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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000208-64.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, apresentar o recurso competente no prazo legal.

Processo nº 0001452-40.2016.8.18.0056

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: HELIASSIM ALVES NETO

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI Nº 8510, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000091-04.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO VIEIRA DE VASCONCELOS, FRANCISCO DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

DESPACHO: Vistos etc. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de Junho de 2019, às 10:00horas, no Fórum desta Comarca de Elesbão Veloso/PI.

Processo nº 0000377-76.2004.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FABIANA RIBEIRO DE ABREU LEITE

Advogado(s): JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289/2000)

Requerido: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de legal, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000565-26.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: LUCAS RUAN MIRANDA SILVA

Advogado(s): MARILEIA CARVALHO DANTAS(OAB/CEARÁ Nº 9997), JAYRO WANDERSON LIMA VENTURA(OAB/PIAUÍ Nº 13458)

DESPACHO: "...designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/06/2019 às 09:00 horas"

Processo nº 0000398-42.2011.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JULIO PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): "Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de JULIO PEREIRA RODRIGUES, pela prática do crime previsto no artigo 12 da Lei 10.826/03.

Foi ofertada a proposta de suspensão condicional do processo, a qual foi aceita pelo acusado e homologada em audiência às fls. 94/95.

Conforme verifica-se da certidão de fls. 136, a transação penal ofertada foi cumprida pelo acusado.

O Ministério Público, através do peticionamento eletrônico de fls. 169, pugnou pelo reconhecimento da extinção da punibilidade.

É o relatório. Passo a fundamentar e a decidir.

Nos termos do art. 89, § 5º da Lei 9.099/95, uma vez cumprida as condições imposta pelo Ministério Público, deve ser declarada extinta a punibilidade do acusado, quanto ao suposto fato delituoso.

Ao que consta nos autos, o denunciado cumprira as condições que lhe foram impostas, conforme atesta a certidão de fls. 136. Assim, deve ser declarada a extinção da punibilidade em face dos supostos fatos criminosos narrados nos autos.

Ante o exposto, com fundamento no art. 89, § 5º da Lei n. 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de JULIO PEREIRA RODRIGUES, quanto aos fatos que lhe foram imputados nestes autos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpridas todas as formalidades e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

CRISTINO CASTRO, 29 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

Processo nº 0000386-94.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FERREIRA CALAÇO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Informação: A Audiência para inquirição da testemunha Alan Ferreira Pedro, foi designada para o dia 17/06/2019 às 09H35MIM., a realizar-se na 2ª Vara de Precatórias da Comarca de Goiânia.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000405-63.2017.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: SARA ALVES NUNES

Advogado(s):

DESPACHO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para, no prazo de quinze dias, recolher as custas processuais finais, sob pena de inscrição em divida ativa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001138-19.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO AMPARO RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, apresentar o recurso competente no prazo legal.

Processo nº 0001486-89.2013.8.18.0033

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: DAVID LUCAS MEDEIROS, VANGERLANE PENHA MEDEIROS

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 208497-0)

Requerido: JHONY SOUSA DE MORAIS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de junho de 2019

ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - 28973

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001100-70.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA ALVES DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do art. 487, II, do CPC. Custas e honorários pela parte ré, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos enquanto perdurar a miserabilidade.

Processo nº 0000008-37.1996.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 754/72)

Executado(a): INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS GUANABARA LTDA

Advogado(s):

1. CHAMO O FEITO À ORDEM, pois do cotejo dos autos, verifico que embora tenha sido determinado às fls. 144 o cancelamento dos autos n. 0000009-51.1998.8.18.0067, com translado de suas peças para o presente feito, NA FORMA DETALHADA no despacho de fls. 144, tais autos ainda encontram-se em tramitação, conforme verificado no sistema Themis Web. 2. Dito isso, CUMPRA a Secretaria o disposto no despacho de fls. 144, integralmente, colacionando, ainda, cópia do despacho de fls. 144 e deste, no feito 0000009-51. 3. Determino, ainda, o apensamento, ao presente feito, do processo n. 0000023-64.2000.8.18.0067. 4. INDEFIRO o pedido inserido no item 2, das fls. 139, realizado pelo exequente, sendo ônus do credor diligênciar quanto à qualificação do réu, especialmente ao alegar sucessão de atividades, devendo o EXEQUENTE ser intimado para informar a este juízo o CNPJ da empresa e demais dados de qualificação, viabilizando a retificação do polo passivo, devendo fazê-lo em 15 dias, momento a partir do qual será realizada a citação. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000138-83.2014.8.18.0103

Classe: Atentado

Requerente: JOSÉ FRANCISCO SILVA LIMA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Requerido: JOAQUIM LEAL DOS SANTOS

Advogado(s):

À Secretaria para proceder a devida baixa e arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

Processo nº 0001960-47.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANDRÉIA ALVES FORTES

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Sobre a petição retro, especialmente sobre a alegação de que os valores

bloqueados são oriundos do FUNDEB, à exequente para manifestação no prazo de 05 dias.

Após, em conclusão para decisão.

Processo nº 0000001-45.1996.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA - PFN(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): DENIVAN SAMPAIO DE ARAUJO

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo extinta a execução, pois extinto o crédito tributário exequendo pela consumação da prescrição. Em havendo penhoras realizadas, expeça-se a Serventia o necessário para levantamento.Cumpridas as formalidades de estilo, retornem-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa. P.R.I. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019

Processo nº 0001961-32.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA HELENA DA CUNHA REIS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Destarte, considerando que a obrigação de pagar foi satisfeita ante o bloqueio

dos valores executados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO A

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

nos termos do art. 924, II, do CPC.

AUTORIZO a expedição de alvarás judiciais: a) no valor de R$ 2.571,01 em

nome da exequente; b) no valor de R$ 514,20, em nome do escritório de advocacia que

representa a exequente.

Sem custas.

Após, arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002549-50.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VALDECI DO NASCIMENTO

Advogado(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as parte do retorno dos autos físicos a está secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº0708442-72.2019.8.18.0000.

Processo nº 0000455-29.2013.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOSE GOMES DA SILVA

Advogado(s): FERNANDO DE BRITO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002)

Requerido: THAMIRES IRACY DAMASCENO GOMES

Advogado(s):

Diante dos fatos, determino a extinção do presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC, visto que o autor abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias, não promovendo os atos e diligências que lhes foram impostas. Após o trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento do presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000662-94.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIO MONTEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA 0044-2

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para ciência do restorno dos autos físicos a estasecretaria de vara, bem como a devida juntada dos autos do recurso de apelação, para que as partes requeiram o que entender de direito no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001957-92.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MIGUEL XIMENES ARAGAO

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 139383)

DECISÃO:

Defiro o pedido de susensão de fls. 122, nos termos da Lei nº 13.729/2018, que determina que a suspensão deve perdurar até o dia 30/12/2019.

Processo nº 0000309-85.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

Réu: MAILZA DE SOUSA BRITO

Advogado(s): KARENA MARIA DE SOUSA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9986), FRANCISCO GESSIE DA ROCHA VIANA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9456)

Posto isso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias,

especifique qual rito adotará no cumprimento de sentença, devendo apresentar na mesma

oportunidade planilha de cálculo atualizada do débito, adequada ao rito escolhido, sob pena

de extinção sem julgamento do mérito.

Cumpra-se.

PIRACURUCA, 4 de junho de 2019

STEFAN OLIVEIRA LADISLAU

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000604-54.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENICE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: JOÃO PAULO OLIVEIRA MAGALHÃES

Advogado(s):

Inicialmente, defiro o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do NCPC. Destarte, DESIGNO para o dia 08/10/2019, às 09h:30min, audiência de conciliação, na forma do artigo 334, do NCPC. Cite-se e intime-se a(s) parte(s) Ré, com as advertências legais, com pelo menos 20 dias de antecedência, independentemente da data da juntada do mandado/carta citatória, já que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência; 3. Conste do mandado que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Caso as partes manifestem desinteresse na realização de audiência de conciliação, certifique-se e promova-se o seu cancelamento, aguardando-se em secretaria o decurso do prazo de contestação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apre-sentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contes-tação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Ademais, observe a secretaria que a intimação do autor para a audiência, salvo quando representado pela DPE ou MPE, deverá ser feita pelo seu advogado. POR FIM, consta nos autos novo endereço da autora, em petição retro. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000310-67.2015.8.18.0110

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: COOMPEP - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5540)

Interditando: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

DESPACHO: Intime-se as parte para que, em 15 (quinze) dias, informem se ainda possuem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Processo nº 0000097-35.2011.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): JOÃO LUZIA ANDRADE

Advogado(s):

1. Intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, oportunidade em que deverá considerar as regras pertinentes à prescrição, decididas pelo STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.340.553/RS (Rel. Min. Mauro Campbell Marques), no prazo de 15 dias. Cumpra-se

Processo nº 0000557-22.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILTON ALVES DA SILVA

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: JOSIEL ALVES DA SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

DESPACHO

1. Designo audiência de conciliação para o dia 08/10/2019, às 10:30min.

2. Intimem-se as partes.

Cumpra-se