Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0815533-29.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803973-56.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIANO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803973-56.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIANO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803973-56.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIANO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803973-56.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIANO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803973-56.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIANO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803973-56.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIANO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

A Secretaria da 4ª Vara Criminal de Teresina, conforme Provimento nº 07/2012 da CGJ, REITERA a intimação dos Advogados abaixo relacionados , para que proceda a DEVOLUÇÃO, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, levados em carga , tendo em vista expiração do prazo, tudo de conformidade com o Art. 175, do CNCGJ, sob pena de busca e apreensão e aplicação de multa :

Processo nº 0003558-53.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIO TEIXEIRA BARROS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Certifico, que os presentes autos foram recebidos na Secretaria desta 6.ª Vara Cível advindos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após serem digitalizados e armazenados no sistema de tramitação de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (PJE), passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 3.º, do Provimento n.º 4/2018, sob o n.º 0708516-29.2019.8.18.0000.

Certifico mais, que os referidos autos encontram-se em tramitação no Egrégio Tribunal de Justiça, permanecendo aqui tão somente os autos físicos, devendo assim, serem protocoladas todas as petições relativas aos referidos autos perante àquela Corte.

PROCESSO Nº: 0812897-56.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ISADORA MENDES SOARES

ADVOGADO(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR DO GRUPO EDUCACIONAL CEV; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0812853-37.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSE MESSIAS E SILVA

ADVOGADO(s): THIAGO LEAO E SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE TERESINA; IMPETRADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; IMPETRADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; IMPETRADO: DIRETOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO SUS DA PREFEITURA DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0002427-38.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet. Observa-se que já se passaram quase 4 (quatro) anos desde a data do suposto crime e a Polícia manteve este inquérito todo este tempo em seu poder se m produzir diligências hábeis a esclarecer a autoria criminosa. Se a Polícia não conseguiu reunir prova da autoria e materialidade logo após o delito ser praticado, resta quase certo que não o fará agora, depois deste longo período de tempo decorrido. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários. P.R.I. TERESINA, 29 de maio de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0018622-64.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Nestes termos, em consonância com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I. Documento assinado eletronicamente por JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, Juiz(a), em 20/05/2019, às 08:28,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. TERESINA, 16 de maio de 2019 JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0015603-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEBORAH PAIXÃO SANTOS

Advogado(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864), SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12436)

Réu: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0000532-86.2008.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: DAIANA GONÇALVES CARDOSO

Advogado(s): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA (OAB/PIAUÍ Nº 2705), MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Suplicado: ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026374-92.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R CLEDISON B ALENCAR ME

Advogado(s): WENER IVAN VIEIRA ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2085), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Certifico, que os presentes autos foram recebidos na Secretaria desta 6.ª Vara Cível advindos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após serem digitalizados e armazenados no sistema de tramitação de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (PJE), passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 3.º, do Provimento n.º 4/2018, sob o n.º 0708403-75.2019.8.18.0000.

Certifico mais, que os referidos autos encontram-se em tramitação no Egrégio Tribunal de Justiça, permanecendo aqui tão somente os autos físicos, devendo assim, serem protocoladas todas as petições relativas aos referidos autos perante àquela Corte.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005898-58.1998.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): RETIFICA SAO PEDRO LTDA.

Advogado(s):

TERMO DE PENHORA: "Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis (2016), nesta Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, e Secretaria da 4º Vara dos Feitos da Fazenda Pública, presente o Exmº. Sr. Dr. Dioclécio Sousa da Silva, Juiz de Direito, comigo escrivã/secretária desta serventia, ao final assinada, foi lavrado o presente termo de penhora, para garantia da Execução Fiscal, nos termos do deferimento deste juízo, nos autos supra mencionados, em que é Exequente ? FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI e Executado ? RETIFICA SÃO PEDRO LTDA. OS BENS SÃO: A) SETE LOTES DE TERRENOS sendo seis sob nº 29, 30, 31,32,33 e 34 da Quadra ?G?, medindo ao todo 60,00 metros de frente para Rua Ministro Pedro Borges, 30,00 metros pelo lado direito, limitando-se com a Rua João Cabral, 30,00 metros pelo lado esquerdo, limitando-se com a Rua Riachuelo e 60,00 metros na linha dos fundos, limitando-se com os lotes 27 e 28 e o sétimo e último lote nº 27, medindo 10,00 metros de frente para a Rua Riachuelo, 30,00 metros pelo lado direito, limitando-se com os lotes 32, 33 e 34, 30,00 metros pelo lado esquerdo, limitando-se com o lote 25 e 10,00 metros pela linha de fundos, limitando-se com o lote 28, lote também na quadra ?G?, todos eles situados no Parque Shangri-lá, Data Covas deste município. Registrado no Livro nº 2 -G, fls. 74, sob nº R-1-4.888, do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis ? 3º Circunscrição, desta cidade; B) UM LOTE DE TERRENO situado no Parque Shangri-lá, Data Covas deste município, medindo 10,00 metros de frente por 30,00 ditos de fundos, designado pelo lote nº 28 da Quadra ?G?, zona rural da cidade. Registrado no Livro nº 2 -I, fls. 263V, sob nº R-1-6.459, do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis ? 3º Circunscrição, desta cidade; C) DOIS LOTES DE TERRENOS urbano contíguos de nºs 13 e 15, Quadra G, série poente da Rua Riachuelo, no Parque Shangri-lá, Bairro Tabuleta, Data Covas deste município, medindo um total de 20,00 metros de frente por 30,00 ditos de fundos, perfazendo uma área total de 600,00 ms2. Limites: frente para a referida Rua Riachuelo, lado direito mede 30,00 metros, limitando-se com o lote 17, pertencente ao Esporte Clube Flamengo, lado esquerdo mede 30,00, metros, limitando-se com o lote 11, pertencente a compradora ? Retifica São Pedro Ltda. e pela linha de fundes com proprietário desconhecido. Registrado no Livro nº 2, ficha 01, sob nº R-1-21.353, do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis ? 3º Circunscrição, desta cidade; D) - UM LOTE DE TERRENO FOREIRO municipal urbano, medindo 10,00 (dez) metros de frente por 25,00 (vinte e cinco) ditos de fundos, com a área de 250,00 ms2, situado na Quadra 507, Ilote 49, zona 5, Bairro Matadouro, a Rua ?2, série sul, zona norte desta capital, com os seguintes limites e confrontações: Testada mede 10,00m, lado direito mede 25,00m, limitando-se com o lote 50, lado esquerdo mede 25,00m, limitando-se com o lote 48, e linha de fundo mede 10,00m, limitando-se com o lote 24, área regular 250,00ms2. Registrado no Livro nº 2 -S, fls. 299, sob nº R-2-7.417, do 4º Oficio de Notas e Registro de Imóveis ? desta cidade; E) ? UM LOTE DE TERRENO FOREIRO municipal com a forma regular com os seguintes limites e dimensões: 10,00ms de frente limitando-se com a série sul da rua Lucídio Freitas; 30,00 ms pelo lado direito limitando-se com Pedro Veloso; 30,00 ms pelo lado esquerdo limitando-se com Carlos R. de Moura e 10,00 ms pela linha de fundos limitando-se com proprietário desconhecido, com área de 300,00ms2, zona norte desta capital. Registrado no Livro nº 2 -AAM, fls. 03, sob nº R-1-18.581, do 4º Oficio de Notas e Registro de Imóveis , desta cidade; F) UM TERRENO FOREIRO MUNICIPAL, medindo 15,00 metros de frente para a Rua Lucídio Freitas: lado direito mede 40,00 metros limitando-se com a Rua Barroso; lado esquerdo mede 40,00 metros limitando-se com Alzira Neves da Costa e pela linha de fundos mede 15,00 metros limitando-se com os herdeiros de Maria Luíza Ribeiro Gomes, área regular com 600,00ms2 no 6º quarteirão urbano, série sul da referida Rua Lucídio Freitas, zona norte da cidade. Registrado no Livro nº 2 -AAJ, fls. 33, sob nº 17.806, do 4º Oficio de Notas e Registro de Imóveis , desta cidade; Ficando cientificado o (a) executado (a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, querendo, contados da intimação. O débito é relativo ao crédito tributário constante da(s) CDA's nºs. 0301.1417/97. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz encerrar o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Escrivã/Secretária da 4º Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevo. Dr. Dioclécio Sousa da Silva- Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública"

Processo nº 0022600-83.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação.

Processo nº 0021811-89.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISNEIDE BANDEIRA LIMA

Advogado(s): RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Certifico, que os presentes autos foram recebidos na Secretaria desta 6.ª Vara Cível advindos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após serem digitalizados e armazenados no sistema de tramitação de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (PJE), passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 3.º, do Provimento n.º 4/2018, sob o n.º 0708549-19.2019.8.18.0000.

Certifico mais, que os referidos autos encontram-se em tramitação no Egrégio Tribunal de Justiça, permanecendo aqui tão somente os autos físicos, devendo assim, serem protocoladas todas as petições relativas aos referidos autos perante àquela Corte.

Processo nº 0006169-76.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VENTANIA COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Certifico, que os presentes autos foram recebidos na Secretaria desta 6.ª Vara Cível advindos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após serem digitalizados e armazenados no sistema de tramitação de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (PJE), passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 3.º, do Provimento n.º 4/2018, sob o n.º 0708610-74.2019.8.18.0000.

Certifico mais, que os referidos autos encontram-se em tramitação no Egrégio Tribunal de Justiça, permanecendo aqui tão somente os autos físicos, devendo assim, serem protocoladas todas as petições relativas aos referidos autos perante àquela Corte.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0021331-72.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): LEANDRO DE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8631)

Requerido: CICERO MIGUEL DOS REIS MELO

Advogado(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11393), LETÍCIA MATOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12933)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a Apresentação de Alegações Finais pelo Ministério Público intimo a assistente de acusação para apresentar memoriais.

Processo nº 0000272-91.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904), THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577)

Executado(a): MIRIAN ANA DE B. FONTENELE BOUTIQUE, MIRIAN ANA DE B. FONTENELE, PAULO RUBENS SILVA FONTENELE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0018959-05.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: ANTONIO DIOLINDO SOBRINHO

Advogado(s): LUIZ DE CASTRO ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 132)

Intime-se o representante legal do requerido para manifestação, em15(quinze) dias acerca da certidão de fl. 133.

Processo nº 0022237-77.2007.8.18.0140

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: EMIDIO FERNANDES DO MONTE, MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DO MONTE

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)

Arrolado: ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ DA CUNHA, ESPÓLIO DE ANTÔNIO FELICIANO DA CUNHA

Advogado(s):

Intime-se o(a) inventariante judicial nomeado(a) para que, em 5 (cinco) dias,preste o compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único),e, em continuidade que preste as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias,qualificando o autor da herança, o cônjuge supérstite e todos os herdeiros, e adiscriminação de todos os bens integrantes do espólio, além da menção da existência ounão de dívidas (art. 620).Quanto ao documento de fls. 06/08, determino a intimação do inventariante,por seu representante legal, para, querendo, proceder com a formalização da cessão dedireitos hereditários por instrumento público, conforme determinação legal do art. 1.793 doCódigo Civil no prazo de 20(vinte) dias

Processo nº 0016897-74.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABRICIO DOURADO GONÇALVES

Advogado(s): CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: TELEVISAO PIONEIRA LTDA

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573