHO SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

PROCESSO Nº: 0000062-31.2015.8.18.0004

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: V.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0811089-16.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

ADVOGADO(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES

POLO PASSIVO: RÉU: GILSON COSTA SOUSA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811160-18.2019.8.18.0140

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

ADVOGADO(s): ADAUTO FORTES JUNIOR

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ADRIANA DORTA MONTEIRO DO NASCIMENTO NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE