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Processo nº 0003565-35.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANIELA DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s): EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381), para comparecer no dia primeiro do mês de julho do corrente ano, às 08h20min, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência ADMONITÓRIA da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réu DANIELA DO NASCIMENTO COSTA. Teresina-PI, aos 05 dias do mês de junho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi.

Processo nº 0024070-52.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PAULO VINICIUS SILVA FEITOSA, JOSELIA PESSOA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248), JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: PAULO ALVES FEITOSA

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 424804) Diante da contestação do requerido, intime-se a parte autora, por representante legal, para conhecimento e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0007258-71.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FABIANO COIMBRA BARBOSA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 117806), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 122535)

Requerido: THAIS BENVINDO ASSUNÇAO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO:

Altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença.Intime-se a parte executada(Banco Panamericano S/A), através de seu(s) procurador(es) paraefetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10%e doacréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC.Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP.Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

TERESINA, 03 de junho de 2019.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008658-23.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: ANTONIO ALMIR UCHOA

Advogado(s): HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561), THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8148)

Réu: JOAQUIM PRADO DA SILVA

Advogado(s): CIPRIANO JOSÉ LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3703)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0020818-07.2016.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: MARIA DENISE MONTE BATISTA

Advogado(s):

Réu: ROSEMERE DE ARAUJO MONTE, FRANCISCO SOARES FILHO

Advogado(s): MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088)

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0006675-42.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, não se vislumbra mais elementos e diligências que possam levar a caracterização da autoria necessária à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e com as ressalvas do art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I. TERESINA, 30 de maio de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010937-06.2016.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: E. M. M. A., M. J. G. D. M.

Advogado(s): AGOSTINHO RIBEIRO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 7141)

Requerido: A. D. F. M. A.

Advogado(s): LUCAS MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4941)

DESPACHO: Compulsando os presentes autos, verifica-se que os requerentes preenchem os requisitos legais exigidos pela Lei nº 1060/50 e 98 do CPC, para a concessão dos benefícios da gratuidade processual, uma vez que restou devidamente comprovada a sua hipossuficiência. Por essas razões, defiro o pedido de gratuidade da justiça requerido na inicial. No entanto, em relação ao requerido, sobre o pedido de gratuidade processual, intime-se, via seu advogado, para produzir prova de seu rendimento, para os fins do disposto no art. 99 § 2 do CPC, parte final, sob pena de indeferimento. Intime-se Cumpra-se

Processo nº 0001320-71.2006.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: G S DA C- MENOR

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: I S DA C

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por representante legal, para apresentar planilha de cálculo atualizada e informar o endereço correto do requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0021191-19.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: EDISON GAYOSO CASTELO BRANCO BARBOSA, JOSE GAIOSO CASTELO BRANCO BARBOSA, CARLA BEATRIZ DE BRANDAO BARBOSA PORTELA, MARIA CECÍLIA DE BRANDÃO BARBOSA LARANJEIRA, MARIA CRISTINA DE BRANDAO BARBOSA PIRES, RENATA IZABEL DE BRANDÃO BARBOSA, MARIANA SILVA BARBOSA, MARIA BEATRIZ BARBOSA, ANA VIRGINIA TAJRA CASTELO BRANCO, OSCAR MELO CASTELO BRANCO

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366), CARLOS HAILTON BEZERRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8241), TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), STHEFANNIE FURTADO PAES LANDIM LEOPOLDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 7279), FABÍOLA FREIRE DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 5340), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), STHEFANIIE FURTADO PAES LANDIM LEOPOLDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 7279)

Inventariado: ESPOLIO JOSE BARBOSA E SILVA

Advogado(s): Verifica-se a interposição de Embargos de Declaração na petição eletrônica de fl. 631 (evento 5008). Intime-se o inventariante, por representante legal, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

Processo nº 0020232-82.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: D S DO C - MENOR, F L DO C S

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: R F DO C

Advogado(s):
Considerando que a única manifestação de interesse no feito foi há quase 10 (dez) anos e que depois disso a autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0023966-02.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: C C DE M A

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: F DE S S

Advogado(s):
Considerando que a última manifestação de interesse no feito foi há mais de 5 (cinco) anos e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003789-66.2001.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Requerido: BANCO HSBC

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: Compulsando os autos, constatei que o valor do depósito judicial é de R$ 49.133,92, conforme comprovante acostado aos autos às fls. 497, ou seja, totalmente diferente do valor informado pela contadoria às fls. 512v, qual seja, R$ 119.840,44. Desta feita, determino o retorno dos autos à Contadoria Judicial, para refazer os cálculos, observando a divergência acima apontada. Após, intimem-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 05 (cinco) se manifestem acerca dos novos cálculos. Intimem-se. Cumpra-se.( OS CÁLCULOS JÁ SE ENCONTRAM NOS AUTOS FLS. 521/52).

Processo nº 0014826-51.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: M F S R-MENOR

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4042), LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Executado(a): A F DA R F

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4042), LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)
Considerando que a única manifestação de interesse no feito foi há mais de 6 (seis) anos e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso II do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0011877-54.2005.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: I DE S M(MENOR), I DE S M(MENOR)

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: H S M

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Considerando que os alimentantes atingiram a maioridade dos alimentandos no curso do processo e não regularizaram o polo da ação, sem demonstrar interesse no prosseguimento do feito, nem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, sendo a última manifestação no processo em 2014, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0019170-07.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: R F G J - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: R F G

Advogado(s):
Dessa forma, por constar os requisitos do art. 1.022, II, do CPC na sentença de fls. 49-50, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, com fundamento no art. 494, II, do Código de Processo Civil, e determino o desconto da pensão alimentícia depois de descontadas as verbas obrigatórias de Imposto de Renda e Previdência Social.

Processo nº 0000992-34.2012.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: FRANCISCO ANTONIO MIRANDA TERTO

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Réu: FLAVIA MELO BARRETO, MARIA DAS GRAÇAS COSTA SOARES, EDUARDO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, ARESTIDES EVARISTO SOARES

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

(...) Frente ao exposto, homologo o acordo firmado entre as partes no Protocolo de Petição Eletrônico nº 0000992-34.2012.8.18.0140.5005. Assim, determino a utilização do sistema BACENJUD para fins de realização de transferência dos valores bloqueados nas contas dos requeridos. Cumprida determinação supra, expeça-se o Alvará Judicial em favor do exequente, conforme valores indicados no Item II do Termo de Acordo ora homologado.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0001414-43.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: ROSILENE DA SILVA CARVALHO, IZAEL SILVA CARVALHO

Advogado(s): MARIO BASILIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6157), EMMANUEL JACOB DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6353), CLAUDIA MELO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 5673)

Réu:

Advogado(s):

À Secretaria para desentranhar todos os documentos referentes à execução de alimentos dos presentes autos para regular processamento em apenso, nos termos do artigo 531, parágrafo 1º do Código de Processo Civil de 2015. Considerando que a última manifestação autoral foi há 2 (dois) anos, intime-se a autora, por representante legal, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC.

Processo nº 0020805-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACQUES MADEAN LIRA DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0013536-20.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO FELIX DA SILVA

Advogado(s): JONILSON CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6930)

Réu: LETICIA RODRIGUES LIMA DA SILVA, LUCIENE RODRIGUES ALMEIDA DE LIMA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Verifica-se a interposição de Recurso de apelação à fl. 216. Intime-se a parte recorrida para apresenta contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de contrarrazões, com as certidões necessárias, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciar e julgar o recurso.

Processo nº 0003597-84.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMAR CASTELO BRANCO LIRA

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824), JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622), DENISE MENDES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13065), JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12978)

Réu: CAMARCO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0013600-25.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANA COSTA DE AMORIM

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0013386-34.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0008777-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA NILZA CARVALHO DOS SANTOS, JOSELITA BORGES DA SILVA, JANSEM FERREIRA DE MOURA, MARIA LUCELITA FERNANDES DE NORONHA FREITAS, FERNANDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: QBE BRASIL SEGUROS S.A.

Advogado(s): ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 109367), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0008145-50.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARE SOARES MACHADO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0006121-15.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEMIR FRANCO DE AZEVEDO FILHO, WILYENY MOUTA CAVALCANTE DE AZEVEDO

Advogado(s): GERARDO CARLOS HARDY NETO(OAB/CEARÁ Nº 30710)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.