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EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, MM. Juiz de Direito da Comarca da AMARANTE, Estado do Piauí, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a requerida JULIANA DE CARVALHO SANTOS, a comparecer, acompanhada de advogado, à audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0800286-89.2019.8.18.0037 - Tutela, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Amarante, em favor da menor A.C.F., designada para o dia 10 de julho de 2019, às 12:30 horas, no Fórum local. E para que chegue ao conhecimento da interessada, o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 01 (uma) vez, no Diário da Justiça. Eu, MARIA APARECIDA ALVES GOMES, Analista Judicial, digitei. NETANIAS BATISTA DE MOURA - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante - PI.

PROCESSO Nº: 0800196-96.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONILDA GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800704-42.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA REGINA MARTINS GRANJA DE MOURA; AUTOR: MARIA ANITA ALVES MARTINS BARBOSA; AUTOR: GARDENHA PINHEIRO DE ARAUJO; AUTOR: RICARDO DA SILVA SOUZA; AUTOR: JOALINE BARROSO PORTELA LEAL; AUTOR: MAGEANY BARBOSA FEITOSA; AUTOR: REGIBALDE BEZERRA BENEVIDES; AUTOR: NAGELA MARIA DE SOUSA SILVA; AUTOR: MARLOS PAULINO DA SILVA; AUTOR: ZONEIDE MARIA BEZERRA; AUTOR: SANDRA PAULA DA SILVA; AUTOR: TANIA MARIA DOS SANTOS SALES; AUTOR: MARINALVA PIRES VIANA ELIAS; AUTOR: MARIA IRACI DE BARROS MATOS; AUTOR: ERISAUDA DANTAS LIMA; AUTOR: CICERA ROSELENE CAVALCANTE DE JESUS; AUTOR: AYLANE ALDENORA RODRIGUES; AUTOR: AUZENI RODRIGUES DE MOURA; AUTOR: MARIA LUCIMARA DE JESUS BRITO; AUTOR: MARIA HELENA LUZ IBIAPINA; AUTOR: LAYLA CRYSTINA BANDEIRA NUNES DE MOURA; AUTOR: ELIANE DA CONCEICAO SILVA; AUTOR: ELAINE MARCELINA BARBOSA; AUTOR: KATIA JANE DA SILVA FEITOSA; AUTOR: JOSE CLAUDINEI LUZ BORGES; AUTOR: ARISCLEUDE LEAL DA SILVA FEITOSA; AUTOR: DEUZAIR TERESA DE CARVALHO SILVA; AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA NETA FRANCA; AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA SANTOS; AUTOR: FRANCISCO ERIVERTON BATISTA SILVA; AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO DE ARAUJO CARVALHO; AUTOR: FILOMENO PORTELA RICHARD; AUTOR: AURISTELA MARIA BATISTA; AUTOR: JOEL NILTON DO NASCIMENTO BATISTA; AUTOR: FREDISONIA KELLE COSTA

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800208-84.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: REGIVANIA PEREIRA MATOS

ADVOGADO(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801337-87.2018.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS-RJ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001067-70.2016.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.A.S; REQUERENTE: B.R.N; REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800447-88.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: SAMARA RIBEIRO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JULYANA PINHEIRO ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: CASCIANA NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803670-15.2018.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.H.C.M.P

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.M.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802311-27.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE SOARES DE CARVALHO FILHO; AUTOR: NAYANE DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): CAROLINE PACHECO BEZERRA,JULIO CESAR DE MOURA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800931-06.2017.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.S.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.4.C.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800193-18.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANA PAULA SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SERASA S.A.

ADVOGADO(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000998-78.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ, JOAQUIM CIRÊNIO DA FONSECA E CIA

Advogado(s): FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7572)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000047-32.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): ROBERTO ALVES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12718)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se o advogado, Dr. ROBERTO ALVES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12718), para ficar ciente do despacho a seguir transcrito: " Intimem-se a parte autora para cumprir o que foi determinado no despacho de fls.39, sob pena de desobediência. Após, juntado o extrato requerido, remetam-se à Contadoria e posteriormente deem-se continuidade aos demais atos. ITAUEIRA, 30 de maio de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA".

Processo nº 0001315-25.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITÓRIA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA: a) DECLARAR A NULIDADE E CANCELAR o contrato nº 199598335 celebrado entre as partes litigantes, devendo o BV FINANCEIRA S/A se ABSTER de CONTINUAR os descontos mensais no valor de R$10,50 (dez reais e cinquenta centavos) do benefício previdenciário da parte autora, devendo, em caso descumprimento, a título de multa, DEVOLVER o valor supervenientemente cobrado de forma dobrada. b) CONDENO o requerido, ao pagamento do que foi descontado, em sua forma simples, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). Deverá ser abatido dos valores acima a quantia já paga em favor da parte requerente a título de empréstimo no quantum de R$326,29 (trezentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos). Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Cumpridas todas as determinações, e com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. COCAL, 3 de junho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000113-84.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/ALAGOAS Nº 6047)

Executado(a): ANTONIO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, pelo DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, nos moldes do arts. 485, inciso VIII e 775, caput, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000084-25.2003.8.18.0032

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA MEDIANEIRA PIO DA SILVA LEAL, MARIA DAS GRAÇAS PIO DA SILVA ALVES

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777-), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155)

Requerido: RAIMUNDO NONATO NEIVA EULALIO

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: À luz da informação veiculada no expediente de fl. 58, reitere-se a carta precatória de fl., 54, a ser encaminhada via sistema Pje, conforme regramento estabelecido em normativos internos. Dê-se ciência à parte autora. Por derradeiro, proceda-se à numeração dos fólios e aguarde-se a devolução.

Processo nº 0000234-80.2013.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: MARIA HELENA COSTA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Assim, intime-se novamente a parte autora, através de seu procurador, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, oportunidade em que deverá informar se ainda possui interesse no feito, devendo juntar aos autos os valores atualizados que entende devidos.

Processo nº 0000688-55.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 21226)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Isto posto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do NCPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. COCAL, 3 de junho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000202-21.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, protocolada no prazo legal. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 5 de junho de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

Processo nº 0000005-79.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FERNANDO ANTONIO LIMA PEREIRA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

DESPACHO: "Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a sua absolvição sumária, de forma que designo para o dia 23/07/2019, às 09h30m, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório do acusado após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca de Castelo do Piauí-PI."

Processo nº 0000290-54.2009.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA ELIZÂNGELA CIRILO RIBEIRO

Advogado(s): GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO(OAB/GOIÁS Nº 39333), MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 125489)

Executado(a): BCS SEGUROS S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100816)

Intimem-se os advogados, Dra. GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO(OAB/GOIÁS Nº 39333),Dr. MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 125489), Dr. HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), Dr. JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201) e Dr. SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100816), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito: " Ante o exposto, julgo procedente o pedido de cumprimento de sentença e improcedente a Documento assinado eletronicamente por RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz(a), em 05/06/2019, às 02:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. impugnação à execução apresentada, fixando o valor exequendo em R$ 45.750,24 ( o valor do preparo e da baixa são cobrados por meio de expediente da secretaria) e julgando extinta a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. Convertam-se o bloqueio em depósito. Após, expeçam-se 3 Alvarás para liberação do valor depositado judicialmente: Um alvará em nome da advogada no valor de R$ 4.159,11 e seus acréscimos . Um alvará em nome de Maria Elizangela Cirilo Ribeiro , CPF:823.339.473-49 no valor de R$ 41.591,13 e acréscimos. E um alvará em face do Banco BCS Seguros S.A no valor de R$ 394,99 e seus acréscimos ( valor em excesso , do preparo e da baixa, estes dois últimos são cobrados mediante expediente da secretaria). Custas pela parte executada no valor de 10% da causa. Honorários na base de 10 % que já foram inclusos, visto o rito do cumprimento. P.R.I.C. Arquive-se, após o trânsito em julgado, inclusive dando-se baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 28 de maio de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000370-48.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ CUNHA DA SILVA, CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSENILDO TAVARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7486), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), SILVIA LETICIA FONTES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 7790)

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e depósito juntados no protocolo de petição de fls. 213. Prazo: 10(dez) dias.

Processo nº 0001006-38.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO PINE S.A

Advogado(s): VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 195142)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Determino a expedição de ALVARÁS JUDICIAIS para fins de levantamento dos valores depositado nestes autos, na forma requerida na petição eletrônica nº 5002. Sem custas pela inexistência de atos de execução. O pagamento pela devedora e a concordância da credora revelam implicitamente a desistência do prazo recursal; assim, após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito e arquivem-se com as anotações e as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. COCAL, 3 de junho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000359-14.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO BRADESCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Assim, intime-se novamente a parte autora, através de seu procurador, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, oportunidade em que deverá informar se ainda possui interesse no feito, apresentando réplica a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000285-16.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUGO BRITO DE VASCONCELOS

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943), EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.