Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000144-94.2015.8.18.0058

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: RAIMUNDO TELES MACHADO

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0816193-23.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: NIZOMAR ROCHA BARROS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0705996-33.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: A.F.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: P.M.P.S; APELADO: A.F.S.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE ANTONIO FRANCISCO SOARES DA SILVA (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0712770-79.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: RAIMUNDO DE OLIVEIRA CASTRO; AGRAVANTE: SOLANGE MARIA BRITO DE CASTRO

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0709782-85.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HELENA SALES DAS NEVES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A HELENA SALES DAS NEVES - CPF: 201.494.923-91 (AGRAVANTE) E ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVADO).

PROCESSO Nº: 0001014-26.2017.8.18.0073

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DURCILIA RIBEIRO DO ROSARIO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707305-55.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

ADVOGADO(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA,JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707339-30.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA

ADVOGADO(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707029-24.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: LEANDRO RODRIGUES COELHO

ADVOGADO(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBAO,FRANCISCO MIGUEL SOARES DE ARAUJO FILHO,MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000064-42.2013.8.18.0110

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

ADVOGADO(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA,JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO,MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: LUISA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAO WENNY BARROS GONCALVES,MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS,WENDEL BARROS GONCALVES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0002472-19.2017.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: ROSA DIVINA ALENCAR OZORIO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0702451-52.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI

ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA,LUANNA GOMES PORTELA,MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO,MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES,MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ,RONALDO MOTA GOMES

POLO PASSIVO: APELADO: RAIMUNDO ROSA

ADVOGADO(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS,IGOR MELO MASCARENHAS,LAERCIO NASCIMENTO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0708638-42.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDA ALVES

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA,MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702515-62.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS,EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0708213-15.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0700782-27.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE REGENERACAO; APELANTE: EDIMAR MACHADO DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO - PI

POLO PASSIVO: APELADO: EDIMAR MACHADO DA SILVA; APELADO: MUNICIPIO DE REGENERACAO

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO - PI

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708636-72.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0703219-41.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JORGE DE SANTANA DA SILVA; APELANTE: GABRIEL NOGUEIRA SILVA

ADVOGADO(s): BRUCE ADAMS DE SOUSA ALVES,LUCAS BORBA CAMPELO,LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0708762-25.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOAO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA PARANAGUA E LAGO

ADVOGADO(s): VLADIMIR NUNES PARANAGUA E LAGO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA COMARCA DE CORRENTE

11019 - DESPACHO --> ORDENAÇÃO DE ENTREGA DE AUTOS:
ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE

PROCESSO Nº: 0708606-37.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: DJALMA DA CRUZ SALES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706201-28.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PAULO VANDERLEY DE ALCANTARA NETO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706201-28.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PAULO VANDERLEY DE ALCANTARA NETO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

11019 - DESPACHO --> ORDENAÇÃO DE ENTREGA DE AUTOS:
ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE

PROCESSO Nº: 0000610-18.2015.8.18.0049

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: HILDA CABRAL DE ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712108-18.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CAROLINDA DE SOUSA CARVALHO; AGRAVADO: DALVA MARIA DE SOUSA NOLETO; AGRAVADO: ELZAIR VASCONCELOS DE MELO ARAUJO; AGRAVADO: EPITACIO CLAVES DE OLIVEIRA; AGRAVADO: EXPEDITO SOUSA SILVA; AGRAVADO: JOSE RODRIGUES SOBRINHO; AGRAVADO: JOSE TUPINAMBA MORENO NEPOMUCENO; AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO FARIAS; AGRAVADO: MARA SOLANGE ALVES DE CARVALHO; AGRAVADO: MARIA IRACEMA FERREIRA DE MELO; AGRAVADO: ANTONIO SOARES DOS SANTOS; AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO PARAIBA; AGRAVADO: NELCI MARIA VIEIRA; AGRAVADO: LUIZ JUSSELINO DE ARAUJO; AGRAVADO: JOSE DA COSTA MOURA; AGRAVADO: MARIA SOARES NETA; AGRAVADO: JOAQUIM RODRIGUES FILHO; AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE CARVALHO; AGRAVADO: MARIA LUCIA RODRIGUES PESSOA; AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE MENESES; AGRAVADO: FABIO PIRES DE ALMEIDA; AGRAVADO: ELNOURA DE FATIMA VELOSO SOARES; AGRAVADO: DEJANIRA DA SILVA; AGRAVADO: MARIA JULIA DE SOUSA ARAUJO; AGRAVADO: MARIA FRANCISCA MENDES; AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO MIURA; AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO SOUSA; AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA DOS SANTOS BORGES; AGRAVADO: JOSE LUIZ CIPRIANO; AGRAVADO: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA; AGRAVADO: ANTONIO MACHADO DE ARAUJO; AGRAVADO: ANTONIA MARIA DE SOUSA BRAGA; AGRAVADO: RAIMUNDA BARBOSA DOS SANTOS; AGRAVADO: ANTONIO CARLOS LAGES RODRIGUES; AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS MOURA PAIVA; AGRAVADO: MARIA DE FATIMA BATISTA DE MORAES; AGRAVADO: MARIA DO AMPARO VIEIRA DA COSTA; AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO MAIA RUFINO; AGRAVADO: RITA DE JESUS ALMEIDA OLIVEIRA; AGRAVADO: JARDILINA MARIA DE JESUS SOUSA; AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS FARIAS; AGRAVADO: EDINALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA; AGRAVADO: CLAUDIO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA; AGRAVADO: TANIA MARILIA SOARES SILVEIRA; AGRAVADO: MARIA VALDECY ALEXANDRE DE SOUSA COSTA; AGRAVADO: MARIA SULAMITA CARNEIRO DE MACEDO; AGRAVADO: MARIA ENOI OLIVEIRA ROCHA; AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA; AGRAVADO: MARIA DO ESPIRITO SANTO CUNHA NASCIMENTO; AGRAVADO: RAIMUNDO MONTES

ADVOGADO(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO,JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.011616-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
AGRAVADO: ADA MARIA TORRES DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO(S): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO (PI007075A) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ADA MARIA TORRES DE SOUSA E OUTROS - ADVOGADO(S): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO (PI007075A), DANILO DE MARACABA MENEZES (PI007303A) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 06 de junho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL