Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000688-28.1999.8.18.0031

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ COSTA

ADVOGADO(s): HELIO DAMASCENO ALELAF

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DEFENSORIA PUBLICA DE PARNAÍBA - PI; RECORRIDO: MARCELO BATISTA AQUINO; RECORRIDO: MARIA HELENA VIEIRA ALVES; RECORRIDO: LUIZ GONZAGA PEREIRA DE ALENCAR; RECORRIDO: FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800685-07.2017.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AMELIA LUIZA DA CONCEICAO SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0702286-68.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: B M T VALENCA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809042-06.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE FATIMA SILVA TORRES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706488-88.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MAZONIEL MAXIMO DE SOUSA

ADVOGADO(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2013.0001.008953-4
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: ANA CLÉA LOPES MAGALHÃES
ADVOGADO(S): ELAINE CAVALCANTE PEREIRA (PI010928)
LITISCONSORTE PASSIV: ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): LORENA PORTELA TEIXEIRA (PI004510)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...Vistos e etc".

1. Trata-se de Petição, onde, ANA CLÉA LOPES MAGALHÃES, através de seu procurador, PEDRO VICTOR LIMA CORTEZ AMORIM, OAB/PI/11.055, requer o desarquivamento do processo (MS) nº 2013.0001.008953-4.

2. Analisando o sistema e - TJPI, em sua última movimentação, constata-se a baixa definitiva em 04.09.2017 (2 anos atrás).

3. Desta forma, não há fundamentação acostada, para que seja analisada, e, posteriormente, suprida a necessidade ou não do presente petitório.

4. Ao procurador supracitado, para que fundamente conforme os ditames da lei, o pedido de desarquivamento.

Cumpra-se.

Teresina/PI, __ de __ de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 06 de junho de 2019.

ELAINE MARIA DE MOURA FE PORTELA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0702199-49.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO NAZIEL SILVA VIEIRA; APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708374-25.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ALAN DA ANUNCIAÇÃO GOMES; IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MM. JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAGUA/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708349-12.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BRUNO MAIA DE VASCONCELOS

ADVOGADO(s): LUIS MOURA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.007003-8
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: PALLADIUM VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(S): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA (PI003683) E OUTROS
REQUERIDO: LUIS DE ARAUJO BORGES, HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. E OUTROS
ADVOGADO(S): GILVAN JOSÉ DO PRADO (PI5773), TATYANA BOTELHO ANDRÉ (SP170219) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...Certtifique-se quanto ao trânsito em julgado ou não do acórdão de fls. 379 usque 385. Acaso positivo, com a baixa na distribuição, arquivem-se os autos, de tudo dando ciência do MM. Juiz de origem, para as devidas providências.

Cumpra-se.

Teresina/PI, 11 de março de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 06 de junho de 2019.

JANAINA DIAS NOGUEIRA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0705678-16.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS DE SENA FALCAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000959-67.2014.8.18.0045

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: IRANEIDE VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LUCELIA WALDYNA COSTA SANTOS,MARIANO LOPES SANTOS

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO,PABLO RODRIGUES REINALDO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0702379-31.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SANTA ROSA LTDA - EPP; APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ABINADABE PEREIRA DA SILVA,ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES,CARLA SEVERO BATISTA SIMOES,DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE,FELIPE DE FIGUEREDO LIMA,GUSTAVO DE MARCHI E SILVA,JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO,LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA,PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA,RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI; APELADO: SANTA ROSA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): ABINADABE PEREIRA DA SILVA,ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES,CARLA SEVERO BATISTA SIMOES,DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE,GUSTAVO DE MARCHI E SILVA,JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO,LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA,PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA,RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA,RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0702155-93.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): EDIMAR CHAGAS MOURAO,IVANA NEVES SOARES,JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA,JOAO PEDRO DE MACEDO,JORGE LUIS BRANCO AGUIAR,JOSE ACELIO CORREIA,KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: ABELARDO ALVES DE NEIVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0808270-77.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AUGUSTO CESAR AGUIAR CAVALCANTE

ADVOGADO(s): EZENAIDE FERREIRA ALVES,HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,THIAGO MAHFUZ VEZZI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0810457-24.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIANA DOS SANTOS SOARES

ADVOGADO(s): MARCIA MARQUES VERAS E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

ADVOGADO(s): ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA,MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804317-08.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,SERVIO TULIO DE BARCELOS,THIAGO MAHFUZ VEZZI

POLO PASSIVO: RÉU: F L GOMES OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804453-05.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO DE MACEDO

ADVOGADO(s): IGOR JOSE DE CASTRO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805442-11.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO VALDENIR BARBOSA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DIOGO MAIA PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007576-11.1998.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: FABRICIO DE JESUS COSTA LIMA, SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO SILVA, DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO, JOAO EVANGELISTA DE MENESES, RICARDO LUIZ ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

"Tendo em vista a decisão proferida no Acórdão de fls. 2297/2300, oriunda do Superior Tribunal de Justiça, que findou o julgamento do RESE, interposto pelo acusado DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO, contra decisão que o pronunciou, e considerando o que dispõe o art. 422, do CPP, intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, o rol de testemunhas que irão depor em plenário de julgamento, até o máximo de 05 (cinco), podendo juntar documentos e requerer diligências. Cumpra-se.".

PROCESSO Nº: 0806101-83.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: HELENA PEREIRA SOUSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0028562-87.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da taxa de preparo e baixa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

PROCESSO Nº: 0803735-08.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS ALBERTO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808638-18.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JAIRON ELTON GONCALVES NERY

ADVOGADO(s): JOAO PAULO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808642-55.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: AFRANIO RESENDE DE LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE