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Processo nº 0013038-79.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade e da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0022189-79.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: M B R W, L B R A - MENOR, F B R A - MENOR

Advogado(s): PÉRIKLES DA FONSECA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4394), MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Réu: F DE A S F

Advogado(s): FELIPE DE AMORIM SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2918)

Portanto, como a parte requerente não tem interesse e desistiu da ação, homologo o pedido de desistência, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e nos assentos da secretaria, arquivem-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0011303-11.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: PABLO DIEGO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0001438-32.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: DAVID SILVA COSTA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA GORET NUNES TORRES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000649-04.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: XARLENE MARIA FREITAS DA SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO

Advogado(s): NORMA SUELI OLIVEIRA FREITAS CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2157)

Tendo em vista o desarquivamento dos autos a pedido da parte requerida, intime-o, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0026147-05.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELLEN CRISTINA FURTADO LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0812810-03.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819777-35.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA JOSE COELHO DA SILVA FEITOSA

377 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0812571-96.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

CARTÓRIO - 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL - JOAQUIM DIAS DE SANTANA - RUA SENADOR TEODORO PACHECO Nº 855 CENTRO - TERESINA-PI

Relatório de 29/05/2019 a 03/06/2019

EDITAIS DE PROCLAMAS

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) WILSON CARVALHO DA SILVA, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA SOARES DA SILVA; e MARIA LEULA CARLA DE SOUSA, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de REGENERACAO - PI, filha de RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA e ADELINA MARIA DE JESUS SOUSA; 2º) FERNANDO CARDOSO DE LIMA, DIVORCIADO, REPRESENTANTE DE VENDAS, natural de DEMERVAL LOBAO - PI, filho de JOSUÉ RODRIGUES DE LIMA e MARIA CARDOSO DE LIMA; e PAMELA HORANA DE CARVALHO, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCA MÔNICA DE CARVALHO; 3º) RIAN FELIPE DE MELO ARAUJO, SOLTEIRO, FARMACÊUTICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FLÁVIO ANTONIO BARROS MACHADO DE ARAUJO e DINAIR DE MELO FARIAS; e LIVIANE MOREIRA DE CARVALHO RODRIGUES, SOLTEIRA, FARMACÊUTICO(A), natural de PAULISTANA - PI, filha de EDNALDO EDMUNDO RODRIGUES e LÍLIAN MOREIRA DE CARVALHO RODRIGUES; 4º) LUCAS FONTES FREITAS, SOLTEIRO, CORRETOR DE SEGUROS, natural de TERESINA - PI, filho de JURANDI CHAVES FREITAS e ERTIMA MARIA FONTES FREITAS; e MURIEL HOPPE, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de IBIRUBA - RS, filha de JOÃO FRANCISCO HOPPE e MARCIA LUIZA RABER HOPPE; 5º) GILMAR ANTONIO BATISTA, DIVORCIADO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de SEVERINO ANTONIO BATISTA e FRANCISCA BRITO BATISTA; e MARA TAILLA ALENCAR COSME, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO COSME DE SOUSA e CARLA NORMA SOARES ALENCAR DE SOUSA; 6º) JOSÉ DE SOUSA SILVA, SOLTEIRO, AGENTE FUNERÁRIO, natural de UNIAO - PI, filho de RAIMUNDO SOARES DA SILVA e DIVA VAZ DE SOUSA; eFRANCISCA DA SILVA CARVALHO, SOLTEIRA, COSTUREIRA INDUSTRIAL, natural de JAICOS - PI, filha de ZEFERINO JOSÉ DE CARVALHO e MAXIMINA FRANCISCA DA SILVA CARVALHO; 7º) FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO LUZIA DE SOUSA e LUCIA MARIA DOS SANTOS SOUSA; e MARIA DE FÁTIMA SANTOS GONÇALVES, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de GONÇALO FRANCISCO GONÇALVES e MARIA DO SOCORRO SANTOS GONÇALVES; 8º) BRUNO RIBEIRO DA SILVA, SOLTEIRO, MOTOBOY, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO DA SILVA LIMA e IRONILDES RIBEIRO LIMA; e RAYRA RAFAELA DE SOUSA MARQUES MARTINS, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAFAEL MARQUES MARTINS e VERÔNICA SAMÁLIA DE SOUSA CASTRO; 9º) PERISSON VELOSO DOS SANTOS, SOLTEIRO, MICRO - EMPREENDEDOR, natural de TERESINA - PI, filho de PEDRO VIVEIROS DOS SANTOS e NAZARÉ CARVALHO VELOSO SANTOS; e PAULA CRISTINA AMORIM DA SILVA, DIVORCIADA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de RIO DE JANEIRO - RJ, filha de PAULO CESAR BORGES DA SILVA e MARIA ELIZABETE AMORIM; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

Processo nº 0005684-18.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M C A DO N

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: O A DOS S

Advogado(s):
Considerando que a única manifestação de interesse no feito foi à fl. 26, há mais de 9 (nove) anos e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

PROCESSO Nº: 0808086-53.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDVALDO MENDES RIBEIRO JUNIOR

ADVOGADO(s): MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO,WAGNER VELOSO MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Pelo presente instrumento, em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (provimento Nº 20/2014), art. 127, XIII e de acordo com o artigo 234, § 1º, do Código de Processo Civil: Procedam os advogados abaixo listados à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista a expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob as penas do art. 234, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil ou comprovar a devolução caso os mesmos já tenham sido entregues em secretaria. Dado e passado no Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina PI (04/06/2019). Eu, Germano Gomes Félix, Secretário da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, que o digitei.

Processo nº 0014840-64.2007.8.18.0140

Classe: Execução Provisória

Exequente: J DE J S, M DE F S

Advogado(s):

Executado(a): J DE J J P - FALECIDO

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)
Considerando que a sentença foi anulada, intime-se Paulo Assis Moura, por representante legal, dizer o que tem a requerer, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0020834-63.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PEDRO LUCAS VAZ DA SILVA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490), RODRIGO AVELAR REIS SA(OAB/PIAUÍ Nº 10217), FLAVIA VISGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9552)

Requerido: JOEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Sem interesse não há desenvolvimento válido do processo e nem pode haver homologação de acordo, já que a parte autora desiste do pedido. Portanto, como a parte requerente não tem interesse e desistiu da ação, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e nos assentos da secretaria, arquivem-se. Sem Custas. P. R. I

Processo nº 0002698-91.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PEDRO AUGUSTO DA CUNHA FREIRE, VERONICA MARIA EULALIO ALVES FREIRE, ALVARO FREIRE, MARIA DA GRACA MOTA FREIRE, MARIA ELIZABETH FREIRE, MARIA CERES FREIRE MIRANDA, NILMAR DA ROCHA MIRANDA, ANTONIO JOSE DA CUNHA FREIRE, MARIA CERES VELOSO FREIRE, MARIA DE LOURDES FREIRE LEOPOLDINO, PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO

Advogado(s): JOSE REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200), ADRIANA NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2877)

Inventariado: MARIA ANGELITA DA CUNHA FREIRE

Advogado(s):

Vistos etc.,Ciente da interposição do agravo.Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos.Havendo solicitação, oficie-se ao Tribunal de Justiça deste Estado ,informando sobre a situação do feito, e manutenção da decisão agravada e o cumprimentodo disposto no art. 1.016 e seguintes, do Código de Processo Civil, de tudo dando-se ciência a este juízo, para fins de apresentação de minuta de ofício.Expedientes necessários. Intimem-se.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0007585-21.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: E P L DA S - MENOR, T R M DA F L

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: E M DA S

Advogado(s): Considerando que a única manifestação de interesse no feito foi na petição inicial, há mais de 10 (dez) anos e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso II do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0008673-12.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DE PADUA IRENE

Advogado(s): JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Requerido: JOSE TERTO SOBRINHO

Advogado(s): MÁRCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 4 de junho de 2019

Processo nº 0004372-55.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: PAULO COSTA OLIVEIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo e dignidade da pessoa humana, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0004687-88.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com base no princípio da proporcionalidade, considerando o longo lapso temporal da investigação, e a remota possibilidade de no momento se descobrir material probatório útil à deflagração da ação penal, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

PROCESSO Nº: 0826215-43.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVANA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE SEVERINO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0026034-46.2016.8.18.0140

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com base no princípio da proporcionalidade, considerando o longo lapso temporal da investigação, e a remota possibilidade de no momento se descobrir material probatório útil à deflagração da ação penal, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

PROCESSO Nº: 0812942-60.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SYARA VITORIA VIEIRA DE ALMEIDA; IMPETRANTE: ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA

ADVOGADO(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR DO GRUPO EDUCACIONAL CEV; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0810751-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA COSTA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810701-84.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE