Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0026745-32.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JEAN PACIFICO LIMA, EUDORICO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Defiro pleito retro. Determino a suspensão do feito até 30.12.2019. Baixem-se os autos na serventia judicial até o decurso do referido prazo. Após, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de cinco dias requeira o que lhe entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0023065-58.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUDOCIA RODRIGUES DA SILVA MELO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VICTORIA CHRISTINA VASCONCELOS DE MELO-MENOR

Advogado(s):

Considerando os documentos acostados aos autos e pela revelia da requerida, aceitando tacitamente o que foi requerido na inicial, JULGO PROCEDENTE a ação EXONERANDO a autora EUDOCIA RODRIGUES DA SILVA MELO, CPF nº 636.222.031-53 da obrigação alimentar. Em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito de acordo com o disposto no art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas. Expeça-se ofício ao Órgão empregador da requerente, para não mais Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO DE PAIVA SALES, Juiz(a), em 03/06/2019, às 17:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. descontar pensão alimentícia em favor da alimentanda. Cumprida as formalidades determino a Baixa na distribuição e nos assentos da Secretaria, arquivem-se. P.R.I

Processo nº 0011967-13.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: SCARLETT O´HARA DA SILVA, DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516)

Réu: LIA RAQUEL DE SOUSA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516)acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 01 DE JULHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0011844-64.2005.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: T J M DOS A-MENOR, T J M DOS A-MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: T J DOS S N

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551) Considerando que o objeto da presente ação já fora apreciado e decidido no ano de 2006, inclusive sendo objeto de execução como faz prova documentos de fls. 13-14 do processo de n° 0006476-40.2006.8.18.0140, não assiste razão permanecerem os autos tramitando neste juízo, visto se tratar de coisa julgada. Portanto, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0011492-67.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDVANY DOS ANJOS SOUSA

Advogado(s): PRISCILLA AMALIA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 12771)

Requerido: CLINICA MED IMAGEM, LAURO RODOLPHO S. LOPES

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 184)

Vistos. Considerando a devolução da notificação realizada via postal, notifique-se na mesma forma anteriormente determinada CARLOS GILVAN NUNES DE CARVALHO, fl. 75. Cumpra-se.

Processo nº 0027578-50.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BENEDITO MARQUES DE ARAUJO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Requerido: BANCO BGN S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado

CUSTAS DEVIDAS:

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26,14.

TOTAL: Valor: R$ 26,14

Processo nº 0018450-35.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: MONICA MARQUES DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ LENILTON MORAIS LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 3317)

Requerido: CLEDSON MARQUES MOTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 4 de junho de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

Processo nº 0005982-73.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA CRUZ

Advogado(s):

Vistos. Defiro pleito retro. Determino a suspensão do feito até 30.12.2019. Baixem-se os autos na serventia judicial até o decurso do referido prazo. Após, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de cinco dias requeira o que lhe entender de direito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014669-44.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL QUIRINO GUEDES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (FINASA)

Advogado(s): JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/CEARÁ Nº 16748), RICARDO DAMASCENO DE PONTES MEDEIROS(OAB/CEARÁ Nº 19620)

DECISÃO: [...]Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a serem pagos pela parte autora. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0016172-27.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PERFECTO AVIAÇAOI AGRICOLA LTDA, AGUSTO MUMBACH, JOSE DE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Requerido: SPC BRASIL, SERASA

Advogado(s): SELMA LIRIO SEVERI(OAB/SÃO PAULO Nº 116356), MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI(OAB/SÃO PAULO Nº 104430)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIMEM-SE os autores, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, providenciem o pagamento da cota parte que compete a cada um, das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado nos boletos anexados ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016964-44.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIOMENTO E INVESTIMENTO S/A *

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530)

Requerido: JOSE NARCISIO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

PROCESSO Nº: 0807179-78.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.J.P; REQUERENTE: M.T.J.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0813910-61.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO

POLO PASSIVO: RÉU: HALYSSON CARVALHO SILVA; RÉU: CPB - COMPANHIA PIAUIENSE DE BEBIDAS LTDA.; RÉU: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUSA; RÉU: MICHELLE BARBOSA DE SOUSA SILVA; RÉU: OSMAR VIANA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004578-45.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EVANGELISTA NEPOMUCENO

Advogado(s): KELMA MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6130)

Réu: CRISLENIA SILVA NEPOMUCENO, CHISZIANE NEPOMUCENO SILVA

Advogado(s):

Considerando os documentos acostados aos autos e pela revelia do requerido, aceitando tacitamente o que foi requerido na inicial, JULGO PROCEDENTE a ação EXONERANDO o autor FRANCISCO EVANGELISTA NEPONUCENO, CPF nº 341.211.893-34 da obrigação alimentar em favor das requeridas Sra. CRISLÊNIA SILVA NEPONUCENO e CRISZIANE NEPONUCENO SILVA. Em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito de acordo com o disposto no art. 487, I do Código de Processo Civil. Custas na Forma da Lei. Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO DE PAIVA SALES, Juiz(a), em 03/06/2019, às 17:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Expeça-se ofício ao Órgão empregador do requerente, para não mais descontar pensão alimentícia em favor das alimentandas. Cumprida as formalidades determino a Baixa na distribuição e nos assentos da Secretaria, arquivem-se.

Processo nº 0019935-65.2013.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA ALVES DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Arrolado: DUVIRGE MARIA DE JESUS-FALECIDA

Advogado(s): Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação de petição eletrônica (Evento 5001), no prazo de 15 dias.

Processo nº 0005784-65.2011.8.18.0140

Classe: Alteração do Regime de Bens

Requerente: ANTHONY ROBERT BUNCK, MARISA MELO FREITAS

Advogado(s): ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009856-03.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: JOSE DE RIBAMAR CABRAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 4 de junho de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

Processo nº 0029100-39.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIANA MARIA DA CONCEICAO SOARES

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DO CARMO

Advogado(s): Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação de fl.54, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0002912-48.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J L M DE S O(MENOR)

Advogado(s): LARISSA MENDES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5631)

Requerido: J A DE O F

Advogado(s):
Intime-se a advogada da parte autora para assinar as alegações finais de fls. 88-90, sob pena de desentranhamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004256-20.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LEONARDO DE SOUSA BRITO

Advogado(s): DALTON RODRIGUES CLARK(OAB/PI Nº 1007)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) DALTON RODRIGUES CLARK (OAB/PI Nº 1007) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/06/2019, às 11h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029737-58.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GALDINO COELHO FEITOSA FILHO

Advogado(s): LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618)

Requerido: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI

Advogado(s): KELSON HALLEY DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11275)

DECISÃO: Dessa forma, em respeito às normas regimentais relativas ao PJe, intime-se a parte exequente para que promova cumprimento de sentença por meio do PJe, nos termos do Provimento Conjunto nº11/2016TJ/PI, devendo informar nos presentes autos.
INTIME-SE E CUMPRA-SE.
TERESINA, 23 de maio de 2019

Processo nº 0010546-56.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO, PATRICIA MARIA GOMES DE CARVALHO, JOSE DE SOUSA BRITO FILHO, MYRENE SOARES BRITO, CRISTIANE MARIA XAVIER BRITO ARAUJO, WILLAMY JUVERLAN OLIVEIRA ARAUJO, JOSE CESAR XAVIER BRITO, MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO XAVIER BRITO

Advogado(s): RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5506)

Inventariado: JOSE DE SOUSA BRITO, OLGA VAXIAR BRITO(FALECIDA)

Advogado(s): Intime-se o(a) inventariante, por seu representante legal, para apresentar últimas declarações, no prazo de 15(quinze) dias, bem como juntar documentos que comprovem os itens F,H,I da petição inicial, e certidão negativa de débito do município em nome da de cujus Sra. Olga Xavier Brito.

Processo nº 0003280-96.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: P DA C S R

Advogado(s): GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3831)

Requerido: S L P R

Advogado(s): Tratam-se os autos de ação de busca e apreensão de menor a fim de garantir cumprimento de acordo homologado judicialmente. Conforme consta nos autos, a medida requerida já teve sua finalidade alcançada, conforme fls. 27-28. Dessa forma, extingo processo em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Custas na forma da lei. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos

Processo nº 0029425-43.2015.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: ADAILDO DA SILVA MENDES

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CRISTIANE SOARES PIMENTEL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004086-34.2005.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR, EMANUELLE PIRES MAGALHAES BARBOSA, ANTONIO MADEIRA BARBOSA, MARIA MADEIRA BARBOSA, JANETE MADEIRA BARBOSA

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Arrolado: MARIA DE LURDES SILVA, FRANCISCO MADEIRA BARBOSA, MARIA ZENILDA OLIVEIRA VARBOSA, JOVITA RODRIGUES MADEIRA - FALECIDA

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)
Considerando que o autor informou não ter interesse no prosseguimento do feito, não sendo causa de intervenção ministerial, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.