Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0809472-89.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RIBEIRO DE ASSIS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0013213-10.2016.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ,ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VALDENILSON SOUSA FERREIRA

ADVOGADO(s): FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800048-23.2017.8.18.0043

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA LAIS DO NASCIMENTO PROBO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817083-93.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

ADVOGADO(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VIACAO PIAUIENSE LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809584-87.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIDIANY DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): LIDIANY DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

ADVOGADO(s): ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0015199-67.2014.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DISTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803260-18.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE SOUSA BEZERRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825756-41.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLARO S.A.

ADVOGADO(s): JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN,RICARDO JORGE VELLOSO

POLO PASSIVO: RÉU: EDILSON DE SOUSA LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811453-56.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIA BRASIL DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0010540-15.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808433-57.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI

ADVOGADO(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANA CLAUDIA CARDOSO VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

3ª Publicação

Processo nº: 0017797-23.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA IVONILDES DE CARVALHO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: GRACIELE CARVALHO MOREIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GRACIELE CARVALHO MOREIRA,nos autos do Processo nº 0017797-23.2016.8.18.0140 em trâmite pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA IVONILDES DE CARVALHO LIMA, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

3ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0017797-23.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA IVONILDES DE CARVALHO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: GRACIELE CARVALHO MOREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE apretensão da autora, para o efeito de DECLARAR a INTERDIÇÃO de GRACIELE CARVALHO MOREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2.357.174 SSP-PI, CPF. nº 024.373.933-82, declarando-a relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do artigo 4º do Código Civil, razão pela qual, nomeio a Senhora MARIA IVONILDES DE CARVALHO LIMA, brasileira, curadora da interditanda, ressaltando que não poderá a interditanda praticar, sem assistência da curadora, atos negociais de cunho econômico e patrimonial(...)

Processo nº 0024800-44.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: MARCELLO JACKSSUALYSON FELIX FEITOSA - MENOR

Advogado(s): VERÔNICA ACIOLY DE VASCCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Executado(a): MARCELO FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente, por seu representante legal, para conhecimentoe manifestação acerca do documento de fl. 85, no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0020893-27.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA CASTELO DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Declarado: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DAS GRAÇAS

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para juntar aos autosCertidão de Casamento do falecido e o CPF da Sra. Maria das Graças, para fins deviabilizar a pesquisa junto ao Sistema Siel e Receita Federal

Processo nº 0000956-89.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KAROLINE DA SILVA MONTEIRO-MENOR, KAIQUE DA SILVA MONTEIRO-MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: ERASMO MONTEIRO COSTA

Advogado(s):

Considerando que a autora demonstrou, tacitamente, não ter interesse noprosseguimento do feito, em harmonia com o parecer ministerial, declaro extinto o processosem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil.Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentospara os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Semcustas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.

PROCESSO Nº: 0821829-04.2017.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO DE CORPOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.C.M

ADVOGADO(s): LARISSA REIS FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.M.C

ADVOGADO(s): OTTON NELSON MENDES SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0006479-87.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MACELO HENRIQUE AMORIM DA SILVA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Requerido: NADYMARA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 84174)

Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para dizer sobre o seuinteresse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 485,§1º do Código de Processo Civil

Processo nº 0000652-80.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ELISON DA CONCEIÇÃO LIMEIRA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

"Isto posto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado ELISON DA CONCEIÇÃO LIMEIRA para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela prática do homicídio tentado, contra a vítima ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA SANTOS, fato tipificado no art. 121, "caput", c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, o que faço com base no art. 413 do Código de Processo Penal.

Mantenho a segregaçao cautelar do acusado porque os elementos probatórios constantes dos autos evidenciam o seu comportamento agressivo e a anecessidade de acautelamento do meio social, que outras medidas cautelares diversas do encarceramento não podem alcançar.

Certifique a Secretaria desta Unidade Judiciária sobre o cumprimento ou não do mandado de prisão expedido contra o acusado.

Após a fluência do prazo para a interposição de recursos, intimem-se o representante do Ministério Público e a defesa do acusado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os róis de testemunhas que irão depor em plenário do Júri, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422, do CPP).

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial de pronúncia; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 03 de junho de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0013705-80.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIS EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA - MENOR

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SEBASTIÃO OLIVEIRA MATOS

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Intime-se a parte exequente, por seu representante legal, para conhecimentoe manifestação acerca da certidão de fl. 51, no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0003045-08.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 2O. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA., MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEONILSON SANTOS LEAO, MANOEL SOUSA E SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE

NÃO AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra LEONILSON SANTOS LEÃO e MANOEL SOUSA E SILVA pelo crime tipificado no art. 157, §2º, incisos I e II. O denunciado Leonilson Santos, a época dos fatos era menor de 21 anos, tendo sido extinta sua punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, conforme sentença às fls. 194/195, dando regular prosseguimento apenas quanto ao denunciado Manoel Sousa e Silva. Em que pese as fundamentações do Parquet para oferecimento da denúncia durante a instrução criminal, não restou comprovada a autoria do fato típico imputado ao denunciado Manoel Sousa e Silva, não se tendo provas suficientes para fundamentar eventual condenação, não havendo, nos autos, provas capazes de tornar inconteste a denúncia. Considerando haver fundadas dúvidas sobre a autoria do furto e, por oportuno, conclui-se na imprescindibilidade de sua absolvição, face o princípio in dubio pro reo. Isto posto, ante tudo o que foi exposto, com base no art. 386, V do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia contra o réu MANOEL SOUSA E SILVA, ABSOLVENDO-O da imputação que lhe fora atribuída.

TERESINA, 3 de junho de 2019

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito Substituto da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027126-64.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SALVANIRA MIRANDA SOUSA DE MACEDO

Advogado(s): CARLOS SALOMÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5271)

Réu: JOSE ALVES DE MACEDO

Advogado(s): DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B)

Considerando que o órgão empregador do requerido foi devidamente oficiado,como prova AR às fl. 223 e não cumpriu com a obrigação imposta ao mesmo, visto que foiinformado, pela requerente, em petição eletrônica de fl. 225 (evento 5017), determino aintimação, por Oficial de Justiça, do Secretário de Fazenda do Estado do Piauí para cumprira ordem judicial de desconto em folha de pagamento do servidor JOSÉ ALVES DEMACEDO, CPF nº 274.411.213-53 do valor correspondente a 15%(quinze por cento) dosseus rendimentos líquidos (rendimento bruto menos Imposto de Renda e PrevidênciaSocial) e depósito na conta de titularidade da requerente SALVANIRA MIRANDA SOUSADE MACEDO, portadora do CPF nº 805.837.333-87, no prazo de 24 Horas, sob pena dePrisão, como previsto no art. 22 da Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68)

Processo nº 0000376-20.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JEORDÂNIA ARAÚJO SABÓIA

Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421), CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15056), NAYARA SAMMYA MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13620), RIBAMAR BRUNO COELHO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 8544)

Inventariado: VICENTE PINHEIRO NETO

Advogado(s):

Intime-se a viúva/meeira, por seu representante legal, para manifestação, noprazo de 15(quinze) dias, acerca do Plano de Partilha de fls. 59/62

Processo nº 0015284-34.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA NAILDE TEXEIRA SARAIVA SOUSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Inventariado: ANTONIO JOSE DE SOUSA LIMA- FALECIDO

Advogado(s):
Considerando que a autora demonstrou, tacitamente, não ter interesse noprosseguimento do feito, declaro extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termosdo art. 485, inciso III do Código de Processo Civil.Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentospara os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Custas naforma da lei. P.R.I.

Processo nº 0006524-18.2014.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR(PROCON/MP-PI)

Advogado(s):

Réu: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

Advogado(s): MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16310), GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7297)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901