Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804103-46.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLAUDIA SANDRA BEZERRA MASCARENHAS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LUCAS DOUGLAS VERAS BATISTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HUGO MASCARENHAS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0807406-39.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SAULO EVANGELISTA MOURA BORGES

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES,MARIA ROSA CARVALHO MOURAO TAPETY DA COSTA E SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: INSTITUTO DOM BARRETO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0814524-32.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.V.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.S.A

ADVOGADO(s): ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804268-64.2017.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO DE CORPOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: AELSON CICERO ALVES DAS CHAGAS

ADVOGADO(s): FERNANDO GUIMARAES ANDRADE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO EVANGELISTA DE LIMA

ADVOGADO(s): VERUSKA ANTAO BEZERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0017840-91.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO LOPES MAGALHÃES

Advogado(s): WANDER NEGREIROS PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 12583), IURI CASTRO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8936), CIRO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5474)

Réu: SPE TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBÃO MELO

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (A) declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, relativamente ao imóvel de fração 0,0164, correspondente a um apartamento, nº 1902, de prédio a construir no imóvel situado na rua das Orquídeas, em Teresina/PI; (B) condenar as Requeridas, solidariamente, a realizarem a devolução integral dos valores pagos pelo autor, conforme sumula 543 do STJ e(Tema 577-RR/STJ), acrescidos de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405, CC) e correção monetária pelo INCC desde o vencimento do prazo de entrega do imóvel (Súmula 43-STJ); e, (C) condenar as Requeridas ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescido de juros de mora de 1% a.m. desde a citação (art. 405, CC) e correção monetária pelo INPC a partir desta decisão (Súmula 362-STJ). (D) indeferir o pedido de indenização por danos materiais. Condeno as partes requeridas nas custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que ora fixo 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013579-15.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Réu: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB/PI Nº 2747)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB/PI Nº 2747) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/06/2019, às 9h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0018642-70.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JACINTO BANDEIRA SILVA, RAIFRAN RUBENS BANDEIRA DA SILVA

Advogado(s): SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)

Requerido: CIFFTON ANGELINE SANTOS

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143), RAY SHANDY CAMPELO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12063)

Vistos.

Determino a IMEDIATA intimação do representante legal da SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ para que cumpra imediatamente a decisão proferida nestes autos à fl. 233, sob penal de eventual descumprimento ser sancionado com multa no percentual de 20% do valor da causa, na forma do art. 77, IV do CPC sem prejuízo da responsabilização por crime de desobediência.

Remetam-se junto ao mandado cópias da decisão proferida à fl. 233 e do despacho proferido à fl. 256.

INTIME-SE e CUMPRA-SE.

Processo nº 0019951-29.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOHN DA SILVA CARNEIRO

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

"[...] A Defesa de J.S.C. informou sua atual localização, conforme petição eletrônica n.° 0019951-29.2007.8.18.0140.5002. Diante disso, considerando a recente mudança de endereço, determino à Secretaria que expeça nova Carta Precatória à Comarca de Fortaleza (CE), o mais breve possível, para a realização do interrogatório do denunciado. Em seguida, designo para 15 de agosto de 2019, às 10h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento deste processo, quando será ouvida a testemunha D.R.S. e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...) Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. (...). Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0023746-96.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GLEYCIANE RIBEIRO LIMA DA SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: MARCONE JOSE DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0812655-97.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA; REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SANTOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0827056-38.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: GERSON GOMES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12329 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE:
PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E PROCEDENTE

PROCESSO Nº: 0812622-10.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ DE RIBAMAR LIMA DO NASCIMENTO; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0825524-29.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO(s): SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ; REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802523-78.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA LUCIVANIA BERNARDO BESERRA

ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0812625-62.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA; REQUERIDO: CARLOS RODRIGUES JÚNIOR

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812886-27.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE TERESINA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811814-05.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE AMORIM FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810805-76.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALEXANDRE DE ASSIS CHIMITE; EXEQUENTE: JOSE CARLOS BENTO; EXEQUENTE: ALYNE DOS SANTOS SILVA; EXEQUENTE: JOSE MOACIR DA SILVA JUNIOR; EXEQUENTE: MARIVALDO OLIVEIRA CARVALHO; EXEQUENTE: JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINO; EXEQUENTE: LAILSON LUIZ SILVA DOS SANTOS; EXEQUENTE: RONALDO REIS FERREIRA; EXEQUENTE: PEDRO ALVES CAVALCANTE FILHO; EXEQUENTE: DECIO FERREIRA PONTE; EXEQUENTE: DIEGO SOARES DA SILVA; EXEQUENTE: GILDEVAN COELHO DOS REIS; EXEQUENTE: MARCOS OTAVIO MIRANDA DE SOUSA; EXEQUENTE: VANDGLEIDSON ALVES DE LIMA; EXEQUENTE: ELDER DOURADO MATOS SANTOS; EXEQUENTE: JOSE GILMAR NUNES PEREIRA; EXEQUENTE: JOAO PAULO ARAUJO BRITO; EXEQUENTE: DHIELKY AMARAL DA SILVA; EXEQUENTE: CINEAS MANOEL DE LIMA MARQUES; EXEQUENTE: FLAVIO DE SOUSA; EXEQUENTE: MARCOS DE SOUZA CAMPOS; EXEQUENTE: MELQUEZEDEQUE GABRIEL FIDELES; EXEQUENTE: MARCIO FERREIRA DE SOUZA; EXEQUENTE: DAVI RIBEIRO WAQUIM DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: JOSE NILTON NUNES NETO; EXEQUENTE: DIEGO SALMITO MARTINS NUNES; EXEQUENTE: DANIEL OLIVA NASCIMENTO; EXEQUENTE: ERIVELTON ALVES DA SILVA; EXEQUENTE: DIEGO GEDEAN MIRANDA MACAMBIRA; EXEQUENTE: JOSE ALEX DA SILVA ALMEIDA; EXEQUENTE: LEANDRO NUNES DA CUNHA; EXEQUENTE: LUCIANA CALACA CRUZ; EXEQUENTE: PATRICK YANNES LOPES MATOS; EXEQUENTE: DIEGO HENRIQUE DE JESUS CARDOSO; EXEQUENTE: JORGE LUIS ALVES CARVALHO; EXEQUENTE: THIAGO DE SOUSA MENDES; EXEQUENTE: CIARA ALVES BRAGA; EXEQUENTE: ALBERTO YURE DA SILVA MESQUITA

ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI; EXECUTADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO SOARES LIMA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812561-52.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0811994-21.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ALDERINA DA SILVA PINTO; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0806508-55.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.H.L.C

ADVOGADO(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES,EDVALDO BELO DA SILVA NETO,TARCISIO DO VALE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: R.L.F; RÉU: R.F.L.C

ADVOGADO(s): KARINE CAMPELO DE BARROS,SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0007633-96.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: P M MOTOS LTDA

Advogado(s): ÉFREN PAULO CORDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2445), LUCAS SOUZA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14183), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0011178-77.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DEBORA NYCOLE ARAÚJO SILVA SOUSA

Advogado(s): EDNILSON DAS CHAGAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12155)

Requerido: MARIA DO SOCORRO ARAUJO SILVA SOUSA

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087), EDILSOMAR PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 14103)

Portanto, como a parte requerente não tem interesse e desistiu da ação, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e nos assentos da secretaria, arquivem-se. Sem custas. P. R. I

Processo nº 0010619-23.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RAYLSON NOLETO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB/MARANHÃO Nº 5419), RENILSON NOLETO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8375)

Réu:

Advogado(s):

Ocorre que uma parte da sentença foi equivocadamente errada, no trecho em que se fala ressaltando que não poderá a interditada praticar, sem assistência da curadora os atos negociais de cunho econômico e patrimonial, ALCANÇANDO também o direito ao próprio corpo, a sexualidade, ao matrimônio, a privacidade, a educação, a saúde, ao trabalho e ao voto. devendo ser acrescentado o NÃO antecedente a palavra alcançando, onde ficaria da seguinte forma ressaltando() NÃO ALCANÇANDO também o direito ao próprio corpo, a sexualidade, ao matrimônio, a privacidade, a educação, a saúde, ao trabalho e ao voto. Isto posto, determinando a retificação do erro material existente na sentença, o que o faço pelos fundamentos do art. 494, inciso I do Código de Processo Civil. Publique-se e Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000653-70.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSE GUIMARAES FRANCO

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573