Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005753-65.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, GILBERTO JOAQUIM GOMES DA COSTA

Advogado(s): PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): AGNORD IND.E COM.DE CONF.AGUIA DO NORDESTE S/A, FERNANDO ANTONIO FERRAZ FORTES

Advogado(s): MOISÉS ANGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874/754)

DECISÃO...Dessa maneira, acolho a preliminar da Fazenda Pública Estadual, e, via deconsequência, rejeito a presente objeção de Pré-executividade formulada em razão da ilegitimidade dos excipientes e determino o prosseguimento da presente execução fiscal. Em atenção ao pedido da Exequente de expedição de mandado de penhora eavaliação contra a empresa executada, deixo de deferi-lo em razão da ausência de citaçãoda empresa executada. Ato contínuo, cite-se a empresa executada para pagar a dívida, juros e encargos, no prazo de cinco (05) dias ou garantir a execução, sob pena de penhora (LEF,art. 8º, "caput"). Pagando no ato da citação, fixo os honorários advocatícios em 5% (cincopor cento) sobre o valor do débito atualizado (art. 85, §3º, III, CPC/2015).P. I. Cumpra-se.Teresina, 03 de junho de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0013651-46.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIANE AMORIM AGUIAR DOS SANTOS

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Requerido: BFB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

Processo nº 0001883-11.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO BRUNO SILVA MORAIS

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), ANISIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215)

ATO ORDINATÓRIO:Intimo advogado os advogados LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536) e ANISIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215)para apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO,através de memoriais escritos no prazo legal.

Processo nº 0026813-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A C DA C B

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)

Réu: M D L M, W M B, E M B, E M B, E M B

Advogado(s): IRACEMA SANTOS ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 788), WELLYSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 257) Considerando que os alimentos mantidos no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) dos rendimentos do autor foi em favor apenas da ex-esposa, Sra. Maria Delzira Lages Monte, e da filha menor na época, Eline Monte Barros, conforme cópia da sentença às fls. 189-191, já tendo esta alcançado a maioridade, reconsidero a primeira parte do despacho de fl. 432, para fixar os alimentos em favor da ex-esposa em 17,5 (dezessete e meio por cento) dos rendimentos do autor. Oficie-se o órgão empregador nesses termos. Cumpra-se a parte final do despacho anterior.

Processo nº 0020366-31.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAFAEL STEPHANO NUNES BARBOSA

Advogado(s): KARINE COSTA BONFIM SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9143)

Executado(a): FRANCISCO KLEBER VIEIRA SOUSA

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622), IGOR DIOGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12435)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0812831-76.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.J.C

ADVOGADO(s): ELISHORRANNA LIMA SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.J.C; REQUERIDO: M.J.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0028904-69.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSÉ REIS DE SOUSA

Advogado(s): DIEGO SAMUEL GONÇALVES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 10798)

Réu: LÉA MARIA DE SEPÚLVIDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0008214-48.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: V S, V S, V S, V S

Advogado(s): GERSON DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8040), FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12973)

Réu: JANAINA KEYLA CAVALCANTE CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1046) Verifica-se a interposição de Recurso de Apelação na petição eletrônico à fl. 219 (evento 5009) Intime-se a parte recorrida para apresenta contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de contrarrazões, com as certidões necessárias, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciar e julgar o recurso.

Processo nº 0009231-08.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A)

Executado(a): IMPERATRIZ CALÇADOS LTDA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 27646), ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 714-B)

DESPACHO. Compulsando os autos, verifico que a procuração de fl. 1.135 trata-se dexerox, e que não consta nos autos declaração de autenticidade do referido documento porparte do advogado.No entanto, tal fato constitui irregularidade sanável. Desta feita, nos termos doart. 321 do CPC/2015, intime-se o peticionante, Sr. JAILDO AZEVEDO DANTAS, através doseu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias para colacionar aos autos a via original.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusospara apreciação das exceções de pré-executividade opostas.Intime-se e Cumpra-se.Teresina-PI, 03 de junho de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0005328-13.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: ERYWAN DE SOUSA NUNES

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0002786-85.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOAO DE SOUSA FREITAS

Advogado(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2758), LORENA ALBUQUERQUE REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 9082), HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039-B)

Réu: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022558-34.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: SANMIEL JAIRO ROCHA HOLANDA

Advogado(s): JOSENINO COSTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10772)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0024636-69.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANDERSON DA SILVA LOPES

Advogado(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 3226)

Executado(a): BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0004951-76.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANDERSON DA SILVA LOPES

Advogado(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 3226)

Executado(a): BANCO ITAÚ S.A.

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0016595-45.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JUVENTINA DE MACEDO SENA, ANGELA MARIA DE MACEDO SENA, MARIA DE NAZARE DE MACEDO SENA, ANA MARIA SENA DA SILVA

Advogado(s): AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810)

Interditando: WAGNER DA ROCHA SENA

Advogado(s):

Intime-se a interditante, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias:

1) atualizar seu endereço para fins de futuras intimações, tendo em vista a sua não localização, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 146v.

2) para publicar a sentença de interdição na imprensa local, nos moldes do art. 755, §3º do CPC/2015 (antigo art. 1.184 do CPC), juntando comprovante aos autos do processo.

Processo nº 0003265-88.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA VILANI MARTINS BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

Processo nº 0004291-48.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS CARLOS GOMES SILVA

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 127515 )

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 1.405,90.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004182-83.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: RONY CLEY ROSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): EDILSON GONÇALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1882)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 11/06/2019, às 11:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0002416-04.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: JULIO CESAR RODRIGUES FILHO

Advogado(s): FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11101), ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507)

De ordem do Doutor ANTÔNIO DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, os doutos Advogados ROMULO MARTINS DE MOURA, OAB/PI 15507 e FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAÚJO, OAB/PI 11101, para, em 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário de julgamento, até o máximo de 05 (cinco), podendo juntar documentos e requerer diligências, conforme disposto no art. 422, do Código de Processo Penal na Ação Penal nº 0002416-04.2018.8.18.0140 ? Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra Júlio César Rodrigues Filho, figurando como vítima Manoel Macêdo de Sousa Silva, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (03.06.2019). Eu,(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0027416-11.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: AELTON RIVADALES NEVES LEAL

Advogado(s):

Requerido: ALYCE ANGELICA LEAL MENDES

Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

SENTENÇA: (...) Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, em consonância com a manifestação da Defensora Pública do autor e parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento nos arts. 77, V, e 485, II, III, IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando as formalidades legais(...)

Processo nº 0019589-46.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): VINICIUS KALINE INFORMATICA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI

À parte autora para recorrer o que lhe for de direito.

TERESINA, 3 de junho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007067-79.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSIVAN SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/06/2019, às 11:30h.

Processo nº 0009474-39.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI(OAB/PARANÁ Nº 39274)

Réu: ALBERTO CARMO LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

Processo nº 0026298-78.2007.8.18.0140

Classe: Separação Consensual

Suplicante: F I L DE M, M I F DE S

Advogado(s): AFONSO LIMA CRUZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 867)

Réu:

Advogado(s):
Vistos, etc., Compulsando os autos, constata-se que o processo encontra-se julgado, sem a devida movimentação junto ao sistema Themis Web. Diante do exposto, determino a realização da movimentação adequada junto ao sistema conforme sentença anexada aos autos. (fl. 11) Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0014065-68.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇAO

Advogado(s):

SENTENÇA: Reitero o teor da decisão de fls. 235 do inquérito, que determinou o arquivamento do inquérito, valendo esta como sentença de arquivamento. Portanto, arquive-se com baixa na distribuição e cautelas de praxe. TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA