Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0023471-79.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: IRMAOS PAZ LTDA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Requerido: ATUAIS INVASORES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0028458-61.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KELVIS LEANDRO NUNES LIMA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0030250-50.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

Requerido: NAZIR PEREIRA DA SILVA NUNES

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0024733-35.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MILTON ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0817220-41.2018.8.18.0140

CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.N.V; INTERESSADO: L.H.C.B.N.V

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES,GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810327-34.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CIRO ARAUJO E CARVALHO; AUTOR: JOSELMARA MENESES LIMA

ADVOGADO(s): BRUNO JORDANO MOURAO MOTA

POLO PASSIVO: RÉU: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ADVOGADO(s): MARCELO PELEGRINI BARBOSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801594-16.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE AREA LEAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812410-86.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: IRISMAR DANTAS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808860-83.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA PEDROSA

ADVOGADO(s): HAMILTON NAVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803552-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AMAURI MACEDO SILVA

ADVOGADO(s): DARIO DOS SANTOS BISPO

POLO PASSIVO: RÉU: ERLANE DA SILVA SANTOS; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812139-77.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAO ENIO COIMBRA BARBOSA

ADVOGADO(s): WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS-NUCEPE; IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823489-96.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCINETE ALMEIDA SOARES PAULA

ADVOGADO(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806179-77.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA; INTERESSADO: KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801800-59.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KABRENES DA SILVA DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0029884-11.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO PEREIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUND DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para pegar os documentos dos autos no processo em razão do cancelamento da distribuição, no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0004205-77.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMONE BATISTA RIBEIRO DE VASCONCELOS

Advogado(s): RENILDES MARIA DE SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 6185)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0015302-06.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARCOS THIAGO OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu Procurador, sobre a Carta Precatória devolvida às fls. 33/38, em especial sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 38.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000106-25.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: J. C. DA S.

Advogado(s): MAURÍCIO DE LACERDA ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16619), CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), DANIELY LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17946), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

De Ordem, do Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, INTIMO, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP c/c o art. 1º do Provimento nº007/2012 da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMO os Doutos Advogados, MAURÍCIO DE LACERDA ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16619), DANIELY LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17946), para comparecerem no dia 18 de junho de 2019, às 08h30 à Audiência de Instrução e Julgamento, cuja audiência se realizará na Sala das Audiências da 1ª Vara do Tribunal do Júri, do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, situada na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, 5º andar, Bairro Cabral, desta Capital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª vara do Tribunal do Júri, aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove(04.06.2019). Eu, (Evangelista Antônio da Luz), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0018779-42.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-)

Requerido: LENO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES E SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002557-87.1999.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DAVID FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE DO MONTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1036), LEÔNCIO COELHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 146)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 17/07/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016790-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABRICIO DA SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

Réu: CONSTRUTORA FONTANA LTDA, MARCIO RODRIGUES DE MORAES, WM CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, IMOBILIARIA MODELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0010860-65.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: T. D. O. L. A., J. A. A.

Advogado(s): ALINE CRONEMBERGER COSTA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6458)

Réu: G. D. O.A.

Advogado(s):

Trata-se de Ação de Execução de Alimentos, ajuizada por TAIS DE OLIVEIRA

LOPES ALVES, representada por sua genitora, MARIA MADALENA LOPES ALVES, no

curso da qual, determinada a intimação da demandante a dar andamento ao feito, o ato

restou impossibilitado, em razão da mudança de endereço da mesma, conforme certidão

inserida às fls. 19-v.

Em sucessivo, encaminhados os autos ao MPE, este opinou pela extinção do

feito, na forma consignada no parecer retro.

É o necessário relato. Fundamento e decido.

Pois bem, incumbe às partes promoverem o andamento dos processos,

sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados

devido a sua contumácia.

Determinada a intimação pessoal da parte autora a manifestar interesse no

prosseguimento do feito, a mesma quedou-se inerte, inviabilizando o andamento do

processo, circunstância que enseja a extinção do feito, sem julgamento do mérito.

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, na forma

prevista pelo art. 485, III, do NCPC.

Sem custas e honorários, por ser a parte beneficiária da assistência judiciária

gratuita.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0003233-10.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO G. MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018/06)

Requerido: MARIA DO CARMO BARBOSA E SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0007895-22.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRA MELO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), LAERCIO JOSE DOS SANTOS LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14319)

Requerido: FRED WILLIAMS COUTINHO MELO

Advogado(s): JULIANA FRANCO ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16662)

Considerando o pedido das partes, HOMOLOGO por sentença o acordoformulado na petição de Id nº 4346259, que faz parte integrante da presente sentença, oque faço pelos fundamento do art. 487, III, b do Código de Processo Civil e DECLARODIVORCIADO o casal: ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA e MARIA ERINALVA DE SOUSA,que continuará com o nome de solteira, qual seja, MARIA ERINALVA DE SOUSA, o que ofaço pelos fundamentos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal e art. 40 da Lei nº6.515/77. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuitanos termos da lei. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidadeslegais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no SistemaThemis Web, arquivem-se os autos. . P. R. I.

Processo nº 0002498-11.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: NELSON NEVES CAVALCANTE FILHO

Advogado(s): ELSON FELIPE LIMA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7873), AILTON DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11392)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 187.

TERESINA, 4 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111