Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000644-55.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: C C A

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Requerido: B D A

Advogado(s):
À Secretaria para juntar mandado de avaliação completo. Em seguida, intimem-se as partes, por representante legal, para conhecimento e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente, primeiro para a autora, depois para o requerido.

PROCESSO Nº: 0812116-34.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CLEBSON CICERO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLA MARIA ALVES DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812831-76.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.J.C

ADVOGADO(s): ELISHORRANNA LIMA SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.J.C; REQUERIDO: M.J.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812759-89.2019.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812284-36.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.A.B

ADVOGADO(s): DANYLLO ADSON SOUZA BARBOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812755-52.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.A.S; REQUERENTE: M.I.A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.J.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812725-17.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004536-93.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILLIAMS BRANDAO DE MORAIS

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119)

Réu: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, FIAT AUTOMOVEIS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)

Faço vistas dos autos aos Procuradores das partes embargadas/requeridas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração.

PROCESSO Nº: 0812628-17.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.A.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812649-90.2019.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.L; REQUERIDO: M.A.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0030540-02.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AUREA ANCHIETA LOPES

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0005753-65.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, GILBERTO JOAQUIM GOMES DA COSTA

Advogado(s): PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): AGNORD IND.E COM.DE CONF.AGUIA DO NORDESTE S/A, FERNANDO ANTONIO FERRAZ FORTES

Advogado(s): MOISÉS ANGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874/754)

DECISÃO...Dessa maneira, acolho a preliminar da Fazenda Pública Estadual, e, via deconsequência, rejeito a presente objeção de Pré-executividade formulada em razão da ilegitimidade dos excipientes e determino o prosseguimento da presente execução fiscal. Em atenção ao pedido da Exequente de expedição de mandado de penhora eavaliação contra a empresa executada, deixo de deferi-lo em razão da ausência de citaçãoda empresa executada. Ato contínuo, cite-se a empresa executada para pagar a dívida, juros e encargos, no prazo de cinco (05) dias ou garantir a execução, sob pena de penhora (LEF,art. 8º, "caput"). Pagando no ato da citação, fixo os honorários advocatícios em 5% (cincopor cento) sobre o valor do débito atualizado (art. 85, §3º, III, CPC/2015).P. I. Cumpra-se.Teresina, 03 de junho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0013651-46.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIANE AMORIM AGUIAR DOS SANTOS

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Requerido: BFB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

Processo nº 0001883-11.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO BRUNO SILVA MORAIS

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), ANISIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215)

ATO ORDINATÓRIO:Intimo advogado os advogados LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536) e ANISIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215)para apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO,através de memoriais escritos no prazo legal.

Processo nº 0026813-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A C DA C B

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)

Réu: M D L M, W M B, E M B, E M B, E M B

Advogado(s): IRACEMA SANTOS ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 788), WELLYSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 257) Considerando que os alimentos mantidos no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) dos rendimentos do autor foi em favor apenas da ex-esposa, Sra. Maria Delzira Lages Monte, e da filha menor na época, Eline Monte Barros, conforme cópia da sentença às fls. 189-191, já tendo esta alcançado a maioridade, reconsidero a primeira parte do despacho de fl. 432, para fixar os alimentos em favor da ex-esposa em 17,5 (dezessete e meio por cento) dos rendimentos do autor. Oficie-se o órgão empregador nesses termos. Cumpra-se a parte final do despacho anterior.

Processo nº 0020366-31.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAFAEL STEPHANO NUNES BARBOSA

Advogado(s): KARINE COSTA BONFIM SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9143)

Executado(a): FRANCISCO KLEBER VIEIRA SOUSA

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622), IGOR DIOGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12435)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0028904-69.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSÉ REIS DE SOUSA

Advogado(s): DIEGO SAMUEL GONÇALVES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 10798)

Réu: LÉA MARIA DE SEPÚLVIDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0008214-48.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: V S, V S, V S, V S

Advogado(s): GERSON DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8040), FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12973)

Réu: JANAINA KEYLA CAVALCANTE CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1046) Verifica-se a interposição de Recurso de Apelação na petição eletrônico à fl. 219 (evento 5009) Intime-se a parte recorrida para apresenta contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de contrarrazões, com as certidões necessárias, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciar e julgar o recurso.

Processo nº 0026298-78.2007.8.18.0140

Classe: Separação Consensual

Suplicante: F I L DE M, M I F DE S

Advogado(s): AFONSO LIMA CRUZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 867)

Réu:

Advogado(s):
Vistos, etc., Compulsando os autos, constata-se que o processo encontra-se julgado, sem a devida movimentação junto ao sistema Themis Web. Diante do exposto, determino a realização da movimentação adequada junto ao sistema conforme sentença anexada aos autos. (fl. 11) Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0009231-08.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A)

Executado(a): IMPERATRIZ CALÇADOS LTDA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 27646), ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 714-B)

DESPACHO. Compulsando os autos, verifico que a procuração de fl. 1.135 trata-se dexerox, e que não consta nos autos declaração de autenticidade do referido documento porparte do advogado.No entanto, tal fato constitui irregularidade sanável. Desta feita, nos termos doart. 321 do CPC/2015, intime-se o peticionante, Sr. JAILDO AZEVEDO DANTAS, através doseu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias para colacionar aos autos a via original.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusospara apreciação das exceções de pré-executividade opostas.Intime-se e Cumpra-se.Teresina-PI, 03 de junho de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0005328-13.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: ERYWAN DE SOUSA NUNES

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0002786-85.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOAO DE SOUSA FREITAS

Advogado(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2758), LORENA ALBUQUERQUE REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 9082), HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039-B)

Réu: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022558-34.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: SANMIEL JAIRO ROCHA HOLANDA

Advogado(s): JOSENINO COSTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10772)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0024636-69.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANDERSON DA SILVA LOPES

Advogado(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 3226)

Executado(a): BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0004951-76.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANDERSON DA SILVA LOPES

Advogado(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 3226)

Executado(a): BANCO ITAÚ S.A.

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568