Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800162-25.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE FLORENCIO DE GOIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803799-81.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.G.G.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.G.O.S.L

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0803799-81.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.G.G.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.G.O.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802078-30.2018.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUCIANE DOS SANTOS BORGES

ADVOGADO(s): MARCELO DE ARAUJO BORGES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809117-45.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE COSTA MAGALHAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808540-04.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: K.D.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825710-52.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.

ADVOGADO(s): KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO(s): SIMAO PEDRO SOUZA TELES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0016481-48.2011.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: PATRICIA REGINE DE MORAES E CASTRO AMORIM

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805128-94.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: AGNYS MELISSA LIMA ROCHA; EXEQUENTE: PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE

ADVOGADO(s): ALYNE ANDRELYNA LIMA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVIII LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0030514-67.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: LENO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES E SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Executado(a): BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0014040-26.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. D. T. D. S.

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 8540), MELISSA BONA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10108)

Réu: M. F. N.

Advogado(s):

Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, no curso

da qual a parte autora requereu a desistência da ação, em petição de fls. 49, antes de

apresentada a contestação do réu.

Encaminhados os autos ao MPE, este declinou da intervenção, face a

inexistência de interesse de incapaz, conforme parecer retro.

É o necessário relato. Decido.

A desistência da ação é faculdade do autor, sendo instrumento processual

previsto no art. 485, VIII, do CPC/2015, estando sua homologação condicionada ao

consentimento do réu, somente quando apresentada contestação, o que não ocorreu no

presente feito. Ausente, pois, óbices ao acolhimento do pedido do autor.

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015, extingo o processo,

sem julgamento do mérito, em face da desistência do autor.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, ausente manifestação das partes, arquivem-se os

autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0005322-35.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Requerido: ANFRISIO ANTONIO NOGUEIRA PAES CASTELO BRANCO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANFRISIO ANTONIO NOGUEIRA PAES CASTELO BRANCO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA ANFRISIO LOBÃO, ST 1415, SAO JOQUEI, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " copia e cola o2. Desta forma, com força nas razões explicitadas do Ministério Público, e por não vislumbrar justa causa para a ação penal, acolho a manifestação ministerial, determino, em consequência, o arquivamento do presente procedimento preliminar investigatório, com a devida baixa na distribuição, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal. dispositivo da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES, Secretário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de junho de 2019.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca da 8ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0022252-31.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 0044-2

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0000052-30.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANDRO RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000106-25.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: J. C. DA S.

Advogado(s): MAURÍCIO DE LACERDA ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16619), CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), DANIELY LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17946), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

De Ordem, do Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, INTIMO, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP c/c o art. 1º do Provimento nº007/2012 da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMO os Doutos Advogados, MAURÍCIO DE LACERDA ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16619), DANIELY LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17946), para comparecerem no dia 18 de junho de 2019, às 08h30 à Audiência de Instrução e Julgamento, cuja audiência se realizará na Sala das Audiências da 1ª Vara do Tribunal do Júri, do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, situada na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, 5º andar, Bairro Cabral, desta Capital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª vara do Tribunal do Júri, aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove(04.06.2019). Eu, (Evangelista Antônio da Luz), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0018779-42.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-)

Requerido: LENO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES E SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002557-87.1999.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DAVID FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE DO MONTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1036), LEÔNCIO COELHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 146)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 17/07/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016790-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABRICIO DA SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

Réu: CONSTRUTORA FONTANA LTDA, MARCIO RODRIGUES DE MORAES, WM CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, IMOBILIARIA MODELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0010860-65.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: T. D. O. L. A., J. A. A.

Advogado(s): ALINE CRONEMBERGER COSTA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6458)

Réu: G. D. O.A.

Advogado(s):

Trata-se de Ação de Execução de Alimentos, ajuizada por TAIS DE OLIVEIRA

LOPES ALVES, representada por sua genitora, MARIA MADALENA LOPES ALVES, no

curso da qual, determinada a intimação da demandante a dar andamento ao feito, o ato

restou impossibilitado, em razão da mudança de endereço da mesma, conforme certidão

inserida às fls. 19-v.

Em sucessivo, encaminhados os autos ao MPE, este opinou pela extinção do

feito, na forma consignada no parecer retro.

É o necessário relato. Fundamento e decido.

Pois bem, incumbe às partes promoverem o andamento dos processos,

sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados

devido a sua contumácia.

Determinada a intimação pessoal da parte autora a manifestar interesse no

prosseguimento do feito, a mesma quedou-se inerte, inviabilizando o andamento do

processo, circunstância que enseja a extinção do feito, sem julgamento do mérito.

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, na forma

prevista pelo art. 485, III, do NCPC.

Sem custas e honorários, por ser a parte beneficiária da assistência judiciária

gratuita.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0003233-10.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO G. MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018/06)

Requerido: MARIA DO CARMO BARBOSA E SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0007895-22.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRA MELO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), LAERCIO JOSE DOS SANTOS LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14319)

Requerido: FRED WILLIAMS COUTINHO MELO

Advogado(s): JULIANA FRANCO ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16662)

Considerando o pedido das partes, HOMOLOGO por sentença o acordoformulado na petição de Id nº 4346259, que faz parte integrante da presente sentença, oque faço pelos fundamento do art. 487, III, b do Código de Processo Civil e DECLARODIVORCIADO o casal: ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA e MARIA ERINALVA DE SOUSA,que continuará com o nome de solteira, qual seja, MARIA ERINALVA DE SOUSA, o que ofaço pelos fundamentos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal e art. 40 da Lei nº6.515/77. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuitanos termos da lei. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidadeslegais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no SistemaThemis Web, arquivem-se os autos. . P. R. I.

Processo nº 0002498-11.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: NELSON NEVES CAVALCANTE FILHO

Advogado(s): ELSON FELIPE LIMA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7873), AILTON DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11392)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 187.

TERESINA, 4 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0009895-82.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDA GOMES DA COSTA

Advogado(s): MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2218)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2218)acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 01 DE JULHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0811652-44.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.G.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807097-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA INACIA DE ABREU

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): RAFAEL FURTADO AYRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE