Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0700290-69.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONIO AMANCIO DE SOUSA NETO

ADVOGADO(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): NELSON PASCHOALOTTO,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709502-17.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: R.R.L

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: AGRAVADO: N.D.F

ADVOGADO(s): JEREMIAS BEZERRA MOURA,JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO,RODRIGO ARAUJO SARAIVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707451-96.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ZILMA RODRIGUES AZEVEDO; AGRAVADO: ZILMA RODRIGUES AZEVEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708296-31.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ELISVANIA BEATRIZ DE LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): GEOFRE SARAIVA NETO,MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA; AGRAVADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706981-65.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: APELADO: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0805560-50.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EDITE FERREIRA MUNIZ DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0705194-35.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ODILO ALVES FERREIRA FILHO

ADVOGADO(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU VEICULOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707135-83.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI

POLO PASSIVO: APELADO: RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA - ME

ADVOGADO(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0807695-69.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ITALO XAVIER FONTES CUNHA

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706862-07.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: BARBARA MARQUES GOMES; APELADO: ERNANDES OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO(s): FLAVIO SOARES DE SOUSA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0710716-43.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSE AFONSO SANTOS; IMPETRANTE: MARIA DA LUZ CARVALHO COSTA; IMPETRANTE: ALEXANDRE ATILIO RAMOS DE ALENCAR; IMPETRANTE: CLEUDE RIBEIRO BATISTA

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704307-17.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS IPIRA LTDA

ADVOGADO(s): ADA RIBEIRO DA SILVA,ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 06.003332-0
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
AUTOR: JOSE ALVES DOS REIS E OUTRO
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTROS
REU: CARITAS SOARES CAVALCANTE E OUTROS
ADVOGADO(S): OACY CAMPELO LIMA (PI000887)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO

ELAINE MARIA DE MOURA FE PORTELA, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS, OAB/PI nº PI16586, nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 06 de junho de 2019.
ELAINE MARIA DE MOURA FE PORTELA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.007731-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: GILBUÉS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S. A.
ADVOGADO(S): RODRIGO ALVES SOARES (MG087943) E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...nego seguimento ao presente Agravo de Instrumento, em razão da ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade, em consonância com o disposto no art. 932, III, do CPC/15

Teresina/PI, 30 de janeiro de 2019.

Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 05 de junho de 2019.

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0706160-61.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0708612-44.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: WILLIAM LEAL DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702062-67.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI; APELANTE: RITA MARIA DE SOUSA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705952-77.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO VIEIRA DA ROCHA

ADVOGADO(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO,NAYRIANE DE SOUSA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703371-26.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSÉ DO CARMO PEREIRA CAVALCANTE; APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI; APELANTE: RONIEL DOS SANTOS FLORINDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,HUMBERTO CARVALHO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704709-98.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO ALDINO DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708535-35.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: MADSON ROGER SILVA LIMA

ADVOGADO(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES,JADER MADEIRA PORTELA VELOSO,JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.007772-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
IMPETRANTE: ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA SILVA E OUTRO
ADVOGADO(S): EDILSON SOUSA LIMA (PI012675)
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ. E OUTROS
ADVOGADO(S): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA (PI012400)
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\" Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do artigo 1.023, § 2º do CPC.

Teresina/PI, 27 de maio de 2019.

Des. Brandão de Carvalho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 05 de junho de 2019.

MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0704034-38.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: P.M.P.M; IMPETRANTE: D.M.C

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: D.J.R.O; IMPETRADO: R.S.M

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0701738-77.2018.8.18.0000

CLASSE: INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELIANA MÁRCIA NUNES DE CARVALHO COUTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000191-14.2013.8.18.0034

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: APELADO: ROGERIO WILLAMES FERREIRA DE MOURA

ADVOGADO(s): ANTONIO AURELIO DE ALENCAR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO