Diário da Justiça 8683 Publicado em 06/06/2019 03:00
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Juizados da Capital

SENTENÇA - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017618-89.2016.8.18.0140

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: NUBIA MARIA DE CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Réu:

Advogado(s): Portanto, como a parte requerente não tem interesse e desistiu da ação, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e na secretaria, arquive-se. Custas na forma da lei. P.R.I.

DESPACHO MANDADO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025682-25.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ADEVAN RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11771), NATHALIE MAGALHAES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9611), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12869), ANA CAROLINA AYRES CORREA LIMA CAMARA(OAB/PIAUÍ Nº 9516), HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11665), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: TERESINHA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ANGELA DANIELLE MORAES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11691), HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039-B)
Marco para o dia 15 de Agosto de 2019, às 11:00 horas a audiência de Conciliação, e, se for o caso, Instrução e Julgamento. Intimem-se as partes, seus procuradores e o(a) Representante do Ministério Público.

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0007695-15.2011.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MICHAEL SANTOS DA COSTA

Vítima: CAMILA VANINA CARDOSO DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MICHAEL SANTOS DA COSTA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA ALCIDES FREITAS, APTO. 04, Nº 557, MATINHA, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas, concedidas às fls. 26/28, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARINA GONÇALVES DE AZEVEDO, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 5 de junho de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

EDITAL - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) de TERESINA)

Processo nº 0001365-94.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DIOGO TEIXEIRA BATISTA NASCIMENTO, PAULO DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO CLAUDIO DE SOUSA CUNHA, GREGÓRIO REDUSINO DA CUNHA FILHO

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES SILVA - OAB/PI 6905

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa, Dr. ELANO LIMA MENDES SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 6905), para comparecer na sede desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a fim de se manifestar sobre a determinão inclusa às fls. 819/820 dos presentes autos. Teresina-PI, aos 05 dias do mês de junho de 2019. Eu, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuário, o digitei e conferi.

SENTENÇA - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005864-24.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ANTONIO LUIS BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), LUANNA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959)

Suplicado: GRACILENE AMORIM CARVALHO

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos. Via de consequência, em harmonia com a opinião ministerial e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Expedidas as comunicações necessárias, inclusive à fonte pagadora do alimentante, se for o caso, e feitas as anotações devidas, arquivem os autos independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. P. R. I.

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007394-39.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO HORTENCIO DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

DESPACHO: Intimar o Advogado para a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06 de Agosto de 2019 às 10:00 horas nesta Vara Criminal.

DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028741-89.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIME CONTRA ORDEM TRIBITARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO- DECCOTERC

Advogado(s):

Réu: COOPERATIVA MISTA DOS ARTESOES DE TERESINA - COOARTE, FERNANDO FERREIRA FONTES DE MORAIS

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 25 / 07 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de Instrução e Julgamento. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016317-15.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA MENDES

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) III ? DISPOSITIVO (com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC). Em verdade, a decisão atacada não sofre do vício de omissão.

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados para JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES mantendo o dispositivo da sentença nos mesmos termos:

III ? DISPOSITIVO (com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora configurado a ausência de pressuposto processual da causa e por faltar pressuposto para andamento válido e regular do processo julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida nos autos. Os efeitos desta decisão alcança o incidente de impugnação à execução apenso a estes autos. Sem honorários advocatícios, pois o processo foi extinto sem resolução do mérito, inexistindo parte vencida e vencedora. Pelo princípio da causalidade fica condenada a parte autora no pagamento das custas processuais. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se e Cumpra-se.

Teresina ? PI 4 de junho de 2019."

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004418-35.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Réu: RAIMUNDA N. DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012033-37.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JAKELINE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1637)

Requerido: FRANCINETE RODRIGUES DOS SANTOS, MARCIO DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022505-58.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: JEAN HERALDO BARROS DE MOURA, MARCELO (CORRETOR)

Advogado(s): PEDRO PAULO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8644)

Intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição do protocolo eletrônico final 5001, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017794-68.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELISVALDO VIEIRA DE LIMA, MARIA DE LOUDES ARAÚJO VITALINO

Advogado(s): JOSE AMERICO DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8281)

Usucapido: HERMÓGENES ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre os pareceres das Fazendas Públicas, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004426-21.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-DPCA

Advogado(s): YNGRID VASCONCELOS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 17402), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

Réu: JOAO DE SOUSA RAMOS FILHO

Advogado(s): FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12126)

DESPACHO: Ao assistente de acusação a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004864-33.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BIANCALETICIA GOMES ROCHA

Advogado(s):

Requerido: THIAGO GOMES RODRIGUES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014155-81.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411), TAMIRA MOREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10221)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 18/07/2019, às 10:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023531-62.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: M.A BEZERRA MACEDO-ME

Advogado(s): IVILLA BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8836), PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635), LICIA SILVEIRA BACURAU(OAB/PIAUÍ Nº 4846), CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN(OAB/PIAUÍ Nº 6606)

Réu: JOSE WILLAME LIMA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/MARANHÃO Nº 5776)

DESPACHO

VISTOS (...) Redesigno a presente audiência para o dia 16/07/2019 às 10:30 horas na sala de audiências da 2ª vara Cível de Teresina-PI. Intime-se a parte autora através do DJ-PI.

EDITAL - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000524-17.2005.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Executado(a): COOPERATIVA EDUC. BASICA DO PIAUI

Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PI Nº 5128)

DESPACHO:

Vistos, etc. Às fls. 19, O oficial de Justiça devolveu o mandado sem cumprimento. Por sua vez, às fls. 14, o advogado da parte executada habilitou-se nos autos e requereu a vista dos mesmos. Nestas condições, dê-se vista dos presentes autos ao advogado subscritor da petição de fls. 14, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intimações necessárias.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003884-47.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), ANDRESSA LOURENY DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12760), CÉLIA LEITE MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 631-P), ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5819), BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149), CAROLINA LAGO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Requerido: SERVI-SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 843)

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição das fls. 134/135, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017491-25.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o documento juntado através da petição do protocolo eletrônico final 5002, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027828-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SAFRA FINANCEIRA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/CEARÁ Nº 18682)

Intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição do protocolo eletrônico final 5001, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012610-88.2003.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA.(TV MEIO NORTE)

Advogado(s): FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B)

Requerido: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A EMBRATEL

Advogado(s): LEONARDO LEMOS COTTA PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 112826), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 20283), FABIANA VIDEIRA LOPES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 95327)

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012235-67.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA DE MESQUITA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311)

Em cumprimento ao disposto no Art. 4º, § 1º, inciso II, do Provimento Conjunto n.º 11, de 16 de setembro de 2016, que disciplina a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe e da obrigatoriedade do Cumprimento de Sentença dos processos que tramitavam em meio físico serem interpostos por meio do PJE, FICA por este INTIMADA a parte Autora, por seu respectivo procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias, distribua o Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, tendo em vista a existência de certidão de trânsito em julgado, às fls. 108 dos presentes autos.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001762-27.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: GECY BORGES DE MORAES JUNIOR

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026517-13.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMERCIAL FERRONORTE LTDA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Réu: ESPÓLIO DE LOURIVAL LIRA PARENTE, DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA MUNIZ DA SILVA PEREIRA, CLEOMAR PEREIRA DA SILVA, CLAUDIA REGINA COSTA DOS SANTOS SILVA, ANTONIA MUNIZ DA SILVA, ANTONIO LUCAS DA GUIA SILVA, CÍCERO PEREIRA DA SILVA, MARIA SOLANGE ARAUJO PEREIRA, LUZINETE MUNIZ PEREIRA DA SILVA, JAQUELINE MUNIZ PEREIRA DA SILVA, HÉLIO DOS REIS RODRIGUES MARQUES, MARIA DO SOCORRO MUNIZ PEREIRA DA SILVA, SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS SILVA, MARIA CARMELITA MUNIZ PEREIRA, JÚLIO MONTEIRO DE SOUSA, FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão da fl. 123, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001618-48.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de junho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

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