Diário da Justiça 8684 Publicado em 07/06/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.

DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708706-89.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: S.B.A

ADVOGADO(s): ISAAC PINHEIRO BENEVIDES,MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

POLO PASSIVO: APELADO: M.D.F.L

ADVOGADO(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA,JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0001594-31.2017.8.18.0049

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANDRELINA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000819-16.2017.8.18.0049

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0001167-34.2017.8.18.0049

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

POLO PASSIVO: APELADO: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707213-14.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SILVANIA OLIVEIRA SANTOS DE BRITO

ADVOGADO(s): THALES CRUZ SOUSA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0824897-25.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0012632-92.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SILVINHA MARIA DE SOUSA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0709901-46.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE REGENERACAO

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: GONCALO PINTO DE MOURA JUNIOR

ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA,PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707302-03.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO SANDRO DA SILVA; APELANTE: ILEALDO VIEIRA LEAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707311-62.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: PAULA PIMENTEL CUNHA NERY

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0804203-35.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

POLO PASSIVO: APELADO: SAMHUELL DAVIE GOMES FERREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0706556-38.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: DENIS SILVA VERAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701342-66.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: TERESA CORNELIA DE ALBUQUERQUE LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0702172-32.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: THIAGO FELIPE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708585-61.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JORGE ALUISIO DOS SANTOS DA MATA

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Juizados da Capital

PORTARIA 02/2019 (Juizados da Capital)

ESTADO DO PIAUÍ

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE TERESINA

2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

PORTARIA Nº 02/2019

A DOUTORA CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiza auxiliar da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a certidão expedida pela Secretaria informando a demora na devolução dos autos constantes da certidão anexa, já extrapolado o prazo legal;

CONSIDERANDO as orientações constantes do sistema Themis Web - Correição/RMA da douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, que orienta os Juízes de 1ª grau sobre medidas a serem adotadas nos casos de identificação de processos retirados com carga ou vista para qualquer das partes, com prazo para devolução já extrapolado;

CONSIDERANDO o disposto no art. 34, inciso XXII, e no art. 37, inciso I, ambos da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil;

CONSIDERANDO, por fim, que a não devolução dos autos no prazo legal acarreta demora na tramitação do feito e pode levar a extrapolar a duração razoável da demanda;

CONSIDERANDO que esta realidade prejudica os índices de produtividade e o cumprimento de metas por este juízo;

R E S O L V E:

1 - Fixar o prazo de 3 (três) dias para que os autos dos Processos constantes da Certidão anexa, todos retirados da Secretaria com prazo superior a 100 (cem) dias, sob responsabilidade dos advogados indicados na referida certidão, sejam devolvidos a este juízo, sob pena de serem adotadas as providências legais cabíveis.

2 - Determinar que, não restituídos os autos no prazo assinalado, sejam Intimadas as partes autoras pessoalmente, para no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem interesse na restauração dos autos.

3 - Determina que transcorrido "in albis" os prazos acima mencionados, que seja realizada nos referidos autos a movimentação "50090 - ARQUIVAMENTO POR CORREÇÃO DE ACERVO".

Autue-se a presente Portaria, acompanhada da certidão correspondente.

Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

Gabinete do Juiz de Direito da Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, 05 de Junho de 2019.

a)Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira

Juíza Auxiliar da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PROCESSO

ADVOGADO

DATA CARGA

0007149-77.1999.8.18.0140

Dr, José de Ribamar Pilar de Araujo

18/08/2009 - 09:50

0007399-32.2007.8.18.0140

Dr. Mario Andretty - STRANS -

18/08/2009 - 09:50

0011375-96.1997.8.18.0140

Dra. Iristelma M L P L Pessoa = levado por Lana Mara

16/07/2010 - 10:19

0021082-05.2008.8.18.0140

Dr. Mauro Celio Aragão Ventura

01/09/2010 - 11:46

0011179-77.2007.8.18.0140

Dr. Francisco David Mendes Benigno

04/05/2010 - 11:49

0015415-67.2010.8.18.0140

Dra. Tania de Andrade Pacheco

05/11/2010 - 10:49

0009428-31.2002.8.18.0140

Dr. Dalton R. Clark

14/12/2010 - 09:06

0000135-71.2001.8.18.0140

a procuradora Lucia Fernanda da silveira freitas

28/02/2011 - 11:28

0000039-85.2003.8.18.0140

Lívia Helena C Veloso

31/03/2011 - 08:45

0007729-44.1998.8.18.0140

Dr: Josino Ribeiro Neto Levaod pelo estagiario Thyago André De Brito

06/05/2011 - 10:03

0020244-96.2007.8.18.0140

Dr: Dalva Nascimento Silva

17/05/2011 - 12:18

0007280-32.2011.8.18.0140

Pela Dra. Roberta Andrade Ferreira

26/05/2011 - 11:50

0007676-92.2000.8.18.0140

Moises Pereira De Brito Neto

28/09/2011 - 11:37

0026211-25.2007.8.18.0140

Dr. Rafael Daniel Silva Andrade

14/03/2012 - 09:03

0005300-89.2007.8.18.0140

Dr. Rafael Daniel Silva Andrade

30/03/2012 - 11:04

0015399-21.2007.8.18.0140

Dr Rommel Eugenio Carvalho Area Leao

13/06/2012 - 12:53

0012078-46.2005.8.18.0140

Dr. Leonardo Freitas

20/08/2012 - 12:10

0012213-92.2004.8.18.0140

D. Jose ALberto

01/10/2012 - 08:57

0012493-58.2007.8.18.0140

Dr Daniel Ferreira Da Silva Santos

10/01/2013 - 10:14

0009815-46.2002.8.18.0140

Dr. Martins Feitosa Camelo

09/05/2013 - 08:30

0016845-25.2008.8.18.0140

DR VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA

21/05/2013 - 10:03

0010258-02.1999.8.18.0140

Dr. Licinio Nunes de Araújo

28/05/2013 - 11:25

0003759-60.2003.8.18.0140

dr. Marcos Ferreira Lima, dia 12/06/2013

19/06/2013 - 08:38

0012849-34.1999.8.18.0140

dr José Anchieta Cortes

18/07/2013 - 10:57

0007507-42.1999.8.18.0140

dr. Valmir da silva Lima

26/02/2014 - 13:25

0014150-74.2003.8.18.0140

Dr. Celso Barros Coelho - levado por Dr. Carlos Augusto por autorização

23/04/2014 - 12:55

0028601-31.2008.8.18.0140

Dr. Jarbas Gomes Avelino

25/05/2015 - 11:57

0010656-60.2010.8.18.0140

Drº Wellyson Jorge daSilva - OAB: 257B

23/07/2015 - 08:47

0014574-48.2005.8.18.0140

Dr. Erasmo Lima

Bezerra

27/08/2015 - 10:19

0000355-59.2007.8.18.0140

Dr. Fabio Veloso.

09/06/2016 - 09:39

0016229-16.2009.8.18.0140

Dr. Plinio Clerton

12/04/2016 - 11:23

0003626-86.2001.8.18.0140

FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES MADUREIRA

13/06/2016 - 11:21

0010266-76.1999.8.18.0140

Maria das Graças Vaz da Costa

18/08/2016 - 12:25

0011247-76.1997.8.18.0140

Dr. Marcos Ferreira Lima

06/09/2016 - 10:37

0001845-87.2005.8.18.0140

Dra. Maria Fernanda Brito Amaral

20/09/2016 - 13:20

0017556-79.1998.8.18.0140

Dr. Elias Elesbão

29/09/2016 - 13:35

0008278-49.2001.8.18.0140

Dr. EDUARDA MOURAO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA

30/01/2017 - 12:00

CERTIDÃO

Certifico que dando busca na secretaria desta 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, verifiquei no Sistema Themis Web que os processos acima, encontram-se com Carga / Remessa para os Advogados mencionados na referida lista.

Teresina, 04 de Junho de 2019

Francisco Modesto Sobrinho

Secretário da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) WELLINGTON PENHA FERNANDES e ERIKA VANESSA DA CRUZ CONCEIÇÃO ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de DARLAN ALVES FERNADES E MARIA DA CONCEIÇÃO PENHA ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de LIDIANE DA CRUZ DA CONCEIÇÃO ;

02) VALDEMIR ANTONIO ROSÁRIO DE MELO e MARIA DE JESUS FERREIRA CUNHA ele, SOLTEIRO, ARTESÃO, filho de JOFRE RODRIGUES DE MELO e RAIMUNDA SILVA DO ROSÁRIO ela, SOLTEIRA, VENDEDORA, filha de LUIZ SANTANA DA CUNHA e LUIZA FERREIRA DA CUNHA.

03) AUGUSTO DE MOURA DA SILVA E LUSILENE DA SILVA BEZERRA ele, DIVORCIADO, TAXISTA, filho de DOMINGAS MENDES DA SILVA E TERESA MARIA DE MOURA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de JOSÉ GONZAGA DA SILVA E MARIA DAS MERCÊS BEZERRA;

04) VALDECY SOARES PEREIRA DA SILVA E GEANE GOMES DOS SANTOS ele, SOLTEIRO, AGENTE DE PORTARIA, filho de JOSÉ PEREIRA DA SILVA E TERESINHA SOARES DA SILVA ela, DIVORCIADA, COMERCIÁRIA, filha de VALDIMIRO GOMES DOS SANTOS E ALVINA MARIA DA SILVA SANTOS;

05) DIEGO SILVA DOS ANJOS E MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ele, SOLTEIRO, PROFESSOR, filho de GENIVAL DOS ANJOS SILVA E MARIA LÚCIA DA SILVA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de MARIA DOS SANTOS;

06) FRANCISCO LUCIANO DA SILVA E AMANDA EDINA DE SOUSA MACHADO ele, SOLTEIRO, OPERADOR DE CARGAS, filho de JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E MARIA PEREIRA DA SILVA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de ANTONIO DA LUZ MACHADO E VANESSA ANJOS DE SOUSA MACHADO. ;

07) LÁZARO LIMA DE SOUSA E MARIA ANTONIA DE SOUSA ele, SOLTEIRO, PORTEIRO, filho de JOSÉ LOPES

DE LIMA NETO E ANTONIA BENINÇA DE SOUSA ela, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filha de JOSÉ NONATO DE SOUSA EANTONIA RIBEIRO DE SOUSA;

08) RENATO DE OLIVEIRA DIAS E ADRIANA DA SILVA ele, SOLTEIRO, REPOSITOR, filho de FRANCISCO JOÃO DIAS E MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE OLIVEIRA DIAS ela, SOLTEIRA, ENFERMEIRO, filha de LUIZ MANOEL DA SILVA E MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA;

09) SALOMÃO ALVES PERERIA FILHO E MARIA LÚCIA FERREIRA PIRES ele, SOLTEIRO, VIGILANTE, filho de SALOMÃO ALVES PEREIRA E FRANCISCA GOMES DA SILVA ALVES ela, SOLTEIRA, TECNICA EM ENFERMAGEM, filha de LEÔNCIO FERREIRA PIRES E FRIGENIA MENDES PIRES;

10) FELIPE THIAGO BARRADAS MINIZ E JULIANA FIALHO DA SILVA ele, SOLTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, filho de JOÃO CAMPELO MINUZ E ANTONIA RAIMUNDA DE ARAÚJO ela, SOLTEIRA, VENDEDORA, filha de JURANDIR OLIVEIRA DA SILVA E LEIDJANY DE SOUSA FIALHO SILVA;

11) JOSÉ MOREIRA LIMA NETO E FRANCISCA VALDA CAVALCANTE FERREIRA ele, SOLTEIRO, VENDEDOR, filho de DOMINGOS MORENA DE SOUSA E MARIA ANTONIA OLIVEIRA DE SOUSA ela, SOLTEIRA, TECNICA EM ENFERMANGEM, filha de JOÃO FERREIRA DA SILVA E FRANCISCA CAVALCANTE;

12) ANTONIO GABRIEL DE CARVALHO LOPES E ISADORA DE VASCONCELOS ARAÚJO ele, SOLTEIRO, MICRO EMPREENDEDOR, filho de FABIO ARAUJO LOPES E FRANCILENE CÍCERA DE CARVALHO ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de MAURO DE SOUSA ARAÚJO E CARLA PINHEIRO DE VASCONCELOS;

13) MARCOS LEANDRO LEITE ALENCAR E MARIA GABRIELA PINTO DE ALMEIDA ele, SOLTEIRO, SERVIÇOS GERAIS, filho de ANTONIO VIEIRA DE ALENCAR E MARIA LEONOR LEITE ela, SOLTEIRA, COZINHEIRA, filha de MARIA DA CRUZ PINTO DE OLIVEIRA;

14) DENYS RICARDO COUTINHO BORGES E MARIA RAIMUNDA DA SILVA ele, DIVORCIO, AUTONOMO, filho de JOSÉ MODESTO BORGES E FRANKLINETE SOUSA COUTINHO BORGES ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de JOÃO CÍCERO

DA SILVA E MARIA FRANCISCA EDA CONCEIÇÃO SILVA;

15) ERNESTO ARAÚJO GONÇALVES E LIDIANE SILVA MINEIRO ele, SOLTEIRO, MOTORISTA, filho de LUIS JOSÉ GONÇALVES E RAIMUNDA NONATA GONÇALVES ela, SOLTEIRA, CABELEREIRA, filha de ANTONIO RODRIGUES MINEIRO E LUZINETE ALVES DA SILVA MINEIRO.

16) EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS E CAMILLA FERNANDA COELHO DOS SANTOS ele, SOLTEIRO, GESTOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, filho de ANTONINO PEREIRA DOS SANTOS E FRANCISCA SANTANA PEREIRA ela, SOLTEIRA, ADVOGADA, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DOS SANTOS E TERESINHA CRISTINA COELHO DOS SANTOS;

17) GABRIEL ALEXANDRE ALVES DA COSTA E THALITA CRISTINA ARAÚJO DA SILVA ele, SOLTEIRO, ATENDENTE, filho de MARIA DO SOCORRO ALVES DA COSTA ela, SOLTEIRA, COZINHEIRA, filha de JOSEFRAN DA SILVA E IVONETE ARAÚJO SILVA;

18) ROQUILANE DA CRUZ FRANÇA E CLARICE OLIVEIRA GUEDES ele, SOLTEIRO, OPERADOR DE TELEMARKETING, filho de SEVERINO LUIZ DE FRANÇA E OSCARINA MARIA DA CRUZ FRNAÇA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de CARLOS GUEDES DA SILVA E JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA;

19) MARCOS DE JESUS GOMES E LEIDIMAR DE SOUSA SANTOS ele, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, filho de MANOEL GOMES E MARIA DO SOCORRO DE JESUS GOMES ela, SOLTEIRA, MANICURE, filha de JOÃO PESSOA DOS SANTOS E MARIA LEIDE LOPES DE SOUSA LIMA. ;

20) FRANCISCO IGO MIKAEL DA SILVA NASCIMENTO E JÉSSICA FERREIRA DA COSTA ele, SOLTEIRO, MOTORISTA, filho de FRANCISCO IVO DA NASCIMENTO E EVA MARIA DA SILVA ela, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filha de ANTONIO CLEBER FERREIRA DA COSTA E MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO ;

21) JEFFERSON PEREIRA DA SILVA E DEBORAH EVILLYN DA SILVA BARROS ele, SOLTEIRO, MOTORISTA, filho de ANTONIO CELSO DA SILVA E AMBROSINA PERERIA DA SILVA ela, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, filha de JOSÉ

DE ARIMATEIA SANTOS BARROS E EDINALDA DA SILVA BARROS;

22) ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE ALENCAR E MARIA GEANE SILVA DOS SANTOS ele, DIVORCIADO, MOTORISTA, filho de TEODORO VIEIRA DE ALENCAR E ANTONIA MENDES DE ALENCAR ela, SOLTEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, filha de VIGENTE FERREIRA DOS SANTOS E DOMINGAS SILVA DOS SANTOS;

23) JEFERSON WILLAMS RIBEIRO DO NASCIMENTO E MARIA CLARA ALVES DA SOUSA SANTOS ele, SOLTEIRO, AUXILIAR DE OBRA, filho de RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO E MAIRA LAIDE RIBEIRO COSTA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de JOÃO CARLOS DOS SANTOS ELZAFRAN ALVES DE SOUSA;

24) EXPEDITO MOITA E SIMONE BARBOSA QUARESMA ele, DIVORCIADO, CORRETOR, filho de JACINTO MOITA E FRANCISCA DO CARMO MOITA ela, SOLTEIRA, VENDEDORA, filha de RAIMUNDO QUARESMA NETO E DARCI BARROS QUARESMA;

25) FRANCSICO ALVES BARBOSA E EDINALVA DA SILVA TORRES ele, SOLTEIRO, PEDREIRO, filho de MANOEL BARBOSA DE SOUSA E FRANCISCA ALVES CASTRO BARBOSA ela, SOLTEIRA, DO L AR, filha de EDUARDO DA SILVA TÔRRES E EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO TÔRRES;

26) ALEXANDRE ANDERSON GONÇALVES DA SILVA E FERNANDA LIMA DE SOUSA ele, SOLTEIRO, COSTUREIRO, filho de MARCOS ANTONIA RODRIGUES DA SILVA E MARIA DO CARMO DOS SANTOS GONÇALVES ela, SOLTEIRA, COZINHEIRA, filha de MARIA DA CRUZ PINTO DE OLIVEIRA;

27) FRANCSICO RICARDO CARVALHO DA SILVA E JOINE LIMA DOS SANTOS ele, SOLTEIRO, MOTORISTA, filho de RAIMUNDO NONATO DA SILVA E FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO SILVA ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de GILBERTO ALVES DOS SANTOS E MARIA DOS MILAGRES LIMA SANTOS.

28) TONY YAGO ALVES DE SOUSA E ÍUNGRID VITÓRIA FONSECA REIS SILVA ele, SOLTEIRO, REPOSITOR, filho de FRANCISCO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA E LEONA ALVES DE OLIVEIRA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de GERSON MARTINS SILVA E NAIANA FÔNSECA REIS;

29) VALDEMIR DA PAZ DA SILVA E ANDREZA PRADO OLIVEIRA ele, SOLTEIRO, VIGILANTE, filho de VALDEREDO DA PAZ DA SILVA E MARAI LÚCIA DA PAZ DA SILVA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de OZIEL GOMES DE OLIVEIRA E ADRIANA KARLA RODRIGUES PRADO OLIVEIRA.

30) MÁRCIO DIAS BARBOSA DE ARAÚJO E FRANCIELMA VELOSO DA SILVA ele, SOLTEIRA, ANALISTA DE SISTEMA, filho de MOACIR DIAS DE ARAUJO E FRANCISCA DIAS BARBOSA DE ARAÚJO ela, SOLTEIRA, CABELEREIRA, filha de FRANCISCO VELOSO NETO E FRANCISCA CLEMENTINO DA SILVA;

31) VAULINO DE OLIVEIRA REGO E SANDRA DOS SANTOS NASCIMENTO ele, SOLTEIRO, PEDREIRO, filho de JOSÉ DA SILVA REGO E ELVIRA MARIA DE OLIVEIRA REGO ela, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, filha de JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO E MARIA DOMNGAS DA SILVA NASCIMENTO;

32) GEORGE CHAVES DE OLIVEIRA E HERCÍLIA GOMES DE LIMA ele, DIVORCIADO, VIGILANTE ESCOTEIRO, filho de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA E OLINDA VIEIRA DE OLIVEIRA ela, DIVORCIADA, DO LAR, filha de FRANCISCO DA SILVA LIMA E REGINA DE JESUS GOMES;

33) RONALDO ALVES SILVA E NÍVEA MARIA DA SILVA PEREIRA ele, DIVORCIADO, VENDEDOR, filho de RENATO CARDOSO DA SILVA E MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA ela, SOLTEIRA, OPERADOR DE CAIXA, filha de ROBERTO DA SILVA PEREIRA E MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA. ;

34) JOSÉ NELITO PEREIRA E JOSILANDIA ABREU DA CONCEIÇÃO ele, SOLTEIRO, LAVRADOR, filho de MARIA DIVINA PEREIRA ela, SOLTEIRO, LAVRADORA, filha de JOSÉ RIBAMAR DA COCNEIÇÃO E MARIA LEAL DA CONCEIÇÃO;

35) ISAEL RODRIGUES DA SILVA E DIANA MARIA RODRIGUES DASILVA ele, SOLTEIRO, ELETRICISTA, filho de ALDACY RODRIGUES DA SILVA ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de MANOEL PEREIRA DA SILVA E ISABEL RODRIGUES DE SOUZA SILVA;

36) JOATHAN LIMA DE CARVALHO E MARIA CRISTINA DA SILVA

MONTEIRO ele, SOLTEIRO, ELETROTECNICO, filho de MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE CARVALHO ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de ANTONIA DA SILVA MONTEIRO;

39) LUIS CARLOS MOREIRA DA SILVA E MIRIAN ARAÚJO DA SILVA ele, SOLTEIRO, VIGILANTE, filho de VALENTINO MACHADO DA SILVA E ELZA MARIA MOREIRA LIMA ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de IZABEL LOPES DE ARAUJO;

40) GILVAN DE SOUSA MACÊDO E LAYNNE JOYCYELLE BARBOSA DE SOUSA ele, SOLTEIRO, FISCAL DE TRAFICO, filho de FRANCISCO DE SOUSA MACEDO E MARIA APARECEIDA DA CONCEIÇÃO ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de ANA MARIA BARBOSA DE SOUSA;

41) ODIMIRSON ANTONIO DA COSTA JUNIOR E WANESSA ARAUJO MARTINS COSTA ele, DIVORCIADO, MÚSICO, filho de ODIMIRSON ANTONIO DA COSTA E MARIA DE JESUS CARDOSO DA COSTA ela, SOLTEIRA, VENDEDORA, filha de ANTONIO AMAURY PERES MARTINS E FRANCISCA ARAUJO MARTINS;

42) JARDEL DE OLIVEIRA MARTINS E JANINA DA ROCHA COUTINHO ele, SOLTEIRO, LAVRADOR , filho de RAIMUNDO DA COSTA MARTINS E FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA ela, SOLTEIRA, LAVRADORA, filha de FRANCISCO MARTINS COUTINHO E DOMINGOS LIMA DA ROCHA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

JULGAMENTO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0030691-31.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): SAMUELSON SA ROSA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUCAS NUNES CHAMA

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027891-69.2012.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: JOAO VICTOR DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Requerido: MARIA VANIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):
Verifica-se a interposição de Recurso de apelação às fls. 117. Intime-se a parte recorrida para apresenta contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de contrarrazões, com as certidões necessárias, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciar e julgar o recurso.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022323-09.2011.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: ALFREDO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

Requerido: JOSE JANSE SIQUEIRA LIMA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

DESPACHO:

Diante da manifestação do autor, em seu petiçionamento eletrônico, final 5008,intime-se a parte requerida, por seus advogados, para, manifestação no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 03 junho de 2019.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018889-75.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J M DE S

Advogado(s): DARNAN MICHELE SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 16022)

Réu: L F DA P

Advogado(s): GIVANILDO LEÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3840), VINICIUS DE QUEIROZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16141), LUANA MINEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10621), JOÃO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 13330), MILENA MARTINS VAZ LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 13059), APOENNA ARAÚJO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5589), CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11286), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)
Intime-se a requerida, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca da petição de fl.153, no prazo de 15 (quinze) dias.

DECISÃO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022320-20.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: I M B-MENOR

Advogado(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Requerido: M A B DE S

Advogado(s): MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960), ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538), CLARIANA MARTINS DA SILVA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 10792), PLÍNIO AUGUSTO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4725)
Diante das alegações dos autores, bem como dos documentos apresentados, tratando-se de débito de natureza alimentar, DEFIRO o pedido de ALVARÁ JUDICIAL autorizando a representante da menor IVILLE MENDES BARBOSA, Sra. VANUSA MENDES DA SILVA, a sacar os valores depositados judicialmente, junto à Caixa Econômica Federal, vinculados a este processo de execução. Vale cópia desta, desde que contenha assinatura eletrônica/digital de autenticidade do programa Themis, como ALVARÁ JUDICIAL junto ao à Caixa Econômica Federal para os devidos fins. Diante do lapso temporal, intime-se a parte autora, por representante legal, para informar se o executado continua inadimplente com a pensão alimentícia, sendo o caso, atualizar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021975-83.2014.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: LUALTO IMOVEIS LTDA, LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: RAIMUNDO NERVAL CAMPELO LEITE JUNIOR

Advogado(s): JULIANA OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11470)

DESPACHO:

Compulsando os autos, verifiquei que na data de 20/03/19, foi juntada umapetição criada em 22/10/2015. A fim de regularizar o feito e, somado ao fato de que orequerido noticiou o interesse de construir um acordo, hei por bem, determinar a Secretariadesta Vara, para designar data para sessão de tentativa de conciliação. Designada data, intimem-se as partes, por seus advogados.

TERESINA, 03 de junho de 2019.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025946-76.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Autor: I F U DOS A

Advogado(s): EUGÊNIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 5557)

Requerido: I C O K DOS A, I K DOS A

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)Diante da manifestação da requerida, intime-se a parte autora, por representante legal, para conhecimento e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020818-07.2016.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: MARIA DENISE MONTE BATISTA

Advogado(s):

Réu: ROSEMERE DE ARAUJO MONTE, FRANCISCO SOARES FILHO

Advogado(s): MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

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