Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000064-42.2013.8.18.0110

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

ADVOGADO(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA,JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO,MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: LUISA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAO WENNY BARROS GONCALVES,MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS,WENDEL BARROS GONCALVES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711113-05.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO CARMO SOARES CASTELO BRANCO; APELANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): AMANDA COELHO COUTO REIS,CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS,MOISES ANGELO DE MOURA REIS,SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES

POLO PASSIVO: APELADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ; APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): CID CARLOS GONCALVES COELHO,JOSE PEREIRA LIBERATO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702937-37.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702113-78.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ADRYAN ISAQUIEL DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA,LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701877-29.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JAYLA LIMA CHAVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001869-43.2017.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FELIPE MIRANDA SARAIVA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JESSICA JULIANA DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703402-12.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JUMA ALIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712776-86.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): HEVILA MARIA CHAVES MONTE,MARCONI DOS SANTOS FONSECA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704519-38.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FABIO SOARES LIMA SILVA

ADVOGADO(s): ANDREIA DE ARAUJO SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE BENEDITINOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708277-25.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCYS DAVID MAGALHAES DA SILVA

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0800724-32.2018.8.18.0076

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO PINHEIRO DA COSTA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.011616-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
AGRAVADO: ADA MARIA TORRES DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO(S): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO (PI007075A) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ADA MARIA TORRES DE SOUSA E OUTROS - ADVOGADO(S): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO (PI007075A), DANILO DE MARACABA MENEZES (PI007303A) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 06 de junho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2011.0001.005213-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PICOS/1ª VARA
REQUERIDO: JOSÉ MENESES FILHO
ADVOGADO(S): OZILDO BATISTA DE BARROS (PI001844)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOSÉ MENESES FILHO - ADVOGADO(S): OZILDO BATISTA DE BARROS (PI001844). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 06 de junho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0708606-37.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: DJALMA DA CRUZ SALES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706201-28.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PAULO VANDERLEY DE ALCANTARA NETO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706201-28.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PAULO VANDERLEY DE ALCANTARA NETO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

11019 - DESPACHO --> ORDENAÇÃO DE ENTREGA DE AUTOS:
ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE

PROCESSO Nº: 0000610-18.2015.8.18.0049

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: HILDA CABRAL DE ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712108-18.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CAROLINDA DE SOUSA CARVALHO; AGRAVADO: DALVA MARIA DE SOUSA NOLETO; AGRAVADO: ELZAIR VASCONCELOS DE MELO ARAUJO; AGRAVADO: EPITACIO CLAVES DE OLIVEIRA; AGRAVADO: EXPEDITO SOUSA SILVA; AGRAVADO: JOSE RODRIGUES SOBRINHO; AGRAVADO: JOSE TUPINAMBA MORENO NEPOMUCENO; AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO FARIAS; AGRAVADO: MARA SOLANGE ALVES DE CARVALHO; AGRAVADO: MARIA IRACEMA FERREIRA DE MELO; AGRAVADO: ANTONIO SOARES DOS SANTOS; AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO PARAIBA; AGRAVADO: NELCI MARIA VIEIRA; AGRAVADO: LUIZ JUSSELINO DE ARAUJO; AGRAVADO: JOSE DA COSTA MOURA; AGRAVADO: MARIA SOARES NETA; AGRAVADO: JOAQUIM RODRIGUES FILHO; AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE CARVALHO; AGRAVADO: MARIA LUCIA RODRIGUES PESSOA; AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE MENESES; AGRAVADO: FABIO PIRES DE ALMEIDA; AGRAVADO: ELNOURA DE FATIMA VELOSO SOARES; AGRAVADO: DEJANIRA DA SILVA; AGRAVADO: MARIA JULIA DE SOUSA ARAUJO; AGRAVADO: MARIA FRANCISCA MENDES; AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MIURA; AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO SOUSA; AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA DOS SANTOS BORGES; AGRAVADO: JOSE LUIZ CIPRIANO; AGRAVADO: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA; AGRAVADO: ANTONIO MACHADO DE ARAUJO; AGRAVADO: ANTONIA MARIA DE SOUSA BRAGA; AGRAVADO: RAIMUNDA BARBOSA DOS SANTOS; AGRAVADO: ANTONIO CARLOS LAGES RODRIGUES; AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS MOURA PAIVA; AGRAVADO: MARIA DE FATIMA BATISTA DE MORAES; AGRAVADO: MARIA DO AMPARO VIEIRA DA COSTA; AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO MAIA RUFINO; AGRAVADO: RITA DE JESUS ALMEIDA OLIVEIRA; AGRAVADO: JARDILINA MARIA DE JESUS SOUSA; AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS FARIAS; AGRAVADO: EDINALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA; AGRAVADO: CLAUDIO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA; AGRAVADO: TANIA MARILIA SOARES SILVEIRA; AGRAVADO: MARIA VALDECY ALEXANDRE DE SOUSA COSTA; AGRAVADO: MARIA SULAMITA CARNEIRO DE MACEDO; AGRAVADO: MARIA ENOI OLIVEIRA ROCHA; AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA; AGRAVADO: MARIA DO ESPIRITO SANTO CUNHA NASCIMENTO; AGRAVADO: RAIMUNDO MONTES

ADVOGADO(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702464-17.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ANTONIO MARCOS PEREIRA

ADVOGADO(s): JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.008872-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: VILOBALDO ADELÍDIO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO (PI006935) E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido VILOBALDO ADELÍDIO DE CARVALHO - ADVOGADO(S) JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO (PI006935) e JONILSON CESAR DOS REIS (PI006930). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 06 de junho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0706972-40.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): LEIA JULIANA SILVA FARIAS

POLO PASSIVO: APELADO: JOEL PEREIRA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO,MILENE FERREIRA DOS SANTOS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708541-42.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II/PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0701664-86.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOAO MACIEL DE SOUSA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706340-77.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: LUIZ GONZAGA CARVALHO SILVA; APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: LUIZ GONZAGA CARVALHO SILVA; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.012657-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: REDE ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047) E OUTRO
AGRAVADO: AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
ADVOGADO(S): DENISE BARROS BEZERRA LEAL (PI009418) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Em face do exposto, determino a expedição dos competentes alvarás judiciais, consoante previsto no item 2 do acordo, vez que a empresa Agespisa - Águas e Esgotos do Piauí S/A efetuou o depósito da quantia de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conforme comprovante juntado aos autos.

Cumpra-se.

Teresina/PI, 06 de junho de 2019.

Des. Brandão de Carvalho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 06 de junho de 2019.

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL