Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006669-11.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ADRIANO LIMA DE CARVALHO, MARIA LELA LIMA DE CARVALHO, LIVIA MARIA LIMA DE CARVALHO, IVO LUIZ LIMA DE CARVALHO, MARIA DA CRUZ LIMA DE CARVALHO

Advogado(s): LIVIA MARIA LIMA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11596)

Inventariado: CLOTIDES ALVES DE CARVALHO, ANTONIO RIBEIRO PAZ, MARIÁ RIBEIRO DE CARVALHO, ROSILÂNDIA RIBEIRO DE CARVALHO, ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO, FRANCISCA RIBEIRO SALIM, AGENOR RIBEIRO DE CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, IOLANDA RIBEIRO DE CARVALHO, JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO, IRACEMA RIBEIRO DE CARVALHO, VALDELINA ALMEIDA DE CARVALHO, ADAUTO RIBEIRO CARVALHO JUNIOR, JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO, FÁBIO ALMEIDA DE CARVALHO, FABÍOLA CHRISTIAN ALMEIDA DE CARVALHO

Advogado(s): Intime-se o(a) inventariante, por seu representante legal, para apresentar Ultimas Declarações e Formal de Patilha, podendo emendar, aditar ou complementar as primeiras, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 636 do Código de Processo Civil, apresentando, se possível, Plano de Partilha.

Processo nº 0010868-13.2012.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, MARIA DOS SANTOS SOUSA ARAUJO, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA(FALECIDA), PEDRO PAULO TEIXEIRA DE SOUZA, TEODORO JOSE DOS SANTOS NETO, MARIA DOS REIS SOUZA CUNHA, MARIA DE DEUS DE SOUSA SOARES, JOSEFA DOS SANTOS SOUSA, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA SANTOS, FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO ISANIO BRAGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5812), FRANCISCO ISANIO BRAGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5812)

Arrolado: FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA

Advogado(s): Intime-se a inventariante, por representante legal, para juntar instrumento público de renúncia de direitos hereditários, nos termos do art. 1.806 do Código Civil.

PROCESSO Nº: 0805084-75.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CARVALHO MASCARENHAS

ADVOGADO(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0817851-82.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROZENI SANTOS DA SILVA; EXEQUENTE: EDILENE DOS SANTOS MARTINS; EXEQUENTE: FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS; EXEQUENTE: JACIARA DE JESUS MARTINS; EXEQUENTE: ROSILENE SANTOS SILVA; EXEQUENTE: ANTONIO MARTINS DA SILVA FILHO; EXEQUENTE: JANIEL SANTOS DA SILVA

ADVOGADO(s): SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817799-86.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JACIARA DE JESUS MARTINS

ADVOGADO(s): SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803373-69.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SICREDI PIAUI COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DAS REGIOES CENTRO E NORTE DO PIAUI

ADVOGADO(s): ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE,LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ADRIANA PEREIRA LEITE SOARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808101-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL FONTINELE BEZERRA; AUTOR: MANOEL MARTINS DE SOUSA; AUTOR: JOSERRAL VIEIRA DE BARROS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0809045-58.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELENICE MARIA SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): JAMILA DE MORAES NUNES,MICHELLE DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0818827-26.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FABIO LUSTOZA

ADVOGADO(s): FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE TERESINA; IMPETRADO: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA-PI; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811095-91.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FERNANDA MODESTO GUIMARAES LISBOA

ADVOGADO(s): NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: SPA DAS SOBRANCELHAS INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME; RÉU: LUCIANA DA SILVA ELIOTERIO VILARINHO; RÉU: JOAO VILARINHO CAVALCANTE FILHO

ADVOGADO(s): AURINO MOURA BASTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012611-24.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: THAIS PAE REIS LIMA

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936), NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850)

Réu: EDUCANDARIO SANTA MARIA GORETTI

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a requerente para juntar aos presentes autos a comprovação de conclusão do ensino médio, devendo juntar historico escolar bem como certificado de conslusão do ensino médio. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0011705-05.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDIMAR SOUSA SILVA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado do cancelamento da distribuição da presente ação para receber os documentos no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0026723-71.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA AURICIA DA COSTA MENDES

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: LUIZ MENDES BARBOSA - FALECIDO-, MARIA AURISLANDIA DA COSTA MENDES, MARIA AURELUZIA DA COSTA MENDES, MARIA AURISLENE DA COSTA MENDES, ALEX LUIZ DA COSTA MENDES

Advogado(s):
Considerando que a única manifestação de interesse no feito foi na petição inicial, há quase 6 (seis) anos e que depois disso a autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, nem mesmo os demais herdeiros, inclusive sendo intimados pessoalmente, não sendo causa de intervenção ministerial, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso II do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0001252-24.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DA CRUZ NASCIMENTO

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 2439)

Declarado: YNGREED MICHELLY DA SILVA NASCIMENTO, DERCK MCENROE DA SILVA NASCIMENTO, MARCONE DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003338-50.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): YURI MAGALHAES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 5918), GARDENIA AGUIAR MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 6434), GERALDO SEBASTIÃO ALMEIDA MOTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5798) JOÃO JOSÉ RODRIGUES ALVES (OAB/PI 6.792).

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 29/05/2019, nos autos da ação penal do art. 157, §2º, incisos I e II c/c art. 180 CP?[...]Pelo exposto, e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE, em parte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter os acusados BRUNO HENRIQUE VIEIRA BARROS e VONEY ÁVILA GOMES, já qualificados nos autos, nas penas dos art. 157, §2°, II c/c art. 180 c/c art. 69, todos do Código Penal. razão pela qual estabeleço a pena de BRUNO HENRIQUE VIEIRA BARROS e de VONEY AVILA GOMES em 5 (cinco) anos, 09 (nove) meses 19 (dezenove) dias de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa. TOTAL de 6 (seis) anos, 09 (nove) meses 19 (dezenove) dias de reclusão e ao pagamento de 23 (vinte e três) dias-multa, que torno em concreta e definitiva à míngua de circunstâncias outras. Atendendo às condições econômicas dos réus, arbitro cada dia-multa (de ambos) à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos (art. 60, CPB). As multas deverão ser atualizadas quando da execução, na forma do art. 49, § 2º, do Código Penal Brasileiro. Estão atendidos os requisitos constantes do art. 33, § 2º, b, e § 3º, do Código Penal, quais sejam, a ausência de reincidência, a condenação a um período igual ou inferior a 8 (anos) anos e superior a 04 (quatro) anos e a existência de circunstâncias judiciais favoráveis, razão pela qual o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o SEMIABERTO. Estabeleço a Colônia Agrícola Major César, para inicio do cumprimento da pena aplicada. Incabível a concessão dos benefícios previstos nos artigos 44 e 77, ambos do Código Penal, dado o quantum da pena aplicado. Os réus poderão apelar em liberdade, se em outro motivo não estiverem presos ou deva cumprir pena, em obediência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, da presunção de inocência e do duplo grau de jurisdição, bem como por não existirem requisitos para a decretação da prisão preventiva. Ademais disso, ante a concessão do direito de recorrer em liberdade, restituo, plenamente a liberdade aos réus, devendo a Secretaria do Juízo realizar as providências necessárias. Deixo de realizar a detração, por inexistir, nos autos, informação sobre o período em que os sentenciados permaneceram em segregação cautelar. Em que pese o requerimento do Ministério Público, deixo de arbitrar indenização à ofendida, determinada no art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, porquanto ausente prova do efetivo prejuízo suportado e em razão da vítima ter sido restituída. Condeno os sentenciados no pagamento de custas processuais, observado o disposto no art. 804 do CPP. Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se à comunicação da vítima sobre a sentença. Não sendo encontrados os sentenciados e/ou as vítimas nos endereços que constam nos autos, a intimação destes deverá ser feita por meio de edital.? Teresina, 04 de junho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019017-32.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GERMANA SOCORRO RODRIGUES DA SILVA SANTOS

Advogado(s): TALMY TÉRCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Requerido: MED IMAGEM

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0014800-72.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LOORÃ GUSTAVO LISBOA SOARES

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Requerido: NEZITO SOARES DA SILVA FILHO

Advogado(s): Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação de petição eletrônica (Evento 5001), no prazo de 15 dias.

Processo nº 0025253-29.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CAMPELO DA COSTA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0002115-33.2013.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: ANTONIA SANTOS DE SOUZA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Arrolado: BENEDITO DE SOUSA

Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)
Considerando que o requerido juntou documentos na contestação, intime-se a parte autora para conhecimento e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0828247-21.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LIVOLET ALMEIDA MARREIROS

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DARIO JOSE DA SILVA FILHO; EXECUTADO: MARIA DOS HUMILDES ALENCAR SOARES

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0808719-98.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ROSA MARIA DO NASCIMENTO ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827461-74.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALMIR BRITO PEREIRA MUNIZ

ADVOGADO(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO GMAC S.A.

12209 - DECISÃO --> NÃO-RATIFICAÇÃO --> LIMINAR:
NÃO RATIFICADA A LIMINAR

PROCESSO Nº: 0825665-48.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ROBERTA THAIS LEITAO SOUSA

ADVOGADO(s): ROBERTA THAIS LEITAO SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: TERESINHA DE JESUS MARQUES - PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 3º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803453-67.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LIANA ERIKA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - STRANS/PMT; IMPETRADO: SUPERITENDENTE DA SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - STRANS

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS MONTE MORAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822701-82.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

POLO PASSIVO: RÉU: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE