Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009895-82.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDA GOMES DA COSTA

Advogado(s): MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2218)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2218)acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 01 DE JULHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0811652-44.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.G.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807097-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA INACIA DE ABREU

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): RAFAEL FURTADO AYRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807097-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA INACIA DE ABREU

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): RAFAEL FURTADO AYRES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0805417-61.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: 'SPAZIO DELL' ACQUA''

ADVOGADO(s): LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: PATRI VINTE E SEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; RÉU: PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO(s): JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR,ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801219-44.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CONSELHO METROPOLITANO DE TERESINA

ADVOGADO(s): FABRICIO DA COSTA REIS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808167-02.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: IOSEFH MACEDO E SILVA

ADVOGADO(s): ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS,ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA,URIAS MACEDO E SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO E PROMOÇOES E EVENTOS - NUCEPE; IMPETRADO: UESPI - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824777-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIMAS PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0805585-63.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO

POLO PASSIVO: RÉU: ABEL POLUCA NETO; RÉU: CLARA MARIA DA CONCEICAO POLUCA

ADVOGADO(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0805585-63.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO

POLO PASSIVO: RÉU: ABEL POLUCA NETO; RÉU: CLARA MARIA DA CONCEICAO POLUCA

ADVOGADO(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001577-43.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MOHAMED ADEL MOHAMED SAID TARKO

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO (OAB/PIAUÍ Nº 1836)

Executado(a): MARIA DE JESUS PESSOA ALENCAR, RANULFO COSTA ALENCAR, CONCEICAO DE MARIA PESSOA DE ARAUJO-ME

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte ré para se manifestar sobre o AR de fls. 68 requerendo o que lhe for de direito. TERESINA, 4 de junho de 2019

Processo nº 0001248-30.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO BORGES NASCIMENTO

Advogado(s): HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE-OAB/PI N° 6059, de todo conteúdo da Sentença proferida nos presentes autos, cujo dispositivo está descrito a seguir: "Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, em razão da qual CONDENO o réu FRANCISCO BORGES NASCIMENTO, qualificado à fl. 02, pela prática do crime previsto no art. 33, §4º da Lei 11.343/06, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena, na forma do art. 59 e 68 do CP e art. 42 da Lei 11.343/06... Assim, na ausência de outra causa modificadora, fixo a pena em definitivo, para o crime de tráfico de drogas, em 01 (um) ano e 10 (dez) meses de reclusão e 183(cento e oitenta e três) dias-multa, a base de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário-mínimo vigente ao tempo do fato, atendendo ao critério estipulado no art. 60 do CP... Fixo ao réu o regime ABERTO para o cumprimento da reprimenda penal, à vista do quanto disposto no art. 33, §2°, c, do CP". E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 04 de Junho de 2019.

Processo nº 0011758-49.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RANULFO SOBRINHO DIAS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para no prazo de 10(dez) dias pegar os documentos constantes nos autos do processo em razão do cancelamento da distribuição, conform sentença.

Processo nº 0021601-33.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Requerido: ANTONIO SALVADOR ARAUJO SOUZA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0015827-90.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FERNANDO DA MOTA FALCAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. retro. TERESINA, 4 de junho de 2019.

Processo nº 0028828-84.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: MANOEL NASCIMENTO DA COSTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

E CUSTAS INICIAIS, CONTADOR JUDICIAL E CITAÇÃO POR AR

TOTAL: Valor: R$ 605,91.

TERESINA, 4 de junho de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002704-83.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0016297-87.2014.8.18.0140

Classe: Ação de Exigir Contas

Autor: CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA

Advogado(s): HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9034)

Réu: BENICIO PARENTES SAMPAIO

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0007954-68.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: L.F. B. D.S.

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: G. G. D. N.

Advogado(s):

Ante o exposto, com esteio no artigo 487, I do CPC, julgo procedente o pedido e decreto o divórcio do casal L.F. B. de S. e G. G. d.N., determinando a expedição de mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil Competente.

9. Tendo em vista que a mulher não modificou o nome ao casar-se, este permanecerá inalterado.

Sem custas.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0011888-15.2007.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARIA CREUZA MARTINS DE CARVALHO

Advogado(s): KENARD KRUEL FAGUNDES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1258E)

Consignado: ELIAS BATISTA DE MOURA, RAIMUNDA ALVES DIAS MOURA

Advogado(s): ALINE SANTANA MOREIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4766), ALINE SANTANA MOREIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4766)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se as partes acerca do retorno dos autos advindo do TJPI.

Processo nº 0018681-23.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO FIAT S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0806023-89.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.B.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.O

ADVOGADO(s): JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO,MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806746-45.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.A.C.M; AUTOR: V.A.C.M

ADVOGADO(s): LUIS FELLIPE PEREIRA SIQUEIRA,ROBERTA BERTE

POLO PASSIVO: RÉU: O.L.M.F

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,JOSELIO SALVIO OLIVEIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA,MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA,WANDO SANTOS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811389-75.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.P; REQUERIDO: A.R.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814461-41.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCICLEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE