Diário da Justiça 8684 Publicado em 07/06/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.

JULGAMENTO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708095-73.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.; APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.; APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0706267-08.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ERUNES VAZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704177-27.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOÃO PAULO DOS SANTOS ARAGÃO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0710402-97.2018.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSE EDVALDO DA SILVA

ADVOGADO(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCADE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700600-41.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ADVOGADO(s): MARCELO PELEGRINI BARBOSA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOSELMARA MENESES LIMA; AGRAVADO: CIRO ARAUJO E CARVALHO

ADVOGADO(s): BRUNO JORDANO MOURAO MOTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701455-20.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ISRAEL PEREIRA BEZERRA; AGRAVANTE: JOAO DE MELO DA SILVA; AGRAVANTE: JOAO RODRIGUES ALVES; AGRAVANTE: JOSAFA ISMAEL DE OLIVEIRA; AGRAVANTE: JOSE BRAZ LEAL; AGRAVANTE: JOSE CARNEIRO TELES; AGRAVANTE: JOSEFA ALVES DE JESUS OLIVEIRA; AGRAVANTE: JOSE DONATO DO NASCIMENTO; AGRAVANTE: JOSE FIRMINO MARQUES; AGRAVANTE: JOSE ISMAEL DE OLIVEIRA; AGRAVANTE: JOSE LEAL ROCHA; AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO; AGRAVANTE: JOSE GILMAR BEZERRA DE LIMA; AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES DE MOURA; AGRAVANTE: JOSE VITAL DA LUZ; AGRAVANTE: LINDALVA ANA DA LUZ; AGRAVANTE: MARIA CARMELITA LEAL DE MOURA; AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO MOURA BARBOSA; AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DE JESUS; AGRAVANTE: JOAO BATISTA RODRIGUES

ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO,DANILO DE MARACABA MENEZES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0709297-85.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA,LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA,MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA,ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA AMELIA DOS REIS

ADVOGADO(s): CARLOS LEITAO BARROSO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0702032-32.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ADELAIDO FERREIRA DAMASCENO; AGRAVADO: ANIZIA MARIA LUZ; AGRAVADO: FRANCISCO RODRIGUES NETO; AGRAVADO: FRANCISCO JOSE DA LUZ; AGRAVADO: FRANCISCO JOAO SOBREIRA; AGRAVADO: FRANCISCO EMIDIO DE SOUSA; AGRAVADO: FRANCISCO DE SOUSA ROCHA; AGRAVADO: FRANCISCO DE MOURA DANTAS; AGRAVADO: ELIDIA ANGELA VIEIRA DE ALENCAR; AGRAVADO: HELENA AURORA DE SOUSA; AGRAVADO: JOSE HORACIO DE MOURA SANTOS; AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO SOUSA DE CARVALHO; AGRAVADO: WALTILIA NEIVA DE MOURA SANTOS; AGRAVADO: JOANA DE SOUSA ROCHA; AGRAVADO: FRANCISCO ANTONIO ARRAIS; AGRAVADO: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS; AGRAVADO: ADAO JOSE RODRIGUES; AGRAVADO: ALZENIR MARIA DA LUZ; AGRAVADO: JULIO RAIMUNDO COELHO

ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0003994-43.2015.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: APELADO: HIGINO GOMES DE AGUIAR

ADVOGADO(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0706033-26.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ADRIANA DA SILVA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA JOSE DOS SANTOS; AGRAVADO: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0706117-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA

ADVOGADO(s): YAN FERREIRA BAPTISTA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: VALDEMAR ARAUJO LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708701-67.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: EDSON PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707417-24.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA MELO

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708697-30.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0026208-60.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO RICARDO VERISSIMO DE MEDEIROS

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO,MILENE FERREIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708652-26.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NONATO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700020-11.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONIO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0003461-48.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOAO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707049-15.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,RICARDO ALEXANDRE PERESI

POLO PASSIVO: APELADO: SIDNEI DOS ANJOS DE ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701239-59.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA RODRIGUES DA MATA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701768-78.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0029762-32.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE SILVA NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: ROBERTO CARLOS MACHADO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): RICARDO DIAS PIRES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000649-44.2017.8.18.0049

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0020751-47.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707238-90.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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